| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-02-05 |
| native_id | 5201 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DESAOPAULO PRESENÇA DE VEREADORES laSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIR D 20 VEREADOR OBSER Pr4111 4•Hu1 o . 1\ ANTONIOFRANCO DOS SANTOS "BACANA" PRESENT: FABIOJOSEPOLISINANI PRESENTE JANETE CONESSA PRESENTE JOSELUIZ MARQUES PRESENTE —j ,Al a.... •rtt,- "vivit ..r MARCAO DO BASQUETE PRESENTE i IP PATRÍCIA MORATO MARANGÃO PRESENTE „to wir ,,, PAULO ANDRE FANECO PRESENTE , PEDRO SANTOS / 'Cl PRESENTg JO RAFAELJOSEFRABETTI PRESENTE 10 REGINALDO LUIZ PARENTE i PRESE . -. 401110P- 'ç.i11,9' 11 RODRIGO GUTIERRES PRESENTE / 4 12 SILVIO RUELA (Suplente PODEMOS empossado em 18/03/19) AUSL TE_Y 13 WAGNER LUIZ FERREIRA PRESEN PRESENTES: Certifico a presente lista de presença. Lt- - anete Lonessa a Secretária AUSENTES:
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3 ■ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO ÇAMAIU MUNICIPAL HF GARPA I! SESSÃO extraordinária realizada em 05 PRESIDENTE: WAGNER LUIZ FERRFIRA I!_SECRETÁRIA; JANETE rONFA<>A V SECRETÁRIO: MARCÀQ DO BASOllFTF DE FEVEREIRO DE 2020 Aos cinco^ do mès de fweieiro de dois mü e vinie. no Plenário da Câinara Municipal dc Garça, com início às dezessete Pn:sidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, c secretariada pelo^Sadorcs Janete Conessa e ÍSret SS E-xtntorxünária de dois mil e vinte. Feita a danada inicial d« STní r ^ “ seguuaes presenças: Amorno Franco dos Santos ‘-Bacana" Fábio José Polisinani Jar^te Luiz I^ues. ^Samos, Marcâo do Basquete. Patrícia Monito Marangáo, Paulo Airiic Fancco Rafail i"SiS WagnerLw.F=™, ,oeai^^’dnee pS!; ™3“®'\^^endo numero legal para o micro dos traballos c. considciando ^àüda a chamada única, o senlcr ^sadenle. declarou aberta a presente Sessão. ORDEM DO DIA; ITEM 1 - Proíeto dc Lei n“ " Í^Í^XÍssôesTe^VS^^^^^^ msctsSoTvoíIçÃo únÍcas ^ ° ^ é 0 da maioria e vS ™ 0 projeto foi ap.o^●ado por uranimidade de votos em aiscí^ e votação iini^ ITEM 2 - Projeto dc Lei Complementar n“ 01/2020. dc autoria do Prefeito - AIicc Prefeito Mumcipal - Altera a Lei Complementar n“ 48/2018 e suas alterações, que dispõe sobre a pjid^nciL^P^SMlDAS^^cSklÍsSôS'™^^^^^^ ^ àiscus^ e v otação únicas. ITEM 4 - Projeto dc Lei n* 04^)20 de autoria mscüssA^£síÍàS m»LU^^AO t VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra A mesa informou IHUirTf ® ° ^ simples e o sistema de votação ^nominal Colocado cm 0?Sn ^ Tí,?*’ ^ cm discussão c votação únicas. ITEM 5 - Projeto d?Ui n“ \1cfprefíto e da Mesa Diremra - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídiís do Prefeito iSlíÍAO ÚN^^^^ PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUS^AO È fofJorStmdo íí.to ° apresentou Substitutivo ao Projeto, o qual rifS ^ deliberação por unanimidade dc votos c encaminhado às comissões Dcnnancntes da esta Ata. WAGNE^ÍÍZFE^it^ Presidente J vNETE CONESSA rSccretiíria Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 347M308 Site: www.cmgarca.sp,gov.br / e-mail; camara@cmgarca,sp,gov.br
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. RE CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 04/2020 WAGNER LUIZ FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Orgânica Municipal, artigo 32, parágrafo 2º RESOLVE--.-.- CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 17:30h, para deliberação das seguintes matérias: ITEM 1 - Projeto de Lei nº 06/2020, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. ITEM 2 - Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. ITEM 3 - Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar nº 48/2018 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Garça e dá outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. ITEM 4 - Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria da Mesa Diretora -Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012, a fim de conceder recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. ITEM 5 - Projeto de Lei nº 05/2020, de autoria da Mesa Diretora - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 3 de fevereiro de 2020. EE Wagner Tantra Presidente Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. - Antonio Marcok Pereira — Secretário Legislativo Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara(Demgarca.sp.gov.br ER Ja gÊa ASULICE “ur ALA ALGO AU NNIVOO JO dA TIO em) ab ormbuzgit AME ANDA SIS MBA sd nby green eco ole 12%) abr legroinaA e DP AQE CE sseqrzrngivo pune ES o aah sbesovnos amos HAIOVVOD LOURA BO Bb gil vm gapsalgos ESTOU Corina “o testado ide prt o upisineT alo ni cotr são SOME er ss 9h assjord — 1 BAIPIS E ESB OSMAM giulus esaneo d sena ed seit esdguistha o | POSNALT pe EH ida » y k LA - ditar ela Eis SN PEER asa pru 2H PEA DER E afita & * E HALO a sand a pof dus ague ob quo) ob leguosaadA sputição Mo ERR PPA TAM IS CADEENROO sulpo Pê : de ey “é eae ela nisto oh onait ob 5 onte! q ae sera CE TEPAPNHAS BSÓSANHOD SAS ZAMADINAS artomobrrauy BAR E O ADE PEDE ET e/ou cl MEOLEO Tr fl vtr erafonl = E IMITA H DME cho distretss ab proprios remar oby ut so STOSOET ds “er isenta 3 OPEP Io BAT PRAIA RIO E dO OO ÃO CART PIAS orinieigo) toc ob ADE QE DATENA bl Brolus oh, USE pio MAE N E rs ad a adaga - E PATO ob curctados col impop Esmg oBelvsi & smG RUANINÃS ENÓRIUNCO AT EINUSARAS Sbosh L srstiob ingrata soemRO sk renina eai! e crostas itque pigo so EURO Sb isgiar sit mussaê sb peitileir ad piunoraas an olbeatidaq s obenainsA e ASAE avi Gitrotnd = E srigfeita gas a — BUS TRE EI etapa rruntrnfa o Lnstta VORA, rag RA SET a “gd jiló?