sessao nº 39

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
N°
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PRESENÇA DE VEREADORES
39® SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA D NOVEMBRO DE 2019
VEREADOR
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
FÁBIO JOSE POLISINANI
JANETE CONESSA
JOSE LUIZ MARQUES
MARCAO DO BASQUETE
patrícia MORATO MARANGAO
PAULO ANDRÉ FANECO
PEDRO SANTOS
RAFAEL JOSE FRABETTI
REGINALDO LUIZ PARENTE
RODRIGO GUTIERRES
SILVIO RUELA (Suplente PODE
WAGNER LUIZ FERREIRA
PRESENTES: \Ò
AUSENTES: O
PRESENTE
PRESENTE
presente
RESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
RESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
PRESENTE
Certificc^presente li
lere oTíTOS!
1® Secretária
e presença.

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
39" SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PRESIDENTE; WAGNER LUIZ FERREIRA
r SECRETÁRIA; JANETE CQNESSA
T SECRETÁRIO; MARCÂO DO BASQUETE
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
com início às dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira,
Presidente, e secretariada pelos vereadores Janete Conessa, 1" Secretária, e Marcão do Basquete, 2°
Secretário, realizou-se a 39" Sessão Ordinária de dois mil e dezenove. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana, Fábio José
Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Marangão,
Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e
Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos
trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; HINO À GARÇA; Por ser a primeira sessão ordinária do mês, foi
executado o Hino à Garça. VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; Colocada em votação a ata
da 38" sessão ordinária de 2019 foi aprovada por unanimidade de votos. PROJET OS CONSIDERADOS
OBJETOS DE DELIBERAÇÃO; - Projeto de Lei n" 072/2019, de autoria do Prefeito -
INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISOS: O presidente informou que a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e
Parcelamento do Solo realizará na próxima terça-feira, 03/12/2019, audiência pública para falar sobre a
Zona Azul. Informou ainda que no dia 04/12/2019, a partir das 20horas será realizada sessão solene para
entrega do Titulo de Destaque Esportivo de 2019. O presidente solicitou a retirada do Projeto de Resolução
n° 14/2019, de sua autoria, o qual altera a Resolução n° 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao
julgamento dos recursos contra pareceres da CCJR. Colocada em votação a solicitação foi aprovada por
unanimidade de votos. Foi aprovada por unanimidade de votos a solicitação do Prefeito para a retirada do
Projeto de Lei n° 68/2019, que autoriza a transferência para empresa com atividade empresarial, (empresa
"Henlau Química Eireli - EPP). EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; - CÂMARA
DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA;
Encaminhando informações das transferências de ercursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao
município no período de janeiro à outubro/2019. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Ofício 881/2019 -
GIGOV/BU - Notificando o crédito de recursos, sob bloqueio, em 25/11/2019, no valor de R$ 89.142,85,
na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 866844/2018/MCIDADES/CAIXA - Processo n° 1052634-
36, firmado com o Município de Garça, assinado em 25/07/2018, no âmbito do Programa Planejamento
Urbano, sob a gestão do MCIDADES, que tem por objetivo Recapeamento Asfáltico de ruas do municipio
de Garça. TRIBUNA LIVRE: a Mesa informou que o municipe Milton Cezar Costa Fabrício solicitou o
uso da tribuna livre para abordar sobre a acessibilidade dos prédios públicos de garça, especialmente
prefeitura (paço) e a câmara municipal de garça, bem como sobre o processo
95.2019.8.26.0201. O presidente informo que o sr. Milton Cezar Costa Fabrício não compareceu a esta
sessão bem como encaminhou e-mail declinando de seu pedido de uso da tribuna livre. ORDEM DO
DIA: Logo em seguida, foi realizada a 2" chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se
a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani, Janete
Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André
Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz
Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM 1 - Projeto de Lei Complementar n° 07/2019, de
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
1500947-
in
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar tf 53/2019, que institui o FYograma de
Recuperação de Créditos Fi^s. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Houve apresentação de substitutivo, o qual foi considerado
objeto de deliberação e encaminhado às comissões permanentes da Casa. ITEM 2 - Projeto de Decreto
Legislativo n° 13/2019, de autoria do vereador Silvio Ruela - Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr.
Robert Trovão Costa. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa infonnou
que o quórum para a aprovação era o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado
em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos (10x2) em discussão e votação únicas. ITEM 3 -
Projeto de Decreto Legislativo n" 14/2019, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” -
Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Ahamed Hamze. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANEN1'ES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado cm discussão fizeram uso da
palavra os vereadores: ANIÔNIO FR.VNCO DOS S.VMOS BA( ANA. RAFAEL FRABETTI. A
Mesa informou que o quórum para a aprovação era o da maioria qualificada e o sistema de votação o
nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação
únicas. CfRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N°s; 241 de 2019- Autor: PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO: Sugerindo ao Prefeito tomar as providencias necessárias para sanar os
problemas da rua Irmã Valentina Canton. 242 de 2019- Autor; MARCÀO DO BASQUETE:
Sugerindo ao Prefeito a urgente pintura do sinal de Pare' na esquina da rua Imbuia, altura do tf
157, Jardim Paineiras, |X)is os vários veículos que transitam diariamente por aquela via pública
não tem respeitado a sinalização, apagada há tempos. 243 de 2019- Autor: MARCÀO DO
BASQUETE; Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos para viabilização de uma ligação dos
bairros Morada do Sol com Sol Nascente, a partir da rua João Queiroz, evitando assim o
transtorno de munícipes que tem que dar uma grande volta para chegar de um bairro a outro,
mesmo sendo vizinhos. 244 de 2019 - Autor: MARCÀO DO BASQUETE: Sugerindo ao Prefeito
a realização dc estudos visando a instalação de placas em pontos diversos da cidade, indicando a
localização da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. 245 de 2019 -
Autor: MARCÀO DO BASQUETE; Sugerindo ao Conselho Municipal de Trânsito, para que dê
entrada na pauta da próxima reunião, possibilidade de estudos para o fechamento dos cruzamentos
da Avenida Dr. Rafael P. de Barros - exceto onde haja semáforo - evitando assim, perigosas
conversões que não raras vezes se transformam em acidentes de trânsito. 246 de 2019 - Autor:
MARCÀO DO BASQUETE: Sugerindo ao diretor-superintendente do SAAE para que, através do
departamento competente, finalize o reparo realizado no asfalto, na confluência das ruas Alagoas e
Padre Leite, evitando assim solavancos nos autos e motos que passam pelo local diariamente,
sempre em grande número. 247 de 2019- Autor: MARCÀO DO BASQUETE: Sugerindo ao
Prefeito a colocação de placas com os nomes das ruas no Jardim Morada do Sol. REQUERIMENTOS N“s: 1319 de 2019- RAFA ET. JOSÉ FRABEITI: Solicitando ao Prefeito
infonnar se ele pretende melhorar a iluminação, instalações e equipamentos (quantitativo e qualitativo) das
quadras poliesportivas do Município. Em caso positivo, quando serão feitas as melhorias? Em caso
negativo, px)r qual motivo? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI. 1320 de 2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI; Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos às chapas
que concorreram à eleição da diretoria ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GARÇA -
ACIG para o biênio 2020-2021: “Eu Venço Quando Todos Ganham” encabeçada pelo senhor João
Francisco Galhardo (atual presidente da associação); e “Chapa 500” que teve à testa o senhor Luiz Carlos
de Souza (que por três mandatos esteve à frente da entidade). Colocado em discussão fízerajn uso da
palavra os vereadores:RAFAEL FRABEITI. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
J.
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1321 de 2019 - FABIO JOSE POLISINANl; Solicitando um voto de repúdio ao Exmo. Sr Governador
João Dória e ao Exmo, Sr. Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, face ao Projeto de reforma da
previdência dos servidores estaduais de São Paulo. 1322 de 2019- PAULO ANDRÉ FANECO:
Solicitando ao Prefeito informar: a) A Administração tem consciência das irregularidades apontadas pelo
Tribunal de Contas nas obras da Escola João Crisóstomo? b) Quais providências estão sendo tomadas para
sanar essas irregularidades? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador PAULO ANDRÉ
FANECO. 1323 de 2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito
informações sobre matéria publicada no site oficial do Município com o título: “Zona azul pode parar em
Garça? Prefeito esclarece dúvidas sobre o serviço”. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PAULO ANDRÉ FANECO. PAULO
ANDRÉ FANECO. FÁBIO POLISINANL MARCÂO DO BASQUETE. ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS BACANA. REGINALDO PARENTE. JANETE CONESSA. 1324 de 2019 ■
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade
de disponibilizar um óculos à jovem Maria Heloísa Rodrigues Soares. Em caso negativo, por quais
motivos? 1325 de 2019- ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito
informar se há a possibilidade de agendar ao Sr. Paulo Rodrigues de Moraes consulta oftalmológica, a fim
de realizar exames oculares. Em caso negativo, por quais motivos? 1326 de 2019 - ANTONIO FRANCO
DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia do projeto arquitetônico
e projeto pedagógico do CEI (Estação Ciência) e informar: 1) qual a faixa etária e quantos alunos serão
beneficiados? 2) Descrever quais trabalhos serão desenvolvidos pelos alunos. 1327 de 2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl: Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do documento de controle de jornada das
merendeiras da escola Alcyr da Rosa Lima referente aos meses de outubro e novembro de 2019. 1328 de
2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl: Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não há escrito o
nome “Doutor Eustáchio Scalzo” no novo Centro de Especialidades e se há previsão para providenciar
placa indicando tal denominação. 1329 de 2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA ; Solicitando à Direção da
Empresa de Ônibus Guerino Seiscento de Tupã a fim de informar se é possível solicitar à ARTESP
aiflorização para modificação parcial da linha AUTOS 7813 Assis - Campinas via Ibitinga, Araraquara e
São Carlos com a finalidade de incluir o município de Garça (terminal rodoviário) e assim interligá-lo aos
municípios de Assis, Araraquara, Ibitinga, São Carlos e vice-versa. 1330 de 2019 - WAGNER LUIZ
FERREIRA; Solicitando ao Prefeito infonnar se a árvore localizada na Praça José Antônio de Carvalho 27,
defronte ao Despachante Flash será retirada Em caso positivo, qual previsão? Em caso negativo, por qual
motivo? 1331 de 2019- FÁBIO JOSÉ POLISINANl: Solicitando ao Prefeito informações sobre a
manutenção das piscinas do Centro Esportivo e Social. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os
vereadores; FÁBIO POLISINANL MARCÂO DO BASOlJi:'lT,. 1332 de 2019 - WAGNER LUIZ
FERREIRA: Solicitando ao Prefeito informações em relação ao buraco aberto na pavimentação asfáltica
na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa. 1333 de 2019 - PEDRO SAN TOS: Solicitando ao Prefeito infonnar se
está previsto, ainda para este ano, o pagamento do Incentivo Financeiro (IF) aos Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate à Endemias, Em caso positivo, qual a data prevista? Em caso negativo,
informar os motivos pelos quais o IF não será erpassado aos ACS e ACE, e ainda esclarecer onde serão
aplicados os recursos. 1334 de 2019 - PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito informar se é possível
instalar quadras acessíveis à população para práticas esportivas em Garça, por meio de parceria público￾privada. Em caso negativo por quais motivos? 1335 de 2019 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO;
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para realizar o exame de sangue da municipe Mariza
Garcia. 1336 de 2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando ao Prefeito informar se tem sido
realizado monitoramento de árvores existentes em nosso município que possam colocar em irsco a vida das
pessoas. Colocado em discussão fez uso da palavra o vcreadonRl-XilNALDO PARFNTE. 1337 de
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
j,
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2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder
utilização de recursos do Municipio de Interesse Turístico (MIT) para conclusão do projeto do Parque Linear Nascente do Tibiriçá Em caso negativo por quais motivos? Colocado em discussão fez uso da
palavra o vereador:REGINAl,DO PARF.NTE. 1338 de 2019-RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Solicitando
ao Prefeito informar quando será realizada a pintura da faixa de pedestres defronte a academia existente na
Rua Fausto Floriano de Toledo altura do numeral 1400, 1339 de 2019 - PEDRO SANTOS: Solicitando
Prefeito infonnações com relação ao sistema de escoamento das águas pluviais da Rua Nelo de Stéfani,
1340 de 2019 - WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito informar se é possível arrancar um
toco da calçada defronte ao numeral 1369 da Avenida 1 (Jardim Paineiras). 1341 de 2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar a Rotatória da Garça de Francisco Martinez. 1342 de 2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito informar se é
possível fazer uma limpeza geral na Rua Valentina Canton, incluindo a retirada do mato. Informar ainda se
a referida via está no cronograma de recapeamento. Em caso positivo, qual a previsão pxua o início das
obras. Caso contrário, informar se é possível incluí-la 1343 de 2019 - ANTONIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito informar se os débitos do Garça Atlético Clube foram
quitados. Em caso negativo, qual medida será tomada pela Municipalidade com relação a esses débitos? 1344 de 2019- RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Solicitando ao Presidente da Casa informações sobre
consulta pública em relação ao Projeto de Lei n° 54/2019. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador:RAFAEL FRABETTI. 1345 de 2019 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito
informar por qual motivo a piscina localizada no Centro Esportivo e Social encontra-se em condições
inapropriadas para uso e quando a situação será normalizada. 1346 de 2019 - REGINALIX) LUIZ
PARENTE: Solicitando ao Prefeito infonnar se há projeto para implementação de
reformulaçâo/reestruturação do Bosque Municipal DR. BELÍRIO GUIMARÃES BRANDÃO. Em caso
positivo, quais melhorias e adequações serão realizadas e qual a previsão para sua efetivação. Em caso
negativo, por qual motivo. 1347 de 2019- REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando ao Prefeito
informar. 1) Quantos empreendimentos imobiliários estão em tramitação para liberação pela
municipalidade? Encaminhar lista com o nome dos empreendimentos e localização. 2) Quantos
empreendimentos imobiliários estão em andamento no Municipio? Encaminhar lista com o nome dos
empreendimentos e localização. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador REGINALDO
PARENTE. 1348 de 2019 - REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE
para que, através do setor competente, informe o que segue; 1) Qual a atual relação entre captação e
distribuição de água em Garça? 2) Está prevista a perfuração de um poço artesiano em 2020? 3) Em caso
positivo o item 2: a) Em que local o poço será perfurado? b) Qual a capacidade de
fluxo/captação/distribuição de água do poço? c) Qual a demanda a ser atendida pelo poço (em metros cúbicos e ou consumo per capita)? 1349 (4 2019 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Solicitando ao Prefeito
informar se há a possibilidade de denominar uma rua de Maria Antonieta Castro Sakr. 1350 de 2019 -
RAFAEL JOSÉ FRABETTI; Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão (Democratas)
solicitando gestões para a obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
visando o custeio da castração de cães e gatos no município de Garça (SP). 1351 de 2019 - JANETE CONESSA, RAFAEL JOSÉ FRABETTI, RODRIGO GUTIERRES: Solicitando um voto de
congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Geninho (DEM) pela liberação de emenda no valor de RS
300 mil (trezentos mil reais) para o Reviva Centro de Garça Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereadorRAFAEL FRABETfl. 1352 de 2019-JANETE CONESSA: Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de realizar visita social a Sra. Izabel Cezarino, residente à Rua Mogno, 134 no Jardim
Paineiras, 1353 de 2019 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA; Solicitando um voto de
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PROJETO VIDA na pessoa da senhora PATRÍCIA PEDRONl
Rua Baião do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Teiefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
a
ao
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ESTADO DE SÃO PAULO
pelos relevantes serviços prestados à comunidade garcense na prevenção ao suicídio. Colocado em
discussão fizeram uso da palavra os vereadores:ANTÔNIO LRANCT) DOS SANTOS BAC.ANA.
REGlNALÜCj PARr-NTF.. 1354 de 2019- ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA:
Solicitando ao Prefeito informações sobre o serviço de varriçào do município. 1355 de 2019 - ANTONlO
FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Vinícius Camarinha
(PSB) gestões nas secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo visando a
destinação de recursos financeiros para aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, localizada no município de Garça (SP). Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereadonANTÕNIO FRANCO DOS SAN TOS BACANA. 1356 de
2019- MARCÃO DO BASQUETE: Solicitando um Voto de Congratulações e aplausos aos times
finalistas do ftrtebol suíço garcense/2019, Levi's e Os Pior, que protagonizaram a série decisiva vencida de
forma inédita pelo Levi's, que se tomou campeão municipal. 1357 de 2019- MARCÃO DO
BASQUETE: Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal para que seja enviado a este vereador o
documento assinado pelo Presidente da Casa, autorizando a divulgação do resultado parcial da Consulta
Popular antes do prazo legal previsto no Regimento. 1358 de 2019 - MARCÃO EXD BASQUETE:
Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos às chapas que concorreram aos atletas Mário César de
Oliveira Chaves, o Cesinha, e Edson de Moraes rocha, o Codé, respectivamente o goleiro menos vazado e
0 artilheiro do ftitebol suíço máster garcense/2019. 1359 de 2019- MARCÃO DO BASQUEIE:
Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos à empresa Carvalho Marketing Digital Ltda. - ME, pela
celebração do "Termo de Compromisso' com a Prefeitura Municipal de Garça, onde ela passará a ser a
responsável pwr toda a divulgação do Projeto Reconstruindo Vidas em mídias eletrônicas. Tal atitude, além
de espelhar a seriedade do projeto, também demonstra todo o engajamento social de tal empresa, numa
atituefe digna dos maiores elogios. 1360 de 2019 - MARCÃO IX) BASQUETE: Solicitando ao Presidente
informações sobre empréstimo de camas hospitalares. 1361 de 2019- MARCÃO DO BASQUETE:
Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos aos atletas Joventino Romão, o Téia, e Jorge Luiz
Bemardes, o Lu, respetivamente o artilheiro e goleiro menos vazado do futebol suíço garcense/2019. O
vereador Fábio Polisinani solicitou a retirada do requerimento n® 1345/2019 de sua autoria O requerimento
n° 1321 foi votado em apartado sem desempada a votação pelo presidente. Colocados em votação os
demais requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo
restante no Grande Expediente inscreveram-se para o primeiro turno de discussão os vereadores:
MARCÃO DO BASQUETE, PAULO ANDRÉ FANECO. PATRÍCIA MARANGÃQ. ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS BACANA. FÁBIO POLISINANI. Concluso o primeiro turno de
discussão, e havendo tempo ermanescente no Grande Expediente nenhum vereador se inscreveu para o
segundo tumo de discussão. Findo o Grande Expediente, e não havendo mais oradores inscritos o Sr.
Presidente declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dois de dezembro de dois mi! e
dezenove.
WAGNER LUIZ-fEi^IRA
Presidente
J \1VETE CONÉSSA
1" Secretária
J
Rua Barâo do Rio Branco, 127/131 - Centro * CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail: camara(§)cmgarca.sp,gov.br

 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 17:15H



 ITEM 1 – Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, de autoria do Prefeito Municipal – Altera a Lei Complementar nº 53/2019, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.  





ITEM 2 – Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019, de autoria do vereador Sílvio Ruela – Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Robert Trovão Costa. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.  





ITEM 3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” – Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Ahamed Hamze. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.  



Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 28 de novembro de 2019.





 WAGNER LUIZ FERREIRA

Presidente



Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.





ANTONIO MARCOS PEREIRA

Secretário Legislativo