sessao nº 6

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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
6^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2019
W VEREADOR
1 ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
2 DEYSE SERAPIÃO
3 FÁBIO JOSÉ POLISINANI
4 JANETE CONESSA
5 JOSÉ LUIZ MARQUES^
6 MARCÃO DO BASQUETE
7 PATRÍCIA MORATO MARANGAO
8 PAULO ANDRÉ FANECO
9 PEDRO SANTOS
10 RAFAEL JOSÉ FRABETTI
11' REGINALDO LUIZ PAREN
12 RODRIGO GUTIERRES
%
13 WAGNER LUIZ FERREIRA
OBSERVAÇÕES
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
presente
PRESENTE
PRESENTé
PRESENT
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
ESENTE
PRESENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
6* SESSÃO ORDlNARlA DE 2019 REALIZADA EM 11 DE MARCO DE 2Q19
PREvSIPENTE; WAGNER LUIZ FERREIRA
r SECRETARIA: JANETE CONESSA
V SECRETÁRIO; MARCÂO DO BASQUETE
Aos onze dias do mês de março de dois mil e dezenove, no Plenário da Cariara Municipal de Garça, com início às oito
horas e Ointa minulos, sob a Presidência do vereador Waj^er Luiz Ferreira, Presidente, e secretariada pelos vereadores
Janete Conessa, 1“ Secretária, e Marcão do Basquete, 2° Secretário, realizou-se a 6^ Sessão Ordinária de dois mil e
dezenove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos
Santos “Bacana, Deyse Serqriào, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do
Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo
Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número l^al para o início dos
trabalhos e considerada vál ida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a pres«ite Sessão. O Sr. Presidente
colocou em votação a Ata da 5“ Sessão Ordinária de 2019 que foi provada por unanimidade de votos. Em seguida, foi
realizada a 2® chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos s^uinies vweadores:
Antônio Franco dos Santos “Bacana”, D^se Ser^ião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro
Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frab^ Reginaldo Luiz
ParOTte, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n® 4/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Revoga a Lei Municipal n® 5.077, de 26 de
agosto de 2016. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa infonnou que o quórum para a provação era o da
maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕESN^: 44/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE -Sugerindo ao Prefeito que
refaça o calçamento na Rua América na altura da antiga Secretaria da Saúde. 45/2019 - PEDRO SANTOS - Sugerindo ao
Prefeito que realize o conserto da torneira que está vazando no bebedouro do canteiro central localizado no distrito
industrial. REQUERIMENTOS N"^: 191/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar se já
vem sendo feito lançamento tributário do ISSQN das operações com cartão de crédito e débito no Município. Se Sim, qual
a arrecadação com o ISSQN no ano de 2018, e qual a arrecadação desse imposto nesse primeiro bimestre de 2019. Se não,
por qual motivo. 192/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informações sobre providências a
seran tomadas em erlação à ausência de manutOTçâo do terreno localizado na continuação da Rua Padre Leite, paralela à
Rua Oscar Montenor, bem como da erosão que aumenta a cada dia 193/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Solicitando ao Prefeito infonnar a) Há algum projeto de fazer algo no campinho localizado an fraite ao início da Rua
Oscai' Montanor? b) Há a possibilidade de instalar uma acadonia ao ar livre no referido bairro para atender os moradores
dessa rejpào? Se sim. qual a previsão? Se não, por qual motivo? 194/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao
Prefeito informar a possibilidade de podar as árvores localizadas na Rua São João defronte ao numCTal 635, e podar as
danais árvores na Praça da antiga Ciretran. 195/2019 - MARCÃO DO BASQUETE - Solicitando à Telefônica
infomiações sobre providências a serem tomadas an erlação à toire de telefonia desativada na Rua Swgipe, em Vila
Rebelo que foi todo saqueado e depredado, servindo hoje de moradia para meliantes. Colocado em discussão fizeram
uso da palavra os vereadores; MARCÀO DO BASOURTI-:. RLCilNALDO PARENTE. 196/2019 - FÁBIO JOSÉ
POLISINANI - Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade de envidar esforços no sentido de aaxiliar a Justiça
Eleitoral na divulgação através de panfletos e cartazes em escolas e óigãos públicos do município, da necessidade de se
fazer o cadastro da biometria. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABIO POLISINANI. 197/2019 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito infonnar se a contratação da empresa ENGEMAP -
Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento, no valor de R$ 2.100.200,00, objetivaido a prestação dos serviços técnicos
especializados de oigenliaria
atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Informação Geográfica - SIG ira ocasionar a majoração da
base de cálculo (valor venal) do IPTU. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; ANTÔNIO FRANCO
cartc^ráfica, aerolevantammto. perfilamento a laser aaotransportado, mapeamento e
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DOS SANTOS BACANA. 198/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA - Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de notificar o proprietário da residência localizada na Rua Mario Marangão, 458 esquina com a
Rua Coronel Joaquim Piza para que faça limpeza de seu terreno. 199/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade realizar o conserto do passeio público e ertirada de uma árvore
que está oca ameaçando cair na praça Shigueiro Kudo, no bairro Garça 1, 200/2019 - ANTONIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA - Solicitando um voto de congratulações e ^lausos à Deputada Rita Passos por ter envidado esforços
para que nosso município conquistasse o MIT - Município de Interesse Turístico. 201/2019-ANTONIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA - Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Federal Herculano Passos por ter
envidado esforços encaminhando emendas parlamentares para nosso município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: AN TÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 202/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar banheiros químicos nas praças da região central de nosso
município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; PATRÍCIA MARANGÃO. PEDRO SANTOS. FÁBIO POLISINANL ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 203/2019 ■ WAGNER LUIZ
FERREIRA - Solicitando à AHBB informar a possibilidade de transfonnar as duas salas de estabilização existentes no
Hospital São Lucas em leitos de UTl. 204/2019 - MARCÃO IX) BASQUETE - Solicitando ao Prefeito informar se o
Decreto Municipal n° 8126/2014 está sendo seguido à risca, principalmente em seu Artigo 1°. 205/2019 - MARCÀO DO
BASQUETE - Solicitando à Diretoria da Creche Dona Maria Leonor diversas infonnações sobre a atual administração do
Instituto. 206/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de efetuar
tratalivas visando a instalação de um col%io militar em nosso município. 207/2019 - RODRIGO GUTIERRES -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder reparos na iluminação pública da Praça da C^la Nossa
Senhora Aparecida no distrito de Jafa 208/2019 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de proceder a poda de todas as árvores do Distrito de Jafa. 209/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE -
Solicitando ao Prefeito informar qual o critério é utilizado para transporte em ambulâncias dos moradores da Zona Riual.
210/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito infonnar se foi tomada alguma providência de
avaliação e pcxla da árvore localizada no final da Rua José Augusto Escobar, próxima ao Hospital André Luiz. Colocado
em discussão fizeram uso da palavi-a os vereadores; RF/GINALDO PARENTE. PEDRO SANTOS. 211/2019 -
PAULO ANDRÉ FANECO -Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do Tenno de Fomento / Colaboração firmado com
a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) e com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD),
bem como as respectivas alterações e aditivos se houver. 212/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao
Prefeito informar quais providâicias a Municipalidade vem adotando para sanar a fila de espera do transporte para
estudantes universitários para o Munidpio de Marília 213/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Deifíno Alves, altura do numeral, 96. 214/2019 -
WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando um voto de r^údio à escola de samba Gaviões da Fiel pela apresentação
pública ofensiva e desrespeitosa a todos os cristãos, ao vilipendiar e escarnecer o Senhor Jesus Cristo e a fé cristã durante o
desfile da agremiação no Carnaval de São Paulo deste ano. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os
vereadores: WAGNER LUIZ FERREIRA. REGINALDO PARENTE. FÁBIO POLISINANL JANETE
CONESSA. PEDRO SANTOS. PATRÍCIA MARANGÁO. 215/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solicitando
ao Prefeito informar a possibilidade de fazer íiiros nos postes de ferro que sustentam as placas de sinalização com o
objetivo de escoar a água que fica ali depositada Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: WAGNER
LUIZ FERREIRA. 216/2019 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e/ou a possibilidade de
implantar uma Incubadora de Alimentos em nosso município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
PEDRO SANTOS. 217/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito que informe se há a
possibilidade de isentar de cobrança de uso da concha acústica para eventos sem fins lucrativos. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA MARANGÃO. 218/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de empresa para fiscalizar o recapeamento feito em nosso
município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MARANGÃO. RAFAEL FRABETTI. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PAULO ANDRÉ FANECO. 219/2019 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito infonnações sobre a distribuição do kit escolar na escola
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Silvio Sartori e se a Prefeitura custeará os materiais que não vem no kit. 220/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
- Solicitando ao Prefeito informações sobre a eralização de exames e necessidade de mais médicos nas unidades de saúde
do município. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA MARANGÃO. 221/2019 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando um voto de contratações e qjlausos à Delegacia de Defesa da Mulher,
em nome da Dra. Darlene Rocha Costa, por mais um ano ter participado no último evento Mulheres em Ação realizado no
lago artificial pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimaito Social e Fundo Social de Solidariedade. Colocado em
discussão fizeram uso da palavra as vereadoras: DEYSE SERAPIÃO. PATRÍCIA MARANGÃO. 222/2019 -
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO e FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informar onde serão
colocados os pneus que estão no Estádio Municipal Frederico Platizeck. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: PEDRO SANTOS. 223/2019-FÁBIOJOSÉPOLISINANI-Solicitando aoF*refeitoinformarapossibilidade
de eralizar a roçagan do mato, manutenção do bebedouro e da acadonia da terceira idade do Parque Ecológico Jaime
Miranda Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI. 224/2019 * FÁBIO JOSÉ
POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas tomadas para coibir os furtos que van ocorrendo no
cemitério municipal e quem são os guardas municipais que fazem a guarda daquele próprio público. 225/2019 - PEDRO
SANTOS - Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que, através do setor competente, encaminhe cópia da
dispensa de outorga de recursos hídricos emitida através de despacho do Sr. Superintendente do DAEE, em 03 de março de
2011. Colocado em votação, foram qjrovados por unanimidade de votos todos os requerimentos. Havendo tempo
restante no Grande Expediente inscreveram-se para o primeiro tumo de discussão os vereadores: PEDRO SANTOS. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACAN.A MARCÀO DO BASQUETE. Concluso o primeiro
tumo de discussão, e havaido tempo remanescente no Grande Expediente inscreveram-se para o segundo tumo de discussão os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PEDRO SANTOS. Findo o Grande
Expediente, e não Iiavendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta
Ata Garça, onze de março de dois mil e dezenove.
WAGNEíÍlÍjÍ^fÉrreira INETECONESSA
1* Secretária
J
Presidente
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 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO  DE 2019,  A PARTIR DAS 08:30H



ITEM ÚNICO –  Projeto de Lei nº 4/2019,  de autoria do Prefeito Municipal – Revoga a Lei Municipal nº 5.077, de 26 de agosto de 2016. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 



Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 07 de março de 2019.



 

WAGNER LUIZ FERREIRA

Presidente



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.





ANTONIO MARCOS PEREIRA

Secretário Legislativo