sessao nº 1

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019
VEREADOR
1 ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
2 DEYSE SERAPIÃO￾3 FÁBIO JOSÉ POLISINANI
4 JANETE CONESSA
5 JOSÉ LUIZ MARQUES
6 MARCÃO DO BASQUETE
7 patrícia MORATO MARANGAO
8 PAULO ANDRÉ FANECO
9 PEDRO SANTOS
10 RAFAEL JOSE FRABE
11 REGINALDO LUIZ PARENTE
12 RODRIGO GUTIERRES
13 WAGNER LUIZ FERREIRA
OBSERVAÇÕES
PRESENTE
presente
PRESENTE
presente
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
presente
presente
presente
PRESENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMAI^ MUNICIPAL DE GARCA
1» SF.SSAO ORDINARIA DE 2019 REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019
PRESIDENTE: WAGNER UITZ FERREIRA
P SECRETARIA: JANETE CONESSA
2" SECRETARIO: MARCÃO DO BASQUETE
Aos quatro dias do mès de fevereiro de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e
trinta minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente, e secnSariada pelos vereadores Janete Conessa, 1*
Secretária, e Marcào do Basquete, 2° Secretário, realizou-se a 1* Sessão Ordinária de dois mil e dezenove. Feita a diamada inicial dos
senhores vereadores, constatou-se as s^intes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani,
Janete Conessa, José Luiz Marques, Pairo Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Maran^, Paulo André Faneco, Rafael José
Frabetti, R^inaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Fenara, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número
Iqjal para o inicio dos tr^jalhos e considoada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. O Sr.
Presidente colocou em votação a Ala da 1® Sessão Extraordinária de 2019 que foi aprovada por unanimidade devotos. Por ser a primeira
Sessão Ordinária do mès, executou-se o Flino à Garça PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS
OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: PROJETO DE LEI N" 04/2019, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL -
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.077, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. O projeto foi considerado objeto de deliberação por
unanimidade de votos e encaminhado às comissões permanentes da Casa PROJETO DE LEI N° 05/2019, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.189, DE 18 DE MARÇO DE 2008. O projeto foi
considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos e encaminhado às comissões permanentes da Casa. PROJETO DE
RESOLUÇÃO N" 02/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N“ 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES CAMARÁRIAS E REUNIÕES DE
COMISSÕES. O projeto foi conáderado objeto de deliberação por maioria de votos, tendo ocotrido empate na votação, sendo seis
favoráveis (Deyse Serapião, Janete Conessa, José Luiz Marques, Marcão do Basquete, Rafael José Frabetti e Rodrigo Gutierres) e seis
contrários (Antônio Franco dos Santos “Bacana", Fábio José Polisinani, Patrícia Morato Marangào, Paulo André Faneco, Pedro Santos e
Reeinaldo l ní? Parente) soido desempatado pelo preadotte Wagner Luiz Ferreira que votou favorável ao prqao sendo axaminhado às Comissões Permanentes da Casa PROJETO DE RESOLUÇÃO N” 03/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - ALTERA A RESOLUÇÃO N' 365, DE 30 DE MAIO DE 2017,
NO TOCANTE À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO, O projeto não foi
considerado objeto de deliberação por maioria de votos, tendo ocorrido empate na votação, sendo seis favoráveis (Antônio Franco dos
Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani, Patrícia Morato Marangào, Paulo André Faneco, Pedro Santos e Reginaldo Luiz Parente) e seis
contrários (Deyse Serapião, Janete Conessa José Luiz Marques, Marcão do Basquete, Rafael José Frabetti e Rodrigo Gutierres), se^o
desempatado pelo presidente Wagner Luiz Ferreira que votou contrário ao projeto, sendo arquivado PROJETO DE RESOLUÇÃO
N° 04/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - ALTERA A
RESOLUÇÃO N® 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE À COMUNICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE
CONTROLE EXTERNO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA. O projeto não foi considerado objeto de ddiberação por
maioria de votos, tendo ocorrido empate na votaçàj, sendo seis fovoráveis (Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Fábio José Polisinani,
Patrícia Morato Maran^, Paulo André Faneco, Pedro Santos e Ronaldo Luiz Parente) e seis contrários (Deyse Serapião. Janete
Conessa, José Luiz Marques, Marcão do Basquete, Rafael José Frabetti e Rodrigo Gutiores), sendo desempatado pdo presidente
Wagner Luiz Ferreira que votou contrário ao projeto, sendo arquivado. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Oficio CGCRRM n® 1,881/18 - TC-346/004/I5 -
Encaminhando cópia da decisão que julgou irregular a prestação de contas do exercício de 2013, no valor de RS
901.446,20, decorrente de convênio firmado pela Prefeitura Municipal de Garça com a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Garça, para execução de serviços de atenção à saúde a nível ambulatorial e hospitalar aos usuários do SUS,
bem como ilegais os atos deteiminativos das respectivas despesas. TRIBUNAL DE CONTÃS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE REGIONAL DE MARÍLIA - ÜR-4; Ofício GDUR-4 n“ 8/2019 - Processo eTC-4292.989.16-7 -
Encaminhando processo de prestação de contas e respectivo parecer prévio favorável, com ressalvas, emitido pela Segunda
Câmara, relativos às contas do exercício de 2016, apresentadas pelo Executivo Municipal. Logo em seguida, foi realizada a 2®
chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos s^intes vereadores: Antônio Franco dos Santos
“Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia
Morato Marar^^, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Ronaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Feirara,
totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I — Projeto de Lei n° I06/20I8, de autoria do Prefeito Municipal -
Autoriza o Poder Executivo Munidpal a contratar financiamento PEM - Programa de Eficiência Municipal, junto ao banco do Brasi!
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S/A e dá outras providências PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; PAULO ANDRÉ FANECO. PATRÍCIA MARANGÃO,
RITHNALDO PARHNTE, WAGNER LUI/ FERREIRA. PATRÍCIA MARANGÃO. A Mesa informou que o quórum para a
aprovação era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de
votos. Tendo ocorrido empate na votação, sendo seis favoráveis (Deyse Serapilo, Janete Conessa, José Luiz Marques, Marcão do
Basquete, Rafael José Frabetti e Rodrigo Gutierres ) e seis contrários (Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani,
Patrícia Morato Marai^o, Paulo André Faneco, Pedro Santos e R^;ina!do Luiz Parente) foi desempatado pdo presidente Wagner Luiz
Ferreira que votou efvorável ao projeto. ITEM 2 - Projeto de Lei n° 03/2019, de autoria da Mesa Diretora - Estabelece o índice para a
revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefdto e Secretários Municipais. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; RI.(,IN \1 1)0 PARIÍNIE, PHDRO SANTOS. PAULO ANDRÉ. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
IVXTRICIA \10R.A;r0„M..ARANG_Àp. A Mesa informou que o quórum para a aprovação era o da maioria simples e o sistema de
votação 0 nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de vcsos. Tendo ocorrido empate na votação, sendo seis
favoráveis (Deyse Serapiâo, Janete Conessa, José Luiz Marques, Marcão do Basquete, Rafael José Frabetti e Rodrigo Gutierres) e s«s
contrários (Antônio Franco dos Santos “Bacana”. Fábio José Polisinani, Patricia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Pedro Santos e
Reginaldo Luiz Parente) foi desempatado pelo presidente Wagner Luiz Ferreira que votou favorável ao projeto. ITEM 3 - Projeto de
Resolução n" 01/2019, de autoria da Mesa Diretora - Fixa os subsídios dos vereadores para a 20“ Legislatura (2021/2024) e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa infoimou
que o vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” apresentou emenda ao proj«o que não foi considerada objeto de deliberação por
maioria de votos, tendo ocorrido empate na votação, sendo seis favoráveis (Amônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani,
Patricia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Pedro S^os e Reginaldo Luiz Parente) e seis contrários (Deyse Serapiâo, Janete
Conessa, José Luiz Marques, Marcão do Basquete, Ra&el José Frabetti e Rodrigo Gutierres), sendo desempatado pelo preademe
Wagner Luiz Ferreira que votou contrário à emenda, sendo arquivada. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A
Mesa informou que o quórum para aprovação era da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto
foi aprovado por maioria de votos. Taido ocorrido empate na votação, sendo seis efvoráveis (Deyse Serapiâo, Janete Conessa, José Luiz
Marques, Marcão do Basquete, Rafeel José Frabeni e Rodrigo Gutietres) e sds contrários (Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio
José Polisinani, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Pedro Santos e Rej^do Luiz Parente) ft>i desempatado pdo
presidente Wagner Luiz Ferreira que votou favorável ao projeto. SUSPENSÃO DA SESSÃO: O Sr. Presidente suspendeu os trabalhos
por vinte minutos para ddção do Corregedor e Vice-Corr^edor, além da composição do Conselho de Ética da Câmara Municipal de
Garça. O Sr. Preadente solicitou aos interessados que efetuassem junto à Secretaria Legislativa da Casa o protocolo das
chapas. Foram apresentadas as seguintes chapas e suas composições: Chapa 1: Corregedor Antônio Franco dos Santos
“Bacana” e Vice-Corregedor Reginaldo Luiz Parente e Chapa 2: Corregedor Rafael José Frabetti e Vice-Corregedora
Janete Conessa. Foi informado que a ordem para a votação seria definida por sorteio. A senhora 1* Secretária sorteou e
pronunciou o nome do vereador e em seguida o vereador sorteado pronunciou no microfone a chapa escolhida. O Sr.
Presidente convidou o vereador Pedro Santos para conferir as cédulas que foram colocadas na uma. O Sr. Presidente
informou que a Chapa 1 recebeu 6 votos (Antônio Franco dos Santos “Bacana", Fábio José Polisinani. Patricia Morato Marangão,
Paulo André Faneco, Pedro Santos e Reginaldo Luiz Parente) e a Chapa 2 recebeu 7 votos (Deyse Serapiâo, Janete Conessa, José
Luiz Marques, Marcão do Basquete, Rafiel José Frabetti, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira). Sendo assim, os cargos de
Corregedor e Vice-Corregedor serão ocupados respectivamente pelos vereadores: Rafael José Frabetti e Janete Conessa.
Logo após. 0 Sr. Presidente solicitou que os vereadores se reunissem para composição do Conselho de Ética e Decoro da
Casa, que ficou composto da seguinte forma: Presidente Marcão do Basquete e Membros Rodrigo Gutierres e Antônio Franco dos Santos “Bacana”. GRANDE EXPEDIENTE; INDICAÇÕESITs: 1/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo
ao Prefeito estudar a possibilidade de distribuir às crianças matriculadas na rede municipal de educação, maiaial sobre a conscientização
do descarte correto do óleo, destacando os pontos de coleta de óleo usado em nosso Município. 2/2019 - JANETE CONESSA -
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de proceder ao recapeamento da rua Guanabara. 3/2019 - JANETE CONESSA -
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no poste da Rua Alfredo de Souza Castro que está sem luz. 4/2019 - MARCÃO DO
BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito proceder à colocação de placas com os nomes das ruas no Jardim Morada do Sol. 5/2019 -
MARCÃO IX) BASQUETE - Sugeritido ao Prefeito proceder à realização de uma simples' ligação' da ma José Precipito, no Jardim
Morada do Sol, com a Francisco Jorge Miralla, no Jardim Imperador, com o rdjabramento da guia. 6/2019 - MARCÃO DO
BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito proceder à realização da capinação urgente na área verde de responsabilidade da Prefeitura no Jardim Mommbi. 7/2019 - MARCÃO DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação urgente de um redutor de
velocidade na Estrada Municipal Vereador Salvador Zago Junior, 158, Jardim Mommbi. 8/2019 - MARCÃO DO BASQUETE ●
Sugerindo ao Pref«to procedo" à urgente pntura do sinal de Pare' na esquina da ma Imbuia, altura do n® 157 no Jardim Paineiras.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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9/2019 - MARCÀO DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito proceder à uigerae pintura do anal de 'Pare' na esquina das ruas Tiradentes com a José Augusto Escobar. 10/2019 - MARCÀO DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito proceder à urgente realização
de operação 'tapa-buracos' no Jardim Morada do Sol, com prioridade nas vias ^s o ponto principal da circular do bairro. 11/2019 -
MARCÀO DO BASQUETE - Sugoindo ao Prefeito proceder à realização de estudos para viabilização de uma ligação dos bairros
Morada do Sol com Sol Nascente, a partir da rua João Queiroz, evitando assim o transtorno de munícipes que tem que dar uma grande
volta para chqjar de um bairro a outro, mesmo sendo vizinhos. 12/2019-MARCÀO DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito proceder
a estudos visando à instalação de placas em pontos diversos da cidade, indicando a localização da /\PAE - Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Garça. 13/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao ftefeito proceder ao conserto do bebedouro e a
instalação de ventiladores na USF R^ião Oeste. 14/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito proceder à retirada de
árvore enorme que está pegando nos fios de energia, prejudicando a calçada e entrando para dentro da casa localizada na Rua Bélgica n°
8 no Jardim Europa. 15/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao Prefdto proceder à retirada de uma árvore localizada na
José Augusto Escobar 1141, pois a mesma está com sua raiz exposta e a calçada já foi toda danificada por da. 16/2019 - WAGNER
LUIZ FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito incluir a Rua /Armando Sales de Oliveira, nas proximidades do recinto onde normalmente é
realizada a "Feira Livre", no aonograma de recapeamento de vias de nosso municipio. 17/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de estender o sentido duplo da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, até o cruzamento
com a Rua Armando Sales de Oliveira. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações apresentadas ao Poder
Executivo. REQUERIMENTOS N‘s; 1/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de consertar um aparelho localizado na Academia da Terceira Idade da Praça da Igreja do Frei. em Vila Araceli. 2/2019 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando um voto de congramlaçôes e aplausos à Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes,
pelo belo trabalho desenvolvido através do projeto denwninado Hospedaria Franciscana de Misericórdia. Colocado em discussão fez da palavra a vereadora: DEYSE SERAPIÀO. 3/2019 - DE'YSE SERAPIÀO - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade
de denominar alguma rua do Conjunto Habitacional Joio Serapiào de Dimas Alencar Alves. Colocado em discussão fez uso da
palavra o vereador: PEDRO SANTOS. 4/2019 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar se está no aonograma de
obras da Prefeitura realizar a manutenção do fono do laminai rodoviário. 5/2019 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar
a possibilidade de construir um redutor de velocidades na saída para Álvaro de Carvalho. 6/2019 - ANTONlO FRANCO DOS
SANTOS "BACANA” - Solicitando ao IVefato informar a possibilidade de re^ustar o vale alimentação dos servidores públicos
municipais para RS 260,00. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA. REGINALDO PARENTE. PATRÍCIA MARANGÀO. FABIO POLISINANI 7/2019 - WAGNER
LUIZ FERREIRA - Solicitarxlo ao Prefeito informar a posabilidade de pnxeder além das obras já iniciadas no redmo da fara-livre, a
manutenção do piso e a instalação de tomadas para uso dos feirantes. 8/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de demarcar como reservado o local onde fonciona a conhecida Banca do Eliseu. 9/2019 - WAGNER LUIZ
FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de transfair o redutor de velocidades existente na Avenida Rafael
Marangão para próximo ao cruzamento com a Rua Dona Isabel Celso Silva KV2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de fixar cartaz informando às gestantes do direito do acompanhante no pré-parto, trabalho de parto e
pós-parto nas Unidades de Saúde do Municipio. 11/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de instalar locais de coleta de míriicamentos em condições de uso a serem doados a outras pessoas que necessitam do
12/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural
para que informe a possibilidade de declarar a Escola Bíblica Dominica! como Patrimônio Imaterial do Municipio de Garça 13/2019 -
ANTONlO FRANCO DOS SANTOS "BACANA” - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder plano de saúde aos
servidores municipais. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTON10_FRAN('p_,_DOS_SANTOS
BACANA. 14/2019 - PEDRO S/ANTOS - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir quadras poliesportivas, como as
existentes na praça ao lado da escola Victor Hugo, na praça onde foncionava a CIRETRAN. 15/2019 - PATRÍCIA MORATO
MARANGÀO ● Solicitando ao Pref«to informar qual foi o valor recolhido para a Prefeitura pela realização do feirão da Empresa Ni_ssan
de Marilia, no gramado do Lago Artificial J. K. Williams nos dias 19 e 20/01/2019. 16/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO -
Solicitando ao Prefrito encaminhar cópia da autorização, guia de recolhimento e informar qual o valor está sendo aforado pdo portal
inflável da empresa Dpneus localizada na Rua Manoel Joaquim Fernandes n® 133, Centro. 17/2019 - PATRÍCIA MORATO
MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito informar se foi feita a adesão ao Programa Saúde na Escola que consiste no rq»sse de recursos
financeiros para a realização de atividades de prevenção e de promoção da saúde no ambiente escolar. 18/2019 - PEDRO S/V4TOS -
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no final da Rua Maria do Carmo Ábido, no
Jardim João Zapata 19/2019 - PEDRO SANTOS- Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de implantar uma faixa de
pedestres na Rua Deputado Manoel Joaquim Femaitdes, defronte ao numeral 708, ao lado da entrada do terminal rodoviário. Informar
também se há a possibilidade de disponibilizar uma sala para uso dos taxistas dentro no tenninal rodoriário no local onde existia um
c^xa eletrônico. Em caso poativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? 20/2019 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao
uso
mesmo.
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Prefeito informar como andam as traíativas para a aquisição, quais trâmites efitam e qual a previsão de enti^ja do veicuio destinado para
uso do Instituto Maria Leonor. 21/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de
Lds cópia da relação dos Coordenadores de Ensino assim como também de seus respectivos diplomas devidamente r^istrados. 22/2019
- JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefâto informar a possibilidade de realizar viska social na residência localizada na Rua Nelo de
Stefeni, 410, tendo em vista existir denúncia de que as crianças estão fora da escola e passando necessidade. 23/2019-RAFAEL JOSÉ
FRABETTI - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar poda da árvore localizada na Rua Nelson Piola n° 67.24/2019 -
RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Prefeito informar a posabilidade de proceder à instalação de lixaras no caiçadào
construido recentemente no Jardim Frei Aurélio. 25/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETT] - Solicitando ao Prefâto informar a
possibilidade de proceder à instalação de um poste de iluminação na viela Joaquim Freire, tendo em vista que as obras para o término do
serviço já estão ocorrendo. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; RAFAEL FRABETTI. ANTONIO
l-R.-\NCO DOS SANTO.S H.ACANA. FABIO POLISINANI. PAULO ANDRÉ FANECO. RAFAEL FRABETTI
PATRÍCIA MARANGÂO. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA PAULO ANDRÉ FANECO. 26/2019 -
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre uma possível reunião que
houve com dirigentes dos times de futebol amador de Garça, ficando definido que as equipes iriam arcar com 40% dos valores pagos aos
árttitros que atuam nas partidas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FR.ANCO DOS SANTOS R.ACANA. REGINALDO PARENTE. PAULO ANDRÉ FANECO. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS
BÃCÃNA. MARC.ÃO DO BASQUETE. 27/2019 - ANTONIO ITtANCO DOS SANTOS ‘BACANA” - SoHcitando ao Prefeito
prestar informações sobre as obras de construção das casas do Residencial Jardim Aeroporto. Colocado em discussão fizeram uso da
palavra os vereadores; ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PEDRO SANTOS. FÁBIO POLISINANI. Não
havendo mais tempo restante no Grande Expediente o Sr. Presidente colocou em votação os requerimentos debatidos até o
momento, sendo aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Não liavendo tempo restante no Grande Expediente, o Sr.
Presidente, declarou aicerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ala. Garça, quatro de fevereiro de dois mil e dezenove.-.-.-.-.-.-.-
WAGNER LUIZ FERREIRA
Presidente r Secretária
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 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO  DE 2019,  A PARTIR DAS 19:30H



ITEM 1 –  Projeto de Lei nº 106/2018,  de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento PEM – Programa de Eficiência Municipal, junto ao banco do Brasil S/A e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 



ITEM 2 –  Projeto de Lei nº 03/2019,  de autoria da Mesa Diretora – Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 



ITEM 3 –  Projeto de Resolução nº 01/2019,  de autoria da Mesa Diretora – Fixa os subsídios dos vereadores para a 20ª Legislatura (2021/2024) e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 



OBSERVAÇÃO: A sessão será interrompida para eleição do Corregedor e Vice-Corregedor Perlamentar, nos termos do artigo 3º do Código de Ética, e do Conselho de Ética e Decoro, conforme dispõe os artigos 5º e 6º do Código de Ética. 



Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 31 de janeiro de 2019.



 

WAGNER LUIZ FERREIRA

Presidente



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.





ANTONIO MARCOS PEREIRA

Secretário Legislativo