sessao nº 7

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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
7- SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA EM 18 D^ MARÇO DE 2019
N° VEREADOR
1 ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
2 FÁBIO JOSÉ POLISINANI
3 JANETE CONESSA
4 JOSÉ LUIZ MARQUE
5 MARCÂO DO BASQUETE
6 PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
7 PAULO ANDRÉ FANECO
8 PEDRO SANTOS
9 RAFAEL JOSÉ FRABETTI
10 REGINALDO LUIZ PARENT
11 RODRIGO GUTIERRES
12 SILVIO RUELA (Suplente PODEMOS em
13 WAGNER LUIZ FERREIRA
em 18/03/19)
OBSERVAÇÕES
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
presente
presente
PRESENTE
PRESENTE
ESENTE
PRESENTE
prese,
PRESENTE
presente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
r SESSÃO ORPINARIA PE 2019 REALIZADA EM 18 DE MARCO DE 2019
PRESIDENTE; WAGNER LUIZ FERREIRA
1‘ SECRETARIA; JANETE CONESSA
2" SECRETARIO; MARCÃO DO BASQUETE
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
início às oito horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente, e
secretariada pelos vereadores Janete Conessa, 1“ Secretária, e Marcão do Basquete, T Secretário, realizou-se a
T Sessão Ordinária de dois mil e dezenove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as
seguintes presenças; Antônio Franco dos Santos “Bacana, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz
Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José
Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando doze edis presentes à
sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor
Presidente, declarou aberta a presente Sessão. Tendo em vista o licenciamento da vereadora Deyse Serapião,
publicado na edição de 18/03, no diário oficial do município, e a renúncia expressa do 1° suplente Maris Elídio
de Carvalho, foi empossado na presente sessão o 2° suplente do PODEMOS, Sr. Silvio Roberto Ruela. O Sr.
Presidente colocou em votação a Ata da 6“ Sessão Ordinária de 2019 que foi aprovada por unanimidade de
votos. PEQUENO EXPEDIENTE; PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE
DELIBERAÇÃO; - PROJETO DE LEI N“ 16/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o anexo III da
Lei n° 5.164, de 19 de outubro 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n° 5.231, de 22 de junho de 2018(LDO)
- Autorizando abertura de crédito especial no montante de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais),
para atender despesas da secretaria municipal de obras e serviços. O projeto foi considerado objeto de
deliberação por unanimidade de votos e encaminhado ás comissões pennanentes da Casa. - PROJETO DE
LEI N" 17/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o anexo III da Lei n° 5.164, de 19 de outubro 2017
(PPA) e altera o anexo IIA da Lei n° 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito
especial no montante de RS 100.000,00 (cem mil reais), recursos de emenda parlamentar para aplicação na área
de assistência e desenvolvimento social. O projeto foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de
votos e encaminhado às comissões permanentes da Casa - PROJETO DE LEI N” 18/2019, de autoria do
Prefeito Municipal - Altera o anexo III da Lei n® 5.164, de 19 de outubro 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei
n° 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$
90.000,00 (noventa mil reais), para custear despesas do convênio estadual n° 08032100812/16, para o transporte
de alunos do ensino fundamental e médio. O projeto foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de
votos e encaminhado às comissões permanentes da Casa - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N"
04/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Altera Lei Complementar n® 03/2014 e suas alterações, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências.
O projeto foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos e encaminhado às comissões
permanentes da Casa. - PROJETO DE LEI N“ 15/2019, de autoria dos vereadores Paulo André Faneco e
Pedro Santos - Altera a Lei Municipal n° 5.204, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre a divulgação da
relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde e dá outras providências. O projeto foi
considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos e encaminhado às comissões permanentes da Casa EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÂ:
Encaminhando cópia do Requerimento n° 14/2019, apresentando voto de repúdio pela instalação de novas praças de pedágio em nossa região. - CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU: Encaminhando córiâ ás,
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO D£ SÂO PAULO
Mojo n 127/2019, apresemando voto de protesto quanto ao Projeto de Concessão do Sistema Rodoviánn Piracicaba-Panorama" - CÂMARA MUlíciPAL ífn^rTn H ^ oferecendo voto de repúdio contra a instalação S^2^ CaÍSra ^ Panorama da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - O^OtQ ■ MUMCIPAL DE SAO JOAO PAU D'ALHO: Encaminhando cópia da Moção n° 03^9 - voto de jepudio a Proposta de Pnvatização da Rodovia SP-294, bem como a instalado de 07^raças de pedágio no trecho de Bauru a Panorama. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAUU)- Com^icando que apos R^mendação conjunta expedida em 07 de março de 2019, a ARTESP - Agência He f-^ de Wportes do Estodo de Sao Paulo, acatando o quanto recomendado, deliberou pela realLçâo de audiência publica para trator da proposto de concessão do lote de rodovias que engloba a SP-294 So Bai^-Panorama, A Audiência Pública será realizada em 27/03/2019, às 09 horas no arifiteatro da UNIMAR (Avenida Higino Muzi Filho n 1001, Campus Universitário, Mari!ia/SP). A mesa informou que o
Excelei^imo Senhor Prefeito Municipal, solicitou a retirada do Projeto de Lei Complementar n“ 3^019 que chspõe sobre a es^tura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providencias. Colorad^ votação foi aprovada por unanimidade de votos. A mesa Lormou que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitou a ertirada do Projeto de Lei n® 103/2018, que ergulamenta 0 proc^so administrativo no âmbito da administração pública direta e indireto e dá outri providências Coloco em votoçâo foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, foi realizada a 2^ chamada dos ^ presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos S7L S José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do B^uete Patncia Morato Marangao, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente ® áeze edis presentes à sessão. ORDEM DO
J do Prefeito Municipal - Altera a natureza de utilizaçao do lote 21 da quadra D’ do Bairro Jardim João Zapato PARECERES DAS COMTSSOfs PERMANENTES discussão E VOTAÇÃO ÚNICAS. CoTocado em d^ uso cto palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação era o da maioria simples e o sistema de FYpÍ ° foi aprovado por unanimidade de votos. GRA^-DE ^ ^EDIENTL; /VD/C4C:0£5' I>Ts; 46/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao postos de saúde do município. 47/2019 - PATRÍCIA MO^TO N^RANGAO - Sugerindo ao Prefeito que deixe destrancado o brinquedo para cadeirante localizado no bosque municipal. 48^2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito ^e pr^ a substituído por u^ espécie menor de uma árvore de grande porte que está archando a calçada e
localizada defronte a ersidência da Rua Maria Helena 479.49/2019 - PATRÍCIA MORATO ^RWGAO - Sugerindo ao Prefeito que estude a viabilidade de abrir os portões da EMEl Professora Dinalva ^ron Saraiva 15 minutos antes do inicio das aulas. 50/2019. -REGINALDO LUIZ PARENTE -Suaerindo ao ftefeito q^ proceda análise para poda ou extração da árvore localizada defronte à antiga agência do Banco do fri a H 1 SANTOS BACANA - Sugerindo ao Prefeito que proceda a
substituição da placa de sinalização vertical nas proximidades da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas para ima com os dizeres 'Excl^ivo para veículos escolares”, tendo em visto que a que lá existe está escSo ^Q^ERIMENTOS N\- 226/2019 - ANTONIO FRANCO DOS i7^^ bacana - Solicitando a empresa Tunsmar que informe a possibilidade de proceder melhorias qualidade do^rvi^ prestado aos garcenses, atendendo as necessidades elencadas pelos usuários do transpo. 17a Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador’ ANTÔNI franco dos santos BACANA 797/7010 ^ or./viMUNi
na
- ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BÃCÃÊ^
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP 4c
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Solicitando ao Prefeito que informe quando serão iniciados os trabalhos da Academia da Saúde localizada no
Jardim dos Eucaliptos e se a Municipalidade está dando manutenção no prédio tendo em vista o estado em que
se encontra. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PATRÍCIA MARANGÀO. 228/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar placa de identificação de masculino
e feminino, fixar o banner que fàz a divisão entre os banheiros que se encontra solto e fazer a limpeza com mais
frequência dos banheiros localizados próximos ao parquinho no lago artificial. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. RAFAEL FRABETTl, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. RAFAEL FRABETTI. PEDRO
SANTOS. 229/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA - Solicitando ao Prefeito informar se
haverá mutirões para limpeza e manutenção dos espaços públicos, nas demais regiões do Município,
previamente a realização do Programa "Viva seu Município", nos moldes do feito no Distrito de Jafa, ou se
serão realizados ordinariamente ao longo do ano pela Prefeitura. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. RODRIGO GUTIERRES.
230/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de adquirir e/ou
encaminhar ao centro esportivo e social os materiais e produtos necessários para a limpeza das piscinas.
Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO POLISINANI. PATRÍCIA MARANGÀO. PAULO ANDRÉ FANECO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
PEDRO SANTOS. PATRÍCIA MARANGÀO. REGINALDO PARENTE. MARCÃO DO
BASQUETE. PAULO ANDRÉ FANECO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
MARCÃO DO BASQUETE. 23I/20I9 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito informações
sobre os pedidos de cesta básicas no ano de 2019, destacando quantos pedidos foram feitos e quantos foram
deferidos e indeferidos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; PEDRÒ SANTOS. 232/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE para que informe
em qual a periodicidade é feita e se há a possibilidade de realizar a dedetização dos bueiros da cidade, tendo em
vista a reclamação de vários munícipes quanto ao aumento de ratos e baratas na cidade. Colocado em
discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABIO POLISINANI. RAFAEL FRABETTl. 233/2019 - PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO - Solicitando um voto de congratulações e aplausos a
empresa Garen pelo excelente desempenho e por levar o nome de nossa cidade a outros países tendo em vista
que a mesma erpresenta 76% das exportações de nossa cidade. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: PAULO ANDRÉ FANECO. 234/2019 - DEYSE SERAPIÃO - Solicitando um voto de
congratulações e aplausos ao Conselho de Segurança e Turismo de Garça, o CONSEBS LAGO, pelo transcurso
de seu aniversário de 20 anos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: REGINALDO PARENTE. 235/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando a Vigilância Sanitária do Município para
que informe qual a periodicidade é feita e se há a possibilidade de eralizar a dedetização dos bueiros da cidade,
tendo em vista a erclamação de vários munícipes quanto ao aumento de ratos e baratas na cidade. 236/2019 -
FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE que informe a possibilidade de
colocar nas contas de água o aviso da obrigatoriedade dos eleitores de nosso município efzerem o
recadastramento biométrico. 237/2019 - MARCÃO DO BASQUETE, REGINALDO LUIZ PARENTE -
Solicitando ao Prefeito que informe quais providências, no âmbito municipal, foram tomadas com relação a
torre de telefonia desativada na Rua Sergipe, na Vila Rebelo. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador; REGINALDO PARENTE. 238/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito
que informe por qual motivo não vem sendo mais liberado a idiiização das quadras das escolas para times
treinarem. 239/2019 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que infonne a possibilidade de utilú^os
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14)3471-0950/(14)3471-1308
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pneus armazenados no Estádio Municipal Frederico Platezeck para confecção de arquibancadasecológicas- Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS. PATRÍCIA MARANGÀO. 240/2019 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias nas estruturas do campo do Jardim Paineiras e também realizar a troca do banheiro e demais
melhorias necessárias no campo de futebol de Vila Araceli, tendo em vista que em breve terá início o
campeonato do Terrào. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; PEDRO SANTOS. MARCÂO DO BASQUETE. 241/2019 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Diretor
Superintendente do SAAE, que informe a possibilidade de proceder a alteração no sistema de água e esgoto do banheiro do campo de futebol localizado em Vila Araceli, tendo em vista a proximidade do início do campeonato do Terrão. 242/2019 - DEYSE SERAPIÃO, PEDRO SANTOS E REGINALDO LUIZ
PARENTE - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a poda e/ou contratar empresa —^ especializada, caso não seja possivel pela Prefeitura, da árvore de grande porte localizada próximo ao Hospital Psiquiátrico André Luiz, bem como realizar o serviço em todas as árvores de grande pxirte localizados em todo
município. 243/2019 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de transformar em
mão única de direção trecho da rua Oswaldo Moretti que conflui com a Rua Cesarino Cardinali, com o intuito
de obrigar os motoristas que vem do Jardim Paulista convergirem a direita ou esquerda Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador; PEDRO SANTOS. 244/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a instalação de boxes na feira livre para que os
feirantes possam se instalar diariamente e vender seus produtos. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS RACANA. 245/2019 - WAGNER LUIZ
FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar um mutirão de entrega gratuita de mudas,
medida que pode ser feita em parceria com empresas de nosso Município, visando o estimulo ao plantio de
árvores adequadas à estrutura urbana. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores:
PEDRO SANTOS. WAGNER LUIZ FERRElRA.246/2019 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando
Prefeito informações sobre a emenda parlamentar no valor de R$ 100,000,00 destinada para a APAE de Garça
em 2018 pelo Deputado Federal Walter loshi. 247/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS, FÁBIO JOSÉ POLISINANI, PATRÍCIA MORATO MARANGÀO, PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO,
^ PEDRO SANTOS E REGINALDO LUIZ PARENTE- Solicitando ao Plenário para que seja autorizada a
realização de Consulta Pública acerca da mudança no horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de
Garça Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA. PEDRO SANTOS. REGINALDO PARENTE. PAULO ANDRÉ FANECO.
RAFAEL FRABETTI. PAULO ANDRÉ FANECO. O vereador Marcao do Basquete solicitou a
votação em destaque do requerimento 247/2019. Colocado em votação o requerimento 247/2019 foi
rejeitado por maioria de votos. Colocado em votação os demais requerimentos deliberados na sessão, foram
aprovados por unanimidade de votos. Não havendo tempo restante no Grande Expediente, o Sr. Presidente,
declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dezoito de março de dois mil e dezenove.
ao
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1* Secretária
WAGNERÍ^^FÊR^IRA
Presidente
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 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO  DE 2019,  A PARTIR DAS 08:30H



ITEM ÚNICO –  Projeto de Lei nº 06/2019,  de autoria do Prefeito Municipal – Altera a natureza de utilização do lote 21 da quadra “D” do Bairro Jardim João Zapata. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 



Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 14 de março de 2019.



 

WAGNER LUIZ FERREIRA

Presidente



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.





ANTONIO MARCOS PEREIRA

Secretário Legislativo