sessao nº 32

3A
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
32^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA ^ UJ^E OUTUBRO DE 2019
N® VEREADOR } OBSERVAÇÕES
1 ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" 1 \ i
/Al presente
2 FABIO JOSÉ POLISINAN! ■
A\ PRESENTE
3 JANETE CONESSA 
^ 
n V J
PRESENTE
4 JOSÉ LUIZ MARQUES ^
PRESENTE
5 MARCÃO DO BASQUETE / —:r:v ^ (^/\ ^^^SENTE
6 patrícia MORATO MARANGÃO ( Wr—^
PRESENTE
7 PAULO ANDRÉ FANECO /
// PRESENTE
8 PEDRO SANTOS / / õ\^
presente
9 RAFAEL JOSÉ FRABETTI /V /7l j ^ ^
I í/J//' / /PRESENTE
10 REGINALDO LUIZ PARENTE / JÃ
/ í JXJMa X presente
11 RODRIGO GUTIERRES / , /[ ^i A/
J / PRESENTE
12 SILVIO RUELA (Suplente P0DEMÓ^mp&adÉUfTH8^^
^ PRESENTE
13 WAGNER 1 UI7FFRRFIRA
- PRESENTE
PRESENTES: 4Z
AUSENTES: vTO
Certifico a p^esent^ist^e presença.
anete Conessa
1® Secretária

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO
CAMARA MlíNiriPAI . DE GARÇA ^
32^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 REALIZADA EM Í4 DF nUTIJBRO DF, 2019
PRESIDENTE; WAGNER LUIZ FERREIRA
1" SECRETÁRIA; JANETE CONESSA
2!SECRETÁRIO; MARCÃO DO BASQUETE
Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às oito horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente e
secretarmda pelos vereadores Janete Conessa, P Secretária, e Marcão do Basquete, T Secretário, realizou- se a 32 Sessão Ordinária de dois mil e dezenove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetu, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutienes, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, ^ totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamai^ o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; Colocada em votação a ata da 3 U
sessão ordinána de 2019 foi aprovada por unanimidade de votos. Foi realizado um minuto de silêncio em
razao do falecimento do Sr. Wanderlei Garces. AVISOS; A mesa informou que na próxima quarta-feira das 14 às 17 horas será realizada audiência pública para discussão do projeto da lei orçamentária para o
exercício de 2020, O presidente solicitou aos senhores vereadores que procurassem a secretaria da Casa para fazer a indicação dos destaques esportivos do ano para que seja realizada no início de dezembro a
solenidade de entrega do prêmio do mérito esportivo. ORDEM DO DIA; Logo em seguida, foi realizada a 2 chamadados vereadoresvisando à Ordem do Dia constatando-sea presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patricia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM 1 - Projeto de Lei n" 58/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a autorização para alienação de áreas à SEAC mediante doação com encargo e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: Rl-XilNALDO PARENTE.
^ FABIO POLISINANI. PEDRO SAKIQS.^ RAFAEL FRARF.1TI ANJONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PATRÍCIA MARANGÃO, MARCÃO DO BASQUETE. A mesa informou que o
quórum para a aprovação do projeto era o da maioria simples e o sistema de votação nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e vota^ únicas. ITEM 2 -
Projeto de Lei n 59/2019, de autoria do Prefeito Municipal — Dispõe sobre os fundos de custeio do Insütuto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - lAPEN e autoriza a
migração de massas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO, RAFAEL FRABETU. REGINALDO PARENTE. A mesa informou que o quórum para a
aprovação do projeto era o da maioria simples e o sistema de votação nominal. Colocado em votação, o
projeto foi aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas. ITEM 3 - Projeto de Lei Complementar n“ 5^019, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar n° 03/2014 e
suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de autarquias e dá outras providências. Houve apresentação de emenda, a qual tbi considerada objeto de deliberação e encaminhada às comissões permanentes da Casa. ITEM 4 - Projeto de Lei n” 34/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências. Houve apresentação de emendas, as quais foram consideradas
suas
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro ● CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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objetos de deliberação e encaminhada ás comissões permanentes da Casa. ITEM 5 - Projeto de Lei n" 50/2019, de auto ria da Mesa Diretora- Altera a Lei if 4.780, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a
organização administrativa do Poder Legislativo Municipal de Garça e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; RAFAEL FRABETTI. PAULO ANDRÉ
FANECO. R/\FAEL FRABETTI. ANTÔMO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
REGINALDO PARENTE, PAULO ANDRÉ FANECO. PATRÍCIA MAR\NGÃO. MARCÃO
DO BASQUETE. A mesa informou que o quórum para a aprovação do projeto era o da maioria simples e
0 sistema de volaçao nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos discussão e votação únicas. ITEM 6 - Projeto de Resolução n" 13/2019, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Altera a Resolução 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário das
sessões ordinárias da Câmara Municipal de Garça. COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE AUTORIA EX) VEREADOR WAGNER LUIZ
^ FERREIRA A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI. PEDRO SANTOS. FÁBIO POLISINANl, PAULO ANDRÉ FANECO. MARCÃO DO BASQUETE. ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS BACANA, PAIRÍCIA MARANGÀO. REGINALDO PARENTE. RAFAEL
FRABETTI. A mesa informou que o quórum para a aprovação do projeto era o da maioria simples e o
sistema de votação nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas. Findo o Grande Expeàente, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, quatroze de outubro de dois mil e dezenove.
em
0
WAGNER c RREIRA
Presidente r Secretária
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
32'^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2019
PRESIDENTE: WAGNER LUIZ FERREIRA
V SECRETARIA: JANETE CONESSA
2" SECRETÁRIO: MARCÃO DO BASQUETE
Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
com início às oito horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente, e
secretariada pebs vereadores Janete Conessa, U Secretária, e Marcão do Basquete, 2° Secretário, realizou￾se a 32" Sessão Ordinária de dois mil e dezenove. Feita a chamada iniciai dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças; Antônio Franco dos Santos "Bacana, Fábio José Polisinani, Janete
Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Marmigão, Paulo André Faneco,
Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira',
totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal paia o início dos trabalhos e considerada
válida a primeira chamac^ o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Colocada em votação a ata da 31"
sessão ordinária de 2019 foi aprovada por unanimidade de votos. Foi realizado um minuto de silêncio em
razao do falecimento do Sr. Wanderlei Garces. AVISOS: A mesa informou que na próxima quarta-feíra
das 14 às 17 horas será realizada audiência pública para discussão do projeto da lei orçamentária para o
exercício de 2020. O presidente solicitou aos senhores vereadores que procurassem a secretaria da Casa
para fazer a indicação dos destaques esportivos do ano para que seja realizada no início de dezembro a
solenidade de entrega do prêmio do mérito esportivo. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, foi realizada
a 2 chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores:
Antônio Franco dos Santos "Bacana", Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro
Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti,
Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis
presentes à sessão. ITEM 1 - Projeto de Lei n" 58/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe
sobre a autorização para alienação de áreas à SEAC mediante doação com encargo e dá outras
providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores- REGINALDO PARENTE
FÁBIO POLISINANI, PEDRO SANTOS. RAFAEL FRARF.TTI ANTONlO FRANCO DOS
SANTOS BACANA, PATRÍCIA MARANGÃO. MARCÃO DO BASQUETE, A mesa informou que o
quórum para a aprovação do projeto era o da maioria simples e o sistema de votação nominal. Colocado
em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. ITEM 2 -
Projeto de Lei n" 59/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre os fundos de custeio do
Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - lAPEN e autoriza a
migração de massas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ
FANECO, RAFAEL FRABETTI, REGINALDO PARENTE. A mesa informou que o quórum para a
aprovação do projeto era o da maioria simples e o sistema de votação nominal. Colocado em votação, o
projeto foi aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas. ITEM 3 - Projeto de Lei
Complementar n" 5/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementam" 03/2014 e
suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas
autarquias e dá outras providências. Houve apresentação de emenda, a qual foi considerada objeto de
deliberação e encaminhada às comissões permanentes da Casa. ITEM 4 - Projeto de Lei n" 34/2019, de
autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações
de Trânsito - JARI e dá outras providências. Houve apresentação de emendas, as quais foram consideradas
9, Rua Barao do 
Telefone/Fax; 
Rio Branco, 127/131 
(14) 3471-0950 
- Centro 
/ 
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(14) 
CEP 
3471-1308 
17400-000 - Garça - SP \
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objetos de deliberação e encaminhada às comissões peimanentes da Casa. ITEM 5 - Projeto de Lei n°
50/2019, de autoria da Mesa Diretora- Altera aLei nM.780, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a
organização administrativa do Poder Legislativo Municipal de Garça e dá outras providências. Colocado
em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI, PAULO ANDRÉ
FANECO, RAFAEL FRABETTI. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA,
REGINALDO PARENTE. PAULO ANDRÉ FANECO. PATRÍCIA MARANGÃO. MARCÃO
DO BASQUETE. A mesa informou que o quorum para a aprovação do projeto era o da maioria simples e
o sistema de votação nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos em
discussão e votação únicas. ITEM 6 — Projeto de R^olução n" 13/2019, de autoria do vereador
Wagner Luiz Ferreira - Altera a Resolução rf 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horario das
sessões ordinárias da Câmara Municipd de Garça. COM EMENDA DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ
FERREIRA A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO. Colocado em discussão
fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI. PEDRO SANTOS. FÁBIO
POLISINANI, PAULO ANDRÉ FANECO. MARCÃO DO BASQUETE. ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS BACANA, PATRÍCIA MARANGÃO. REGINALDO PARENTE. RAFAEL
FRABETTI. A mesa informou que o quorum para a aprovação do projeto era o da maioria simples e o
sistema de votaçao nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos em
discussão e votaçao únicas. Findo o Grande Expediente, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão, da
qual foi lavrada esta Ata. Garça, quatroze de outubro de dois mil e dezenove.
WAGNER LUIZ
Presidente
ÍÍRA
1 Secretária
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