sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMA!U MUNICIPAL DF (lAKr A
4_‘ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE NOVFMBRO DE 201Ã
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
1° SECRETÁRIO: ANTOMO FRANCO DOS SANTOS BACANA
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, e secretariada pelo vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana”, realtzcw-se a 4” Sessão Extraordinária de dois mil e dezoito. Fdta a chamada inicial dos senhores vereadores, wnstatou-se as seguintes presCTças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”. Deyse Serapiâo, Fábio José Polisinani Janete Conessa, Jose Luiz Marques, Marcão do Basqu^, Patricia Morato Marangâo, Pedro Santos, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Poente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Feireira, totalizando doze edis presCTtes à sessão. Havendo número legal para o
iniao dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Preadaite, em nome de Deus, declarou abata a presente Sessão. Logo após, passou-se para a ORDEM DO DIA: ITEM 1 - PROJETO DE LEI N* 104/2018, DE AUTORIA pO PREFEITO MUNICIPAL - ALTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -
CDHU COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa infoimou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo ao projeto que foi conaderado objeto de deliboação por unanimidade de votos. Colocado en discussão, fizeram uso da palavra os vereadores' ANTÔNIO FR ANCO DQS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI DEYSE SERAPIÂO. MARCÃO DO BA.SOIJF.TF PEDRO SANTOS, REGINALDQ PARENTE. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maiona simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Substitutivo foi aprovado por unammidade de votos e encaminhado à Comissão de Constimição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final ITEM 2 -
PROJETO DE LEI N» 107/2018. DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL - AHBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vetores: AJ^NIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, O vereador Antônio Franco dos Santos Bacana sohatou^que fosse registrado em ata que o Prefeito disse que havia a necessidade de autorização legislativa para celebração dos Termos de Fomento e Colaboração com a AHBB. PEDRO SANTOS, REGINALDQ PARENTE RAFAEL FRABETTI, PATRÍÇIA MARANÇÃO. FÁBIO POLISINANI MARCÃO OQ BA.SOTIF.Tf’ PATRIÇIA MARANGAQ. ANTQNIQ FRANCO DOS SANTOS BACANA JANETE CONESSA JOSÉ LUIZ marques, a Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos, sendo dois contrários fevoráveis. ITEM 3
.. e nove - PROJETO DE LEI N® 108/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCLAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL - AHBB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARECEI^ DAS COMISSOES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colqçado em discuto, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta mat^ era o da_^oria simples e 0 sistema^ votação ô nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por ^oria d^ptos, s^o dois contrários e nove làv^tó. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia, o senhor Presidaite, em nome de Sessão, dacualIbila^Ma^Ala. Garça, vinte e sete de novembro de dois mil edezoitm-.-.-
declarou aKerrada a
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PEDRO SANTOS
Presidente ANTÔNIO FRAN< tS^BÀÇANA”
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