sessao nº 38

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORE^
38^ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA EM tÁDE NbfEMBRO DE 2019
N° VEREADOR / / OBSERVAÇÕES
1 ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" ^'~rW J
PRESENTE
2 FÁBIO JOSÉ POLISINANI
presente
3 JANETE CONESSA
PRESENTE
4 JOSÉ LUIZ MARQUES ^
presente
5 MARCÁO DO BASQUETE^^T ^
^^^-PRESENTE
6 PATRÍCIA MORATO MARANGÁQ^ zWjj ^ ^ ^ ^
PRESENTE
7 PAULO ANDRÉ FANECO n \ '
PRESENTE
8 PEDRO SANTOS <L^ í
PRESENTE
9 RAFAEL JOSÉ FRABETT^ ^ PRESENTE
10 REGINALDO LUIZ PARENTE ^
PRESENTE
11 RODRIGO GUTIERRES / , 
^
PRESENTE
12 SILVIO RUELA (Suplente PODElVÔS^^^^^^^^S/l9)
PRESENTE
13 WAGNER LUIZ FERREIRA V
PRESENTE
PRESENTES:
AUSENTES: O
Certifico resente li
neta
1® Secretária
e presença.

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MI JNiriPA I. DE fi ARrA
38* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 REALIZADA EM 25 DE NOVFMRRO nr 7ni o
PRESIDENTE; WAGNER LII17 FFRRFÍrÃ
1* SECRETÁRIA: JANETE rn\FA<ii.
2° SECRETÁRIO; MARCÃO DO RASOUE1 F
Aos vinte e cinco di^ do ares de novembro de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com imcio as deze^ horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Feireira, Presidente, e
^crerai^ pelos vereadores Janete Conessa, P Secretária, e Maioão do Basquete, 2° Secretário, realizou-se a 38" Sessão Ordinana de dois mil e dezenove, Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as segiúntes presenç^: Antonio Franco dos Santos “Bacana, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcào do Basquete, Patrícia Marangão, Paulo André Faneco, Rafeel José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodngo GuoeiTes, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Residente declarou aberta a
presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: VOTAÇÃO DA ATA DA SKSSÃO ANTFRfORi Colocada em votação a ata da 37" sessão ordinária de 2019 foi aprovada por unanimidade de votos. PROJETOS CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO;- Projeto de Lei Complementam" 07/2019 de autoria do Prefeito - Altera a Lei Complementar n° 53/2019, que institui o Rograma de Recuperaçãode Créditos Fiscais. -
Projeto de Decreto n° 13/2019, de autoria do vereador Silvio Ruela - OLfTORGA O TÍTULO DE CIDADAO GARCENSE AO SR. "ROBERT TROVÃO COSTA". - Projeto de Decreto n" 14/2019, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos “Bacana” - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERlTO AO SR. "DR. AHAMED HAMZE (ARMANDO)". AVISOS; O presidente infomiou que na próxima sexta-feira, 29/11/2019, será realizada sessão solaie para entrega do Título de Cidadã Garcense a senhora Albertma Coitez Fernandes Mahamud - CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA: Oficio n° 5.062/2019 ■
Encaminhando cópia do Requerimento n° 1,476/2019, de autoria do vereador Albuquerque, moção dc reconsideração de fala ao Governador João Dória, em evento ao qual participava na cidade de Taubaté, no último dia 15 de outubro. -
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA; Encaminhando ofício da Patrulha Juvenil de Garça, Ata de reunião realizada no Gabinete do Executivo Municipal, Oficio e manifestação da Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG), referentes ao regulamaito dado através da Lei n° 5,327/2019, ao Estacionamento Rotativo na área cential do Muniapio, Zona Azul , bem como solicitando o agendamaito de reunião entre o Poder Exeaitivo, Poder L^^ativo, Entidade e Associação para debater sobre a continuidade do serviço. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA^ Convidando para reunião que irá tratar sobre a Lei do Estacionamento Rotativo, a fiscalização e a possível paralizaç& das atividades, cora a finalidade de apresentar as dificuldades e buscar soluções de maneira conjunta Local; Camara Municipal de Garça, no dia 27 de novembro de 2019 (quarta-feira) às 9 horas. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, foi realizada a 2" chamada dos vereadores visando à Oídein do Dia constalando-se a presença dos seguintes veieadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Mareão do Basquete, Patrícia Moraío Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, R^inaldo Luiz Parente, Rodngo Gutierres, Silvio Ruela e W^er Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à
ses^.ITCM 1 - Rojeto de Lei n° 54/2019, de autoria do Refeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel através de escritura de venda e compra e dá outras providências. COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO, RAFAEL FRABETTI. ANTÔNIO FRANCO DO.S SANTOS BACANA. PEDRO SANTOS. PATRÍCIA MARANGÃO. REGINALDO PARENTE PAULO ANDRÉ FANECO, RAFAEL FRABETTI. REGINALDO PARENTE. ANT'ÒNIO FRANCO DOS
BACANA. A Mesa informou
2"
SANTOS
que 0 quorum para a aprovaçao era o da maioria absoluta e o sistema de votação o
nomii^. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos (7x5) em 2" discussão e votação. Em votaçao a emenda, a Mesa informou que o quórum para a qjrovação era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nommal. Colocada em votação, a emenda foi aprovada por maioria de votos (7 x5), em 2" discussão e votação.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site; www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA estado DE SÃO PAULO
Lei n° 62/2019, de autoria do vereador Pedro Santos - Dispõe sobre as hortas coiTumitária.s e
lamiliares no Município de Garça e dá outras providências. COM EMENDA DO VEREADOR PEDRO SANTO'; PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Col^ e.n discussão, nenhum vereador fèz uso da palavra. A Mesa infomiou que o quórum para a aprovação era o da maioria sunples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos (9x3) em discussão e votação únicas. Em votação a emenda, a Mesa infomiou que o quómm paia a aprovação era o da maiona simples e o sistema de votação o nominal. Colocada em votação, a emenda foi aprovada por unanimidade de votos cm éscussao e votação únicas. ITEM 3 - Projeto de Lei n° 63/2019, de autoria do vereador Rodrigo Gutierros ^ apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula escolar. COM VEREADOR PEDRO SANTOS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES,
discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO POLISINANI, PEDRO SANTOS. A Mesa mfonnou que o quómm para a aprovação aa o da maioria simples e o
sisteirade votação o nominal. Colocado era votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. Em votação a emenda, a Mesa mfonnou que o quómm para a aprovação era o da maioria simples e
0 sistema de votação o nominal. Colocada em votação, a emenda foi aprovada pw unanimidade de votos em discussão e votação únicas. ITEM 4 - Projeto de Lei n° 64/2019, de autoria da vereadora Patnaa Morato Marangão -
Altera a L« M^icipal n° 2.627, de 29 de abril de 1991. que dispõe sobre o Código de Posturas, pemiitindo a
instalaçao de abngos de cães e gatos abandonados nos passeios públicos. COM EMENDA DE AUTORIA DO \^REAK)R RAFAEL JOSÉ FRABETu. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discuss& fizeram uso da palavra os vereadores:RAFAEL FRARF.TTÍ FABIO POLISINANI. PAULO ANDRÉ FANHCO. PATRÍCIA MARANGÂO A Mesa informou que o quorum para a aprovação era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. Em votação a emenda, a Mesa mfonnou que o quórum para a provação era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocada .... votação, a emenda foi provada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. ITEM 5 - Projeto de Lei n® 65/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Estima a receita e fixa a despesa para o cxctcícío financeiro de 2020. PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. T DISCUSS.ÃO E VOTAÇÃO. A Mesa informou que o qucsuin para a qjrovaçào era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi iqjrovado por unanimidade de votos em ? (fiscussão e votação. ITEM 6 - Projeto de Decreto Lqjislativo n° 10/2019, deautoriado vereador Pedro Santos - DiqjÕe sobre a sustaçâo do Decreto n°8.927, de 10 de setanbro de 2019, que regulamenta critérios para solicitação de instalação de redutores de velocidades no âmbito do Município de Garça PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado on discussão fizeram uso da palavra ver^res:PEDRO SANTOS. PAULO ANDRÉ FANECO MARCÀO DO BASOl ll-. ri- ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. GRANDE EXPEDIENTE: INDlCACÔES N®s: 240 de 2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO: Sugerindo ao Presidente desta Casa de Leis que seja realizada próximo ano a sessão solene para entrega do prêmio Mulher Destaque. REQUERIMENTOS N"s: 1293de2019- PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito informar quais os problemas técnicos existentes no Teatro Municipal. 1294 de 2019 - PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito informações sobre os exames de mamografia realizados em nosso município. 1295 de 2019- WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito infomiar quais providências foram tomadas com erl^ aos débitos dos contribuintes inscritos como Microempreendedor individual. 1296 de 2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito infomiar se é possível melhorar as condições de üaf^abilidade das ruas de paralelepipedo do Bairro João Paulo II, em especial da Rua Francisco Airdxila Rodngues, 240. 1297 de 2019 - PEDRO SANTOS: Solicitando ao Deputado Estadual Alex de Maduieira (PSD) gestões nas secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros para aquisição de um parelho de mame^fia para a Innandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, localizada no município de Garça (SP). 1298 de 2019- FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando Prefeito infonnar se há a possibilidade de determinar ao setor competente da Municipalidade a limpeza da área próxima ao numeral 1005 da Rua Santana bem como a instalação de uma placa ceano os dizeres: “PROIBIDO
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Rua Bat30 do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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JOGAR LIXO". Dn caso positivo quanto à execução da limpeza e a instalação da placa, quando serão realizados? Em caso negativo, por qual motivo? 1299 de 2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando à Sociedade
Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) para que infoimc a esta Casa se é possível instalar uma cobertura na porta de atendimento da USF “DR. JOSÉ MARTINHO PALERMO". Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: FÁBIO POLISINANI, 1300 de 2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito informações
sobre a inçleraentaçào das mudanças decorrentes da Lei n" 13.874, de 20 de setembro de 2019 que institui a
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica em nosso Município. 1301 de 2019- PEDRO SANTOS:
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Patronato pela apresentação da peça teatral "ALICE NO PAÍS
DAS MARAVILHAS" que ocorreu durante o 5° ENCONTRO DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA realizado
nas dependências do Teatro Municipal de Garça 1302 de 2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando
Prefeito informar se é possível prorrogar a adesão ao PREFIS por 30 (trinta) dias. 1303 de 2019 - FÁBIO JOSÉ
POLISINANI: Solicitando ao Prefeito infonnar quando serão reativadas a cadeira odontológica e o(s) apaielho(s) de
inalação da USF "Dr. Adauto Graiçalves Colletes". 1304 de 2019 - PEDRO SANTOS: Solicitando um voto de
Congratulações e Aplausos à APAE pela apresentação da bela e anocionante peça teatral “CHAVES, UM
MUSICAL ESPECIAL” que ocorreu durante o 5° ENCONTRO DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA eralizado
nas depaidèncias do Teatro Municipal de Garça 1305 de 2019- PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito
informações sobre a limpeza c manutenção do Centro Comunitário localizado na Rua Josc Maganha 1306 de 2019 -
WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade de realizar a inanutaição do ar￾condicicxiado na base da polícia militar no Lago Artificial. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? 1307 de 2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Solicitando ao Prefeito informar 1) Qual
0 valor an caixa do QSE (ou verba da educação)? 2) Da totalidade, quanto será usado para erforma e compra de
equipamentos da Estação Ciâicia? 3) Qual a previsão de entrega da obsa? 1308 de 2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Solicitando ao Prefeito infonnai: 1) Quantos agentes comunitários de saúde há no município? 2)
Qual a quantidade de agwtes comunitários de saúde an cada USF do município? 3) O n° de agentes comunitários é
considerado o ideal? Se não, por qual motivo? 1309 de 2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Solicitando ao
Prefeito infonnações sobre o cumprimejito da Lei n° 5.310, de 23 de agosto de 2019, que autorizou a abertura de
crédito especial no montante de R$ 296,147,00 (duzentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e sete centavos)
objetivando a contratação de anpresa para a realização de serviço de manipulação de alimentos e preparo de refeições
para distribuição aos alunos da rede pública estadual. 1310 de 2019- PATRÍCIA MORATO MARANGÃO:
Solicitando ao Prefeito infonnar: 1) A ambulância do SAMU já foi entregue para uso da população? 2) Em caso
positivo 0 item anterior, como vem funcionando? 1311 de 2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Solicitando
ao Prefeito informar: I) Qual cardápio será oferecido na última semana de aula? 2) Quais efstividades que
acontecerão ao final do ano letivo nas creches e escolas do município? 1312 dc 2019 - ANTONIO FRANCO DÒS
SANTOS "BACANA”: Solicitando ao Prefeito infonnar se a tesponsabilidade de construção do calçamento do
passeio público do Condomínio Jardim Aeroporto é da Prefeitura Em caso afinnativo, já existe o projeto e previsão
pra conclusão da obra? 1313 de 2019- ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Solicitando ao
Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para que infotme de quem é a responsabilidade de constmção do
calçamento do passeio público do trevo até o Condomínio Jardim Aeroporto e se já há íçrovação por parte deste órgão. 1314 de 2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Solicitando ao Prefeito infonnações sobre a previsão
para a realização de concursos e processos seletivos para o ano de 2020.1315 de 2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI:
Solicitando ao Prefeito infonnações sobre a decoração natalina na área comercial do Município. Colocado em discussão fizerain uso da palavra os vereadores: FÁBIO POLISINANI. RAFAEL FRABETTl. PATRÍCIA MARANGÃO. 1316 de 2019 - JOSÉ LUIZ MARQUES; Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do
Brasil - Garça (AHBB) para que ela informe se é possível, nos efiiados prolongados, aumentar o número de médicos
atendendo na UPA "E)r. Mário Nunes Miranda”. Em ca.so positivo, há previsão para implementação da medida? Em
caso negativo, por qual motivo? Colocado ein discussão fizeram uso da pala\Ta os vereadores:JOSÉ LUIZ MARQUES. ANTÔNIO FRANCO 1X)S SANJOS BA(\\NA. FÁBIO POLISINANI. RAFAEL FRABETTl.
PAULO ANDRÉ l-.-XNI-TO. AN IONIÜ FRANCO 170S SANTOS BACANA. MARCÃO DO BASOUEfE.
1317 de 2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Mário Marangão está no
cronegrama de rccapeamento. Em caso positivo, infomiar qual a previsão para realização do mesmo. Em caso
ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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negativo o item 1, informar se há possibilidade de incluir a via no cronograma, na impossibilidade informar por qual motivo. 1318 de 2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI; Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a instalação de um bebedouro na pista de caminhada do Paique Linear, Jardim Frei Aurélio, Em caso positivo, quando será instalado? Em caso negativo, por qual motivo? Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABE l l 1. PAULO ANDRÉ FANECO. Não havendo mais tempo no Grande Expediente o
Sr. Preádente passou a votação dos requeiimenlos. Colocados em votação, todos os requerimentos, até o 1318/2019 foram aprovados. Findo o Grande Expediaite, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata Garça, vinte e cinco de novembro de dois mil e dezenove.
WAGNER LU EIRA fANETECONE: íA
1* Secretária Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 17:15H



 ITEM 1 – Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel através de escritura de venda e compra e dá outras providências. COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.  





ITEM 2 – Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do vereador Pedro Santos – Dispõe sobre as hortas comunitárias e familiares no Município de Garça e dá outras providências. COM EMENDA DO VEREADOR PEDRO SANTOS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.  





ITEM 3 – Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do vereador Rodrigo Gutierres – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. COM EMENDA DO VEREADOR PEDRO SANTOS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.  





ITEM 4 – Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão – Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que dispõe sobre o Código de Posturas, permitindo a instalação de abrigos de cães e gatos abandonados nos passeios públicos. COM EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL JOSÉ FRABETTI. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.  





 ITEM 5 – Projeto de Lei nº 65/2019, de autoria do Prefeito Municipal – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020. PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.





ITEM 6 – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, de autoria do vereador Pedro Santos – Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 8.927, de 10 de setembro de 2019, que regulamenta critérios para solicitação de instalação de redutores de velocidades no âmbito do Município de Garça. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.



Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 21 de novembro de 2019.





 WAGNER LUIZ FERREIRA

Presidente



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.





ANTONIO MARCOS PEREIRA

Secretário Legislativo