sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
3y SESSÃO ORDINARU DE 2018 REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 7018
PRESIDENTE: PEDRO SANTOS
r SECRETARIO: ANTOMO FRANCO DOS SANTOS ‘ BArANA"
r SECRETARIO: PAlilO ANDRE FANFCO
Aos vinte e seis dias do més de novembro de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1“ Secraário, e Paulo André Faneco, 2» Secretário, realizou-se a 38* Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito, Feita a
chamada iniciai dos senhores vereadores, constatou-se as s^intes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapiâo, Fábio Jose Polismani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcào do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Pado André Faneco, Ra^i José Frabetti, Ronaldo Luiz Parente, Rodngo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número 1^1 para o inicio dos uabalhos e considerada válida a primara chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 37 Sessão Ordinária de 2018 que íbi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO.EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: não houve. ÇQNVOCAÇAO: O Sr. Presidente convocou os vereadores para a 4* Sessão Extraordinária de 2018, a ser realizada no dia 27/11/2018 a
partir das 19;30h. INFORMATIVO: O Sr. Preadente lembrou os vereadores que na próxima quinta-feira 29/11/2018 a partir das 20h, ^ realizada Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Garcense ao Sr. Faustino Fernandes Ranieri, conhecido Poaa EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: COORDENADORIA DE EMPENHO E ESCRITURAÇÃO - OFÍCIO N® 26/2018 - Encaminhando os Balancetes Analíticos da Receita e Despesa, referente ao més de outubro de 2018. logo em seguida, foi realizarfa a 2" chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos s^uintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Ser^ião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete Patrícia Morato Maran^, Paulo André Faneco, Rafeel José Frabetti, Ronaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Uiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão ORDEM DO DIA: ITEM 1
e tnnta
_ PROJETO DE LEI N” 105/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI N“ 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, ACRESCENTANDO-SE TRÊS REPRESENTANTES DE ORGÃOS GOVERNAMENTAIS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC). PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado an discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o astema de votação o nominal. Colocado an votação, o projao foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2 - PROJETO DE LEI N° 101/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA, POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS, CARACTERIZADOS E
DENOMINADOS POR TI^NZINHO, CARRETA DA ALEGRIA E AFINS. PARECERES DAS ÇOXnSSÔES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador efz uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação 0 pojao foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 3 - PROJETO DE LEI N° 97/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado an discussto. nenhum vereador efz uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação 0 nominal. Colocado em votação, o projao foi aprovado por unanimidade devotos. GRANDF EXPEDipTE: INDICAÇÕESN's: 129/2018 -PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito proceder à
substituição das buchas de lavar louças da Cozinha Piloto. A indicação foi encaminhada ao Executivo REQUERIMENTOS N's: 1032/2018 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Exmo. Sr. Vinícius Camarinha, Secretario de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, para que informe a
possibilidade de realizar em nosso município de Garça, no mês de dezembro próximo, uma edição da FEIRA DO ARTESANATO. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA 1033/2018 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefeito informar quanto foi gasto nas redes de farmácia do nosso município no ano de 2017 e 2018 até a presente data. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: A?^ONIQ_FR.ANÇODOS S ANT_OS_B AC AN A 1034/2018 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão para proceder à limpeza do Lago Ornamental do Lago Artificial J. K. Williams. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA 1035/2018 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão para proceder à manutenção da malha asfáltica defronte a residência localizada na Rua Ébano, 135, Jardim Paineiras, tendo em vista a existência de enormes buracos. 1036/2018 ● RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a
Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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operação^tapa buracos onde for necessário no Distrito de Jafa. 1037/2018 - MARCÃO DO BASQUETE E DEYSE SERAPIAO - Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao jovem Guilherme Alves Jácomo, que conquistou recentemente a medalha de prata na Olimpíada Nacional de Matemática. 1038/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da atual administração a realização de um Programa parcelamento dos débitos de IPTU de nosso município. 1039/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de colocar placas com os limites de velocidade na Avenida Coronel Joaquim Piza e na Rua Barão do Rio Branco e aumentar o número de redutores de velocidade. 1040/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito mformar a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Praça da antiga CIRETRAN, próximas ao trailer do Pedro Lanches. 1041/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder a
Concha Acústica para realização da Marcha pra Jesus, a ser realizada em 20/06/2019, 1042/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar quando será feita a manutenção do Terminal Rodoviário, tendo em vista que na ultima chuva foi danificada a forraçâo. 1043/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar o que será feito do ponto comercial onde funcionava a lanchonete no Terminai Rodoviário. 1044/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI. Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na Rua Silvério Carqueijeiro (antiga Rua Projetada), no Bairro Travençolo. 1045/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a Prefeitura está atrasando as compras de produtos de limpeza e mantimentos na Cozinha Piloto. 1046/2018 - FÁBIO JOSE POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informações referentes ao funcionamento das piscinas do Centro Esportivo e
Social. 1047/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo está faltando copos descartáveis, sabonete, papel higiênico e outros itens no CAPS-AD e qual a previsão para realizar o abastecimento dos itens faltantes. 1048/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento da empresa Graboski Advogados Associados, responsável pela elaboração do Estatuo do Magistério. 1049/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito informar com qual periodicidade é feita a troca de buchinhas nas creches e escolas do município e quando foi feita a última compra. 1050/2018 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reforma geral, principalmente a pintura, do Centro Comunitário Antonio Conessa. localizado na Rua José Sanches no Jardim Sol Nascente. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de>K)tos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente se inscreveu-se para o primeiro turno de di vereadores: .ANTONIO FRAt^O_DOS SANTOS BACANA, MARCÃO DO BA.SOUETF Vedro SANTOI ANDRE FANECO. Concluso o primeiro turno de discussão, e havendo tempo remanescente no Grande 0 segundo turno de discussão os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS B
JANETE CONESSA. PATRÍCl
Presidente, declarou
^ssao os PAUI.O
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, . bANA. RSGINAlzDO PARFNTF. ,.MARANGÀO. Findo o Grande Expediente, e não havendo mais
0, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e seis de noirembro de doà rr
'eram-se para
ires inscritos, o Sr. ^dezoito.
PEDRO SANTOS
Presidente
ANTÔNIO FRANO BÁÇANA”
Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata - CEP 17400-000 - Garça - SP
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