sessao nº 37

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
presença de VEREÂDCmeS
37^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA EM |l8 DE EMBRO DE 2019
VEREADOR
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
presente
FABiO JOSE POLISINANI
PRESENTE
JANETE CONESSA
PRESENTF
JOSE LUIZ MARQUES
presente
MARCAO DO BASQUETE
presente
PATRÍCIA MORATO MARANGAO presente
PAULO ANDRÉ FANECO
PRESENTE
PEDRO SANTOS
PRESENTE
RAFAEL JOSE FRABETTI
PRESENTE
REGINALDO LUIZ PARENTE
PRESENTE
RuuRnoU «oÜ 1 lEKKtCJ
PRESENTE
SILVIO RUELA (Suplente POD 8/03/19)
PRESENTE
\A/AriMCR I [M7 CCDDCIDA V I i.1 \i VL..I1
PRESENTE
D
PRESENTES: O
AUSENTES: O
Certifico a presente lisjâ^e presença.
1^ Secretária

1?^
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
GAMARA MUNICIPAL DE GARC:A
37* SESSÃO ORDINÁRIA DE 20I9 REALIZADA EM I8 DF. NOVEMBRO DF. 2019
PRESIDENTE; WAGNER LUIZ FERREIRA
l* SECRETÁRIA; JANETE CONESSA
2° SECRETÁRIO; MARGÂO DO BASQUETE
Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
início às dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidaite, e
secretariada pelos vereadores Janete Conessa, P Secretária, e Mareão do Basquete. 2° Secretário, realizou-se a 37°
Sessào Ordinária de dois mi! e dezenove. Feita a chanada inicial dos senhores vereaJores, constatou-se as s^uintes
presenças: Antônio Franco dos Santos "Bacana, Fábio José Polisinani, Janete Ccwiessa, José Luiz Marques, Pedro
Santos, Mareão do Basquete, Patricia Marangão, Pmilo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente,
Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Feneira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número
legal para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a
presente Sessão PEQUENO EXPEDIENTE; VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; Colocada em
votação a ala da 36° sessão OTdinária de 2019 foi aprovada por unanirnidade de votos. AVISOS; O presidente
informou que na próxima terça-feira, 19/11/2019, será realizada Audiâicia Pública da Comis.são de Píucelainento,
Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, paia discutir sobre o Condomínio Jardim Aeroporto. Infonnou ainda que na
quaita-feiia, 20/11, às 20 horas será realizada sessão solene paia entrega da Comenda Zumbi dos Palmares. ORDEM
DO DIA: Logo ein seguida, foi realizada a 2° chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a
presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José
Luiz Maiques. Pedro Santos. Mareão do Basquete. Patricia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José
Frabetti, Reginaldo Luiz Pmwte, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis
presentes à sessão. ITEM I - F*rojeto de Lei n” 54/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder
Executivo adquirir imóvel através de escritura de venda e compra e dá outras providêicias. COM EMENDA DA COMISSÃO DE C:ONSTlTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. Colocado cin discussão fizoam uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI. PAULO ANDRÉ FANECO. FÁBIO POLISINANI. JANETE CONESSA. REGINALDO PARENTE,
RAFAEL FRABETTI. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PATRÍCIA MARANGÃO.
PEDRO SANTOS. A Mesa infonnou que o quórum para a provação aa o da maioria absoluta e o sistema de
votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado pcff maioria de votos (8 x4) cm P discussão e
votação. Em votação a emenda, a Mesa informou que o quórum para a ^ovação era o da maioria absoluta e o
sistema de votação o nominal. Colocado an votação, a emenda foi aprovada por maioria de votos (8 x4), em P
discussão e votação. ITEM 2 - Projeto de Lei n° 64/2019, de autoria da \’ereadora Patricia Morato Marangão -
AltCTa a Lei Municipal u° 2.627, de 29 de abril de 1991, que di^Jõe sobre o Código de Posturas, pemiitindo a
instalação de abrigos de cães e gatos abandonados nos passeios públicos. EM REGIME DE ADIAMENTO. PARECERES DAS CIOMISSÔES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Houve
^jresentação de anenda a qual foi considerada objeto de deliberação e encaminhada às «Mnissões pemtanentes da
Casa ITEM 3 - Projeto de Lei n° 65/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Estima a receita e fixa a despesa para
0 exercício financeiro de 2020. PAREC:ERES DA COMISSÃO DE ORÇAM ENIX), FINANÇAS,
CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
Rl^GINAl.DO PAKLNTL.. A Mesa informou que o quórum para a aprovação era o da maioria ífosoiuta e o
sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos an P
discussão e votação. ITEM 4 - Pnijeto de Lei n° 70/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Institui o Conselho
Municipal do Tnfoalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal de Trabalho e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em
discussão nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quórum para a apiovação era o da maioria
simples e o sistema de votação o nominal. Colocado an votação, o projeto foi aprovado por unaniinidadc de votos
em discussão e vetoção únicas. ITEM 5 - Piojeto de Elecreto Legislativo n° 12/2019, de autoria do vereador Rodrigo
Gutierres - Outoiga o Título de Cidadã Benemérita a Sra "Neusa Alberti Serapião". PARECERES DAS
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail: camaraí§)cmgarca.sp.gov.br
i,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSOES PERMANENTES. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RODRIGO
GUTIERRES. MARCÃO DO BASQUETE. FABIO PQLISINANI. RAFAEL FRABETTI.
REGINALDO PARENTE. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. JANETE CONESSA. A Mesa
infonuou que o quórum para a aprovação era o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado
em vot^ão, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N"s; 234/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Sugerindo ao Prefeito que
estude a possibilidade de denominar uma via ou próprio público do Município de José Carlos Arantes. 235/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar
uma via ou próprio público do Município de José Gomes Arantes. 236/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI:
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via ou próprio público do Município de Octacilio Araújo Santos. 237/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Sugerindo ao Prefeito que estude a
possibilidade de denominar uma via ou próprio público do Município de Celso Bosquê. 238/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via ou próprio
público do Município de Innã Vera Lúcia Valsecchi. 239/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO:
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto do estacionamento da Escola João Crisóstomo,
tendo em vista a necessidade urgente de realização deste serviço. REQUERIMENTOS N"s: 1258/2019-
WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao fteleito informar se procede a denúncia recebida pelo sistema de
Ouvidoria desta Casa de Leis em relação à irregularidade na atribuição de aulas de professor para o ano de 2020.
1259/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a sugestão
recebida no sistema de Ouvidoria desta Casa de Leis em erlação à viabilização de um programa de recolhimaito,
tratamento e destinação fiiuil mnbientalmentc adequada do Ibco eletrônico em nosso município. 1260/2019 -
RAFAEL JOSÉ FRABEfri: Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos à família Santos e Arantes, em
especial ao Di'. José Carlos Arantes, importante advogado e manbro do legislativo desta Casa no período dc 1952 a
1955, iàlecido em 1973, pelo investimento em prol do desenvolvimento do Município, com a Casa Comercial - Casa
Santos que era localizada na Rua Calos Ferrari, 75 e comercializava produtos de armarinho, ferragens, louças, secos
e molhados e miudezas em geral. 1261/2019 - PEDRO SANTOS, REGINALEXD LUIZ PARENTE: Solicitando ao
Presidente da Cànara Municipal, para que proceda à proirogação por mais 120 dias o trabalho da Comissão
Parlamentar dc Inquérito CPI n° 02/2019, instaurada com a finalidade de apurar supostas irregularidades na prestação
do serviço público de transporte de paciaites, por meio de ambulância, que supostamente culminaram, an 05 de abril de 2019, com a morte de uma criança. 1262/2019 ■ PATRÍCIA MORATO MARANGÀO, PAULO ANDRÉ
FANECO: Solicitando ao Presidente da Câmara MunicipaL para que pnaceda à prorrogação pw inais 120 dias o
trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI n® 03/2019, instaurada cc*n a fin^dade de apurar eventuais
irregularidades nos procedimentos de análise e aprovação dos frojaos e empreendimentos urbanísticos pela
Seaetaria Municipal de Planejamento e Desoivolvimento Urbano, a partir do ano de 2016. 1263/2019 - PAULO
ANDRÉ FANECO: Solicitando ao Prefeito que infonne qual o saldo de recursos do QSE na presente data
1264/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito informações sobre a di^nibilização de fialdas a
jovem Raíaela 1265/2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito que informar se houve, por parte
deste Vereador, pedido “NÃO REPUBLICANO” ao Chefe do Executivo, conforme insinuado pelo Vereador
Marcâo do Basquete. Em caso afinnaíivo. infonnar do que se tratou tal pedido. 1266/2019 -FÁBIO JOSÉ
POLISINANI - Solicitando ao Prefeito infonnações sobre a quantidade de agoites de saúde necessários para cada
USF do Mimicipio. 1267/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade de
realizar a manutenção nas telas dos ventiladores das salas de fonoaudiologia e psicologia no C«itro dc Apoio ao
Ensino e Aprendizado, localizado no antigo piédio da escola Nely Carbonisi de Andrade. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI. 1268/2019 -FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando à
Vigilância Sanitária e á Policia Ambiaital para que tome as providências cabíveis quanto à residência localizada na
Rua Borba Galo n°479, por abandono de iuiimal. 1269/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito
que infonne a [rossibilidade de proceder ao aumento do alambrado do campinho de futebol localizado no Residencial
Monte Veide próximo ao Trutas Lanclies. 1270/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando um voto de pesar
pelo falecimento da Intiã Vera Lúcia Valsecchi o último dia 11, que prestou um belo trabalho por toda a população
garcense, em especial aos pacientes do Hosj)ilal São Lucas e aos demais necessitados atendidos pela Pastoral
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Carcerária. Colocado em discussão fizCTam uso da palavra os vereadores: FABIO POLISINANI. PEDRO SANTOS. 1271/2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, PAULO ANDRÉ
FANECO, PEDRO SANTOS, REGINALDO LUIZ PARENTE, WAGNER LUIZ FERREIRA; Solicitando ao
Prefeito que informe a possibilidade de tomar as medidas necessárias visando o retomo da Caneta da Mamografia
Municipio. objetivando ampliar o número de garcenses a serem atendidos. 1272/2019 - WAGNER LUIZ
FERREIRA; Solicitando ao Prefeito que infonne a possibilidade de realizar o calçamento do passeio púbLco no
trecho que conduz até a FAl hC Garça. 1273/2019 - JANETE CONESSA; Solicitando ao Comandante da 4^ Cia de
PoLcia Militar de Garça, Sr. Capitão Domaiico Kulaif de Agostinho, para que envide esforços visando intaisificar a
ronda escolar na Escola Hilmai Machado de Oliveira 1274/2019 - PAULO ANDRÉ FANECO; Solicitando ao
Prefeito que informe quais providências estão sendo totnadas pela Administração para que sejam râomadas as obras
da erforma do João Crisóstomo. 1275/2019 - RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito que informe
possibilidade de realizar a pintura de solo em Jafa. onde foi feito o novo recapeamento asfíiltico. 1276/2019: PEDRO
SANTOS: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a jovem R^'elli pela participação na primeira edição
do Simpósio de Iniciação Científica e Tecnológica. 1277/2019 - SILVIO RUELA; Solicitando ao Prefeito que
informe a possibilidade de instalar bancos e iluminação na Praça localizada no final da Rua Yolanda Cipriano Bueno
no Residencial Monte Verde. 1278/2019 - SILVIO RUELA; Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de
proceder à manutenção no parquinho localizado próximo ao Supermercado Monte Verde. 1279/2019; PAULO ANDRÉ FANECO: Solicitando ao represaitante do Ministério Público Federal, bem como ao Tribunal de Contas do
Estado para, caso julguem tiecessário, adotan as medidas cabíveis, visando a ^uração da contratação temporária dos
candidatos aprovados no Concurso Público n° 01/2017 e a eventual lesponsabilidade do gestor público. 1280/2019 -
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito informar quando a prefeitura irá
n^ularizar a composição dos membros da J ARI. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS BACANA. 1281/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA:
Solicitando ao Prefeito infonnar com qual jxíriodicidade é feito o pt^amento dos árbitros de fiitebol, mensal ou
semanal? Informar a data exata cm que foi realizado o último pagamento. Colocado em discussão fèz uso da palavra 0 vereador: ANTÔNIO l'RANCO DOS SANTOS BACANA. 1282/2019 - ANTONIO FRANCO DOS
ao
a
SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito informar quando será feito o calçamento do passeio público do passeio
público da área \'eide do Jardim Brasil. 1283/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando
um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilson Moreira da Silva pelo seu trabalho e empenho na luta por
moradias dignas aos moradores da Rua Borba Gato, culminando cchti a aprovação de projeto de lei nesta Casa que
garante as merecidas tnoradias. 1284/2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao
Prefeito informações an relação à distribuição dos medicamentos da rede municipal de saúde. Colocado em discussão fez uso da palavra o vaeador ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 1285/2019 -
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito infonnar se está nos planos da
Municipalidade, ctmtemplar os funcionários públicos municipais com algum benefício pecuniário adicional além do
décimo terceiro no final do ano. Em caso negativo, infonnar o motivo. 1286/2019 - REGINALDO LUIZ
PARENTE: Solicitando ao Prefeito que infonne a possibilidade de construir bancos de alvenaria na unidade Básica
de Saúde Mariana 2. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador REGINALDO PARFNTIL
1287/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Solicitando ao ftefeito informações sobre denúncia feita por
municipe quanto ao atcndimaito da caneta da mamografia que esteve an recentanente em nosso município.
1288/2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Time
Aliança pela conquista do Tricampeonato de futebol amador de nosso municipio, danonstrando gana e cotnpetàicia
de todos os dirigentes e jogadores da equipe. 1289/2019: PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito Municipal, à
AHBB - Associação Hospitalar Baiefícente do Brasil e à SBCD - Sociedade Beneficente Caminho de Damasco
infonnarem a possibilidade de adquirir um aparelho de mamogafia visando ao atendimento da população do nosso
município. 1290/2019 - PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de
disponibilizar protetor solar para todos os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. 1291/2019 -
PEDRO SANTOS; Solicitando ao Prefeito infonnações sobre a compra de EPI's aos agentes comunitários de saiide e
de combate a endemias. 1292/2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl: Solicitando à Sociedade Beíieficente Caminho de
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âo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Damasco, para que informe a possibilidade de reaÜTar a manuten(,ão das cadeiras de íUcndimento ao público da USF - Palermo. Colocados em votação, todos os requerimentos foram aprovados, TEMPO LIVRE: Havendo tempo
restante no Grande Expediente inscreveu-se para o primeiro turno de discussão o vereador: ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS BACANA. Concluso o primeiro turno de discussão, e havendo tempo
remanescente no Giande Expediente nenhum vereador se inscreveu para o sqjundo tumo de discussão. Findo o
Grande Expediente, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata Garça, dezoito de novembro de dois mil e dezenove.
wag^Sluiz
Presidente
FERREIRA IANETECX)NESSA
I’ Secretária
J
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 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 17:15H



 ITEM 1 – Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel através de escritura de venda e compra e dá outras providências. COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.  



ITEM 2 – Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão – Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que dispõe sobre o Código de Posturas, permitindo a instalação de abrigos de cães e gatos abandonados nos passeios públicos. EM REGIME DE ADIAMENTO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.  



 ITEM 3 – Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do Prefeito Municipal – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020. PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



ITEM 4 – Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do Prefeito Municipal – Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal de Trabalho e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.  



ITEM 5 – Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019, de autoria do vereador Rodrigo Gutierres – Outorga o Título de Cidadã Benemérita a Sra. "Neusa Alberti Serapião". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.



Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 13 de novembro de 2019.





 WAGNER LUIZ FERREIRA

Presidente



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.





ANTONIO MARCOS PEREIRA

Secretário Legislativo