sessao nº 40

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
40* SESSÃO ORDINARIA DE 2018 REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PRESIDENTE: PEDRO SANTOS
1‘ SECRETÁRIO; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
2“ SECRETARIO; PAULO ANDRE FANECO
BACANA”
Aos dez dias do mês de dezembro de dois mii e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e
secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1° Secretário, e Paulo André Faneco,'2° ^ Secretário, realizou-se a 40* Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapiâo, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcâo do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierrese WagnerLuiz Ferreira,totalizandotrezeedis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 39" Sessão Ordinária de 2018 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE; O presidente informou que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhou o ofício n° 1.831/2018, por meio do qual enviou cópia da decisão do Processo eTC-5000.989.16-0, julgando regulares as contas da Câmara Municipal de Garça, relativas ao Exercício de 2016, com ressalvas. Informou ainda que no próximo sábado, 15 de dezembro, a
partir das 10 horas, será realizada a 5* Sessão Extraordinária de 2018, para Eleição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes da Casa, para o biênio 2019/2020. Em virtude do Requerimento de autoria dos vereadores solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, objetivando apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. A mesa informou que o pedido atende as normas regimentais de admissibilidade. Portanto, passando-se a escolha dos três vereadores que irão compor a referida ■A,. CPI, nos moldes do artigo 70 do Regimento Interno. O presidente convidou o vereador Marcão do
Basquete, para realizar o trabalho de escrutínio. Feito o sorteio e após consenso dos sorteados, cumprindo o disposto no Parágrafo 3® do Regimento Interno, a CPI n° 01/2018, que tem por objetivo apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, ficou composta da seguinte maneira: Presidente: Marcão do Basquete; Relatora: Janete Conessa e Membro: Paulo André Faneco. Em virtude do Requerimento de autoria dos vereadores solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, objetivando apurar eventuais irregularidadesnos procedimentosdestinados à aquisição de calhas, rufos, teias e
outros serviços afins pela Prefeitura Municipal de Garça. A mesa informou que o pedido atende normas regimentais de admissibilidade. Portanto, passando-se a escolha dos três vereadoresque irão compor a referida CPI, nos moldes do artigo 70 do Regimento Interno. O presidente convidou o
vereador Paulo André Faneco, para realizar o trabalho de escrutínio. Feito o sorteio e após consenso dos sorteados, cumprindo o disposto no Parágrafo 3° do Regimento Interno, a CPI n° 02/2018, que tem por objetivo apurar eventuais Irregularidades nos procedimentos destinados à aquisição de calhas, rufos, telas e outros serviços afins pela Prefeitura Municipal de Garça, ficou composta da seguinte maneira: Presidente: Rodrigo Gutierrez; Relatora: Deyse Serapiâo e membro; Fábio Polisinani. Logo em seguida, foi realizada a 2" chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos
as
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seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetli, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutienes e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEMDO DIA: ITEM 1 - PROJETODE LEI N" 109/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNCIPAL - ALTERA A LEI MUNICIPAL N“ 5.257/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS E MULETAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria é o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PAULO ANDRÉ FANECO, PEDRO SANTOS. Colocado em votação, projeto foi aprovado por maioria de votos sendo dez favoráveis e dois contrários. ITEM 2 - PROJETO DE LEI N" 84/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNCIPAL -
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 23, QUADRA 22 DO BAIRRO JARDIM FREI AURÉLIO Dl FALCO. . . , PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A mesa informou que o quórum para a
aprovação desta matéria é o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. TTEM 3 - PROJETO DE LEI N” 85/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNCIPAL- ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 346, QUADRA 12, DO BAIRRO JARDIM IMPERADOR. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria é o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO, PATRÍCIA MARANGÃO, REGINALDO PARENTE. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FÁBIO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI PATRÍCIA MARANGÃO. Colocado em votação, projeto foi aprovado por maioria de votos, sendo oito favoráveis e quatro contrários. ITEM 4 - PROJETO DE LEI N” 86/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNCIPAL . - - ALTERA ^ A NATUREZA DE UTlLIZAÇAO DO LOTE 12, QUADRA 10, DO BAIRRO JARDIM FREI AURÉLIO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria é o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra Colocado em votação, _
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 5- PROJETO DE LEI N® 87/2018, DE AUTORIA DO PREFEfTO MUNCIPAL - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 42, QUADRA D, DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL PARQUE REAL. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A mesa informou que o
quórum para a aprovação desta matéria é o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 6 - PROJETO DE LEI N® 88/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNCIPAL - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 18, QUADRA F, DO BAIRRO _JARDIM^ SOL NASCENTE. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOl AÇÃO ÚNICAS. A mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria é o
da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. Colocado em votação, o projeto foi ^ovado por unanimidade de votos. ITEM 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N® 16/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL JOSÉ FRABETTI
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Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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- CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO GARCENSE AO FREI LUCAS LISI RODRIGUES. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A mesa infomiou que o quómm para a aprovação desta matéria é o da maioria qualificada e o sistema de votação o
nominal. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTÍ PATRÍCIA MARANGÃO, PEDRO SANTOS. FÁBIO POLISINANI. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos ITEM 8 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO N" 8/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL JOSÉ FRABETTÍ - ALTERA A RESOLUÇÃO N“ 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CAMARA, OBRIGANDO-A VOTAR EM TODAS AS MATÉRIAS QUE TRAMITAM NA CASA LEGISLATIVA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.	PARECERES 	DAS COMISSÕES 	
PERiMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que o vereador Rafael Frabeti apresentou Emenda ao Projeto que foi considerada objeto de deliberação por maioria de votos, sendo oito favoráveis e quatro contrários, e encaminhada às comissões permanentes da Casa. ITEM 9- PARECER N“ 78/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DF l.h:/ N° 71'2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL E USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GERAÇÃO FORTE. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A mesa informou que o quórum para a
aprovação desta matéria é o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANHCO FÁBIO POLISINANI. PEDRO SANTOS, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. REGINALDO PARENTE. PATRÍCIA MARANGAO. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por maioria de votos, sendo onze favoráveis e
um contráno. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N‘>s: n° 133/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção nas quadras anexas à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, procedendo a pintura das mesmas, bem como a instalação das redes, na quadra de futsal, e das tabelas e redinhas da quadra de basquete. REQUERIMENTOS N^s: 1074/2018 -
REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder à pintura do solo visando à demarcação de estacionamento vertical na Rua das Flores, na quadra da Igreja Batista do Centro de Garça, numeral 626, bairro Labienópolis. 1075/2018 -
REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas visando a liberação do pedido de tomografía do paciente Ricardo Gomes da Silva. 1076/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a troca das lâmpadas, das quadras anexas à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, por lâmpadas LED. 1077/2018 -
PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do Processo de Permissão de Exploração de Serviço Público da empresa de ônibus circular RAPTUR. 1078/2018 -
WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo da guia localizada defronte à Rua Padre Paulo Toledo Leite, 1.134, Vila Rebelo (Retirado pelo autor). 1079/2018 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando à CPFL, para que informe a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada defronte à Rua Ana Maria Murari Marques, 288 bairro João Zapata. 1080/2018 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada defronte à Rua Ana Maria Murari Marques, 288 bairro João Zapata. 1081/2018 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar a
Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata - CEP 17400-000 - Garça ● SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site; www.cmgarca.sp,gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
A
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possibilidade de realizar melhorias
Colocado em discussão fez e capinaçâo na Rua General Glicério, em Villa Williams, uso da palavra o vereador; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTn^i BAOm. 1082/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀ^- Solicitando ao Prefeüo infT^ como andam as tratativas visando o agendamento do exame de ressonância magnética da Sra Sueli Aparecida Rejane, 1083/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Solicitando ao lAPEN intormações sobre os aportes realizados pela Prefeitura nos anos de 2017 e 2018. 1084/2018 -
patrícia MORATO MARANGÂO- Solicitando ao Prefeito informações sobre os valores gastos e pagamentos feitos a empresas de autopeças e auto mecânicas. 1085/2018 ■ FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informações sobre horário de trabalho dos funcionários concursados e comissionados da SEJEL. 1086/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI -Solicitando aô Prefeito informe se há a possibilidade de realizar a manutenção das ruas de paralelepípedo do Bairro Garça I, principalmente da Rua Flávio de Almeida Sales (Retirado pelo autor), 1087/2018 - FÁBIO JOSE POLISINANI Solicitando 30 Prcffiito informar se há a possibilidade de proceder à
manutenção da calçada localizada na Praça onde existe uma academia de ginástica na Rua Carlos Ferrari, altura do numeral 1731. 1088/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma visita social a Sra. Maria Aparecida Shimabokuro, residente na Rua Augusto Bonini, 164, no bairro Morada do Sol. 1089/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitarido ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção do campinho localizado ao lado da piscina do Centro Esportivo e Social. - 1090/2018 - DEYSE SERAPIÂO -
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação e poda das arvores localizadas na Praça do Frei, em Vila Araceli. 1091/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES -
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fazer uma pista de caminhada na saida de Garça a Bauru, do lado direito (no sentido Garça Bauru). Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: JOSE LUIZ MARQUES. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTfiS BACANA 1092/2018 - JOSE LUIZ MARQUES - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda de algumas árvores localizadas defronte à Rua Princesa Izabel, próximo ao numeral 52. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; JOSÉ LUIZ MARQUES. 1093/2018 -
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS - Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr, Wanderlei Cirilo, pela realização do 1° Evento Beneficente de WHEELING em Garça em prol da APAE Garça, realizado no sábado dia 01/12, Colocado discussão fez uso da palavra o vereador; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA 1094/2018 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar como ficará a Casa de Apoio aos Pacientes de Garça com Câncer em tratamento na cidade de Jaú com as terceirizações ocorridas na saúde de nosso Município, Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores ANIÜNIÜ 1'RANCO DOS SANTOS BACANA. JOSÉ LUIZ MAROIII-S 1095/2018 - FÁBIO JOSE POLISINANI -Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Grupo Voluntários de Jafa e Grupo de Ação Social na pessoa da Sra. Lourdes Cafer, pela realização da 3® Campanha de arrecadação de brinquedos para as crianças carentes. 1096/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO -
Solicitando um voto de repúdio ao Vereador Marcão do Basquete, em razão de seu pronunciamento na Tribuna na última sessão ordinária por meio do qual buscou macular a imagem das empresas Scartezini & Scartezini Ltda - ME e Oliport Indústria e Comércio de Portas e Portões Ltda - ME (Retirado pelo autor). 1097/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI -Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto ou planejamento para castração de animais de rua para 2019, Colocado em
em
Rua Guanabara. 50- Bairro Cascata - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14) 3471-1308 Site: WWW,cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
RAFAEL FRABETTI. PAULO ANDRÉ FANECO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. 1098/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando um voto de congratulações e
aplausos por mais uma iniciativa da Ação Natalina Fusca Clube de Garça, a ser realizada no dia 15/12
em prol da Casa Abrigo Solar e o Lar dos Idosos. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: RAFAEL FRABETTI, 1099/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI -Solicitando ao Prefeito
informar se existe, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, algum projeto de conscientização da população garcense no sentido de garantir a posse responsável de animais
domésticos, bem como coibir maus-tratos e abandono dos mesmos, encaminhando-se a
documentação correlata, caso haja. 1100/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao
Prefeito Municipal e ao SAAE para que informem o que acontecerácom as doaçõesna conta de água agora que o Hospital não está mais sob gestão da Irmandade. 1101/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO Solicitando ao Prefeito informar se faltou energia elétrica na USF Glenda
Rodella Dumas na primeira semana do mês de dezembro. Em caso positivo, informar por qual motivo. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. FÁBIO POLISINANI. 1102/2018 ■ PAULO ANDRÉ FANECO -Solicitando ao Prefeito
seguintes informações: a) O Procurador Geral do Município, após sua nomeação para o cargo, exerceu a advocacia privada? b) O Procurador Geral do Município, após sua nomeação para o cargo, atuou junto ao convênio de Assistência Judiciária da OAB/SP com a Defensoria Pública do Estado?
c) O Procurador Geral do Município, após sua nomeação para o cargo, foi constituído como advogado de algum servidor público do município de Garça? 1103/2018 - PEDRO SANTOS -Solicitando
Prefeito infonnar a possibilidade de colocar o nome da Sra, Silvia Elena Aparecida Navarro alguma via, logradouro ou próprio público. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente se inscreveram-se para o primeiro turno de discussão os vereadores: ANTÔNIO
l'RANCO DOS SANTOS BAC.ANA. PEDRO SANTOS. Concluso o primeiro turno de discussão, e
havendo tempo restante do Grande Expediente, o Sr. Presidente pa^u a palavra aos vereadores para^ segundo turno de discussão, inscreveram-se os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTGS
BACANA. REGINALDO PARENTE. PEDRO SANTOS. FÁBIO POLISINANI. í/CfiETE
CONESSA. Não havendo nenh^ orador inscrito e findo o Grande E^pcdiente,\o Sr. Presi encerrada a Sessão/^ qual foi
as
ao
em
ite, declarou
esta Ata. Garça, dez de dezembn de dois míl e ío.
PEDRO SANTOS
Presidente ANTmiQ FR^CO^mS SANTOS
1 ret^o
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