sessao nº 1

PRESENTES: ,1 3 
AUSENTES: 
Certifico aprsente lista presença. 
AaleutVros 
aSecretária 
%%woe 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
PRESENÇA DE VEREADORES 
laSESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIROpt-2o 
VEREADOR 0:S,;,— k 45ES 
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" _ _____.--- 
PRESENTE 
IN -
FABIOJOSEPOLISINANI 
PRESENTE
PR 
JANETE CONESSA 
ESENTE ..,...Pet ._. 
JOSELUIZ MARQUES --.- 
PRESENTE 
' 
._ 
MARCAO DO BASQUETE 
PRESENTE 
PATRICIA MORATO MARANGAO , OP 
PRESEN1 E ilk. 
PAULO ANDRE FANECO 
PRESENTE (6).Fbe 
...,..! .:„,4110, 
PEDRO SANTOS PRESENTE 
RAFAELJOSEFRABETTI PRESENTE 
? 
d .,. 4 0 
10 REGINALDO LUIZ PARENTE PRESE 
e 
11 RODRIGO GUTIERRES 
JO 
AAP- *ATIF 
lir 
12 SILVIO RUELA (Suplente PODEMOS empossado em 18/03/lat FiKESL N TE 
13 WAGNER LUIZ FERREIRA PRESEI. , L. 
-- - - - 2-r--, 77 

oi
●5-
CÂiMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO
CAMARA MÜNICIPAI. DE GAROA
1“ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 REALIZ/VDA EM 03 DE PEVERFIRO DF, 2020
PRESIDENTE: WAGNER LUIZ FERREIRA
1' SECRETÁRIA: JANFTF rONFSSA
2" SECRETÁRIO: MARCÂO DO BASOIIF.TF.
Aos irês dias do incs de fe\ crciro dc dois mil e''intc, no Plenário da Câmara Municipal de Gaiça. com início às dezessete lioras c quinze mmutos. sob a Presidência do \ creador Wagner Luiz Ferreira. Presidente, e secretariada ijclos \’crcadorcs Janete Coiicssa. I' Secretana. c Mareão do aisquctc, 2° Secretário, realizou-se a 1“ Sessão Ordinária de dois mil e \inte. heita a cliariiada inicia] dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos Bacana^, Fabio Jose Polismani, Janete Conessa. José Luiz Marques. Pedro Santos. Mareão do Basciuetc, Patrícia Morato Marangao. Paulo ^die Fancco. Rafael José Frabctti. Rcginaldo Luiz Parente. Rodrigo Gutienes, Silvio Ruela c Wagner Liuz Feneira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos c considerada valida a pnmcira chamada, o ^nhor Presidente, declarou abeda a presente Sessão. Foi respeitado um minuto dc silencia cm razao do falecimento dos Sra; Oshikaso Kakudatc - ex veteador da cidade de Garça. Mário BatisUa dc Assis. Dorival Ansanclo c Rotxiito Parente, O Sr. Presidente colocou cm vouiçao a Ata da d(P Sessão Orxlinária dc 2020 que foi aprovada ^runanmndade de vmos^ ^UENO EXPEDIENTE: Por ser a primeira Sessão Ordinária do mes, cxecutou^c o Hino PRO.ÍE10S A SEREM CONSIDER.ADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: - Projeto de Lei n'' 02/2020 dc autona do Prefeito Municipal - Altera a Lei n” 2.681/1991. que "dispõe sobro a concessão de aposemadona aos servndores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fiindo de aposentadoria e
pensão e da outras providencias," O projeto foi considerado objeto dc deliberação por unanimidade dc votos e
ai^nmliado as comissoes pennanentes da Casa.- Projeto de Lei n" 06/2020, de autoria do Prefeito Municipal -
AUeraa Lu Mutiicipa! n 4.7Í.V2011 c alterações, que dispõe sobre a concessão dc vale alimentação. O piirjeto foi considerado objeto dc deliberação irar unanimidade dc votos e encaminhado às comissões pennanentes da Casa- roje 0 de Le. Complementar n" 01/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar n" 003/-0I4 e suas alterações, qiic dispoe sobre a cstnitura administrativa da Prefeitura Municipal dc Garça e dc suas autaryiias c da oiitras providencias. O projeto foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos c
uic^nnh^o as comi^s pennanentes da Casa.- Projeto de Lei Complementar n" 02/2020. dc autoria do ■ í"" r"" "" ^«^2018 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto c do Plano dc Carreira do Magistcno Público Municipal de Garça c dá outras providcncias^O projeto foi considerado objeto de dciibe^^^ ,„r unanimidade dc votos c encaminhado às comissões pennanentes da Cak- veículos l Santos - Disciplina o estacionamento temporario de vciculy defronte as fannacias. drogarias c chmcas veterinárias e dá outras providencias, O projeto foi considerado Sín-íí P®'" i'"si»»iiciadc dc votos c encaminliado às comissões pennanentes da Casa.- Pi-ojeto de Lei n" 03/2020, dc autona do vereador Wagner Luiz Ferreira - Obriga as instituições financeiras situadas no Município de Gaiça a instalarem placas onontativas acerca da prova de vida dos beneficiários do INSS O proicto foi considerado objero j deliberação por unanimidade de votos c encaminliado ris comissões pcmiancnles da Casa.- Projeto dc Lei n 04/2020, dc autona da Mesa Diretora -Altera a Lei Municipal n" 4.780/2012 a fim de conceder «os servidores do Poder Legislativo. O projeto fbi considerado objeto de deliberação por luianmiidadc dc votos c encaminhado às comissões jramiancntcs da Casa.- Projeto de Lei n" 05/2020 dc autona da Mesa Diretora - Estabelece o índice para a revisão gerai anua! dos subsídios do Prefeito Vice- Pretuto e Sccretanos_^Municipais. O projeto foi considerado objeto dc deliberação por unanimidade dc votos c
uicraniiiliado as comisso^ pennanentes da Casa.- Projeto de Lei n" 07/2020, de autoria dos vereadores Paulo Andre Fancco c Pedro Santos -Dispoc sobre normas relativas á livre iniciativa e ao livre exercício da atividade roSr'’ "" o«tras providencias. O projeto foi considerado objeto dc delilraraçao por maioria de votos, sendo co. tranos os yciiradores Patncia Marangao, Pedro Santos c Fábio Polisinani. c cnaiminliado às comissões peimancntes da jTín 7 rf." 01/2020, dc autona do vereador Wagner Luiz Ferreira - Outorga o
lê ddilv" ’ ° Sr. Dr. "Paulo de Tarso Nogueira de Almeida". O projeto foi considerado ogeto dc dchbcraçao por unanimidade de votos e encaminliado às comissões irannancntes da Casa. INFORMATIVO- O
presidente nifomiou, que na próxima sc.xta-feira. 07 de fevereiro, a ,xulir da 20h seria eralizada Sessão Solene para
Rua Banloclo Rio Branco. 127/l.il - Cciilro - CEP 17400-000 - Garça - SP Tdcronc/Fa.\: (14) 3471-0950/(14)3471-[308 Site: \v\v\v.ciugarcasp.go\’,br/ ciiiail: caniarar/ ciiigarca.sp.gov.br
V*
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
cmrcga do Titulo dc Cidadão gaj-cciisc ao Sr. Robcrt Trovão Costa. Infomioii ainda c]iio solicita a crtirada do Projeto do Lei
iV 37/2019. que Denomina dc ''Paço Legislativo Vereador Adamir Maurício de Bairos" a sede da Câmara Municipal dc
Gai'çcu e dá outras providencias. Coloaida cm votação a solicitação dc retirada foi aj)rovada por luianimidade de votos. EXE^EDIENTEDE DIVERSASPROCEDÊNCIAS:- CAIXA ECONÔMICAFEDERAL: Moimando a celebração
do Contrato de Repasse if 884997/2019-Operação 10651.^1-6-31 que tem por finalidade "pavimentação - lecapeajncnto
de vias no município dc Garça - Distrito dc Jafa. no montante dc R$ 238,750,()0. tendo o município se comprometido em
ajxirtar. a titulo dc contrapartida, a quantia dc RS 9.941.62. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Infonnando a
celebração do Contrato dc Repasse n” 893006/2016 - Operação 106808-60 que tem por finalidade "rcfonna e adequação
de calçada às nomias dc acessibilidade, sendo rejKissado o montante dc R.S 286,500.00. - CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Encaminhandoinfonnaçõcs das
transferências dc recursos da União (constiàtcional, legal c voluntária) ao munidpio no período de janeiro á
dezcmbro/2019. - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO: Encaminhando cópia da decisão
proferida nos autos da Ação Direta de inconstitucionalidade n"^ 2006149-80,2020.8.26.0000, etn ftice do artigo 178 da Lei
Orgâiíiea do Município dc Garça, e da Lei Municipal n° 5.277. de 22 de janeiro de 2019. - CÂMARA MUNICIPAL DE LUCÉLIA: Eucaminliando Moção dc Ajxrio ao Pnefeito do Município dc Osvaldo Cmz, a fim dc que sc inclua nos Jogas￾Regionais dc 2020, como modalidade oxjxirimcntal, o Futebol Médio. l.ogo em seguida, foi realizada a 2’ chamada e
vcrcítdoros visando à Oídcm do Dia consiatando-sc a presença dos seguintes vereadoras: Antônio Franco dos Santos
●●Bacana", Fábio José Polisinani. Janete Conessa, José Luiz Marques. Pedro Santos. Marcâo do Basquete. Patrícia Morato
Marangão, Paulo Andrê Faneco. Rafael José Frabctti, Reginaldo Luiz Parente. Rodrigo Gutierres. Silvio Ruela e Wagner
Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto dc Resolução n"
Ü12/2019, dc autoria do vereador Antônio Franco dos Santos ●●Bacana" - Altera a Resolução n" 365, de 30 dc maio dc
2017. no tocante ao niimcro de Requerimentos por Sessão Ordinária. P.ARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fizeram uso da pala\'ra os \ eicadores ItAFAEL FRABETTL AN TÔNIO FRANCO DOS SAN I OS BACANA. PAULO ANDRÉ FANECO,
PATRÍCIA MARANGÃO. REGINALDO PARENTE. PEDRO SANTOS. FÁBIO POLISINANI. RAFAEL
FR/\BE'TTL MARCÃO DO BASQUE TE. A Mesit infomiou que o quórum para a aprovação cra o da maioria absoluta
c 0 sistema de votação o nominal. Colocado cm votação, o projeto foi apnovado por maioria dc votos. Tendo oconido
empate na votação, sendo seis favoráveis (Antônio Franco dos Santos ''Bacana". Fábio José Polisinani. Patrícia Morato
Marangão. Paulo André Faneco. Pedro Santos c Reginaldo Luiz Parente) c seis contrários (.Janete Conessa José Luiz
Marques. Mareão do Basquete. Rafael José Frabett, Rodrigo Girtierrcs c SiK'io Ruela) foi descnipatado pelo ijresidcntc
Wagner Luiz Ferreira que \'otou contrário ao projeto. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N"s: 1 dc 2ü20 -
PATRÍCIA MORATO M.ARANGÃO Sugerindo ao Prefeito qne proceda a limpeza das guaritas do Parque Jaime Nogueira Miranda. 2 dc 2020 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Sugerindo ao Prcfcito_qirc ]3roceda a limpezaja.
terreno localizado na Rua da Estação n" 692. 3 dc 2020 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Sugerindo ao Praft
que proceda a instalação dc banas de acessibilidade nos sanitários da UPA. 4 dc 2020 - WAGNER LUIZ FERREIRA:
Sugcriitdo ao Prefeito que ofereça atendimento psicológico aos altuios da erde municijxil de ensino. REQUERIMENTOS N"s: 1 dc 2020 - Autor FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade dc reparar a
pavimentação asfaltica da Avenida Dr, Labieno da Costa Machado entre os mimciais 2.000 e 2.370, 2 dc 2020 - Autor. FÁBIO JOSÉ POLISINANI -Solicitando ao Prefeito que iufonne a ixjssibilidade dc tomar as providencias cabíveis em
relação ao teneno localizado atrás da Biblioteca dc Jafe. 3 de 2020 - Autor JANETE CONESSA: Solicitando ao Prefeito
iufonuar a possibilidade dc denominar nma via ou próprio público de "Izoícia dc Almeida Martins". 4 de 2020 - Autor PATRÍCIA MORATO iMARANGÃO; Solicitando ao Prefeito iiifonnar como está sendo ofertado o serviço dc
ambulâncias no Distrito de Jafa. 5 de 2020 - Autor P.ATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Solicitando ao Prefcito
infonnaç5cs sobre vagas em berçários. 6 de 2020 - .Autor PAULO ANDRÉ FANECO;
desta Casa dc Leis, para que atra\'és da Procuradoria Legislativa da Câmara elabore Parecer no que tange aos aspectos
legais, cm erlação ao custeio do transporte escolar de alunos da rede estadual com ercursos próprios. 7 de 2020 - Autor
PEDRO SANTOS: Solicitando à Associação Flospitalar Beneficente do Brasil (AMBB) que forneça infomiações quanto
repasses feitos pela Munici])alidade à instituição. 8 de 2020 - Autor PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito que
infomic SC há a possibilidade dc providenciar- uma fila com atendimento prioritário na fimnácia centrai para [wssoas com
deficiência idosos, gestantes, lactantes. [wssoas com crianças dc colo e obesos, bem como também proceda à instalação de
Solicitando ao Presidente
aos
Rua Banlo do Rio Brinco. 127/131 - CciUro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Tclcfonc/Fax: (14) .3471-0950/(14) 3471-1.308
Stic: www.cnigarca.sp.gov.br/cinail; caiiianrí-r cmgarca.sp.gov. br
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RODRIGO GUTIERRES: Solicitando a direção ergional da Vivo que informe a possibilidade de melhorar o sinal de
telefonia móvel no Distrito de Jaíà. 35 de 2020 - Autor RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito que informe a
possibilidade de instalar uma placa com nome da Rua Geni dos Santos, no distrito de Jaíà. 36 de 2020 - Autor PAULO
ANDRÉ FANECO: Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis o resultado financeiro de recursos próprios no
período de janeiro a dezembro de 2019, 37 de 2020: Autor PAULO ANDRÉ FANECO; Solicitando ao Prefeito que
esclareça a esta Casa de Leis se procede a infonnaçào que a Prefeitura vem contríUando professores temporários para salas
ti\Tcs preterindo o direito dos pnafessores concursados. 38 de 2020 - Autor: PAULO ANDRÉ FANECO: Solicitando ao
Prefeito que informe se está havendo aquisição de combustível (etanol. gasolina, dicscl) com recursos do financiamento
para as obras do Distrito Emptcsarial.39 de 2020 - Autor PAULO ANDRÉ FANECO: Solicitando ao Prefeito que
informe se vem sendo observada a periodicidade da troca de óleo do maquinário da Prefeitura, bem como de toda sua fiota
40 de 2020 -Autor RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a
substituição dos bancos localizados na rodoviária do distrito de Jafa 41 de 2020 - Autor RODRIGO GUTIERRES:
Solicitando ao Prefeito que infonne a possibilidade de instalar uma placa com nome da Rua Jorge M. Yamauchi no
Distrito de Jafa 42 de 2020 - Autor WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeifoque informe a possibilidade de
realizar uma fiscalização em todos os terrenos com obras inacabadas e que estejam com ferros das colunas a mostra, a fim
de notificar os proprietários para que tomem providências visando solucionar o problema. 43 de 2020 - Autor RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao CHG Esporte, pela sua exitosa participação e
conquistas na copa São Paulo, categorias sub-10 c sub-I3. 44 de 2020 - Autor RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Solicitando
ao Prefeito que infonne a possibilidade de realizar uma erfonna geral no parquinho da EMEI Professora Maria Helena Santos Miranda 45 de 2020 - Autor RAFAEL JOSÉ FRABE i i l: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao
senhores Hussein Ali Chehadc - "Salim”. Luís Santos e demais pessoas que contribuiram para a aquisição de estofados
destinados à Unidade de Pronto Atendimento "Mário Nunes Miranda". Colocados cm votação todos os requerimentos
foram £Ç)tDvados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente,
inscreveram-se para o primeiro tumo de discussão os vereadores: .ANTÔNIO FR.ANCO DOS S.\NTOS BACANA. JOSÉ LUIZ MARQUES. REGINALDO PARENTE. Havendo ainda tempo remanescente,
inscreveram-se para o segundo tumo de discussão os vereadores; RAFAEL FRABEl ll MARQUES. PAULO ANDRÉ FANECO. Antes de encerrar a sessão, foi respeitado um minuto de silêncio cm
razão do falecimento do Sr. Guimarães. Não havendo tempo erstante no Grande Expediente, o Sr, Presidente, declarou
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, três de efvereiro de dois mil e vinte
JOSE LUIZ
wagnerÍuiz1t:r£eira
Presid«ite
CONESSA
I* Secretária
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telcfone/Fa.\: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ cinail; carnara/riicmgarca.sp.gov.b r

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
PAUTA DA ORDEM DO DIA DAlaSESSÃO ORDINÁRIA DE 2020_, A 
REALIZAR-SE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 17:15H 
ITEM ÚNICO — Projeto de Resolução n° 012/2019, de autoria do vereador Antônio 
Franco dos Santos "Bacana" — Altera a Resolução n° 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao número de 
Requerimentos por Sessão Ordinária. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 30 de janeiro de 2020. 
, 
WAGNÉR LTEZREIRA T
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. 
ANTONIOmAgcos PEREIRA 
Secretário Legislativo 
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17.400-000 - Garça - SP 
Telefone: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.garca.sp.leg.br / e-mail: carnara@cmgarca.sp.gov.br