sessao 22 — Garça (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	22
Date	2019-08-05
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JJO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
22* SESSÃO ORDlNARIA DE 2019 REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2019
PRESIDENTE; WAGNER LUIZ FERREIRA
1* SECRETARIA: JANETE CONESSA
2’ SECRETARIO; MARCÃO DO BASOl ETE
Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
início às oito horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente, e
secretariada pelos vereadores Janete Conessa, 1“ Secretária, e Marcão do Basquete, 2° Secretário, realizouse a 22" Sessão Ordinária de dois mit e dezenove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças; Antônio Franco dos Santos “Bacana, Fábio José Polisinani, Janete
Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Marangão, Paulo André Faneco,
Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wa^er Luiz Ferreira,
totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerada
válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: Foi respeitado um minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Alvim Cirilo. Por
ser a primeira Sessão Ordinária do mês foi executado o hino à Garça. Colocada em votação as atas da 21"
sessão ordinária e da 3® Sessão Extraordin^a de 2019 sendo aprovadas por unammidade de votos.
PROJETOS CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: - Projeto de Lei íf 41/2019, de
autoria do Prefeito Municipal - Altera o anexo III da Lei n° 5.164, de 19 de outubro de 2017
(PPA) e altera o anexo IIA da Lei n“ 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a
abertura de crédito especial no montante de R$ 296.147,00, objetivando a contratação de empresa
para a realização de serviço de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição
aos alunos da rede pública estadual. - Projeto de Lei n° 42/2019, de autoria do Prefeito Municipal -
Altera o anexo 111 da Lei Municipal n® 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo 11A
da Lei Municipal n° 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito
especial no montante de R$ 200,400,00 (duzentos mil e quatrocentos reais) a ser utilizado para
ressarcimento dos gastos com o financiamento bem como a contrapartida, para execução das obras
previstas na Lei n® 5.234/2018 e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 43/2019, de autoria do
Prefeito Municipal - Altera o anexo II! da Lei n® 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o
anexo IIA da Lei n® 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito
especial no montante de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) objetivando a contratação de pessoal
por tempo determinado para a execução do Programa "Esporte para todos" - Basquetebol,
futsal/futebol e natação". - Projeto de Lei n® 44/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a
Lei Municipal n° 3,300, de 24 de fevereiro de 1999, - Projeto de Lei n° 45/2019, de autoria do
Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras
providências. - Projeto de Lei n® 46/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Estabelece diretrizes,
critérios e procedimentos para a gestão ambientalmente correta dos resíduos de construção civil. -
Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2019, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos
"Bacana" - Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. Ricardo
Valério de Paula, Todos osjjrojetos foram considerados objetos de deliberação, EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; - CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Encaminhando infonnações das transferências de
recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no período de janeiro à maia'2019. -
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça-SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-maii: camara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Comunicando que o Sr. Tenente Coronel Policial
Militar Mário Sérgio Nonato assumiu a função de Comandante do Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediado em Marilia. - CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Encaminhando informações das transferências de recursos da União
(constitucional, legal e voluntária) ao município no período de janeiro à junho/2019. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GARÇA - Decreto Municipal n° 8.887/2019 - Altera o Decreto Murucipal n°
8.394/2016, que regulamenta o disposto nos artigos 129 e seguintes da Lei Municipal n“ 2.680, de 30 de
outubro de 1991. - CPFL PAULISTA - Solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias para a
resolução do problema de inadimplência das faturas de energia elétrica da Santa Casa de Misericórdia de
Garça, nos meses de outubro a dezembro de 2016 e abril de 2017, bem como não pagamento de parcelas
de acordo firmado com a CPFL, acumulando um débito de R$ 245,095,75. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GARÇA - Encaminhando cópia dos balancetes dos meses de maio e junho de 2019.
ORDEM DO DIA: Logo em seguida, foi realizada a 2® chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia
constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José
Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcâo do Basquete, Patrícia Morato
Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Ro^go Gutierres, Silvio
Ruela e Wa^ier Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessàa ITEM ÚNICO - Projeto de
Decreto Legislativo n° 4/2019, de autoria do vereador h^cão do Basquete - Outorga o Título de Cidadão
Garcense ao Sr. José Godoy. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa
infonnou que o quórum para a aprovação era o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal.
Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.
Atendendo ao disposto no Artigo 240 do Regimento Interno, a sessão foi suspensa para que fosse ouvido o
Sr. FÁBIO BONASSA, Secretário Municif»! de Infonnação e Comunicação, tendo em vista a aprovação
do Requerimento n° 726/2019, de autoria dos vereadores Patrícia Morato Marangão e Paulo André Faneco.
GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N“s: 172/2019 - Autor: PATRÍCIA MORATO
MARANGÃO: Sugerindo ao Prefeito que seja feito reparo na iluminação da academia da terceira idade
localizada na Praça Tancredo Neves. 173/2019 - Autor; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Sugerindo
ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade no Jardim Frei
Aurélio, 174/2019 - Autor; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Sugerindo ao Prefeito que seja
estudada a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Prudente de Moraes. 175/2019 - Autor;
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada com urgência, ações de
combate a escorpiões no Bairro Labienópolis. 176/2019 - Autor; PATRÍCIA MORATO MARANGÃO;
Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de instalar no parquinho infantil localizado no lago
artificial, brinquedos adaptados para cadeirantes. 177/2019 - Autor: JANETE CONESSA: Sugerindo ao
Prefeito que seja feito o recapeamento da Rua Mário Marangão. 178/2019 - Autor: JANETE CONESSA:
Sugerindo ao Prefeito que seja feito o recapeamento da Rua Antenor Lara Campos. 179/2019 - Autor:
JANETE CONESSA: Sugerindo ao Prefeito que seja feito o recapeamento da Rua Maceió. 180/2019 -
Autor: JANETE CONESSA: Sugerindo ao Prefeito que seja feito o recapeamento da Rua Melchiades
Nery de Castro. REQUERIMENTOS N"s: 728/2019 - Autor: JANETE CONESSA; Solicitando ao
Prefeito que informe se há pedidos de indústrias para se instalarem em Garça. 729/2019 - Autor; FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de proceder a instalação de
um bolsão para motos na Rua Brigadeiro Machado, na altura dos numerais 301 a 316. 730/2019 - Autor: FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilid^e de erradicar
as árvores localizadas na Praça Cesário Avino Sega. 731/2019 - Autor; FÁBIO JOSÉ POLISINANI:
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br / e-maii: camara@cmgarca.sp.gov.br
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de instalar uma Academia da Terceira Idade e um
parquinho infantil na Praça Cesário Avino Sega, 732/2019 - Autor: WAGNER LUIZ FERREIRA:
Solicitando ao Prefeito que infonne por qual motivo, nos casos em que a Prefeitura realiza a limpeza de
terrenos particulares, a mesma não é feita por completo, sendo repassado o valor para o proprietário do
imóvel- 733/2019 - Autor: WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando um voto de Congratulações e
Aplausos à Igreja Presbiteriana Independente de Garça, pela inauguração de seu novo Templo, realizado
recentemente em nosso município. 734/2019 - Autor: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA:
Sugerindo ao Prefeito diversas informações sobre a implantação de infraestrutura na Avenida Vereador
Anézio Tetles, localizada no distrito industrial. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: AN'rÓN10 FRANCO DOS SANTOS BACANA e PEDRO SANTOS. 735/2019 -
Autor: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Sugerindo ao Prefeito que encaminhe a esta
Casa cópia da decisão do processo judicial de autoria do Sr. Cláudio Fernandes contra a Prefeitura em
relação a multa aplicada por fiscais de trânsito do município. 736/2019 - Autor: ANTONIO FRANCO
DOS SANTOS BACANA; Sugerindo ao Prefeito que informe quais combustíveis foram comprados, qual
o preço por litro e o valor total da aquisição. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os
vereadores; ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA e MARCÃO DO BASQUETE.
737/2019 - Autor; ANTONIO FRANCO EX3S SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito que informe
a possibilidade de instalar uma Academia da Terceira Idade e construir uma ciclovia no entorno da área
institucional localizada entre as Ruas João Gomes Balera, Adão P. dos Santos, Antônio R. Ribeiro da Silva
e Capitão Isaias Rodrigues Martins, no Jardim Brasil. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PEDRO SANTOS E
RLGINALDO PARENTE. 738/2019 ■ Autor: PAULO ANDRÉ FANECO: Solicitando ao Sr.
Presidente do CONSEB’S LAGO para que informe a esta Casa de Leis qual o montante cobrado da
empresa "Distribuidora de Bebidas Garça Ltda.", a titulo de patrocínio, na 31" Festa Cerejeira de 2017,
encaminhando-se cópia do respectivo comprovante de pagamento. 739/2019 - Autor: PAULO ANDRE
FANECO: Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre aquisição de equipamentos e preparo
das quadras de tênis construídas anexas ao Ginásio João Gonzales. 740/2019 - Autor; PAULO ANDRÉ
FANECO: Solicitando ao Prefeito infomiações sobre qual entidade era responsável e o valor arrecadado
com a barraca de bebidas da Festa das Nações realizada este ano. 741/2019 - Autor: ANTONIO FRANCO
DOS SANTOS BACANA; Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a limpeza e
retirada de entulho na Rua Francisco Jorge Mirala na divisa dos bairros Morada do Sol e Jardim Imperador
e realizar a ligação dos dois barros. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PEDRO SANTOS. FÁBIO POLISINANl.
MARCÃO DO BASQUETE E ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 742/2019 - Autor:
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA; Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a
reforma da feira livre. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS BACANA E PAULO ANDRÉ FANECO. 743/2019 - Autor: WAGNER
LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que seja retirada a lombada
defronte à residência localizada na Rua Coronel Joaquim Piza, 954. 744/2019 -Autor: PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO: Solicitando ao Prefeito que informe px)r quais motivos alguns aparelhos de
exercícios da Academia da Terceira Idade da Praça Tancredo Neves foram retirados, 745/2019 - Autor:
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Solicitando ao Prefeito que informe qual o montante em
subvenções foi enviado ao Lar do dos Velhos nos anos de 2018 e 2019. 746/2019 - Autor; PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO; Solicitando ao Consebs Lago, para que informe por quais motivos não foi
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
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contratada a empresa que fez a segurança do Cerejeiras Festival em anos anteriores, 747/2019 - Autor;
JANETE CONESSA; Solicitando ao Prefeito que informe quando terão início as obras de revitalização das
calçadas do centro comercial. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: JANETE
CONESSA. 748/2019 - Autor; JANETE CONESSA: Solicitando ao Prefeito que informe como está a
entrega dos medicamentos de alto custo para pacientes que já fizeram todos os cadastros junto a secretaria
de saúde. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: JANETE CONESSA. 749/2019 -
Autor: JANETE CONESSA: Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de recuar o passeio
público da Praça Pedro de Toledo e transformar seu entorno em estacionamento 45°, Colocado em
discussão fez uso da palavra a vereadora; JANETE CONESSA. 750/2019 - Autor: PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO; Solicitando à Patrulha Juvenil Garcense divereas informações em
relação ao estacionamento rotativo zona azul. 751/2019 - Autor: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO;
Solicitando ao Consebs Lago informar se foi realizada cotação com as confecções existentes na cidade para
fazer as camisetas utilizadas pela comissão organizadora do Cerejeiras Festival realizada neste ano,
752/2019 - Autor: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Solicitando ao Prefeito que infomiar se nosso
municipio está participando do Projeto Internet para Todos do Governo Federal. 753/2019 - Autor:
RODRIGO GUTIERRES; Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um
redutor de velocidades na Avenida Vereador Olivio Turato, na altura dos numerais 220 e 230. 754/2019 -
Autor; PEDRO SANTOS: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao atleta Thiago Mariano
Serafim Gomes, pela brilhante participação nos Jogos Regionais na cidade de Assis 2019 , onde conquistou
07 medalhas no total ,sendo; Ouro - 400 metros medley, 400 metros livre, 1500 metros nado livre; Prata -
200 metros medley , revezamento 4 xlOO e bronze - revezamento 4 x 100, 755/2019 - Autor: WAGNER
LUIZ FERREIRA; Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr, Luiz Gonzaga Conessa por ter
sido eleito Governador do Distrito LC-8 CL AL 2019/2020 mostrando seu brilhantismo e competência
junto ao Lions Clube de Garça. 756/2019 - Autor: WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando àACIG para
que em conjunto com a Municipalidade estude a possibilidade de criar um programa assistencial para
acolher, instruir e auxiliar pessoas em situação de rua. 757/2019 - Autor: WAGNER LUIZ FERREIRA:
Solicitando à 4^ Cia da Policia Militar de Garça, para que informe a possibilidade de realizar a operação
Pescoço Seguro em nosso municipio. 758/2019 - Autor: RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Solicitando ao
Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação existente no poste
localizado na Rua Salvador Annentano, defronte ao numeral 156. 759/2019 - Autor: RAFAEL JOSÉ
FRABETFl: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a revitalização da quadra
poliesportiva do Jardim Centenário. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI. 760/2019- Autor: RAFAEL JOSÉ FRABETfl: Solicitando ao Prefeito que preste
informações sobre o protocolo de n° 494/2019 o qual solicita alteração de mão de direção na Rua Osvaldo Moreti. 761/2019 - Autor: RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Solicitando ao Prefeito que informe a
possibilidade de implantar uma faixa de pedestre e acessibilidade na Avenida Presidente Vargas defronte à
loja de materiais de construção Construart. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; RAFAEL FRABETTI. 762/2019 - Autor: RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Solicitando ao Prefeito que
informe a possibilidade de realizar poda drástica, ou substituição das árvores localizadas na Rua Nelson
Piola defronte ao numeral 67 no Jardim Paulista. 763/2019 - Autor: RAFAEL JOSÉ FRABETTI:
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o conserto do calçamento público da ilha
localizada entre as ruas Coronel Joaquim Piza e Bento de Abreu Sampaio Vidal. 764/2019 - Autor:
PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito que informe se os ônibus que transportam servidores públicos
municipais estão em perfeitas condições de uso. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
TelefoneTax; (14) 3471-0950/(14)3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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PEDRO SANTOS. 765/2019 - Autor: PAULO ANDRÉ FANECO: Solicitando ao Prefeito que
encaminhe a esta Casa cópia dos orçamentos referentes ao empenho n° 6364. 766/2019 - Autor:
REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando ao Prefeito informações referentes a fiscalização acerca de
ocorrência de escorpiões encontrados no bairro Jardim Imperador, além de animais de grande porte soltos e
terrenos com mato alto, 767/2019 - Autor: REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando ao Prefeito
informar se as ruas Salvador Zago e João Corrêa Leite de Moraes serão recapeadas. 768/2019 - Autor:
REGINALCXD LUIZ PARENTE: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Cabo PM Lúcio
César dos Santos por ter sido escolhido como policiai destaque do mês de junho em toda área do 9“
Batalhão de Polícia Militar do Interior (9° BPM/I) de Marília Colocado em votação os requerimentos
foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande
Expediente inscreveu-se para o primeiro turno de discussão o vereador: RAFAEL FRABETTl.
Concluso o primeiro turno de discussão, e havendo tempo remanescente no Grande Expediente se
inscreveu para o segundo turno de discussão os vereadores: MARCÃO DO BASQUETE.
ANTÔNIO FRANCO DOS SANIOS BACANA. PATRÍCIA MARANGÃO E RAFAEL
FRABE TTl. Findo o Grande Expediente, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente declarou
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ala. Garça, cinco de agosto de dois mil e dezenove.
V Clvv-Cl^ jkNETE CONESSA
1* Secretária
WAGNER LU12J^RREÍRA
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cnigarca.sp.gov.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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sessao nº 22

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