sessao nº 5

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
5® SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2019
VEREADOR
1 ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
2 DEYSE SERAPIÃO
3 FÁBIO JOSÉ POLISINANI
4 JANETE CONESSA
5 JOSÉ LUIZ MARQUES
6 MARCÃO DO BASQUETE
7 patrícia MORATO MARANGÃO
8 PAULO ANDRÉ FANECO
9 PEDRO SANTOS
10 RAFAEL JOSÉ FRABETTI
11 REGINALDO LUIZ PARENTE
12 RODRIGO GUTIERRES
13 WAGNER LUIZ FERREIRA
OBSÈRVAÇÓES
PRESENTE
feSENTE
presente
AüSEMTE
presente
—-
presente
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
presente
PRESENTE
Pf^ESENTE
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL PE GARCA
5* SESSÃO ORDINARIA DE 2019 REALIZADA EM 07 PE MARCO DE 2019
PRESIDENTE: WAGNER LDIZ FERREIRA
1* SECRETARIA: JANETE CONESSA
2” SECRETARIO: MARCÂO DO BASOl ETE
Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início
às oito horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente, e secretariada
pelos vereadores Janete Conessa, 1® Secretária, e Marcão do Basquete, 2° Secretário, realizou-se a 5® Sessão
Ordinária de dois mil e dezenove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes
presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques,
Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti,
Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando doze edis presentes à sessão.
Havendo número legal para o Início dos tralhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor
Presidente, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 4® Sessão Ordinária
de 2019 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: PROJETO DE LEI N“ 14/2019, de autoria do
vereador Paulo André Faneco - Dispõe sobre vedações para contratar com o município de Garça e dá
outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N® 03/2019, de autoria do Prefeito
Municipal - Altera a Lei Complementar 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N“ 05/2019, de autoria do vereador Pedro Santos - Altera a Resolução
n° 365, de 30 de maio de 2017, no que tange ao uso da Tribuna Livre. PROJETO DE RESOLUÇÃO
N® 06/2019, de autoria do vereador Pedro Santos - Altera a Resolução n° 365, de 30 de maio de 2017,
no tocante ao uso de apartes. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: CÂMARA DOS
DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA:
Disponibilizando informações das transferências de recursos da União ao Município no mês de Janeiro
de 2019. AVISOS: Foi informado aos senhores vereadores que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal
solicitou a retirada do Projeto de Lei n° 13/2019. O Sr, Presidente colocou em votação a retirada do
Projeto, sendo aprovada por unanimidade de votos, O Sr. Presidente informou que os vereadores Pedro
Santos e Fábio José Polisinani apresentaram ofício passando o cargo de líder de bancada do PSD ao
vereador Pedro Santos. Logo em seguida, foi realizada a 2“ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia
constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José
Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão,
Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira,
totalizando doze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n® 12/2019, de
autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n° 5.134, de 18 de julho de 2017. A mesa informou que
a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo ao Projeto. O presente substitutivo foi
considerado objeto de deliberação pelo Plenário e discutido na mesma Sessão, com base no artigo 155, §2° do
Regimento Interno da Casa. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou
que 0 quórum para a aprovação do substitutivo era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal.
Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE:
INDICAÇÕES W 41/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA- Sugerindo ao Prefeito
proceder ao aumento da sinalização de solo defronte à garagem localizada na Rua Getúlio Vargas. 42/2019 -
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patrícia MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal e aos Presidentes das
CPIs abertas nesta Casa para que estudem a possibilidade de transmitir ao vivo os depoimentos das oitivas no
site e nas páginas oficiais da Câmara Municipal no Facebook e Youtube, tendo em vista cumprir o principio da publicidade. 43/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA - Sugerindo ao Prefeito proceder à
continuação do recapeamento asfáltico da Rua Maceió, lendo em vista que faltam apenas duas quadras para terminar. REQUERIMENTOS N^s: 154/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao
Prefeito informar; 1 )Por que a Municipalidade só realiza eventos em parceria com o Consebs Lago? 2) Por qual motivo a Secretaria de Turismo não encabeça a organização dos eventos de nosso município? 3) Há algum convênio entre a Prefeitura e o Consebs Lago. Em caso afirmativo, encaminhar cópia Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO,ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. MARCÀO DO BASQUETE. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO. MARCÀO DO BASQUETE. RAFAEL
FRABETTl. PAULO ANDRÉ FANECO. 155/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando
ao Prefeito informar qual empresa realiza manutenção dos extintores dos próprios públicos da municipalidade e
encaminhar cópia do contrato social da mesma. 156/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitandoa Sra. Renata Branco e à AHBB- AssociaçãoHospitalarBeneficentedo Brasil, para que informem
quantas folgas por mês os funcionários da UPA tinham antes da AHBB assumir e quantas têm após a gestão. I57/20I9 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar se já foi elaborada a
portaria que nomeia a Comissão Organizadora do Cerejeiras Festival deste ano. Caso positivo encaminhar
cópia da portaria. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO.158/2019 - DEYSESERAPIÃOSolicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar
academia ao ar livre na Praça do Sol Nascente defronte à escola Claudia Aronne. 159/2019 - RODRIGO
GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à instalação de placa com nome da
antiga Rua 1 no Distrito de Jafa, atualmente denominada de Geni dos Santos, uma vez que a falta de placa com
nome da rua vem causando problema aos moradores, pois os Correios não têm feito a entrega de
correspondências dessa rua. 160/2019 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando à CPFL que informe a
possibilidade de proceder à vistoria na iluminação pública em todo Distrito de Jafa, pois em várias localidades
há lâmpadas acesas continuamente e em outros pontos as mesmas não flmcionam corretamente. 161/2019 -
MARCÃO DO BASQUETE - Solicitando ao Conselho de Administração do lAPEN para que seja
encaminhada a esta Casa minucioso erlatório das providências que serão tomadas sobre o processo onde foi
negado provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo diretor-superintendente do lAPEN, contra sentença
publicada no Diário Oficial do Estado, que julgou ILEGAL a apostila retificatória de servidor público municipal
garcense; inclusive, provavelmente, com envio de documentação ao Ministério Público. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador; MARCÀO DO BASQUETE. 162/2019 - MARCÃO DO
BASQUETE - Solicitando ao Conselho de Administração do lAPEN informar; 1 - O conselho foi consultado
sobre decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-000926/026/13, que julgou
IRREGULARES as contas do lAPEN do ano de 2013? Se positivo, quais conselheiros foram favoráveis e
contrários? 2- Se negativo, é comum a utilização da rede social institucional do lAPEN para direcionamentos
particulares por parte do diretor-superintendente? 163/2019 - MARCÃO DO BASQUETE - Solicitando ao
Conselho de Administraçãodo lAPEN informar: 1 - Qual o posicionamento do Conselho de Administração
sobre o fato do diretor-superintendente ter contrariado o órgão e ter causado, de acordo com o TCE, prejuízo
milionário à Autarquia? 2- Quais providências serão tomadas neste caso por parte do Conselho de
Administração? 3 ■ Enviar a esta casa a ata comprobatória da reunião em que o Conselho não aprovou as
decisões tomadas pelo diretor-superintendente sobre aplicações financeiras. 164/2019 - MARCÃO DO
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ● Garça - SP
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BASQUETE - Solicitando ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, os planos de trabalho (Educação e Assistência
Social) das entidades do terceiro setor que atualmente recebem verbas do município, Nna Lei Federal 13.019. 165/2019 - MARCÀOIX) BASQUETE - Solicitando ao Conselho Deliberativo do SAAE prestar informações
sobre a definição de questão levantada por este vereador durante a reunião realizada no dia 20/11/2018,
166/2019 - JANETE CONESSA
cirurgia de vesícula ao Sr. Mauro Aparecido Pereira. 167/2019 - ANTONlO FRANCO DOS SANTOS
BACANA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção da estrada do Distrito de
Jafa que faz ligação com o bairro Nove de Julho. 168/2019 - ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA
- Solicitando ao Prefeito informar o que acontece com os beneficiários do Programa Bolsa Aluguel Social
quando se encerra os contratos e quem é o responsável pela retirada dos mesmos ao fim dos contratos; o locador
ou a Prefeitura Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA. 169/2019 - RODRIGO GUTIERRES e RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de refazer o alambrado de proteção no campo de futebol Rafael Paes de
Barros, atrás do gol ao lado da rodoviária, no distrito de Jafa. 170/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma área no Distrito Empresarial ao
Empresário Tiarim para instalação de empresa se estrutura metálica e carroceria. 171/2019 - ANTONlO
FRANCO DOS SANTOS BACANA - Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção da Estação
Ciência e valores do QSE, Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO l^●RANCO DOS SANTOS BACANA. PAUI.O ANDRÉ FANECO. RAFAEL FRABETTI.
REGINALDO PARENTE. PAULO ANDRÉ FANECO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. PEDRO SANTOS. 172/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito
informar qual o montante de recursos provenientes de emendas parlamentares que o Deputado Federal Beto
Mansur encaminhou ao nosso município e onde foram empregadas. 173/2019 - ANTONlO FRANCO DOS
SANTOS BACANA - Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Rotariano.
Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. RAFAEL FRABETTj. PATRÍCIA MARANGÀO. JANETE CONESSA. 174/2019 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao Prefeito informar se há estudos em relação ao
movimento de veículos nos horários de pico na Avenida Rafael Paes de Barros, a fim de proporcionar mais
segurança aos usuários da erferida via. 175/2019 - MARCÀO EX3 BASQUETE - Solicitando ao Diretor
Superintendente do lAPEN para que informe qual o montante das despesas de viagem realizadas por ele nos últimos dois anos. 176/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO Solicitando ao Prefeito informar se está
nos planos da atual administração a redução do número de secretarias. Colocado em discussão fizeram uso
da palavra os vereadores: PATRÍCIA MARANGÀO. PEDRO SANTOS. REGINALDO PARENTE.
177/2019 - DEYSE SERAPIÃO - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a limpeza
no CEAC no Jardim São Lucas. 178/2019 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar se há a
possibilidade de instalar tela de proteção na quadra coberta Dionísio Florentino no Distrito de Jafa. 179/2019 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÀO Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de oficiar ao DER
para que providencie os reparos necessários no quilômetro correspondente a Jafa. 180/2019 - PATRÍCIA MORÀTO MARANGÀO - Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal e aos presidentes das CPIs
vigentes informarem a possibilidade de transmitir ao vivo TODAS as oitivas realizadas. 181/2019 - PEDRO
SANTOS - Solicitando às agências bancárias do nosso Município, para que informem a possibilidade de
disponibilizar um caixa eletrônico para utilização dos aposentados sem a necessidade da digitai. 182/2019 -
PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a reforma que será realizada na escola
João Crisóstomo. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS. 183/2019 -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de agendar uma
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a periodicidade do hasteamenlo de bandeiras e
execução do Hino Nacional Brasileiro, pelos alunos da rede Municipal. Caso não venha sendo feito, informar a
possibilidade de proceder o hasteamenlo das bandeiras e a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo duas vezes por semana nas escolas da rede municipal de ensino. Colocado em discussão fez uso da palavra 0 vereador: PEDRO SANTOS. 184/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar
a possibilidade de disponibilizar aos alunos da Rede Municipal de Ensino um sussurrofone, que trata-se de um telefone de brinquedo feito de forma artesanal, com tubos de PVC, que ajuda os alunos a lerem mais e melhor.
185/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Avenida Paineiras na rotatória defronte ao Mercado Paineiras. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 186/2019 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de vários
^ medicamentos na rede municipal de saúde. Colocado em discussãofizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MARANGÃO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PAULO ANDRÉ
FANECO, RAFAEL FRABETTL MARCÂÜ DO BASQUETE. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. PAULO ANDRÉ FANECO. REGINALDO PARENTE. MARCÂO DO BASQUETE.
FÁBIO POLISINANL RAFAEL FRABETTl. 187/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA - Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para o término da reforma do recinto onde
funcionava a Feira Livre e quando a mesma estará funcionando novamente no referido local. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 188/2019 -
FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informações sobre os medicamentos que são comprados
e pagos pelo Município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS. 189/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar quais as providências estão sendo
tomadas quanto aos pneus que se encontram embaixo das arquibancadas do Estádio Municipal Frederico
Platzeck, tendo em vista que estão cheios de água, podendo servir de criadouro do mosquito da dengue. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABIO POLISINANI, 190/2019 - PATRÍCIA MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a demora no agendamento das consultas dos postos
de saúde do Município. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA MARANGÃO, Colocado em votação, foram aprovados por unanimidade de votos todos os requerimentos.
Não havendo tempo restante no Grande Expediente, o Sr, Presidente, declarou encerrada a Sessão, da qual foi
lavrada esta Ata. Garça, sete de março de dois mil e dezenove.-.-.-.
menos
wagn^SiÍfe^ira CONESSA
Presidente
J4NETE
V Secretária
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 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO  DE 2019,  ÀS 08H30.



ITEM ÚNICO –  Projeto de Lei nº 12/2019,  de autoria do Prefeito Municipal – Altera a Lei Municipal nº 5.134, de 18 de julho de 2017. COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO*. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 



* O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/2019 somente será votado se for considerado objeto de deliberação pelo Plenário.



Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 28 de fevereiro de 2019.



 

WAGNER LUIZ FERREIRA

Presidente



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.





ANTONIO MARCOS PEREIRA

Secretário Legislativo