sessao nº 11

v". :
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
11^ SESSÃO ORDir>iÁRiA DE 2019, REALIZADA EM 15 DE ABRiL DE 2019
r
N° VEREADOR
1 ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
2 FÁBIO JOSÉ POLISINANI
3 JANETE CONESSA
4 JOSÉ LUIZ MARQUES
5 MARGÃO DO BASQUETE
6 PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
7 PAULO ANDRÉ FANECO
8 PEDRO SANTOS
9 RAFAEL JOSÉ FRABEITI
\
10 REGINALDO LUIZ PARE
11 RODRIGO GUTIERRES
12 SILVIO RUELA (Suplente PODEMOS empoèsaâo em 18/03/T9)
13 WAGNER LUIZ FERREIRA
OBSERVAÇÕES
.PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
'^ESENTE
presente
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
RÊâiNTE
PRESENTE
PRESENTE
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DF. fiARCA
11‘ SESSÃO ORDlNARlA DE 2019 REALIZADA EM 15 DF. ARRII DF
PRESIDENTi;: WAGNER LUIZ FERREIRA
1* SECRETARIA; JANETF CONFASA
r SECRETÁRIO: MARCÃO DO BASQUETE
Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às oito horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente, e secretariada pelos vereadores Janete Conessa, 1' Seaetária, e
Marcão do Basquete, 2° Secretáno, realizou-se a 11" Sessào Ordinária de dois mil e dezenove. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as sentes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz
Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrida Marangão, Paulo André Faneco, Ralàel José Frabdti, Reginaldo Luiz Parente, Rodngo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número 1^ para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor ftcsidcnte, declarou aberta a presente Sessão. Colocada em votação a
atada ICf sessão ordinána de 2019 sendo aprovada por unanimidade de votos. Houve um minuto de silêndo em razão dos falecimentos
do Sr. Nassim Cotah Júnior, Nardso Bi^ e Zilda Cantú de Oliveira. PEQUENO EXPEDIENTE; PROJETOS
CONSroERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: - PROJETO DE LEI N* 25/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança
Pública de Garça, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI N” 26/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Altera o
anexo III da Lei n* 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n® 5.231, de 22 de junho de 2018
(LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais) para
custear despesas com aquisição de uniformes para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Educação no
Ensino Infantil e Fundamental. ● PROJETO DE LEI N® 27/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza a realização de permuta de áreas. - PROJETO DE RESOLUÇÃO N® 07/2019, de autoria do vereador Marcão do Basquete - Altera a
Resolução n® 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à composição das comissões parlamentares de inquérito. O vereador Paulo André Faneco apresentou o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/2019, de autoria do vereador Paulo André Faneco -
Altera a Resolução n® 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à composição de Comissões Parlamentares de Inquérito, e dá
outras providências, o qual foi rejeitado por maioria de votos pelos vereadores: Janete Conessa, Marcão do Basquete, José
Luiz Marques, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: TELEFÔNICA BRASIL - Encaminhando o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço
Telefônico Fixo Comutado prestado no Regime Público (PGMU IV). INFORMATIVO: O presidente informou que o
Prefeito Municipal solicitou a retirada do projeto de lei n® 21/2019, que autoriza a realização de permuta de áreas. Foi
aprovada por unanimidade de votos a solicitação de retirada. O presidente informou que na próxima quarta-feira, 17 de
abril, a partir das 19:00h haverá audiência pública para discutir sobre a proposta de emenda à lei orgânica municipal n°
01/2019 - que propõe a redução para nove o número de vereadores na câmara municipal de garça, conforme dispõe a lei
municipal 5.108, de 03 de janeiro de 2017. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, foi realizada a 2* chamada dos vereadores
visando à Orden do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores; Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José
Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Maiant^, Paulo André Faneco,
Ralàel José Frabetti, R^jnaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagno- Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à
sessão. ITEM ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2019, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças. Contabilidade, Obras e Serviços Piirlicos - Aprova, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Garça. Exercício de
2016. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARC_,ÀO_DO.nASQUETE, PAULO ANDRÉ FANECO. RAFAFl. FRABETTI. REGINALDO PARF.NTE. MARCÃO DÓ BASOl.=l-T[:. JANETE CONESSA. PEDRO
SANTOS. ANTÓMO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PATRÍCIA MARANGÃO. PAULO ANDRÉ FANECO.
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. A Mesa informou que 0 quómm para a aprovação era o da maioria simples e o
sistema de votação o nominal, considerando-se rgeitado se obter a votação contrária de dois terços ou mais do Plenário, Colocado em
votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N®s: 80/2019 - PATRÍCIA MARANGÃO: Sugerindo ao Prefeito que sejam realizadas atividades especiais de dia das mães no mês de
maio para todas as mamães que frequentam os CRAS. 81/2019 - PATRÍCIA MARANGÃO; Sugerindo ao Ifrefeito que viabilize um
almoço e^>ecial para os moradores do Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM) na sexta-feira Santa e domingo de Páscoa 82/2019 -
PATRÍCIA MARANGÃO: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de viabilizarjunto a alguma empresa, o transporte gratuito para os munícipes. 83/2019 - PATRÍCIA MARANGÃO: Sugerindo ao Prefeito que eíètue gestões junto ao SAAE, visando que seja
estudada a possibilidade de utilizar o Fundo de Tratanieirto de Esgoto para realizar obras necessárias para solucionar o escoamento de
águas pluviais no lago artificial, tendo em vista que em dia chuvosos o local alaga. 84/2019 - PATRÍCIA MARANGÃO: Sugerindo ao
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Pre^o que estude a possibilid^ de realizar em estacionamentos dos mercados de nosso município uma ação educativa chamada Multa Mord, que tem por objetivo orientar os motoristas a respatarem as vagas destinadas a idosos e PCD, 85/2019 - PATRÍCIA MARANGAO: Sugerindo ao SAAE que realize o conserto do buraco aberto pela autarquia na Rua Prefeito Salviano, 30, lendo em vista que reside uma idosa cadeirante e esta atrapalhando a mesma aderUrar a sua residência. 86/2019 - PATRÍCIA MARANGÃO: Sugerindo ao Prefeito que realize um levantamento das crianças que nasceram com lábio leporino e encaminhe todas para o Centrinho na cidade de Bauru. 87/2019 - PATRÍCIA MARANGÃO: Sugaindo ao Prefeito que libere o Centro Espc»Tivo e Social para uso do Clube da Terceira Idade, tendo vista que o prédio do clube está interditado e eles necessitam fazer eventos beneficente. 88/2019 - PATRÍCIA MARANGAO: Sugaindo ao Prefeito que efetue gestões junto a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que a
mesma cont^e mais funcionários para trabalharem na UPA tendo em vista reclamação de municipes quanto a demora no atendimento. 89/2019-FÀB1OJOSEPOLISINAN1: Sugerindo ao Preferto que coloque o roteador Wi-Fi dentro do velório municipal e
di^nibilize uma máquina de xerox ou impressora na secretaria administrativa do cemitério municipal. 90/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA: Sugerindo ao Prefdto que inclua no cronograma de djras o asfàltamento do final da Rua Borba Gato, tendo em vista que o
local está em péssimas condições como comprovam as fotos anexas. O autor solicitou a ertirada da indicação número 90/2019, sendo acatada pelo Plenáno. 91/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE: Sugerindo ao Prefeito que realize rqjaros urgentes no campo Tc^otão, tendo an vista diversos pedidos de municipes que utilizam o local para prática e^ioniva, REQUERIMENTOS N”s: 384/2019 - PEDRO SANTOS: Sdicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de veloddade na Rua Getúlio Vargas altura do numeral 279. 385/2019 ● PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ceder area ou próprio municipal para a Associação Vida Lula e Cidadania. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRQ SANTOS. 386/2019 - PEDRO SANTOS: Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Equipe Wester de Jiu Jitsu (Vida Luta e Cidadania), por ter participado no úhimo dia 31/03 da Décima Copa Extreme de Jiu Jitsu na cidade de Marilia contando com atletas de toçlo o estado, e também do Paraná, sob comando do professor Ricardo Wester Conquistando diversas catarias, 387/2019 - PATRÍCIA MARANGÃO: Solicitando ao Direto" Executivo do SAAE, que informe se procede a informação de que o valor cobrado pelo e^oto seria 90% da tarifa de água para angariar recursos para construção da estação de tratamento de 'Àla Araceli, e que após a conclusão das obras o valor retomaria ao normal. 388/2019 - PATRÍCIA MARANGÃO: Solicitando ao Prefeito diversas
informações sobre o caso do falecimento de uma criança supostamente por faha de ambulância Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MARANGÃO. MARCÃO DO BAS-Q.Ç.EIÊ, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 389/2019 - PATRÍCIA MARANGÃO: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar se foram
atendidos os pleitos dos servidores da autarquia. 390/2019 - PATRÍCIA MARANGÃO: Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho
de Damasco para que encaminhe relação das atividades que ocorrem na Academia da Saúde localizada no Jaidim do Eucahptos contendo os dias, horários e professores responsáveis pelas atividades. 391/2019 ● PATRÍCIA MARANGÃO: Solicitando ao Prefeito
que informe a possibilidade de agilizar a dnirgia de quadril do Sr. Cailos Cesar Gregório Vidal. 392/2019 - JANETE CONESSA; Solicitando ao Prefeito que informações quantos aos pontos de táxi que existem no entorno da Igrqa Matriz 393/2019 - JANETE CONESSA: Solicitando ao Prefeito que informe quando serão iniciadas as obras de revitalização das calçadas do centro da cidade. 394í20l9 - RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidades
nas proximidades da entrada da FAEF. 395/2019 - RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de eradicar uma árvore localizada na Rua Júlio Bertolucci, próximo ao numeral 243. 396/2019 - RODRIGO GUTIERRES: Solicitando
Prefeito que informe a possibilidade de alargar a alça de acesso ao Kaikan no bairro rural de Itiratupã. 397/2019 - RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de retirar o banco de arda que vem impedindo a passagem no bairro Agua Fria, nas proximidades da Fazenda São José. 398/2019 - RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito que informe a
possibilidade de notificar os donos de propriedades rurais em que as cercas vivas estão atrapalhando o tráfego de veículos nas estradas rurais do município. 399/2019-RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao DER para que informe a possibilidade de realizar uma visita e
estudo técnico sobre possivei substituição do muro de concreto localizado no pontilhão do distrito de Jaíà. Colocado em discussão fez
uso da palavra o vereador: RODRIGO GUTIERRES. 400/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando um voto de
congratulações e aplausos à Rede Big Mart pela realização do programa Big Mart Solidário. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; REGINALDO PARENTE. .ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS B.ACANA. 401/2019 ● REGINALDO
LUIZ PARENTE: Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para realize gestões junto ao Governador do Estado de São
Paulo Sr. João Dória e ao Seaeíáno de S^iwrança do EstaÁ) para que viabilize o aumento do efetivo policial no municipio de Garça. 402/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando ao Ihesidente da Câmara Municipal, para que infomie a possibilidade de autorizada a realização de Consulta Pública acerca da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2019, que altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Garça, reduzindo para nove o número de vereadores na Câmara Municipal de Garça. Colocado discussão fizeram uso da palavra os vereadores; REGINALDO PARENTE. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PAULO ANDRE FANECO. RAFAEL FRABETTI PATRÍCIA MARANGÃO. ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA. 403/2019-REGINAUX) LUIZ PARENTE: Solicitando ao Prefeito Municipal e á CPFL, solicitando informar
uma
ao
ser
em
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a possibilidade de vistoriar c tomar providências necessárias com relação ao poste localizado na Rua Nabor Silva defronte ao numeral 244, tendo em vista que o mesmo possui uma leve e curvatura e vem apresentando anais de infestação de cupins. 404/2019 - FÁBIO JOSE POLISINANI: Solicitando ao Prefeito que informe qual montante financeiro que a Secretária de AssistôKia e Desenvolvimento Sodal possui para aquisição de cestas básicas neste ano, destacar quanto ainda há di^nível. Destacar quanto havia em ercursos no ano anterior. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO POLISINANI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, REQINALDO PARENTE. PATRÍCIA MARANGÂO RAFAEL FRABETTl. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTQS BACAN A. 405/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de adquirir novas cadeiras para lailizaçâo no balcão de atendimento e na sala dos médicos da UPA O autor solicitou a retirada do requerimento númao 405/2019, soido acatada pdo Plenário. 406/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito diversos
questionamentos acerca das casas tmpêuticas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores' FÁBIO POLISINANI, RAFAEL FRABETTl. 407/2019 - FÁBIO JOSÉ POUSINANI: Solicitando ao Prefeito que infomie se há a
possibilidade de realizar a reforma dos banheiros do terminai rodoviário. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI. 408/2019-FÁBIO JOSÉ POLISINANI ● Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que informe a
possibilidade de que todas as audiências públicas sejam realizadas no horário nommo. 409/2019 - ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FÁBIO POLISINANI, PATRÍCIA MARANGÂO, PEDRO SANTOS, REGINALDO PARENTE: Solicitando
à Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, para que informe a possibilidade de realizar Audiência Pública para tratar sobre o
valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. REGINALDO PARENTE. RAFAEL FRABETTl. MARCÃO DQ
BASQUETE. ANTÔNIO FRANCO DO.S SANTOS BACANA 410^019 - ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA:
Solicitando ao Prefeito que informe se os compromissos assumidos em campanha eleitoral sobre incentivo ao esporte Já foram
implementados, quais ainda serão realizados e qual a previsão. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO l:RAN£0_DOS SANTOiLHACANA. MARCÃO DO BASQUETE ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. 411/2019 - ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de
realizar melhorias nos banheiros dos campos do suíço, tendo em vista várias reclamações dos fiequentadores do local. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 412/2019 - ANTONlO FRANCO
DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito que informe se os uniformes e materiais escolares foram entr^es a todos os alunos
matriculados na rede municipal, bem como se já foram distribuídas aos alunos as apostilas do astema SESI. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACAN.A. PATRÍCIA MARANGÂO..
Colocado em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Não havendo mais tempo restante no Grande
Expediente, o Sr. Presidente, declarou encerrada a Sesrâo, da qual foi lavrada esta Ata Garça, quinze de abril de dois mil e dezenove -
/
JAlNETECONESSA
r Secretária
WAGNER Lutó FERREIRA
Presidente
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 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL  DE 2019,  A PARTIR DAS 08:30H



ITEM ÚNICO –  Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019,  de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos – Aprova, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Garça, Exercício de 2016. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 11 de abril de 2019.



 

WAGNER LUIZ FERREIRA

Presidente



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.





ANTONIO MARCOS PEREIRA

Secretário Legislativo