sessao nº 31

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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VERE^ORES
31^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA^EIVI 07^ OUTUBRO DE 2019
VEREADOR
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
FÁBIO JOSE POLISINANI
JANETE CONESSA
JOSE LUIZ MARQUES
6
MARCAO DO BASQUETE
patrícia MORATO MARANGAO
8
10
11
12
13
PAULO ANDRÉ FANECO
PEDRO SANTOS
RAFAEL JOSE FRABBÍ
REGINALDO LUIZ PARENTE
RODRIGO GUTIERRES
SILVIO RUELA (Suplente
WAGNER LUIZ FERREIRA
OBSERVAÇÕES
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PBêSENTE
PRESENTE
PRESci^J I t
PRESEN i t
PRESENTE
sado em 18/03/1
PRESENTE
PKEStNIE
PRESENTE
presente
PRESENTES: -/"Ò
AUSENTES:
Certifico ^resent^st^e presença.
Janete Conessa
1® Secretária

ISS
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
31! SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 REAUZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2019
PRESIDENTE; WAGNER LUIZ FERREIRA
r SECRETÁRIA; JANETE CONESSA
V SECRETÁRIO; MARCÃO DO BASQUETE
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às oito horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente, e
secretariada pelos vereadores Janete Conessa, U Secretária, e Marcão do Basquete, 2° Secretário, realizou￾se a 3 U Sessão Ordinária de dois inil e dezenove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana, Fábio José Polisinani, Janete
Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Marangão, Paulo André Faneco,
Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira,
totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo niimero legal para o início dos trabalhos e considerada
válida a primeira chamr^, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; HINO Á GARCA; Por ser a primeira sessão ordinária do mês, foi executado o hino à
Garça V01 AC:ÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Colocada em votação a ata da 30“ sessão
ordinária de 2019 foi aprovada por unanimidade de votos. PROJETOS CONSIDERADOS ORIETOS
DE DELIBERAÇÃO; - Projeto de Lei n° 65/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Estima a receita e
fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020. - Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2019, de autoria
do vereador Pedro Santos - Dispõe sobre a sustação do Decreto n° 8.927, de 10 de setembro de 2019, que regulamenta critérios para solicitação de instalação de redutores de velocidades no âmbito do Municípiode Garça. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; - CÂMARA DOS DEPUTADOS -
CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Informando que
objetivo de estimular a convergência das emendas impositivas com as políticas públicas prioritárias,
reduzir o montante das obras inacabadas e valorizar a participação do Legislativo no processo de alocação
orçamentária, proinoveu a organização das informações, por unidade da federação, custo, percentual de
execução, necessidade financeira para término dos projetos e obras federais, por meio do Sistema
Legislativo de Projetos o Obras Federais - SISPRO, no site da Câmara dos Deputados. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Notificando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob, bloqueio, em
27/09/2019, com crédito efetivado ao Ente em 30/09/2019, no valor de R$ 68.250,00, na conta vinculada
ao Contrato de Repasse n° 847747/2017/MTUR/CAIXA - Processo n° 1041719-09, firmado com a
Prefeitura Municipal de Garça, assinado em 30/10/2017, no âmbito do Programa TURISMO, sob gestão
do MTUR, que tem por objetivo a Revitalização do Parque Público Municipal do Lago Artificial Prof J.
K. Williams. TRIBUNA LIVRE: Fez uso da Tribuna Livre o Sr. Nilson da Silva Moreira, para falar
sobre as condições das moradias no trecho fina! da rua Borba Gato, bem como sobre o projeto de lei que
dispõe sobre a autorização para alienação de áreas à SEAC mediante doação com encargo. ORDEM DO
DIA: Logo em seguida, foi realizada a T chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se
a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani, Janete
Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André
Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz
Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM 1 - Projeto de Lei n® 44/2019, de autoria do
Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n° 3.300, de 24 de fevereiro de 1999. Com substitutivo da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO OTLISINANI. PEDRO SANTOS. PATRÍCIA MARANGÃO. ANTÔNIO
com 0
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Tefefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRARFTTl PAULO ANDRE FANFCO REGINALDO PARENTE, PEDRO SANTOS. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS RACANa’ PAULO ANDRE FANECO. A mesa informou que o quórum para a aprovação do substitutivo era o da maiona simples e o sistema de votação nominal. Colocado em votação, o substitutivo foi aprovado por maiona de votos em discussão e votação únicas. ITEM 2 - Projeto de Lei n'’ 33/2019. de autoria do Prefeito Municipal - Revoga as Leis Municipais n“s 5.027/2015, 5.028/2015, 5.029/2015 5.030/2015 5.055/2016, 5.081/20I6, 5.085/2016 e 5.099/20I6. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A mesa informou que o quórum para a aprovação do projeto era o da maioria simples e o sistema de votaç^ nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado pxir maioria de votos em discussão e
votaçao únicas, ITEM 3 - Projeto de Lei n° 34/20I9, de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a
cnação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências. Com substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e com emendas ao projeto e ao ^ substitutivo. A pedido do vereador Paulo André Faneco a votação do projeto foi adiada por uma sessão ordinária. ITEM 4 - Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2019, de autoria do vereador Fábio José Polisinani. - Outorga. o Título de Cidadão Garcense ao Sr. "Marcelo Guimarães Miranda". .... Com substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO PÇLISINANL RAFAEL FRARFrri PATRÍCIA MARANGÂO. PAULO ANDRE FANECO, JOSÉ LUIZ MARQUES. REGINALDO PARENTE. MARCÂO EX)
BASQUETE, A mesa infonnou que o quórum para a aprovação do substitutivo era o da maioria qualificada e o sistema de votação nominal. Colocado em votação, o substitutivo foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. GRANDE EXPEDIENTE: INDICACÒES N 's:
225/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE: Sugerindo ao F*refeito que realize os reparos necessários na iluminação na rotatória que conduz à FAEF. REQUERIMENTOS N°s: 1076/2019 - ANTONIO
FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Associação Beneficente Caminho de Damasco pela brilhante escolha na contratação da competente ex-Secretária Municipal de Saúde, Sra. Paula Mirala. Colocado em discussão fez uso palavra o vereador ANTONIO FRANCO [X)S .SAN IOS BACANA. 1077/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA:
Solicitando ao Prefeito informações sobre a academia ao ar livre adaptada a deficientes físicos localizada no Jardim dos Eucaliptos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 1078/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA; Solicitando
ao Prefeito que informe de forma a esclarecer quais as ações e projetos que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem desenvolvido em relação a mão de obra que tem sido dispensada pelo uso de máquinas de alta 1 ecnologia e Inteligência Artificial. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: ANTONIO FRANCO 1X)S SANTOS BACANA 1079/2019 - ANTONIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito que informe quais os valores repassados mensalmente à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB. 1080/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI:
Solicitando ao Prefeito que iníbrme a possibilidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas São Francisco de Assis com Rua Princesa Isabel, pxira que realize a
roçagem e limpeza geral do terreno. 108I/2019-PAULO ANDRÉ FANECO: Solicitando ao Prefeito que informe se há laudo favorável à retirada da árvore de grande porte localizada defronte ao numeral 924 da
Rua José Rosário. 1082/2019 - RODRIGO GUTIERRES: Solicitando um voto de Congratulações e
Aplausos à Equipe de Futsal Trem Bala pelo Bi campeonato da Copa de Futsal Garcense final contra o SEC na noite do dia 27/09 no ginásio João Gonzáles. 1083/2019 - MARCÂO DO
BASQUETE: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Futsal SEC pela conquista do vice- campeonato da Copa de Futsal Garcense em emocionante final contra o Trem Bala na noite do dia
em emocionante
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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27/09 no ginásio João Gonzáles. 1084/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Solicitando ao Prefeito que informe quantos alunos se formaram nos cursos de panifícação realizados este nosso município. 1085/2019 - PAUIÍCIA MORATO MARANGÃO; Solicitando ao Prefeito'que municipalidade informe se há a possibilidade de a prefeitura realizar o conserto dos dois ônibus da APAE. 1086/2019 - patrícia MORATO MARANGÃO: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que informe qual o montante que a autarquia possui em caixa atualmente e quando está empenhado em obras,Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA MARANGÃO 1087/2019 -
patrícia MORATO MARANGÃO: Solicitando ao comandante do 9° batalhão da Polícia Militar de Marilia, coronel Sérgio Nonato, para que informe quando serão fixadas as equipes de força tática e Rocam no municipio de Garça 1088/2019 - FÁBIO JOSE POLISINANl; Solicitando ao Prefeito que informe a
possibilidade de proceder a colocação de um novo bebedouro no final da pista de caminhadalocalizadaao longo da Avenida Labieno da Costa Machado, próximo à estátua de São Pedro Apóstolo. Colocado em discussão uso da palavra o vereador FÁBIO POLISINANl 1089/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de transformar em mão única de direção a rua Osvaldo Moreti. 1090/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar um terreno da municipalidade que não esteja em uso para que seja realizado projeto social de uma horta comunitária. 1091/2019 (RETIRADO PELO AUTOR) - PEDRO SANTOS; Solicitando ao Prefeito que infomie a possibilidade de disponibilizar uma Vaga no NEI Remo Casarsa ou em algum outro, para a bebe L. P, A, 1092/2019 - Silvio Ruela; Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidadede instalar um semáforo ou alguma melhoria na sinalizaçãono cruzamentodas Ruas Carlos Ferrari com Gildo Ferrari. 1093/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl: Solicitando ao Prefeito
que informe se a Prefeitura tem a informação de qual será o cardápio que será oferecido às escolas estaduais quando for concretizada a terceirização da merenda escolar, 1094/2019 - JANETE CONESSA:
Solicitando ao Deputado Federal Kim Kataguiri gestões junto a União a fim de viabilizar recursos a serem
repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. 1095/2019 - JANETE CONESSA:
Solicitando ao Deputado Federal Alexandre Leite gestões junto a União a fim de viabilizar recursos
a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. 1096/2019 - JANETE CONESSA:
Solicitando ao Deputado Federal David Soares gestões junto a União a fim de viabilizar
repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. 1097/2019 - JANETE CONESSA:
Solicitando ao Deputado Federal Eli Corrêa Filho gestões junto a União a fim de viabilizar recursos
a serem erpassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. 1098/2019 - JANETE CONESSA:
Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani gestões junto a União a fim de viabilizar recursos
a serem erpassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN. Colocado em discussão fez uso da
palavra a vereadora: JANETE CONESSA. 1099/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando
Deputado Estadual Campos Machado, para que envide esforços a fim de viabilizar emenda parlamentar a
ser destinada à Associação Feminina de As.sistência à Iníãncia - AFAI de Garça 1100/2019 -
REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do estudo realizado pela empresa Gasini no ano de 2010, a qual procedeu a avaliação das condições no trânsito em nossa cidade. 1101/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito que informe px)r qual motivo o redutor de velocidades localizado na Rua Sete de Setembro com Rua José Rosário não foi
retirado ou regularizado nos moldes da legislação vigente. Colocadoem discussão fez uso da palavra o
vereador REGINALDO PARENTE. 1102/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl: Solicitando ao Prefeito
que informe em quais contas estão sendo feitos os erpasses dos Termos de Fomento e de Colaboração celebrados com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. 1103/2019 - RAFAEL JOSÉ
FRABETTI: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar para poucos metros do local
ano em
recursos a serem
ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA KTADO DE SÃO PAULO
*9*^*’^^ Avenida Labieno da Costa Machado defronte ao numeral 2033. 1104/2019 FAEL JOSE FRABETTI: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de desenvolver parquinho e/ou academia da terceira idade
FRABETTI; Solicitando ao Prefeito informar
um
bairro João Z^ta 1105/2019 ■ RAFAEL JOSÉ
a possibilidade de disponibilizar uma área oara a
empresa LEFEL. I lOMOIQ - RAFAEL JOSE FRABETTI: Solidlando á CPFL infomiações sobre os postes que estão inclinados na entrada da cidade próximo a rotatória da FAEF. 1107/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Solicitando à Associação Hospitalar Benericente do Brasil - AHBB, para que líoínn fn ^ serviços de lavanderia, limpeza e de copa da Santa Casa de Misericórdia. 1108/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA; Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de consertar os bnnquedos que estão quebrados no parquinho existente na Praça Pedro de Toledo. 1109/2019 ’ franco DOS SANTOS BACANA; Solicitando ao Prefeito que informe se será disponibilizado um próprio público em desuso, para que a Associação, Vida, Luta e Cidadania ^ ^cer suas atividades. 1110/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA; Solicitando ao Prefeito que informe se houve alguma autorização de uso especifica do Estádio Municipal Frederico Platzeck para o Garça Atiaico Clube. Colocados
no
possa
., , em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE; Havendo tempo restante no Grande Expediente inscreveu-se para o pnmeiro turno de discussão o vereador; FÁBIO POLISlNANí Concluso o primeiro turno de discussão, e havendo tempo remanescente no Grande Expediente inscreveram-se para o segundo turno de discussão os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA FÁBIO POf.lSINANí Findo 0 Grande Expediente, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr, Presidente declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, sete de outubro de dois mil e dezenove.
n
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WAGNER LUIZ^fÊSrE!^
Presidente
lANETE ■ÕNESSA ^
r Secretária
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 08:30H



ITEM 1 – Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do Prefeito Municipal – Altera a Lei Municipal nº 3.300, de 24 de fevereiro de 1999. COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 



ITEM 2 – Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Prefeito Municipal – Revoga as Leis Municipais nºs 5.027/2015, 5.028/2015, 5.029/2015, 5.030/2015, 5.055/2016, 5.081/2016, 5.085/2016 e 5.099/2016. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.



ITEM 3 – Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Prefeito Municipal – Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências.   COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. COM EMENDAS AO PROJETO E AO SUBSTITUTIVO A SEREM CONSIDERADAS OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.



 ITEM 4 – Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019, de autoria do vereador Fábio José Polisinani – Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. "Marcelo Guimarães Miranda".  COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 



Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 03 de outubro de 2019.





 WAGNER LUIZ FERREIRA

Presidente



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.



ANTONIO MARCOS PEREIRA

Secretário Legislativo