sessao nº 34

3^,
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
34^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADAS 29 pE OUTUBRO DE 2019
N" VEREADOR ^ " Observações
1 ANTÔNIO FRANCO DO^^^^^^''BAGAN;V__^ PRESENTE
2 FABIO JOSÉ POLISINANI ^ \
PRESENTE
3 JANETE CONESSA X ' /O
PRESENTE
4 .in.qFI l li7MAR01 IF.q {
PRESENTE
5 MARCÃO DO BASQUETE
/ PRESENTE
6 PATRÍCIA MORATO MARANGÃO a\>A^^ ^
PRESENTE
7 PAULO ANDRÉ FANECO
PRESENTE
8 PEDRO SANTOS ly^^(í
PRESENTE
9 RAFAEL JOSÉ FRABETTl [Cfjl/ "
"Ã PRESENTE
10 REGINALDO LUIZ PARÉNTÉ ^ ^
PRESENTE
11 RODRIGO GUTIÉRRES / presente
12 SILVIO RUÉLA (Suplente PODÉMOS^T^^éádeiiW^^
PRESENTE
13 WAGNER LUIZ FERREIRA ^ presente
PRESENTES: 3
AUSENTES: Q
Certifico a presente Hfla de presença.
Janete Conessa
1® Secretária

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
CAMARA \niNiriPAT. DF GARÇA
34* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2019
PRESIDENTE: WAGNER HIIZ FERREmA
1* SECRETÁRIA: .TANETE CONESSA
2° SECRETÁRIO: MARCÁO DO BASQUETE
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de
Garça, com início às dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz
Ferreira, Presidente, e secretariada pelos vereadores Janete Conessa, 1“ Secretária, e Marcão do Basquete,
2° Secretáiio, realizou-se a 33“ Sessão Ordinária de dois mil e dezenove. Feita a chamada inicial dos
senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana, Fábio José
Poíisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Marangão,
Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e
Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos
tr^alhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE: VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Colocada em
votação a ata da 33“ sessão ordinária de 2019 foi aprovada por unanimidade de votos. PROJETOS A
SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO: - Piojeto de Lei 67/2019, de autoria do
Prefeito Municipal - Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distnto Empresanal
"Pedro Valentim Fernandes". (Empresa "Ferro Forte Comércio de Faragens Eireli - EPP"). - Projeto de
Lei 68/2019. de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza a transferência para empresa com atividade
onpresarial. (empresa "Henlau Quimica Eireli - EPP). - Projeto de Lei 69/2019, de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro
Valentim Fernandes". (Empresa "Datrel Produtos Eletrônicos Ltda."). - Projeto de Lei 70/2019, de íurtoria
do Prefeito Municipal -Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal
de Traballio e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 71/2019, de autoria do Prefeito Municipal -
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valentim
Fernandes". (Empresa "Rogéria da Silva Poeira - ME"). - Projeto de Lei n° 66/2019, de autoria do
vereador Wagner Luiz Ferreira - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados dispwnibilizarem
carrinhos de compras com assentos adaptados à utilização por crianças com deficiência ou mobilidade
reduzida, no âmbito do Município de Garça. - Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2019, de autoria do
vereador Rodrigo Gutierres - Outorga o Título de Cidadã Garcense a Sra. "Aibcrtina Cortez Fernandes
Mahamud". VISOS: O presidente infonnou que em virtude do ponto facultativo na próxima segunda￾feira, a sessão ordinária será transferida para a terça-feira, 29 de outubro, às 17:15h. Infonnou ainda que o
prazo para apresentação de emendas à LOA 2020 se encerra em 31 de outubro. EXPEDIENTE DE
DIVERSAS PROrFDF.NriAS: - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÀO PAULO:
Encaminhando cópia das decisões proferidas, publicadas no DOE de 11/8/2018 (sentença) e 29/03/2019
(acórdão), na conformidade do disprosto no artigo 2°, inciso XV, da Lei Complementar n° 709/93.
Processos TC - 007793/989/18: Julga irregular a apostila retiílcatória do Sr. Claudemir Caporalini
aplicando-se por via de consequência, o disposto nos incisos XV e XXVll do artigo 2® da Lei
Complementar- Estadual n° 709/93. e determinando ao lAPEN, que cumpra as alternativas possiveis para
regularização da situação pela lei vigente à época da aposentadoria. TC - 018861/989/18 (recur-so
ordinário): negando provimento e mantendo, na íntcgr'a a sentença recorrida. - CÂMARA DOS DEPUTADOS- CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA:
Encaminhando informações das transfa-ências de recursos da União (constitucional, legal e volunlárra) ao
município no período de janeiro à setembro/2019. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA:
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br O
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Encaminliando cópia do balancete dos meses de Agosto e Setembro de 2019. - CAMARA MUNICIPAL
DE MARÍLIA; Encaminhando cópia do Requerimento n° 1,325/2019, de autoria do vereador José Carlos
Albuquerque -Moção de apoio em prol da manifestação por mais uma luta em favor da classe policial
militar, realizada ma Praça da Sé, em São Paulo, no último dia 27 de setembro, com objetivo de fazer
reivindicações a favor de nossos veteranos e pensionistas, com total apoio da Associação dos Cabos e
Soldados e seus associados, reivindicando do governador João Dória a manutenção da paridade e
integralidade àqueles que dedicaram tantos anos de suas vidas à Polícia Militar e a sociedade paulista.
ORDEM DO DIA: Logo em seguida, foi lealizada a 2* chamada dos veieadores visando à Ordem do Dia
constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José
Pülisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcâo do Basquete, Patrícia Morato
Maiangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodiigo Gutierres, Silvio
Ruela e Wagner Luiz Ferreira, totalizando Ueze edis presentes à sessão. ITEM 1 - Projeto de Lei n“
54/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel através de
escritura de venda e compra e dá outras providencias. Houve apresentação de substitutivo e emenda os
quais foram consideiados objetos de deliberação e encaminhados para as comissões permanentes da casa,
ITEM 2 - Projeto de Lei Complementar n° 6/2019. de autoria do Prefeito Municipal - Institui oPj-ograma
de Recuperação de Créditos Fiscais. Houve apresaitação de emendas as quais foram consideradas objetos
dc deliberação e encaminhadas para as comissões permanentes da casa. Foi redesignada para a próxima
sessão ordináiia a oitiva do presidente do lAPEN, dos membros do Conselho de Administração e Fiscal da
Autarquia e o prefeito a pedido dos mesmos. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N“s:
228/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE: Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos
necessários na pavimentação da via de rolamento no cruzamento das Ruas Heitor Penteado com
Alagoas e Joaquim Freire, defronte ao Paulinho Drinks, tendo em vista que foram realizadas obras
pelo SAAE, porém a pavimentação cedeu formando uma depressão na via, fato que pode
ocasionar acidentes. REOTIERTMENTO.S N"s: 1167/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI; Solicitando
ao Prefeito que infoime a possibilidade de realizar a pintura e reforma geral na sala de vacinas da Unidade
Básica de Saúde Mariana II. 1168/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito que
informe a possibilidade de realizar uma visita social à família do Sr, A. I, F., residente à Rua Otávio, 251 fundos. 1169/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de
tomar mão única de direção o quarteirão da rua Vinte e Quatro, no Jardim Morada do Sol, defronte ao
Núcleo de Educação Infantil Karina Lopes Qiiquini 1170/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI:
Solicitando ao Prefeito que infomie se os Certificados de Regisüo e Licenciamento de Veículos das
ambulâncias e veículos utilizados na área da saúde estão em dia. 1171/2019-FÁBIO JOSÉ POLISINANI:
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB que infomie se o pagamento dos
médicos que úaballiam na UPA estão sendo feitos em dia. 1172/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI:
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Secretáiio de Desenvolvimento Econômico, Sr.
Bruno Henrique Scvciino, por encabeçar e realizar o Projeto “Meu Emprego Cidadão Trabalhador” que
atendeu recentemente 25 pessoas. 1173/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Solicitando ujii voto de
Apoio a tramitação das PEC s 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as
garantias de conslitucionalizarem e tomarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos
profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes
que compõem o fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% da soma dos
fundos estaduais e distrital que compõe o FUNDffi, 1174/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA:
Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Carlos Bataglia, que deixa saudades em todos
os familiares, conhecidos e amigos. 1175/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando um voto de
Con^atulaçòes e Aplausos ao Rotary Clube de Garça pela realização da 1L edição da Bacalhoada do
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO
Rotary no dia 12/10, Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; REGINAI.DO
PARENTE. 1176/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando um voto de Congratulações e
Aplausos a todos os integrantes da Comissão de Planejamento Orçamentário formada por servidores e
comissionados de todas as secretarias e autarquias municipais e que foram responsáveis pela elaboração do
orçamento do município de Garça para 2020. 1177/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando
ao Prefeito que informe a possibilidade de construir 3 campos de ftitebol suíço ao lado do ginásio João
Gonzales. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: REGINALDO PARENTE.
1178/2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE; Solicitando ao Prefeito que infomie por quais motivos está
em falta na rede municipal de saúde e quando será reestabelecido o fonieciniento dos medicamentos
DIPIRONA e CARBAMAZEPINA 200mg. 1179/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO:
Solicitando ao Prefeito que infonne por quais motivos estão em falta e quando será restabelecido o
fornecimento dos medicamentos Daflon e Diosmina. Colocado em discussão fez uso da palavra os
vereadores: PATRÍCIA MARANGÀO. MARCÀO DO BASQUETE. ANTÒNIQ ERANCO DOS
SANTOS BACANA. PAUI.O ANDRÉ FANECO. MARCÀO DO BASQUETE. PAULO
ANDRÉ FANECO. 1180/2019 - PATRÍOA MORATO MARANGÀO: Solicitando ao Prefeito que
informe quais medidas a municipalidade tomará em relação aos moradores de rua que estão morando na
Praça defronte a Igreja do Frei, em Vila Araceli. Colocado cm discussão fez uso da palavra os
vereadores: .ANTÔNIO ERANCO DOS SANTOS BACANA PATRÍCIA MARANGÀO e
REGINALDO PARENTE 1181/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO: Solicitando ao Prefeito
diversas informações sobre melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal municipal GAR-030 que
liga 0 Jardim São Benedito (Garça) à Torre daEmbratel. 1182/2019 - Silvio Ruela: Solicitando ao Prefeito
que informe a possibilidade de realizar uma vistoria nos aparelhos de exercícios localizados na Praça Pedro
de Toledo, com o objetivo de reparar e proceder manutetição preventiva e corretiva. 1183/2019 -
WAGNER LUIZ FERREIRA; Solicitando ao Prefeito que infomie a possibilidade de exigir dos novos
concessionários dos serviços fuiioários em nosso miuiicípio, quando da renovação da pieniiissão, que
instalem uma porta interligando as saias velatórias ou construir uma sala mais ampla, mesmo que seja
cobrado um valor maior. 1184/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando diversas informações em
relação ao plantio realizado pela Prefeitura de espécime arbóreo defronte a residência localizada na Rua
Bélgica, 16, no Jardim Europa. 1185/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito que
infonne como a Prefeitura vem aplicando a Lei n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica em nosso Município. 1186/2019 - WAGNER LUIZ
FERREIRA: Solicitando ao FVefeito que infomie se a Prefeitura tem algum projeto visando a criação de uma incubadora de comércios. 1187/2019 - JOSÉ LUIZ MARQUES: Solicitando ao Exmo. Deputado
Federal RICARDO IZAR solicitando-lhe gestões junto a União a fim de viabilizar recuisos na ordem de
RS 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem repassados ao LAR DOS VELHOS FREDERICO OSANAN.
1188/2019 - PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito que infonne se as mas Peroba e Guarantâ estão no
cronogrania de recapeamento da prefeitura. 1189/2019 - RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito
que infomie a possibilidade de que seja asfaltado o entorno da Escola Estadual Nomia Mónico Tiuzzi no
Disüito de Jafa. 1190/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito
que informe a possibilidade de realizar uma visita social à família da Sra. E. B. S. residente à Rua Sebastião
Zucoli, 216, Jaidim São Lucas. 1191/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA:
Solicitando à Fundação EcoBrasil que informe a possibilidade de adotar quatro cachorros
pertencentes a Sra. Dirce. residente à ma Seigipe, 90. Colocado em discussão fez uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA e FÁBIO POLISINANI. 1192/2019 -
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito que infomie a possibilidade de
realizar a pintura das faixas de pedestres que estão apagadas no entorno do Colégio Santo Antônio.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ■ Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@Jcmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
1193/2019 - ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito que informe por
quais motivos foi interrompido o fornecimento de pão e café aos servidores lotados na Secretária de Meio
Ambiente - SAMA e se há a possibilidade de reestabelecer o fornecimento. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 1194/2019 -
ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa
cópias das atas de eleição e do Estatuto do Garça Atlético Clube e do Garça Futebol Clube. 1195/2019 -
ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente CMDCA que encaminhe a esta Casa, cópia da ata da reunião realizada no dia
24/10/2019 com o Sr. Marcelo de Paiva Boldrin, vice-presidente do Gai'ça Atlético Clube. 1196/2019 -
PEDRO SANTOS: Solicitando ao Conselho Tutelar diversas infomiações sobre o Garça Atlético Clube.
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. 1197/2019 - PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a EMEF
F*rofessora Maiia do Camio Pompeu Castro. Colocados em votação os demais requerimentos sendo
aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Gimide Expediente
inscreveu-se para o primeiro turno de discussão o vereador: AN fONfO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. Concluso o primeiro turno de discussão, e havendo tempo remanescaite no Grande
Expediente inscreveram-se paia o segundo turno de discussão os vereadores: FABIO POLISINANI.
.TANKTK CONESSA. RAFAET. FRARETTI RFC.TNAI DO PARENTE. PAULO ANDRÉ.
FANF.CO MARCÀO DO BASQUETE. PATRÍCIA MARANGÀO. PEDRO SANTOS. Findo o
Qande Expediente, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente declarou enceirada a Sessão,
da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove.
C
WAGNER LUIZ FEl^IRA ANETE CONESSA
Presidente 1“ Secretária
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Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 17:15H



 ITEM 1 – Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel através de escritura de venda e compra e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.





 ITEM 2 – Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, de autoria do Prefeito Municipal – Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. EM REGIME DE ADIAMENTO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 





Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 24 de outubro de 2019.





 WAGNER LUIZ FERREIRA

Presidente



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.





ANTONIO MARCOS PEREIRA

Secretário Legislativo