sessao nº 28

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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
28® SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALI2ADA^R/l 16 DE SETEMBRO DE 2019
VEREADOR
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
PRESENTE
FÁBIO JOSE POLISINANI
presente
JANETE CONESSA
PRESENTE
JOSE LUIZ MARQUES
presente
MARCAO DO BASQUETE
presente
patrícia morato maranga
presente
PAULO ANDRÉ FANECO
PRESENTE
PEDRO SANTOS
PRESENTE
RAFAEL JOSE FRABETTI
Presente
REGINALDO LUIZ PARENT^
presente
RODRIGO GUTIERRES
PRESENTE
SILVIO RUELA (Suplente PODEMC5S^êSi6oé^clo^m 18/03/1
PRESENTE
WAGNER LUIZ FERREIRA
PRESENTE
PRESENTES: J3
AUSENTES: O
Certifico apresente listre presença.
Tanete Conessa
1® Secretária

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA estado de São PAULO CAMARA MUNICIPAL DF GARÇA
28-SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 REALIZADA EM Ifi DE SFTEMttun PRESIDENTE; WAGNER LUIZ FFRREIRa rSECRETÁRIA; JANETE rONFSSA
2° SECRETÁRIO: MARCÃO DO BASODFTF.
DE 2019
r,,> T h ^ dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de com inicio ^ oito horas e tnnta minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, feidente, e secretanacbj^los vereadores Janete Conessa, P Secretária, e Marcão do Basquete ?
Secreto, lealizou-se a 28“ Sessão Ordinána de dois mil e dezenove, Feita a chamada inicial d^nhõres vereadores, const^ou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana, Fábio José Polisin^i Janete Con^ Jose Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patncia Marangão ^ Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruef e
W^er Luiz Ferrara, total^do treze edis presentes à sessão. Havendo número legai para o início dos SüFNO^rv^Fwt Presidente, declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO E^EDIENTE; Colocada em votação a ata da 27* sessão ordinária de 2019 foi aprovada ^r unanimidade de votos PROJETOS CONSIDERADOS ORíFTOS DF nri mrPArÃr.. .
ftojeto de Lei n° 56/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Institui o Selo Reconstruindo Vidas ê o
^ograma Selo Social de Garça e dá outras providências. - Projeto de Lei if 57/2019, de autoria do Prefeito Municiai - Altera a Lei Municipal n® 3.220, de 23 de dezembro de 1997. - Projeto de Lei rf 58/2019 de autona do Meito Municipal - Autoriza alienação de área à SEAC mediante doação com encargo e dá outras providencias. SOLICITAÇÕES DE RETIRADA - A me^ informou que o Senhor Prefeito
sobre os fundos de custeio do ^ituto de Aposentadona e Pensão dos Servidores do Município de Garça - lAPEN e autoriza a migração de ma^^CoIocada em votação a solicitação de retirada, a mesma foi aprovada. A mesa informou que os membros da Mesa Diretora, Rodngo Gutierres, vice-presidente, Janete Conessa - P Secretária, e Marcão do Ba^uete - 2 S^r^o, solicitaram a retirada do Projeto de Lei n° 50/2019, que altera a Lei n° 4.780 de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal de Garça e da outras providências. Colocada em votação a solicitação de ertirada, a mesma foi erjeitada, des^e a matena e^ mantida. A mesa informou que o vereador Rafael José Frabetti, solicitou a retirada do Projeto Resolução n° 08/2018, que altera a Resolução if 365, de 30 de maio de 2017 Regimento Interno da Camara Municipal de Garça, no tocante às atribuições do Residente da Câmara, obrigando-a votar em todas as matenas que tramitam na casa legislativa e dá outras providências. Colocada em votação a solicitaçao de retirada, a mesma foi aprovada. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, foi eralizada a 2^ chairada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antonio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques Pedro Santos Marcao do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes a s^s^. ITEM 1 - Projeto de Lei 40/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza a
concessão de direito real de uso de imóvel que especifica à Fundação ECOBRASIL. Houve apresentação de emenda a qual foi considerada objeto de deliberação e encaminhada às comissões permanentes da Ca^ ITEM 2 - Projeto de Lei n“ 52/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o
P^er Ex^tivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Fundação Florestal - Fundaçao para a conservação e a produção florestal do Estado de São Paulo Colocado nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa infonnou em discussão
que 0 quórum para a aprovação era o da maioria
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14) 3471-1308 Site. WWW,cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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simples e o sistema de votaçao o nominal. Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. Foi respeitado um minuto de silêncio em razão do falecimento do professor Robson. GRANDE EXPEDIENTE; INDICAÇÕES N"s; 220/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO:Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação do ar-condicionado na sala de dentista da USF Eucaliptos e nas demais Unidades. 221/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO: Solicitando
Prefeito que realize reparos necessários na Praça Pedro de Toledo. 222/2019 - ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA: Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza das ruas do bairro Sol Nascente tendo em vista que estão sujas. REQUERIMENTOS N"s: 970/2019 - PAULO ANDRÉ FANECO:
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia dos contratos dos empréstimos solicitados para recapearaento de vias e obras no distrito empresanai. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO IX)S SANTOS BACANA. PAULO ANDRÉ FANECO.
REGINALDO PARENTE. RAFAEL FRABEITI. PAULO ANDRF: FANECO. ANTÔNIO FRANCO
^ DOS SANTOS BACANA. RAFAEL FRABETn. PEDRO SANfOS. MARCAO DO BASQUETE. PATRÍCIA MARANGÂO. PEDRO SANTOS. 971/2019 - PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito
que informe a possibilidade de disponibilizar um intérprete de LIBRAS para atender os pacientes nas unidades de saúde, mesmo que seja em apenas uma única unidade. 972/2019 - PEDRO SANTOS;
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público 0 nome do Senhor Cilso Lima 973/2019 - PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito que informe a
possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação do bairro Jardim São Benedito 974/2019 -
PEDRO SANTOS
ao
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de anexar à escola o campinho de futebol localizado atrás da EMEF “Orane Avelino de Souza”. 975/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI;
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura e manutenção geral localizado no interior do cemitério. 976/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl: Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil -AHBB informações sobre os motivos de terem sido suspensas atividades nas piscinas do Centro Esportivo e Social com pacientes do CAPS. 977/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl:Solicitandoao Prefeito que encaminhea esta casa o relatório dos atendimentos/chamadas
feitos no Centro de Especialidades de Pequenas Cirurgias no dia 05/09/2019. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; FÁBIO POLISINANl. 978/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl: Solicitando à
Empresa VIVO e a LIFE que informem por quais motivos não há disponibilidade de internet no ^ Bairro Jardim Europe na cidade de Garça. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANl. 979/2019 - JOSÉ LUIZ MARQUES; Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma vistoria em todas as árvores^coqueiros existentes na extensão da Avenida Labieno da Costa
Machado, com o intuito de efetuar aç^s necessárias a fim de se evitar que insetos se alimentem das folhas das árvores. 980/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl; Solicitando à Empresa Expresso de Prata pxira que informe a possibilidade de disponibilizar veículos entre às 13h e 14h com destino a cidade de São
Paulo. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador FÁBIO POLISINANl. 981/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl; Solicitando ao Prefeito que informe a pxissibilidade de recolocar a cobertura do
pxmto de ônibus localizado na rua Carlos Gomes, defronte ao estacionamento da prefeitura. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANl. 982/2019 - WAGNER LUIZ
FERREIRA: Solicitando ao Prefeito informar a pxtssibilidade de realizar diversas melhorias
Residencial Monte Verde. 983/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidades próximo ao numeral 996 na rua
Deputado Manoel Joaquim Fernandes. Colocado em discussão fez uso da pjalavra o vereador; FÁBIO
POLISINANl, 984/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito que informe a
pxtssibilidade de realizar em todas as escolas do município campianha de orientação sobre o suicídio.
no cruzeiro
as
no
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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Colocado em discuto ifzeram uso da palavra os vereadores: FARIO POí ISINAMi FRABETn. ANTONIO FRANCO ms SANTOS RAFAEL
MARANGÂO, JANETE CONESSA^ANTôJ^O^I^R^^^^ DOS SANTOS BACANA, SILVIO RUELA. 985/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO' o PA lut?. " construção da creche no bairro Labienópolis: 986/2019 - patrícia MORATO MARANGAO: Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre atitudes que a Municipalidade vem tomando para fomentar a atividade industrial 987/2019 - patrícia MORATO MARANGÃO e ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que o SAAE arque com o restante do custo que talta para viabilização da revitalização do centro comercial. Colocadoem discussão fizeram uso da palavra os vereadores; ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA PATRÍCIA MARANHÃO MARCAO do BASQUHTH. 988./2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Solicitando ao Prefeito motivos é constante o atraso das ambulâncias quando solicitadas 989/2019- JÜSE LUIZ MARQUES; Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade desbloquear o acesso pela rotatona da Av. Dr. Labieno da Costa Machado à Rua Manoel Joaquim Fernandes, sentido Centro tomando-a mão dupla. JOSE LUIZ MARQUES: Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, próximo à Igreja Evangélica existente naquela mesma rua,Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS .lOSF I r II7 marques, WAEL FRABETTI, 991/2019 - RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao’ Prefeito que informe a possibilidade de lazer uma escala de trabalho com o instrutor de natação para que o distrito de Jaía possa também fazer parte das atividades aquáticas, 992/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTL Sohcitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um braço de iluminação pública na Rua Alfredo Souza de Castro, altura do numeral 900, 993/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTL Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos que participaram do desfile cívico de 7 de Setembro, que com certeza, contribuiram com a beleza e grandeza dessa importante festividade para nossa nação, resgatando o
^r a pátria e o civismo em todas as crianças e pessoas que participaram. 994/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Solicitando ao Prefeito informações sobre o loteamento empresarial do novo distnto industnal. 995/2019 - PAULO ANDRE FANECO: Solicitando ao Prefeito que informe por qual a
motivo a prefeitura estaria se recusando a retirar uma árvore localizada na Rua José Augusto Escobar ^ 1358. 996/2019 - RAFAEL JOSE FRABETTI: Solicitando ao Plenário que seja desconsiderado o
requenmento rf 966/2019, através do qual solicitava a convocação do Diretor Superintendentedo lAPEN , Luiz Roberto Lopes de Souza, nos teimos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade para prestar ° funcionamento da Autarquia durante a 28“ Sessão Ordinária do presente ano. 997/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA; Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de erradicar uma árvore de grande porte localizada na Praça José Antônio de Carvalho 27, 998/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando
as
em nossa cidade.
''Oto de Congratulações e Aplausos à Patrulha Juvenil Garcense pela realização de 9 a 13 de setembro, da III Feira de Empreendedorismo da Socioaprendizagem 999/^019 -
JANETE CONESSA; Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil ^isj^ra a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestnitura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a
continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência 1000/2019 - JANETE CONESSA- Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvào gestões junto ao Governo Estadual a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE
um
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov,br / e-mail: camara(§cmgarca.sp.gov.br
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- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência 1001/2019 - JANETE CONESSA; Solicitando ao Exmo,
Deputado Federal GENINHO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do
Orçamento da União na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a APAE- Associaçãodos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a realização de obras de infraestrutura, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência PAULO ANDRÉ FANECO: Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do projeto arqiutetônico da Estação Ciência ao lado do teatro, conforme anunciado meses atrás. 1003/2019 - JOSÉ LUIZ MARQUES: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a
retirada de várias árvores que estão com cupim localizadas na rua São João 632. 1004/2019 - ANTONIO
FRANCO DOS SANTOS BACANA; Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o
calçamento do passeio público, plantio de árvores e demais melhorias necessárias na área localizada ao
lado da EMEIF Samira El Adass. 1005/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA;
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público, plantio de árvores e demais melhorias necessárias na área localizada entre as ruas Pastor Lázaro Gomes Rosa e
Thyrso Pimentel no Jardim Frei Aurélio.Colocado em discussão efz uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO 1X)S SANTOS BACANA. 1006/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA:
Solicitando ao Prefeito que informe quais ações a prefeitura vem realizandovisandoampararos moradores de rua de nossa cidade. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA, Colocados em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos.Findo o Grande Expediente, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dezesseis de setembro de dois mil e de^nove.
SãpÊRRÉmA
Presidente
WAGNER J VNETE CONESSA
1* Secretária
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 08:30H





ITEM 1 – Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica à Fundação ECOBRASIL. COM EMENDA AO PROJETO A SER CONSIDERADA OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.





ITEM 2 – Projeto de Lei nº 52/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Fundação Florestal - Fundação para a conservação e a produção florestal do Estado de São Paulo. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.





Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 12 de setembro de 2019.





 WAGNER LUIZ FERREIRA

Presidente



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.





ANTONIO MARCOS PEREIRA

Secretário Legislativo