sessao nº 3

CAATWARA MUNICIPAL DE GARCA 
ESTADODE SAO PAULO 
PRESENÇA DE VEREADORES 
3a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA EM 17EEFEVEREIRO DE 2020 
VEREADOR OBSERVAÇÕES 
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" 
PRESENTE 
FABIOJOSEPOLISINANI 
11111" PRESENTE 
JANETE CONESSA 
'4111.....ri; • PRESENTE 
41 JOSELUIZ MARQUES ..._ 
PRESENTE onir AM., 
MARCAO DO BASQUETE 
PRESENTE 
PATRICIA MORATO MARANGAO ' 
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pRESEN-a 
PAULO ANDRE FANECO 
,4 PRESENTE 
PEDRO SANTOS 
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PRESENTL 
RAFAELJOSEFRABETTI 
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PRESENTE 
10 REGINALDO LUIZ PARENTE • 
IiirrA.:-',._ if. ----- -- 
VilljW iol PRESENTE 
1 1 RODRIGO c; u -F : [_-_ r: R r_-_-:_-, itflf,;00110 PRESENTE 
12 SILVIO RUELA (Suplente PODEMOSernst. 7 .. '0 4i tr 
13 i
PRESENTE 
WAGNER LUIZ FERREIRA 
,-- ,-- --, z 
PRESENTE 
PRESENTES: Certifico aprsente rsta ,presenga. 
J nete Conessa 
Secretária 
AUSENTES: 

6
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CAMARA MUNICIPAL DEGARCA
3* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PRESIDENTE: WAGNER LUIZ FERRFJRA
1* SECRETÁRIA: .UNETE CONESSA
2" SECRETÁRIO: MARCÂO DO BASQUETE
Aos dezessete dias do mês dc efvereiro de dois mil c vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às
dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Fenrcira, Presidente, e secretariada pelos \’ereadores Janete Conessa, 1* Secretária, c Mareão do Basquete. T Secretário, eralizou-se a 3* Sessão Ordinária de dois
mil e vinte. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos "Bacana Fábio José Polisinani, Janete Conessa. José Luiz Marques. Pedro Santos. Mareão do Basquete. Patrícia Moiato Marangão, Paulo Andrc Fancco, Rafael José Frabctti. Reginaldo Luiz Parente. Rodrigo Gutierres. Silvio Ruela e
Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número i^al para o inicio dos trabalhos e
considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Presidente colocou cm votação a Ata da 2" Sessão Ordinária de 2020 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. PROJETOS CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: -Projeto de Ui n° 11/2020, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Ui n" 5.164. dc 19 de outubro dc 2017 (PPA) e altera o
anexo IlA da Lei n" 5.231. dc 22 de junho dc 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 30.000.00 (trinta mil reais) objetivando a aquisição dc material de distribuição gratuita vigilância em saúde. -Projeto de Lei n" 12/2020, dc autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei n” 5.164. de
19 de outubro dc 2017 (PPA) c altera o anexo IIA da Lei n° 5.231. dc 22 dc junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante dc R$ 18,000,00 (dezoito mil erais) objetivando a aquisição de material de distribuição gratuita na atenção básica. -Projeto dc Lei Complementar n" 4/2020, dc autoria do Prefeito - Altera a Lei Complementar n'’ 03/20 i 4 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça c dc suas autarquias e dá outras providências. -Projeto dc Lei rf 10/2020, dc autoria dos vereadores Antônio Franco dos Santos "Bacana" e Fábio José Polisinani - Denomina dc Paço Legislativo "Antônio Marangão" a sede da Câmara Municipal dc Garça c dá outras providências,(O Projeto de Lei n" 10/2020 foi rejeitado por maioria dc votos, sendo contrários os vereadores: Paulo André Faneco, Silvio Ruela, Rafael Frabctti, José Luiz Marques. Jimele Conessa, Rodrigo Gutierres e Mareão do Basquete). INFORMATIVO: O presidente infbmiou, que na piúxima quinta-feira, 20 dc fevereiro, a partir da 20h seria realizada Sessão Solene cm homenagem ao Dia do Rotariano. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, foi eralizada a T chamada dos
vereadores visando à Ondem do Dia constatando-sc a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos 'Bacana^', Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Matques, Pedro Santos, Mareão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo Andrc Faneco, Rafael José Frabctti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM 1 - Projeto dc Lei n" 76/2019, de autoria do Prefeito -
Revoga a Lei Municipal n" 5.277, dc 22 dc janeiro de 2019 que autorizou a concessão de direito eral dc uso do imóvel
objeto da matrícula
na
15.651_à Associação Beneficente Geração Forte. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado cm discussão nenhum vereador efz uso da
palavra A Mesa infbmiou que o quómm para a aprovação era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dc votos em discussão e votação únicas. ITEM 2 - Projeto de Decreto Legislativo n” 01/2020, dc autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Outorga o Título dc Cidadão Benemérito ao Sr. Dr^ "Paulo de Tarso Nogueira dc Almeida". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado cm discussão nenhum vereador efz uso da palavra A Mesa informou que o quórum para a provação era o da maioria qualificada c o sistema dc votação o nominal. Colocado cm votação foi aprovado por unaniniidade de votos cm discussão c votação únicas, GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES: 5 de 2020 - Autor: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Sugerindo ao Prefeito a limpeza do acostamento da estrada que liga Jaía ao Baino Nove de Julho, tendo cm vista que tem dificultado o trânsito de veículos no local, 6 de 2020 - Autor PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza da calçada da Rua Manoel Joaquim Fernandes altura n" 420. pois o local encontra-se sempre muito sujo, estando com pisos quebrados e jogados há vários dias. 7 dc 2020 - Autor RODRIGO GUTIERRES: Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção da F.strada do Rio da Garça
Rua Barilo do Rio Branco. \2HU \ - Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telcfonc/h‘ax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: wvwv.cingarca.sp.gov.br/ cmail: camara'<'/cmgarca.sp.gov.br
ti
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Distrito de Jafa. 8 de 2020 - Autor RODRIGO GUTIERRES; Sugerindo ao Prefeito realizar a poda da cerca viva
existente na nia 7 de setembio, no Distrito de Jaíà. 9 de 2020 - Autor RODRIGO GU flERRES: Sugerindo ao Fiefeito
realizar a limpeza geral de todos os bens e próprios públicos existentes no Distrito de Jafo. tendo em vista a necessidade de
manutenção e limpeza dos locais. 10 de 2020 - Autor RODRIGO GUTIERRES: Sugerindo ao Piefcilo eralizar a
manutenção e limpeza da estrada do Baiiro Itiratupã no Distrito de Jaíà. 11 de 2020 - Autor RODRIGO GUTIERRES:
Sugerindo ao Prefeito realizar uma limpeza nas proximidades da base da Polícia Rodoviária no município de Garça. REQUERIMENTOS N"s: 72 de 2020 Autor. PAULO ANDRÉ FANECO: Solicitando ao Prefeito informações sobre repasses à EMCA em 2019 e 2020.73 de 2020 Autor FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando um voto de congratulação
e aplauso ao primeiro-sargento ODINEI LEITE DE UMA pela sua assunção ao posto de chefe de instrução do Tiro de
Guerra 02/014 em 14 de janeiro de 2020. 74 de 2020 Autor FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito informar
sobre a possibilidade de fimiar parceria com o Tiro de Guerra 02/014 para a realização de mutirão de limpeza no Cemitério
Municipal a fim de prevenir a proliferação do mosquito da dengue. Colocado cm discussão cfz uso da palavra o vereador;
FÁBIO POLISINANI. 75 de 2020 Autor ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito e ao
S/U\E, para que prestem as seguintes informações cm relação ao Garça Atlético Clube; 1) Procede a informação de que o
fornecimento de água c energia elétrica dos imóveis que eram utilizados pelo Garça Atlético Clube foram interrompido^^ 2) Os débitos municipais foram quitados pelo G^ Atlético Clube? Em caso negativo, quais providencias fore
instaladas? 3) A grama plantada pela empresa do Sr. José Paixão no Estádio Municipal Frederico Platzcck. a qual fora
autorizada pelo Garça Atlético Clube mesmo sem possuir direito de uso do Estádio Municipal, Já foi paga? 76 de 2020
Autor REGINALDO LUTZ PARENTE: Solicitando ao Prefeito infomiar. 1) A frota municipal de ambulâncias ó
composta dc quantos veículos? Discriminar marca, ano. modelo, tipo de aplicação (complexidade) c estado de conservação
dos veículos (ilustrada cc»n fotos atuais). 2) Quantos, destes veículos, estão cm pleno serviço (em perfeito funcionamento)?
Colocado em discussão efz uso da palavra o vereador REGINALDO PARENTE. 77 dc 2020 Autor REGINALDO
LUIZ PARENTE; Solicitando ao Prefeito informar se é possível alterar o tcmio dc colaboração com a
AHBB estabelecendo a construção de um corredor ligaido a UPA ao Hospital São Lucas, a fim dc ^ilizar os
atendimentos e diminuir a chamada dc ambulâncias. Em caso negativo, por qual motivo? Colocado cm discussão fez uso
da palavra o \eieador REGINALDO PARENTE. 78 de 2020 Autor FABIO JOSÉ POLISINANI; Solicitando ao
Prefeito informar por qual motivo os vigias da Prefeitura não recebem adicional de pcriculosidade. 79 dc 2020 Autor:
JANETE CONESSA; Solicitando ao Deputado Estadual EDUARDO CURY gestões nas secretarias c óigãos competentes
do governo do Estado dc São Paulo para obtenção dc recursos a serem erpassados ao LAR DOS VELHOS "FREDERICO
OZANAN" - obra unida Sociedade São Vicente dc Paulo. 80 de 2020 Autor JANETE CONESSA: Solicitando ao
Deputado Estadual REINALDO ALGUZ solicitando-lhe gestões nas secretarias c óigãos competentes do governo do
Estado dc São Paulo para obtenção de recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS "FREDERICO OZANAN" -
obra unida Sociedade São Vicente de Paulo. 81 de 2020 Autor JANETE CONESSA: Solicitando ao Deputado Estadyal
ESTEARAM GALVÀO solicitando-lhe gestões nas secretarias c órgãos competentes do governo do Estado de São Pai
para obtenção dc recursos a serem erpassados ao LAR DOS VELHOS "FREDERICO OZANAN' - obra unida
Sociedade São Vicente dc Paulo. 82 de 2020 Autor PAULO ANDRÉ FANECO: Solicitando ao Prefeito encaminhar
cópia da sindicàicia erferente à denúncia sobre Êilsificação de orçamentos para aquisição dc calhas, telhas, mfos e serviços
corrclatos pela Prefeitura Municipal dc Garça nos anos dc 2017 c 2018. 83 de 2020 Autor PAULO ANDRÉ FANECO;
Solicitando ao Prcfiáto informar a) Quando vence a licença do atual aterro sanitário Junto à CETESB? b) Qual o prazo
estimado para que esse consórcio esteja formado c com um novo aterro cm pleno funcionamento? 84 de 2020 Autor
REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO solicitando gestões nas
secretarias e órgãos competentes do Governo do Estodo de São Paulo visando à aquisição c envio dc uma ambulância para
o município de Garça 85 de 2020 Autor WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando um voto de Congratulações c
Aplausos ao Dunamis MovemenL pela organização do evento missionário The Send Brasil, ocorrido no último sábado dia
12, simultaneamente em três estádios. Morumbi, Allianz Parque c no Mané Garrincha, reunindo milhares dc pessoas que
foram impactadas com as pregações c canções que falam do amor dc Jesus. 86 de 2020 Autor WAGNER LUIZ
FERREIRA; Solicitando ao Prefeito infomiar se é possivel notificar o proprietário do terreno localizado adjacente ao
número 452 da Avenida Rafael Maiangão (Jardim São Ralàcl) intimando-o a limpar c roçar o mato alto da erferida área
87 de 2020 Autor: WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE infomiar se c possível
desentupir a "boca de lobo’’ localizada defronte ao numeral 328 da Rua Sargento Wilson Abel dc 01i%cira. 88 dc 2020
no
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Teleforie/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Sile: www.crngarca.sp.gov.br/cinail: cainarat/cingarca.sp.gov.br
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Autor WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito infomiar se é possível f^r uma opciaçâo tapa buracos na confluência das ruas Agostinho Salcssc c Mclchidcs Ncr>’ dc Castro (Jardim Frei Aurélio di Falco). 89 de 2020 Autor JANETE CONESSA: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade dc notificar o proprietário do terreno localizado	 Rua Prudente de Moraes, entre os numerais 40 e 50 para que eralize com urgênciaa roçagem do mato alto. limpezageral e
tome providências quanto ao arame que se encontra próximo ao passeio público, fato que tem colocado em irsco à
integridale física dos transeunres que passam pelo local. 90 dc 2020 Autor WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Flávio de Almeida Sales, 95. tendo em vista que a mesma está danifícando o calçamento do passeio público e o intorior da residência 91 de 2020 Autor PATRÍCIA MORATO MARANGÀO: Solicitando ao Pnrfcito informar se a quantidade dc Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários dc Saúde c suficiente para a demanda de nosso munieipio. Em faso n(^aii\’0, há a previsão de contratação de mais profissionais? Se sim, quando? Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador PATRÍCIA MARANGÀO. 92 dc 2020 Autor PEDRO SANTOS; Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade dc reavaliar c atender à erivindicação dos pais em fornecer transporte público aos alunos que tiveram esse beneficio cortado. 93 dc 2020 Autor RAFAEL JOSÉ FRABETU: Solicitando ao Prefeito infoimar a possibilidade de in^ar um braço de iluminação público da Rua Alfredo de Souza castro, próximo ao numeral 900. Em caso positivo, infomiar a previsão. Em caso negativo, infomiar por qual motivo. 94 dc 2020 Autor RAFAEL JOSÉ FRABETTl:
Solicitando ao Prefeito informar se c possível reparar e/ou substituir o sistema de iluminação do poste localizado defronte ao numeral 156 da Rua Salvador Amicntano. 95 dc 2020 Autor PEDRO S.ANTOS: Solicitando ao Prefeito informar se o
proprietáno da sirene localizada no Jardim São Lucas já foi notificado e/ou multado. Em caso positivo, quantas vezes? Encaminhar cópia das notificações/multas. 96 dc 2020 Autor WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitado ao Prefeito infoimar 1) A Secretaria Municipal dc Educação está ciente da -brincadeira da rasteira’7 2) Em caso positivo ao hem anterior, quais as medidas estão sendo adotadas para evitar que a erferida prática se dissemine? 3) Em caso n^ativo ao item I, a Scerctana podería realizar um trabalho dc conscientização com as làmilías, crianças e adolescentes para evitar situações de perigo à integridade física c à própria vida das mesmas. 97 dc 2020 Autor PATRÍCIA MORATO MARANGÀO; Solicitando ao Prefeito informar 1) É possível contatar a TV TEM para uma tentativa de antecipar a
campanha CIDADE LIMPA? 2) Em caso negativo, ou se a TV não puder antecipar o Programa, é possível desenvolvera campanha, excepcionalmente, sem a parceria daquele óigao dc imprensa? 98 dc 2020 Autor PATRÍCIA MORATO MiMLÂNGÃO: Solicitando ao Prefeito infomiar l) Quantas pessoas, atualmente, são beneficiadas com o aluguel social? 2) E possível efzer visita social à senhora Maria Irene, visando beneficiá-la com o '-aluguel social”? 3) Em caso positivo ao Item 2, como a municipe deve proceder para requisitar a visita social? 4) Em caso negativo ao item 2, por qual motivo? 99 de 2020 Autor ANTONIO FRANCO IX)S SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito infomiar quando será lecstabelecido o fornecimento do medicamento Caivcdilol 6,25 mg. Há a possibilidade de fornecer de fomia emeigencial o
medicamento ao Sr, Aparecido Rodrigues? Em caso negativo, por quais motivos? 100 dc 2020 - Autor ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prcfcito infoniiaçõcs sobre as medidas propostas na CARTA DOS CIDADÃOS GARÇENSES pelo municipe "JOSÉ ANTONIO FRAUSINO”. Colocado em discussão efz uso da palavra 0 vereador ANTONIO Í-RANCO DOS SANTOS BACANA lOi dc 2020 - Autor PATRÍCIA MORATO MARANGÀO: Solicitando ao Prefeito que intbmie se o município possui veneno contra o mosquito transmissor do víius da dengue Aedes Acgjpti Em caso positivo, infomiar quando será efita a pulverização das casas. Em caso negativo, infomiar quando será efetuada a compra do mesmo. 102 dc 2020 - Autor: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito infomiar se procede a infomiaçâo de que a Municipalidade teria alugado uma caminhonete para uso dos engenheiros do Setor dc Obras da Prefeitura. Em caso afirmativo, qual o valor pago mensalmcnto pelo aluguel c qual o montante pago até o momento. Colocado em discussão efz uso da palaxTa o vereador ANTONIO rRANCO DOS SANIOS BACANA. 103 de 2020
na
ao
Autor: ANTONIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA: Solicitando ao Prcfcito infomiar a possibilidade dc tqiar buracos ou vãos entre paredes, telhados e
forros da Escola Estadual ProP Ncly Caibonieri de Andrade, e outros locais que possam servir dc abrigo para as pombas e
dessa fomia mitigar o ^arecimento desses animais no ambiente escolar. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso n^ativo, por quais motivos. Informar ainda a possibilidade dc eralizar a limpeza geral do pátio e das paredes da escola 104 dc 2020 - Autor: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito infomiar a possibilidade dc instalar um paiquinho infentil. semelhante ao existente no Residencial Monte Veidc no Panque Linear Nascentes do Tibiriçá. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? 105 dc 2020 - Autor: FÁBIO JOSÉ
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 -Cenlro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14)3471-09'.í0/(14) 3471-1308
Site; wmv.cmgarca.sp.gov.br/cinail; camani''flcmgarcasp.gov,br
J
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ESTADO DE SÃO PAULO
POLISINANI: Solicitando à direção da Gucrino Scisccnto informar o que segue: Garça fará parte da rota MARILIA -
SÃO PAULO? &n caso positivo, para quando está prevista a inclusão? Em caso negativo ao item L por qual motivo?
Colocado cm discussão fez uso da palavra o vereador: FABIO POLISINANI, 106 de 2020 - Autor. PAULO ANDRÉ
FANECO: Solicitando ao Prefeito infbnnar quais medidas foram tomadas cm 2017, 2018 c 2019 paia solucionar o
problema do esgotamento da área para scpultamentos do cemitério ''Santa Faustiná’ c quais ações serão executadas até o
final de 2020 para o mesmo fim. 107 de 2020 - Autor RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito informar se há
previsão para o inicio das atividades do Projeto a ser implantado nas piscinas do Distrito de Jalà. 108 de 2020 - Autor PAULOANDRÉFANECO: Solicitandoao Prefeito que encaminhea essa casa de leis. uma planilha com datas c valores
das parcelas a serem pagas mensalmentc cm cada um dos financiamentos contratados. 109 de 2020 - Autor PAULO ANDRÉFANECO: Solicitandoao Prefeito que informese a Prefeitura apresentou defesa do apontamento do Tribunal de
Contas an relação ao transporte escolar, Colocados em votação todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade
de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente, inscreveram-se para o primeiro tumo de discussão os vereadores: .ANTÔNIO FR.ANCO DOS S.ANIOS BACANA. FABIO POLISINANI. PAULO
ANDRÉ FANECO. RAFAEL FRABE lTt. Havendo ainda tempo remanescente, inscrcvcram-sc para o segundo tumo de discussão os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS S.ANTOS BACANA. PAULO AND^^ FANECO. Não havendo tempo restante no Grande Expediente, o Sr. Presidente, declarou encerrada a Sessão, da qual^
lavrada esta Ata Garça dezessete de fevereiro de dois mil c vinte.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
r Secretária
WAGNE^Sz F^SeIRA
Presidente
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-0(K) - Garça - SP
Telcfonc/Fa.\: (14) 3471-0950 /(14) 3471 -1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/cmail: canuu-aííy;cmgarca,sp.gov.br

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ESTADO DE SÃO PAULO 
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, A 
REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 17:1511 
ITEM 1 — Projeto de Lei n° 76/2019, de autoria do Prefeito — Revoga a Lei Municipal n° 
5.277,tic22 &lamina)tie201-9 tpse -atriorizuu anireessa,di-i-eito real -de -aso do imOvel obltiotla- m-aalcula 
n° 15.651 à Associação Beneficente Geração Forte. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO iJNICAS. 
ITEM 2 — Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2020, de autoria do vereador Wagner Luiz 
Ferreira — Outorga o Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr.Dr. "Paulo de Tarso Nogueira de Almeida". 
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO iJNICAS. 
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 13 de fevereiro de 2020. 
WAGNEgi: 
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. 
ANTONIOMARCO PEREIRA 
Secretário Legislativo 
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17.400-000 - Garça - SP 
Telefone: (14) 3471-0950 1(14) 3471-1308 
Site:www.garca.sp.leg.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br