sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
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r-mcocnrcem L/C V CIACML/L/INEJ 
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020. REALIZADA E 6 DE FEVEREIRO DE 2020 
VEREADOR OBSERVAÇÕES 
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" 
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PRESENTE 
FÁBIOJOSEPOLISINANI ti ‘ -4,1k PRESENT E 
JANETE CONESSA 4111mor 11A
PRESENTE 
JOSELUIZ MARQUES -...• 
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ralIN, pp,' 
MARCAO DO BASQUETE 
-:ESENTE 
PATRCIA MORATO MARANGÃO 411* 
N-, ..\x PRESENTE 
PAULO ANDRE FANECO 
PA PRESENTE 
ppnRn SANTOS ir 
ESENTE 
RAFAELJOSEFRABETTI 
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i PRESENTE 
10 REGINALDO LUIZ PARENTE PRESENTE 
11 RODRIGO GUTIERRES ,.--. d. . c; bi • 
,40 / PRESENTE 
12 SILVIO RUELA (Suplente PODE ,OS ern., - .do -.. ; .3/ 9 , 
w< 40, PRESENTE 
13 WAGNER LUIZ FER 
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PRESENTE 
PRESENTES: 
AUSENTES: ç) 
Certifico a presentelistde presença. 
ete i,onessa 
lia Secretária 

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
4* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PRESIDENTE: WAGNER LUIZ FERREIRA
rSECRETÁRIA: .lANETE CONESSA
2“ SECRETÁRIO: MARCÃO DO BASOI lETF.
Aos vinte e seis dias do mês dc fevereiro dc dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente, c secretariada pelos vereadores Janete Conessa, P Seoetária, e Maicào do Basquete, 2” Secretário, realizou-se a 4" Sessão Ordinária de dois mil e vinte. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos Sacana , Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos. Marcâo do Basquete. Patrícia Moraio Marangão, Paulo André Fancco, Rafael José Frabetti, Rcginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e
Wagner Luiz Ferreira, ottalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos c
considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. Foi respeitado um minuto de silcndo em razão do eflecimento dos Srs: Severino de Jesus Carlota, Vitor Batista, Professor Roberto Reis, Antônio Ribeiro. PEQUENO EIXPEDIEM E: Q Sr. Presidente colocou cm votação a Ata da 3“ Sessão Ordinária de 2020 a qual foi provada por unanimidade de votos. PROJETOS CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Lei n° 13/2020, de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" - Altera a Lei Municipal n° 5.238, dc 06 dc julho de 2018, no tocante ao procedimento de doação dc áreas nos distritos empresariais do município dc Garça c dá outras providências. INFORMATIVO: A Mesa informou que o vereador Fábio José Polisinani solicitou a retirada do
Projeto dc Decreto Legislativo n° 15/2019, que Dispõe sobre a sustaçào dos parágrafos 2°, 3® e 4" do artigo 4® do Decreto n° 8.895, de 06 dc agosto de 2019. Colocada em votação a solicitação foi aprovada por unanimidade dc votos. O presidente Wagner Luiz Ferreira solicitou a retirada do Projeto de Resolução n® 15/2019, que altera a
Resolução n° 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao julgamento dos recursos da Comissão dc Constituição Justiça e Redação pelo Plenário. Colocada em votação a solicitação foi aprovada por unanimidade dc votos EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA: Decreto n® 9.015/2020 - Divulga os dias de Ponto Facultativo do Exercido dc 2020. -CÂMARA DOS DEPUTADOS -
CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA; Encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no período dc janeiro dc 2020. RELATÓRIO DA CPI N® 05/2019: Em atendimento ao disposto no parágrafo 4® do artigo 73 do ergimento interno da casa foi efita a leitura da deliberação da Comissão Parlamentar dc Inquérito n® 05/2019, crlativamcntc ao seu relatório final, instaurada para realização de perícia grafotéaiica em efce das assinaturas constantes nos orçamentos falsificados, durante os exercícios de 2017 e 2018, anexados aos procedimentos dc aquisição dc calhas, rufos, telhas e
outros serviços afins pela prefeitura municipal de Garça. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos Bacana , Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcâo do Basquete, Patrícia Moraio Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Rcginaldo Luiz Parente. Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM 1 - Projeto de Lei n® 67/2019, dc autoria do Prefeito -
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valcntim Fernandes". (Empresa "Ferro Forte Comércio de Ferragens Eireli - EPP"). PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. Colocado
discus^ fizeram o uso da palavra os vereadores: PAUT O ANDRÉ FANF.CO. RAFAF.L FRARFTTl. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. FÁBIO POLISINANI. REGINALDO PARENTE.
W.AGNER LUIZ FERREIR.A. MARC.ÃO DO BASQUETE. A Mesa infomiou que o quórum para a aprovação era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dc votos em discussão c votação únicas. ITEM 2 — Projeto dc Lei n® 69/2019, de autoria do Prefeito - Autoriza doação de área para empr^ com atividade industrial no Distrito &npresarial "Pedro Valcntim Fernandes". (Empresa "Datrcl Produtos Eletronicos Ltda. ). PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. Colocado em discussão efz uso da palavra o
vereador P.AULO .ANDP.E F.ANECO. A Mesa infomiou que o quórum para a aprovação era o da maioria simples c
0 sistema de votação o nominal. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dc votos cm discussão c votação úmeas. ITEM 3 — Projeto de Lei n® 71/2019, de autoria do Prefeito - Autoriza a doação para empresa com atividade
em
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Ceniro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1.308
Site: wwvv.cmgarca.sp.gov.br/email: cainara:^cingarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO
industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valcntim Fernandes", (Emprcsa "Rogéria da Silva Pereira - ME"). PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. Colocado cm discussão fez uso da palavra o vereador ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTO BACANA- A Mesa infonnou que o quórum para a íçnovaçào era o da maioria simples c o sistema de votação 0 nominal. Colocado em votação foi aprovado por maioria de votos (11x1) cm discussão e votação únicas. Votou contiáno o vereador Antônio Franco dos Santos Bacana. Após o tcmiino da Ordem do Dia a sessão foi suspensa por doze minutos para que os edis pudessem ouvir uma munícipe. GRANDE EXPEDIENTE; INDICAÇÕES: 12 de 2020 -
Autor: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Sugerindo ao Piefcito proceder a notificação dos proprietários que tem terrenos no Residencial Monte Vcide e que estão com o mato alto para que realizem a roçagem do mato visando inibir que sirvam de liabitat para animais peçonhentos c que seja tapado com urgência o buraco existente no asfalto na Avenida Vereador Olívio Turato. 13 de 2020 - Autor WAGNER LUIZ FERREIRA: Sugerindo ao Prefeito proceder recíçeamento asfàltico da Rua Anfonio Bosque c realize estudos visando sanar o problema do bueiro localizado defionte à
residência n'’ 48. REQUERIMENTOS N%-: 110 de 2020 - Autor ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA:
Solicitando ao Prefeito informações cm erlação aos casos de dengue cm nosso municipio. Colocado em discussão fizeram o uso da palavra os veieadores:ANTÓMO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PEDRO SANTOS. 111 de 2020 -
Autor ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de in^ar um r^utor de velocidade na Rua Francisco Jorge Mirala pró.ximo íc "Mercado do Boi”. 112 de 2020 - Autor
FABIO JOSE POLISINANI: Solicitando ao Prefeito infomiar a possibilidade de tapar um buraco de grande porte localizado na Rua João Batista Chaves altura do numeral 74, no Baino Takco To\ ota 113 de 2020 - Autor FÁBIO JOSÉ
POLISINANI: Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para constmçào ^ calçada ligando a Avenida Presidente Vargas até a FATEC Garça neste ano. Colocado cm discussão fizeram o uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS. W.AGNER LUIZ FERRHIR.\. 114 de 2020 - Autores: TODOS OS VEREADORES: Solicitando aa Prefeito informar a
possibilidade de denommar um próprio público de Roberto Parente. Colocado cm discussão efz uso da palavra o vereador REGINALDO PARENTE. 115 de 2020 - Autor REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando ao Prefeito informar se
está no cronograma da Municipalidade realizar recapeamento da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira entre 1071 e 1281. Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo? 116 de 2020 ■ Autor RAFAEL JOSÉ FRABETT!:
Solicitando ao Prefeito infomiar se é possível podar a cerca viva localizada na lateral do Estádio Municipal Frederico Platizeck, na extensão da Rua Joaquim Ramos Mendes. 117 de 2020 - Autor RODRIGO GUTIERRES: Solicitando
Prefeito infomiar se há a possibilidade de proceder à instalação de traves dos gols, cestas de basquete e manutenção pintura ^ quadra próxima ao bairro de casas populares cm Jafà. atendendo a solicitação de munícipe. 118 de 2020 - Autor MARCÃO DO BASQUETE: Solicitando ao lAPEN, nos termos da Lei de Acesso à Informação, para que encaminhe a
esta Casa, cópia do demonstrativo analítico (holerite) da ermuneração relativa aos proventos de aposentadoria do Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza. 119 de 2020 - Autor FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito informar se está no
cronc^rania de obras o ercapeamento das Ruas do Jandim Centenário, em especial as Ruas Dácio Natel e Agostinho Machado. 120 de 2020 - Autor REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando ao Prefeito informar se está programado o
uso dos campos do CT para alguma atividade. Em caso afimiativo, qual será a finalidade e qual a previsão para o início? Em caso negativo, informar a possibilidade de elaborar projeto para que sejam utilizados. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador REGINALDO PARENTE. 121 de 2020 - Autor PATRÍCIA MORATO MARANGÃO:
Solicitando ao Prefeito infomiar se a cadeira do consultório dentário da Unidade Básica de Saúde Região Oeste será consertada ou substituída. Em caso afimiativo, qual a previsão para o ertomo do atendimento dentário? Em caso negativo, quais as providências serão tomadas para que os pacientes da luiidade não sejam prejudicados pela falta de atendimento? 122 de 2020 - Autor WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito infomiar se a Prefeitura pode limpar periodicamente a rua de terra localizada na confluência dos Bairros Jandim São Rafael c Vilados Comerciários (duas
por semana, por exemplo). Em caso negativo por quais motivos? 123 de 2020 - Autor WAGNER LUIZ FERREIRA:
Solicitando ao Prefeito informar: (1) Por que o medicamento Concena está em falta? (2) Quando será nonnalizado o
fornecimento do Concerta na rede municipal de saiide? (3) Ate que se restabeleça o fornecimento do medicamento, o
Município poderá fornecer o medicamento ao jovem João de Macedo? 124 de 2020 - Autor RODRIGO GUTIERRES:
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de passar máquina niveladora c realizar demais melhorias na estrada
rural que se inicia no crazamento da Estrada Municipal Ronocl Pedro Antônio Carvalho de Barros, altura da tone da Embratel. 125 de 2020 - Autor SILVIO RUELA: Solicitando ao Prefeito infomiar se o Departamento de Fiscalização de Posturas será beneficiado com a troca dos computadores por modelos novos. 126 de 2020 - Autor PEDRO SANTOS:
ao
os numerais
ao
na
vezes
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telcfonc/Fax: (14) 3471-0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cingarca.sp.gov.br/ cmail: camarafrLcmgarca.sp.gov.br
J.O
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ESTADO DE SÃO PAULO
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser disponibilizada outra sala existente no Núcleo de Educação InfentU Júlio Julinlio Marcondes de Moura para que as professoras possam eraliza a ATP. Em caso nr^ativo, por quais motivos! 127 de 2020 - Autor: PEDRO SANTOS: Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar uma cobertura na entrada do Centro de Especialidades. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo por quais motivos? 128 de 2020 - Autor: PATRÍCIA MORATO MARANGÂO: Solicitando ao Prefeito elucidar se procede a infonTiação de que o
dentista lotado na USF Asdrúbal Borges de Banos foi demitido. Em caso jxrsitivo, infonnar por quantos dias a erferida unidade de saúde ficou sem afendimento. 129 de 2020: Autor RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito infomiar se há possibilidade de erformar o ponto de táxi do Distrito de Jalà. Em caso positivo, qual a previsão? 130 de 2020 - Autor JOSÉ LUIZ MARQUES: Solicitando ao Prefeito informar o que pretende fazer para erforçar o combate a dengue nosso Município, e o que já vem sendo efito. Será erforçado o trabalho de dedetização? Colocado em discussão efz uso da palavra o vereador JQSE LUIZ MARQUES. 131 efe 2020 - Autor WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito informar se o medicamento CARBONATO DE LÍTIO está cm falta Em caso negativo, qual a previsão de tempo para nomalizar a disponibilidade do medicamento? 132 dc 2020 - Autor PATRÍCIA MORATO MARANGÂO: Solicitando à
agência local da Caixa Econômica Federal para que informe por qual motivo não está ocorrendo a çonf'essãr> dc empréstimo consignado aos funcionários públicos municipais. 133 de 2020 - Autor REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando ao Prefeito informar se é possível dispor de uma vaga para o filho da senhora Larissa M. em uma das creches do Município. Em caso positivo, qual a previsão para atender a demanda da munierpe? Em caso negativo, por qual motivo? 134 de 2020 - Autor RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito infomiar se é possível instalar lombadas na Rua Brasil (Distrito de Jafe) nas proximidades do Conjunto Habitacional Vista Verde. 135 de 2020 - Autor RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito informar qual a provisão da instalação dc uma academia ao ar livro no Distrito de Jafa Infomiar ainda, qual o local previsto. 136 de 2020 - Autor RAFAEL JOSÉ FRABETTI: Solicitando ao Prefeito infomiar se é possível denominar via ou próprio municipal de "Dorival Ansanelo”, falecido no mês de efvereiro dc 2020. 137 de 2020 - Autor WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, informações sobre as razões para o atraso da entrega de medicamentos de alto custo no Município de Garça (SP). 138 de 2020 - Autor WAGNER LUIZ FERREIRA. Solicitando à direção do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) a fim dc infomiar se é possível oferecer o parcelamento de débitos por meio eletrônico (Internet) nos mesmos moldes oferecidos pela CPFL. Colocado em discussão/ez uso da palavra o vereador WAGNER LUIZ FERREIRA. 139 de 2020 - Autor PATRÍCIA MORATO MARANGÂO: Solicitando ao Prefeito informar se é possivel notificar o proprietário do terreno localizado na RuaAntònia Caravato Fernandes, 59 - Parque Real para que o mesmo proceda à limpeza do local. 140 de 2020 - Autor PATRÍCIA MORATO MARANGÂO: Solicitando à direção da Sociedade Beneficente Caminho dc Damasco para que informe quantos funcionários foram admitidos e quantos forarn demitidos pela entidade desde que eia assumiu a gestão da saúde em nosso Município. 141 de 2020 - Autor FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito infomiar se já foi feito o processo de seleção para o cargo de &ifeimeiro/a para a USF Paleimo. Em caso positivo, informar o nome do/a profissional que ^sumirá a unidade a partir dc efvereiro. Em caso negativo, quando será efito o processo seletivo? 142 de 2020 - Autor FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito infomiar se já foi efita a contrataçàD de Agentes de Combate a Endemias para atuação na USF Palemio. Em caso positivo, quantos agentes foram contratados? Em negativo, há previsão para a contratação desses profissionais? Se há para quando? Se não há por quais motivos? Colocados em votação todos os requerimentos foram provados por unanimidade dc votos. TEMPO LIVRE: Havendo
tempo restante no Grande Expediente, inscreveram-se para o primeiro turno de discussão os vereadores: ■ANTONlO FRANCO DOS SANTOS B.AC.AN.A PATRÍCIA MARANGÂO. WAGNER LUIZ FERREIRA.
L-ABIO POLISINANI, PEDRO SANTOS, MARCÂO DO BASQUETE. Havendo ainda tempo remanescente, inscreveram-se para o segundo turno de discussão os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, W AGNER LUIZ FERRElR.á. Não havendo tempo erstante no Grande Eqxxiiente, o Sr. Presidente, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Gaiça, vinte c seis dc efverciro dc dois mil c
em
caso
vinte
WAGNER LUIZ FERREIRA
Presidente
J/NETECONESSA
1* Secretária
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Cenlro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; ivxnv.cmgarca.sp.gov.br/email: camara'gcmgarca.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, A 
REALIZAR-SE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 17:1511 
ITEM 1 — Projeto de Lei n° 67/2019, de autoria do Prefeito — Autoriza a do (..ãopara 
empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valentim Fernandes". (Empresa "Ferro Forte 
Comércio de Ferragens Eireli — EPP"). PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 
ITEM 2 — Projeto de Lei n° 69/2019, de autoria do Prefeito — Autoriza doação de área para 
empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valentim Fernandes". (Empresa "Datrel 
Produtos Eletrônicos Ltda."). PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO ÚNICAS. 
ITEM 3 — Projeto de Lei n° 71/2019, de autoria do Prefeito — Autoriza a doação para 
empresa com atividade industrial no Distrito Empresarial "Pedro Valentim Fernandes". (Empresa "Rogéria da 
Silva Pereira - ME"). PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
ÚNICAS. 
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 20 de fevereiro de 2020 
WAGNER LIJIZ FERREIRA 
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa daCamaraMunicipal de Garça, na data supra. 
ANTONIORCOS/EREIRA 
Secretário Legislativo 
Rua Barâo do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17.400-000 -Garça- SP 
Telefone:(14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.garca.sp.leg.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br