sessao nº 4

05
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
4^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
In* VEREADOR
1 ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
2 DEYSE SERAPIÂO
3 FABiO JOSE POLISINANI
4 JANETE CONESSA
5 JOSE LUIZ MARQUES
6 MARCAO DO BASQUETE
7 patrícia MORATO MARANGÃO
8 PAULO ANDRÉ FANECO
9 PEDRO SANTOS
10 RAFAEL JOSE FRABETTI
11 REGINALDO LUIZ PARENTE
12 RODRIGO GUTIERRES
13 WAGNER LUIZ FERREIRA
OBSERVAÇÕES
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
presente
PRESENTE
presente
ESENTE
presente
PRESENTE
presente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
CÂMARA MUNIQPAL DE GARCA
4‘ SESSÃO ORDINARIA DE 2019 REALI7APA EM 25 DE FEVEREIRO DF, 2019
PRESIDENTE: WAGNER LUIZ FERREIRA
y SECRETARIA: JANETE CONESSA
y SECRtTTARlO: MARCÀO DO BASQUETE
Aos vinte e cinco dias do mês de efv-oeiro de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezaiove
horas e trinla minutos, sob a Presidência do \-ereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente, e secretariada pebs vereadores Janete Conessa,
1’Secretária, eMarcão do Basquete, y Secretário, realizou-se a 4” Sessão Ordinária de dois mil e dezenove Feita a chamada inicial dos
senhores vereadores, constatou-se as s^intes presenças: Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Deyse Serapiâo, Fábio José Polisinani,
Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcâo do Basquete, Patrícia Moralo Marangão, Paulo André Faneco, Rafeel José
Frabetti, Reginaldo Luiz Isente, Rodrigo Gutiwres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número
legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão O Sr.
Presidente colocou em votação a Ata da 3^ Sessão Ordinária de 2019 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO
EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Lei n° 13/2019,
de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Lei n* 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo
IIA da Lei n" 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a Abertura de Crédito Especial no montante de R$
47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Habitação e
Mobilidade Urbana. O jHojeto foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos e aKaminhado às comissões permanentes da Casa. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARCA -
Coordenadora de Empenho e Escrituração; Encamihando balancete referente ao mês de dezembro de 2018. CAIXA -
Gerência Executiva de Governo - Superintendência Regional Bauru: Informando sobre a liberação de recursos
financeiros em 18/02/2019, no valor de R$ 122.239,67 referentes à parcela do Contrato de Financiamento n° 0399100-
33/2015, assinado em 22/05/2015, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO TRANSPORTE - SETOR PÚBLICO. AVISOS: Foi encaminhado a esta Casa pelo Sr. Prefeito Municipal o Oficio n° 50/2019, indicando o vereador
Rafael José Frabetti como líder de governo. Informou ainda que os representantes dos democratas (DEM) indicaram a
vereadora Janete Conessa como líder de bancada do partido. Informou aos senhores vereadores que dia 26/02/2019, a partir
das 14h teria audiência pública destinada à discutir os seguintes projetos: Projeto de Lei n® 06/2019, que altera a natureza
de utilização do lote 21, quadra “d”, do bairro Jardim João Zapata, passando de uso residencial para uso misto (comercial e
residencial); Projeto de Lei n® 07/2019, que altera a natureza de utilização dos lotes 05, 06,07 e 08 da quadra "b” e lote 04
da quadra “c”, do bairro Jardim São Rafael, passando de uso residencial para uso misto (comercial e residencial); Lembrou
também que dia 26/02/2019 às 19:30h teria a 1® sessão solene de 2019, em homenagem ao Dia do Rotariano. Logo em
s^ida, foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constataiKk>-se a presença dos s^íntes vereadores: Antônio
Franco dos Santos “Bacana”, Deyse SerapSo, Fábio José Polisinani, Janeíe Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcáo do
Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafeel José Frabetti, R^inakJo Luiz Parente, Rodr^o Gulierres e Wagner
Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 -Projeto deL«n° 0S2019, de autoria do Prdeito
Municipal - Altera a Lei Municipal rf 4.189, de 18_de narço de 2008, COM EMENDAS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que o Prefeito Municipal solicitou a retirada do
projeto. Consultado o Plenário, fbiaceito o pedido de retirada por unanimidade de votos e o projeto foi arquivado. ITEM 2 - Projeto de
Resolução n° 02/2019, de autora da Mesa Diretora - Altera a Resolução rf 365, de 30 de maio de 2017, no tocante aos dias e horaríos
das sessões ordinárias e reuniões de comissões. EM REGIME DE ADIAMENTO. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANE.NTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão o projeto e as emendas, fizeram uso da paávra os vereadores: PEDRO SANTOS. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. FÁBIO POLISINANI. PATRÍCIA
MARANGÃO. PAULO ANDRF FANECO. MARC.ÀO DO BASOUHTF.. PATRÍCIA MARANGÃO. RAFAEL
FRABETTI. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PAIÍLO ANDRF FANECO. REGINALDO PARF.NTF..A
Mesa infermou que o quórum para a aprovação era o da maioría absoluta e o sistema de votação o nominal Cokxado em votação, o
fxojeto foi aprovado por maioria de votos, sendo seis votos efvxwáveis (Deyse Serapiâo, Janete Conessa, José Luiz Marques, Marcâo do
Basquete, Rafeel José Frabetti, e Rodrigo Gutierres) e seis contrarios (Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani,
Patrícia Morato Marangão, Paulo Ar>dré Faneco, Pedro Santos e R^iraldo Luiz Parente), com o voto de desempate fevorável do
vereador Wagner Luiz Faretra. Colocadas em votação as emendas foram aprovadas por maioria de votos, sendo sete efvoráveis (Deyse
Serapiâo, Janete Conessa, José Luiz Marques, Marcâo do Basquete Rafeel José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente e Rodrigo Gutienes) e
cinco corfflários (Araônb Franco dos Santos “Bacana", Fábio José Polisinani, Patrícia Morato Marangão, Pauto André Faneco, Pedro
Santos). O Sr. Presidente detemiinou o eiKamiibamento do projeto com as emendas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: WWW,cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
^3
'P
\ *
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
para ebboraçâo da Redação Final. GRANDK FAPED1F.NTE: INDICA0ES A^; 36/2019 - REÍHNALDO LUIZ PARENTE -
Sugerindo ao Prefeito proceder à redrada da árvore localizada na Rua Arráxiia Rodrigues, n* 232, pois a mesma está seca, sujeita a cair
em cima dos fios, bem como de veículos e transeuntes. 37/2019- DEYSE SERAPIÂO - Sugerindo ao Prefeito denominar uma Rua ou
Próprio Público de Dimas AletKar Alves. 38/2019-PATRÍCIA MORATOMARANGÃO- Sugerindo ao Prefeito realizar a Cam;anha
do Agasalho visando arrecadar cobertores e roupas de frio com o apoio do Tiro de Guerra 39/2019 - MARCÃO DO BASQUETE -
Sugeriixk) ao Prrfeito procederá realização urgente de Operação'Tapa Buracos' na rua Paraíba, no bairro Rebete. 40/2019-MARCÃO
DO BASQUETE - Sugerindo ao Prefeito proceder à inclusão em plano futuro de pavimentação, de quarteirão ejóstente à rua Ftoriano
Peixoto, antes da linha férrea, em vila Aiaceli. O Sr. Presidente determinou o erxaminhamento das indicações apresentadas ao Poder
Executivo. REQUERIMENTOS 119/2019- PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar quais são os dias da reunião do
Conselho Municipal de Trânsito. 1202019 - /WTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA - Solicitando ao Prefeito diyesas
informações sobre prédios alugados pela municipalidade. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SAM OS BACANA. 121/2019 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo
não há bolsa de coíostomia na rede municipal de saúde há mais de 3 meses e quando será reestabelecido o fornecimento. 122/2019 -
REQNALIX) LUIZ P/\RENTE - Solicitando ao Prefeito informar qual o percatlual de inadimplência dos impostos municipais; IPTU,
ISS elTBIequal o montante desse saldo devedor nos úhimos 5 aiws. 123/2019-FÁBIO JOSÉ POUSINANl - Solicitando ao Prefeito
tnformar se há possibilidade de implantar o Programa Saúde do Homan Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador;
FÁBIO POUSINANl. 124/2019 - REGNALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de efetuar a
manutenção do forro da rodoviária. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: REG1NA1.DO PARENTE. 125/2019
- REGINALDO LUIZ PARENTE, PEDRO SANTOS - Solicitando um voto de Congratulações e /Aplausos ao Srs. Márcio Cézar
Francisco e Evandro Mulato, pela realização do Segundo Can^nato da Amizade no Jardim Paineiras e Eucaliptos. Colocado em
discussão fizeram uso da palavra os vereadores; Rl-.GINAI.DO PARliNIE, PEDRO SANTOS.126/2019 - ANTONIO
FRANCO DOS SANTOS BACANA - Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Associação dos 'Volunlános de Combate
ao CâncCT de Garça, na pessoa da presidente Sra. Júlia Kavvasaki Hori Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTO.S BACANA. PATRÍCIA MARANGÂO. PEDRO SANTOS. 127/2019 -
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA - Solicitando ao Prefeito informar se o prédio do Paço Municipal Ulysses Guir^es
possuí o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO
FRANCO DOS SAN TOS BACANA.128/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA - Solicitando ao Prefeito
informações sobre o calção pago pebs equipes de futebol 129/2019 - Autor: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA -
Solicitando ao Prefeito diversas informações sofcre melhorias i» campo do Joyotâo sugeridas pelos dirigentes do CHG - Projeto Vida.
Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PEDRO
SANTOS. RAFAEL FRABETTl. ANTONIO FRANCO DOS SANT OS BACANA. 1302019 - WAGNER LUIZ FERRHRA
- Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Dóra, informar a possibilidade de reverter a decisão de instalar mais praças
de ped^io em nossa região, principalmente entre os municípios de Garça e Marília. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MARANGÂO. PEDRO SANTOS. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACA.NA. 1312019-
DEYSE SERAPIÂO - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reparar a iluminação existoite próxima à quadra de basquete
praça da Escola Victor Hugo. 132/2019 - JANETE CONESSA - Solicitando ao lYefeho informar a possibilidade de colocar o nome
de Conceição Ananias Coittssa na Creche que está sendo construída no Bairro Labienópolis. 1332019 - PATRÍCIA MORATO
MARANGÂO - Solicitando ao Prefeito informar se os esl^iários já estão nas unidades escolares dando suporte aos professores e alunos
que precisam. 134/2019 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que informe a
possibilidade de reverter a decisão de instaLv mais praças de pedágio em nossa região, principalmente entre os municípios de Garça e
Bauru 1352019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - Solicitando ao Prefeito informar se a Classe de Apob Pedagógico
Especializado iniciou o atendimento juntameitte com o início das aulas da Rede Municipal de Ensino. 136/2019 - RAFAEL JOSE
FRABETTl - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bebedouro no campinho de futdx>I do Jardim Paulista. 137/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à roçagem do mato ako da Praça
paralela à Rua Angeb Corazza e Rua Tapajós, no Jardim Paulista. 1382019 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de proceder á retirada de 02 mongubas e outras 02 árvores com cupins localizadas na Rua São Jcão altura do if 635. 1392019 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando ao Prefeito, informar a possibilidade desbloquear o acesso pela rotatória da Av.
Dr. L^ieno da Costa Machado à Rua Manoel Joaquim Fernandes, sentido Centro, lomando-a mão dupla. 1402019 - JOSÉ LUIZ
MARQUES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de interligar novamente a Avenida Labieno da Costa Machado, cortando parte da Prai^ da Comuta 1412019 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ligar a Rua Ângelo
Rossato com Rua Imbuia no Jardim Sào Benedito. 1422019 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solicitando ao Prefeho informar se há a
possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas próximo à Igreja Evangélica existente naquela mesma rua. 1432019 - JANETE CONESSA, RAFAEL JOSÉ FRABETTl - Solicitando ao Prefeito informara possibilidade de ceder um terreno ao
na
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ■ CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone2^ax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br c
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
Sr. Marcos Antônio do Carmo, responsável pek) feno velho no final da Rua Alagoas. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: ANTÔNIO FRANCO DO.S SANTOS BACANA. 144/2019 - PAULO ANDRÉ FANECO - Soücitando ao Prefeito
informar quantos Auto de \'istoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas municipais foram expedidos na atual gestão. 145/^19 -
PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar de qual secretaria é a atribuição da poda do gramado dos can^s do município, se é da Seaetaria Municipal de Administração de Serviços Públicos ou Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer. 146/2019 -
PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito infarmar se a Av. Paineiras, no Jardim Paineiras está ert ctonograma de recapeamaito e se
há a possibilidade de reali^ a operação tapa buracos nas ruas do bairro. Colocado etn discussão fez uso da palavra a vereadora: patrícia MARANGÂO. 147/2019 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de adquirir e
disponibilizar halteres para realização de exercícios de calistenia aos jovens que treinam diariamente nas proximidades do J. K. Williams. 148/2019 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura já recebeu algum apontamento do
Tribunal de Contas referente às contas do Exercício 2017. 149/2019 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informações
sobre o pagamento da cota patronal dos servidores municipais e dos aportes mensais feitos ao lAPEN. 150/2019 - PAULO ANDRÉ
FANECO
da Lei Municipal rf 5.238, de 06 de julho de 2018, em relação àranuneraçào pela permissão de uso dos boxes empresariais. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PAULO ANDRÉ FANECO 151/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando
ao Prefetto que informe se há grau de parentesco entre a recém nomeada Sra. Alessandra Sartori e a Secretária de Gestão Administrativa.
152/2019 - ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA - Solicitarxio ao GAECO — Núcleo Bauru informar a possibilidade de
proceder à apuração em relação à ausência de presta^ de contas por parte da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA 153/2019 - REC3NALDO LUIZ
PARENTE - Solicitando ao Prefetto informar quais as providôicias estão sendo tomadas em relação à problemática das árvores
localizadas na Rua Dona Maria de Barros, esquina com a Rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimaiàes. próximo à Maçonará. Não havendo
mais tempo restante no Grande Expediente o Sr. Presidente colocou em votação os requerimentos debatidos até o
momento, sendo aprovados pix unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Não havendo len^ restante no Grande Expediente, o Sr.
IVesidenie, dedarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e cinco de efvereiro de dois mil e dezenove.-.
■ Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo até o presente momento não foi aplicado o inciso II do artigo 23
Presidente
lANETE CONESSA
I* Secretária
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Sitó: www.cnigarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br

 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE FEVEREIRO  DE 2019,  A PARTIR DAS 19:30H



ITEM 1 –  Projeto de Lei nº 08/2019,  de autoria do Prefeito Municipal – Altera a Lei Municipal nº 2.627/91, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais. COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO*. COM EMENDAS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO AO PROJETO E AO SUBSTITUTIVO.* PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 



ITEM 2 –  Projeto de Resolução nº 02/2019,  de autoria da Mesa Diretora – Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante aos dias e horários das sessões ordinárias e reuniões de comissões. EM REGIME DE ADIAMENTO. COM EMENDAS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 



* Os Substitutivos e Emendas de autoria das Comissões somente serão votados se forem considerado objeto de deliberação pelo Plenário.



Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 21 de fevereiro de 2019.



 

WAGNER LUIZ FERREIRA

Presidente



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.





ANTONIO MARCOS PEREIRA

Secretário Legislativo