sessao nº 2

C8
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
2® SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019
N® VEREADOR
1 ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
2 DEYSE SERAPIÃO
3 FÁBIO JOSÉ POLISINANI
4 JANETE CONESSA
5 JOSÉ LUIZ MARQUES
6 MARGÃO DO BASQUETE
7 patrícia MORATO MARANGÃO
8 PAULO ANDRÉ FANECO
9 PEDRO SANTOS
10 RAFAEL JOSÉ FRABETTI jj
11 REGINALDO LUIZ PARENTE
12 RODRIGO GUTIERRES
13 WAGNER LUIZ FERREIRA
OBSERVAÇÕES
presente
presente
PRESENTE
HRESENTE
PRESENTE
presente
presente
presente
rRE5ENTE
presente
PREtWíE
PRESENTE
PRESENTE
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

JO
/B
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICIPAL DE GARCA
2*SESSAOORDINARIADE2QI9 REALIZADA EM II DE FEVEREIRO DE 2019
PRESroENTE; WAGNER HUZ FERREIRA
1* SECRETARIA; JANETE CONESSA
y SECRETÁRIO: MARCÁO DO BASQUETE
Ao« onze dias do mês de efvereiro de dnis mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e
trinta minutos, sob a Presidência do vereador Wagnw Luiz Peneira, Presidente, e secrãariada pelos vereadores Janete Conessa, 1"
Secretária e Marcào do Basquete, 2® Secreíário, reaiizou-se a 2* Sessão Ordinária de dois mil e dezenove Feita a chamada inicial dos
senhores vereadores, constatou-se as s^intes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Setapiâo, Fábio José Polisinani,
Janete Conessa. José Ijiiz Marques, Pedro Santos, Marcào do Basquete. Patrícia Moraio Marantío, PaiIo André Faneco, Raiàel José
Frabetii, Ronaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo númao
legaJ para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. Os
vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana” e Wagner Luiz Ferreira solicitaram um minuto de àlêncio em virtude do eflecimento
do empresário garcoise Flàvio Vieira e jornalista Ricardo Boechat, respectivamenle. O Sr. Preadente colocou em votação a Ata da 1*
Sessão Ordinária de 2019 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXjPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N® 01/2019, DE
AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”, FÁBIO JOSE POLISINAM, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO PAULO ANDRÉ FANECO. PEDRO SANTOS E REGINALDO LUIZ PARENTE - ALTERA O ART.
15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇÂ REDUZINDO PARA NOVE O NÚMERO DE VEREADORES NA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. O projeto foi considerado objao de deliberação por unanimidade de votos e encaminhado às
comissões permanentes da Casa EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO DE BAURU: Oficio n® 99/2019 - Comunicando que o contrato de repasse n®
837281/2016 - Operação 1035545-33, assinado em 21/i2/201o, foi extinto por não atendimento de Cláusula Suspensiva. Logo em
seguida foi realizada a 2" chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio
Franco dos Santos “Bacana”. Deyse Serapiào, Fábio José Polisinani, Janete Conessa José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcào do
Basqueta Patrícia Morato Maranj^, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Regjnaldo Luiz Parenta Rodrigo Gutiares e Wagner
Luiz Ferreira totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n® 05/2019, de autoria do Prefeito
Municipal - Altera a Lei Municipal n® 4.189, de 18 de março de 2008. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa infomiou que foram apresetitadas duas emendas ao projtío, a emenda n® 01/2019 do
vereador Fábio José Polisinani c n® 02/2019 do vereador Paulo André Faneco, que foram consideradas objetos de deliberação por
unanimidade de votos e encaminliadas às Comissões Permanentes da Casa. ITEM 2 — Projeto de Resolução n® 02/2019, de autoria da
Mesa Diretora - Altera a Resolução n® 365, de 30 de maio de 2017, no tocante aos dias e horários das sessões ordinárias e reuniões de
comissões PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O vereador Rafael José
Frabetti solicitou o adiamento do projeto por uma sessão ordinária, sendo aprovado por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE; INDICA ÇÒES N\- 18/2019- PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito que realize a poda de
árvores da Praça Valdir Marangão, considerando que as lâmpadas fbram trocadas por moradores. 19/2019 - PAULO ANDRÉ
FANECO - Sugerindo ao Prefeito que proceda à limpeza do terreno localizado na Rua José Maria Marques, no Distrito de Jafà, onde
moradores vêm jogando lixo e entulho regularmente. 20/2019 - MARCÀO DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito que proceda a
estudos para que seja disponibilizado em duas datas mensais, médico no próprio clube para a emissão de exame de aptidão aos
municipes que se utilizam das piscinas do Centro Esportivo e Social. 21/2019 - MARCÀO DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito
que seja enviado a esta Casa de Leis, íhojtto de Lei alterando a astemática de escolha do diretor-superinlendente do lAPEN. O Sr.
Presidertte determinou o encaminhamento das indicações apresentada.s ao Poder Exeaitivo REQUERIMENTOS N^s: 28/2019 -
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao SAAE informações sobre o aumento da conta de água Colocado
em di.scussão fizeram uso da palavra os vereadores: .ANTÔNIO FRANCO DOS S.ANTOS B.AC.AN.A. FÁBIO
POLISINANI. PEDRO SANTOS. MARCÀO DO BASQUETE. PATRÍCIA MARANGÀO.29^019 - MARCÀO DO
BASQUETE - Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao sr. Cassío Adônis de Santo Siqueira, que desde o dia 1® de fevereiro
é o novo Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana. 31/2019 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de pedir junto à diretoria do Banco Do Brasil a agência desativada e que está sendo destruída por pessoas alheias ao imóvel
para instalar alguma Secretaria do Município de Garça. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: JANETE
CONESSA. REGINALDO PARENTE. 32/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito infijmw se a
municipalidade jà entrou em contato com o proprietário do imóvel localizado no início da Rua Barão do Rio, defionte à rotatória do
Marco Zero para que o mesmo tome as medidas necessárias tendo em vista que o mesmo vem sofi^rxlo a ação de vândalos que
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefòne/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
Ji
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
quebraram a maioria dos \idros. Em caso nqjaíivo, há a possibilidade de contaíá-lo? 33,'2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo para que envide esforços no sentido de aumentar o efetivo policiai em nosso
município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BAC.AN.A. PATRÍCIA MARANGÃO. RAFAEL FRABETTI. 34/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a
posabilidade de proceder ao ensaio tecnológeo da espessura do asfalto que está sendo recapeado, principalmente na Rua 7 de setembro
e Rua São João, estendendo o ensaio aos demais pontos recapeados, encaminhando a esta Casa a rdaçâo contendo o local da análise e o
resultado do ensaio. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. PATRÍCIA MARANGÃO.35/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade
de conceder uma \’aga na EMEI G.^RCAFE à criança Lorena Sampaio de Oliveira. 36/2019 - WAGNER LUIZ FERRE1R.A -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer uma vistoria no sctvíço feito nas estruturas m^álicas da Feira Livre antes de a
empresa contratada proceder à pintura das mesmas. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: WAGNER LUIZ
FERRElRA.37/2019- WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à retirada da árvore
localizada na Rua Flávio de Almeida Sales n° 95 sem custos ao proprietário. 38/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao
Prefeito informar a posabilidade de envidar esforços visando acrescentar na próxima etapa de recape a Avenida Victor Hugo Boarao e
também a Avenida Painciras. 39/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao ftefeito informar a possibilidade de proceder a
reparos necessários no banheiro público da Praça Tancredo Neves. 40/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de proceder a reparos nos banheiros e manutenção da pintura do Terminai Rodoviário. 41/2019 - RAFAEL
JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recapeamento asfàltico da Rua Salvador Zago e
instalação de uma lombada entre os numerais 200 a 300. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA
MARANGÃO. 42/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” ● Solicitando ao Prefeito informar: 1) Qual foi o
resultado financeiro de recurso próprio no ano de 2018? 2)Qual foi o saldo a pagar de fornecedores? Colocado em discussão fizeram da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BAC.ANA. PAULO ANDRÉ FANECO. 43/2019 -
ANTONIO FRANCO EX)S SA14TOS “BACANA” - Solicitando um voto de cot^tulaçôes e aplausos à empresa PPA - Portas e
Portões Automáticos no Distrito Iixlustrial de Garça, por se tomar a 1* empresa brasileira do s^jmento em confonnidade CE, obrigatória
para comercializar produtos na Comunidade Europesa. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO
FRANCO DOS .SANTOS BACANA. 44/2019 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informara possibilidade de instalar um
redutor de velocidades na alça de acesso ao trevo de Bauu nos dois sentidos. 45/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS
“BACANA” - Solicitando ao Presidente da CPI if 02/2018 instaurada com o objetivo de apurar eventuais irr^laridades nos
procedimentos destinados à aquisição de calhas, rufos, telas e outros serviços afins pela Prefeitura Municipal de Garça, que informe
como está o andamento dos trabalhos, quem será convocado e qual a previsão para oitiva das testemunhas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PAULO ANDRÉ FANECO.
PEDRO SANTOS. 46/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - Solicitando ao Prefeito infontiações sobre a
quitação das contas de água por parle do Garça Futdiol Qube. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTO.S BACANA, PATRÍCIA MARANGÃO. PEDRO SANTOS. 47/2019 - ANTONIO
FRANCO DOS SANTOS “BACANA" - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar os pequenos trechos das Ruas
Telêmaco Fernandes e Professor João Antônio Lucheta no Jardim Brasil. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 48/2019 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão
para inicio das obras e das inscrições do Conjunto Habitadonal Vereador João Serapião. 49/2019 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao
Prefeito informar de quem é a re^nsabilidade pelo fornecimento de remédios no município se é da Associação Beneficente Caminho
de Damasco ou se é da Pretèitura, e em caso de efita quem a população deve cobrar? Colocado em discussão fizeram uso da palavra vereadores: PEDRO SANTOS. PATRÍCIA MARANGÃO. ANTONIO FRANCO DOS SANTO.S BACANA. 50/2019-
PATRÍCIA MÜRATO MARANGÃO - Solicitando ao Pretéito encaminhar cópia da prestação de contas detalhada de cada unidade
escolar da Rede Municip^ de Ensino dos recureos recebidos em 2017 e 2018 referemes ao PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). 51/2019 - PAIUÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Pretéito informar se há alguma cláusula de garantia no
contrato firmado com a empresa que realizou o recapeamento recente das noas São João e Sete de Setembro. 52/2019 - PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO ● Solicitando ao Prefeito informações sobre a dismbuiçào de kits escolares aos alunos da rede municipal de
ensino e se está sendo solicitado materiais escolares aos alunos. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora:
PATRÍCIA MARANGÃO. 53/2019 - PAIRÍCIA MÜRATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito intbmiar quais os valores de
recursos municipais dispendidos com o time de ba^uetdxil da SEJEL nos anos de 2018, 2017, 2016, 2015 e 2014. 54/2019 -
PA 1^10A MORA TÜ MARANGÃO, FÁBIO JOSÉ POLISINANL PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando a Secretana de Estado
da Saúde de São Paulo informações sobre a disponibilização de Leitos de UTl a pedido de vereadores confomie divulgado em matéria
no Jornal Cidade de Marilia. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS. PATRÍCIA
MARANGÃO. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 55/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao
uso
os
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / cmail: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Prrfcho informar a possibilidacicdc proceder ao rccapcamcnto asfikico da Rua Irmã Valcntina Caníon no Bairro Labienópolis. 56/2019
- PAULO ANDRE FANECO - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir lombadas na Av. Ralàel Marangào - Jardim
Sào Rafael na altura dos números 222 e 372. 57/2019 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefdto informações sobre o
descarte inalar de lixo na estrada que vai para o Jardim Adrianita 58/2019 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitarído ao Prefeito
informar se a Prefeitura quitou os precatórios que deveriam ser pagos em 2017 e 2018. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO, PATRÍCIA MARANGÀO. .ANTONlO FRANCO DOS SANTOS
BACANA R.AFAEL FRABETTI.59/2Q19 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Controlador Geral do Município
informar o resuhado finanedro de recursos próprios no acumulado de 2018.602019 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito
informações sobre médico reumatolo^su em nosso municipio. 61/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando
Prefdto. de forma reiterada, o envio de empenhos e cffçamentos de autopeças em empresas do municipio de Garça nos anos de 2017 e
2018 e saber o lapso temporal para pag^ento aos fornecedores. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA MARANGÀO 62/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANL DEYSE SERAPIÀO - Solicitando ao Prefeito informar quantas
pessoas colaboram com o Fundo Especial de Auxílio (FEAUX), através de contribuição nas contas de água. 63/2019 - FÁBIO JOSÉ
POLISINANl - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Carlos Ferrari com a Rua Melchiades Nery de Castro. 64/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl - Solicitando ao Prefeito informar a previsão para proceder à
centralização da efrmácia no Centro de Espedalidade, antigo Postão e quando serâo adquiridos todos os medicamentos fàltantes na rede municipal de saúde. 65/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl - Solicitando ao Prefeito informar quais medicamentos para tratamentos
psiquiátricos estão em falta na rede municipal de saúde. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABIO
POLISINANl. 66/2019-REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia
ao ar livre no Jardim São Lucas. 67/2019- REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito informar se já foi efetuada alguma
medida com relação ao problema de invasão de raízes de árvores nos imóveis adjacentes à Praça Cra^ino Sega (Jardim São Lucas) que
tem causado danos e prejuizos para os proprietários dos referidos imóveis. 68^019-REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao
Prefeito informar quais providências a municipalidade adotou ou irá adotar visando resolver o problema da antiga agência do Banco do
Brasil que ficou totalmente ^«rta e tem se tomado reduto de usuários de drogas, pondo em risco os transeuntes, uma vez que já houve
relatos de tentativa de roubo nas proximidades da mesma. Não havendo mais tempo restante no Grande Expediente o Sr.
Presidente colocou em votação os requerimentos debatidos até o momento, sendo apnovados por unanimidade de votos.
TEMPO LIVRE: Não havendo tempo restante no Grande Expediente, o Sr. Presidente, declarou aicerrada a Sessão, da qual foi
lavrada esta Aa. Garça, onze de fevereiro de dois mil e dezenove.
ao
WAGNER UJIZTERREIRA
Presidente
JANETE
T Secretária
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Tdefone/Fax:(14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br

 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO  DE 2019,  A PARTIR DAS 19:30H



ITEM 1 –  Projeto de Lei nº 05/2019,  de autoria do Prefeito Municipal – Altera a Lei Municipal nº 4.189, de 18 de março de 2008. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 



ITEM 2 –  Projeto de Resolução nº 02/2019,  de autoria da Mesa Diretora – Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante aos dias e horários das sessões ordinárias e reuniões de comissões. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 



Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 07 de fevereiro de 2019.



 

WAGNER LUIZ FERREIRA

Presidente



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.





ANTONIO MARCOS PEREIRA

Secretário Legislativo