sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
PRESENÇA DE VEREADORES 
sa SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2020 
No VEREADOR OBSERA 
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" 
PRESENTE / 
FABIOJOSEPOLISINANI 
C____ TRESENTE 
JANETE CONESSA 
( PRESENT 
, it, lat/Lee/i/k￾JOSE LUIZ MARQUES 
PRESENT 
MARCAO DO BASQUETE 
PRESENTE 
PATRICIA MORATO MARANGAO t, 
\ PRESENTE 
PAULO ANDRÉ FANECO 
PRESENTE 
PEDRO SANTOS PRESEN ) 
• "
Ai
t 
RAFAELJOSEFRABETTI 
PRESEN /41"'" r 10 REGINALDO LUIZ PARENTE 
PR SEN .. -..-it~ogibi.- v i 
11 RODRIGO RODRIGO GUTIERRES 
4 PRESENT A" /4 tAni0 
_..., 
12 SILVIO RUELA (Suplente PODEMOS empossado em 18/03/19) 
AUSENTE 
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13 WAGNER LUIZ FERREIRA PRESENTE 
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PRESENTES: Certifico a presente Iisae presença. 
Ji teonalL4/14 
1a Secretária 
AUSENTES: L_* 

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
5* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 REALIZADA EM 02 DE ^tARCQ DE 2020
PRESIDENTE; WAGNER LUIZ FRRRFIRA
V SECRETÁRIA: JANETE CONESSA
2° SECRETÁRIO; MARCÁQ DO BASQUETE
Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente, e
secretariada pelos vereadores Janete Conessa, 1" Secretária, e Marcão do Basquete, 2® Secretário, realizou- 5* Sessão Ordinária de dois mil e vinte. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Maran^o, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando doze edis presentes à
sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIEN lL; Por ser a primdra sessão ordinária do mês foi executado o Hino à Garça. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 4^ Sessão Ordinária de 2020 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. PROJETOS CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: -Projeto de Lei n" 14/2020, de autoria do Prefeito - Aprova a revisão do Plano Municipal para a infância e adolescência do município de Garça/SP - Decênio 2015-2024 - Lei n° 4969/2014. -Projeto de Lei II 15/2020, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Dispõe sobre o atendimento preferencial a
pessoas com fibromial^a, no âmbito do município de Garça e dá outras providências. INFORMATIVO: A
Mesa informou que no dia 03 de março, a partir da 20h seria realizada Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Marcelo Miranda. ORDEM DO DIA: Antes de iniciar a Ordem do Dia foi
respeitado um minuto de silêncio em razão do falecimento da Sra. Zaira Ábido de Galdino de Carvalho. Logo em s^pjida, foi realizada a 2^ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Maran^o, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodngo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando doze edis presentes à
sessão. ITEM 1 - Projeto de Lei n® 11/2020, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo Dl da Lei n° 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo líA da Lei n° 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a
abertura de crédito especial no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objetivando a aquisição de material de distribuição gratuita na vigilância em saúde. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em 1® discussão e votação. ITEM 2 - Projeto de Lei n° 12/2020, de autoria do Prefeito -
Altera o Anexo III da Lei n® 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei n° 5.231, de 22 dejunho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de RS 18.000,00 (dezoito mil reais) objetivando a aquisição de material de distribuição gratuita na atenção básica. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em U discussão e votação. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES: 14 de 2020 - Autor: WAGNER LUIZ FERREIRA; Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público de Roberto Reis. REQUERIMENTOS N\- 143 de 2020 - Autor￾PEDRO SANTOS:
se a
as
em
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a melhoria no sistema de
escoamento de águas pluviais, como a instalação de mais bocas de lobo, na parte baixa da Rua Manoel Joaquim
Ru:i Banto do Rio Branco. 127/131 - Ceniro - CEP 17400-000 - Garça - SP
TclcfoiB/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: WWW.cnigarca.sp.gov.br/ cmail: camaia@cingarca.sp.gov.br
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Fernandes, próximo ao cruzamento com Rua Bahia. Em caso positivo, qual a previsão de início das obras. Em
caso
2020 - Autor: PEDRO SANTOS
Vieira, Evandro Mulato e Fernando Martins pela organização da Copa JP de futdjol de areia. 145 de 2020 -
Autor: SILVIO RUELA: olidtando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir ou instalar um
automatizador no portão localizado na garagem da Seaetaria Municipal de Plangamento e Desenvolvimento
Urbano. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? 146 de 2020 - Autor:
WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando solucionar de forma
definitiva o problema de drenagem no bairro Parque Real. Em caso afirmativo, o que será feito? Em caso
negativo, há a possibilidade de realizar obras emergenciais visando solucionar o problema em questão? 147 de 2020 - Autor: PAULO ANDRÉ FANECO: Solicitando ao Prefeito informar qual o valor que cada empresa
paga mensalmente pelo uso dos barracões locados no Distrito Industrial 'Lúcio Olivara Lima Sobrinho". O
artigo 24 da Lei n° 5.238, de 06 de julho de 2018, vem sendo cumprido? Em caso nativo, por quais motivos?
Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO. RAFA^ FRABETTl. 148 de 2020 - Autor: WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando um voto de pesar p^
faledmento do garcense Roberto Reis, ocorrido em 23 de feva-eiro último, aos 52 anos. 149 de 2020 - Autor:
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito informar quais medidas serão
tomadas para evitar que a lama proveniente das obras realizadas no Conjunto Habitadonal João Serapião,
destinado a construção de casas da CDHU, invada as casas da Rua Guarantã. Colocado em discussão fizeram
uso da palavra os vereadores: AN IONIO FR.ANCO DOS S.ANIOS BACANA. RAFAEL FRABETTl. 150
de 2020 - Autor: RODRIGO GUTIERRES: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir os
brinquedos do parquinho anexo ao conjunto poliesportivo Modesto da Costa, no Distrito de Jafa, pois os
mesmos estão degradados pela ação do tempo. Em caso positivo, destacar qual a previsão. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador; REGINALDOP.AREN TE. 151 de 2020 - Autor: PAULO ANDRÉ
FANECO:Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para realizar operação “tapa-buraco” na ma América.
Em caso positivo, para quando? Em caso nativo, por qual motivo? 152 de 2020 - Autor: ANTONIO
FRANCO DOS SANTOS BACANA; Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar
recapeamento asfàltico na Rua Manoel Francisco Barbeiro, Jardim Paulista que se encontra com muitos
buracos. Colocado em discussão fez uso da palawa o vereador: .ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. 153 de 2020 - Autor: MARCÃO DO BASQUETE: Solicitando ao lAPEN prestar as seguintes
informações; 1. Relação dos aprovados no concurso recentemente realizado pela autarquia; 2. Quando
aprovados seião convocados? 3. Qual o motivo da demora para a convocação dos aprovados? 4. Com .a
convocação dos aprovados e consequente preenchimento do quadro próprio de servidores por parte da
Autarquia, haverá a devolução dos servidores que são do quadro da Prefeitura Municipal? 5. Qual economia
mensal que esta medida citada no item anterior proporcionaráaos cofres da autarquia? 154 de 2020 - Autor:
PEDROSANTOS:Solicitandoá DeputadaEstadual MartaCosta (PSD) gestões nas instâncias competentes do
governo do estado de São Paulo a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00
(cinquentamil reais) para a Associaçãodos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça. 155 de 2020 -
Autor: PEDRO SANTOS: Solicitando ao Deputado Federal Ceanha de Madureira (PSD) solicitando-lhe
gestões nas instâncias competentes do governo federal a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem
de R$ 50.000,00 (cinquentamil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de
Garça. 156 de 2020 - Autor: PEDRO SANTOS: Solicitando ao Deputado Federal MARCO BERTAIOLLI
soliciíando-lhc gestões nas instâncias competentes do governo federal a fim de obter recursos do orçamento
estadual da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE) de Garça. Requerimento n° 157 de 2020 - Autor: PEDRO SANTOS; Solicitando ao
Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD) solicitando-lhe gestões nas instâncias competentes do governo do
negativo, há a possibilidade de serem feitas obras emergêndas visando soludonar o problema? 144 de
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao senhores Diego
Rua Barao do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Tclcfonc/Fav; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Siic: wrtiv.crngarca.sp.gowbr/ cnvul: côniânjScriigarca.sp.gowbr o-
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estado de São Paulo a fim de obter recursos do orçamento estadual da ordem de R$ 50.000,00 (dnquenta mil reais) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA MARANGÃO 158 de 2020 - Autor: PAULO ANDRÉ FANECO:
Solidtando ao Delgado Secaonal da Polida Civil de Marília para que informe a esta Casa se fd realizada
penda grafotécnica em face das assinaturas constantes nos orçamentos supostamente falsificados tendo por parâmetro os padrões de escrita dos agentes públicos em relação ao inquérito aberto para apurar possívds irregularidades nos procedimentos destinados á aquisição de calhas, rufos, telhas e outros serviços afins pela Prefeitura Municipal de Garça, Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ
FANECO. RAFAEL FRABETTI. PAULO ANDRE F.AXF.CO. 159 de 2020 - Autor: MARCÀO DO
BASQUETE: Solidtando ao Diretor Superintendaite do lAPEN para que informe seu posidonamento em
rdação aos valores apresentados em reunião realizada no mês de agosto de 2018, na sede do lAPEN, onde Sr.
Prefeito apresentou cálculos que mostram que foram feitos repasses a mais para a autarquia, o que fora contestado verbalmente pdo Diretor do LAPEN. Apresentar explicações sobre seu posicionamento sobre o
assunto e planilha de cálculo que demonstre eventual discrepância do cálculo apresentado naquela oportunidade. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARCÀO DO BASOUETF. PAULO ANDRÉ FANECO. RFGINAUX) PARENTE. 160 de 2020 - Autor: RODRIGO GUTIERRES:
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar a árvore localizada na Rua Brasil, nas proximidades do numeral 300, no Distrito de Jafa. 161 de 2020: Autor: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA:
Solicitando ao Prefeito informar se a empresa “Rogéria da Silva Pereira - ME efetuará o ressarcimento das
melhorias realizadas na área objeto do Projeto de Lei n° 71/2019, aprovado por maioria de votos na Sessão Ordinária de 2020. Em caso positivo, informar o valor a ser pago, bem como a quantidade de parcelas. Em negativo, informar por qual motivo, 162 de 2020 - Autor: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA:
Solicitando à 2® Promotoria de Justiça de Garça, para que informe as medidas adotadas quanto ao Inquérito n° MP 14,0269.0001303.2019-1. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO
DOS S.ANTOS B.AC.^NA. Colocados em votação todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente, inscreveram-se para o
primeiro turno de discussão os vereadores: FÁBIO POl.ISINANÍ. RAFAEL FRABETTI. ANTONIO
FR.-WCO DOS S.ANTOS B.AC.-\N.-\. Havendo ainda tempo remanescente, nenhum vereador
inscreveu para o segundo turno de discussão. Não havendo tempo restante no Grande Expediente, o Sr. Presidente, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dois de março de dois mil e
caso
se
WAGNER LUIÍFER^OÍ.^.
Presidente
J
1“ Secretária
Rua Barâo do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 ■ Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cingarca.sp.gov.br/cmail: camara@cmgarca,sp.gov.br

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ESTADO DESAOPAULO 
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 5' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, A 
REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 17:15H 
ITEM 1 — Projeto de Lei n° 11/2020, de autoria do Prefeito — Altera o Anexo TR da Lei n° 
5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo HA da Lei n° 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - 
Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objetivando a 
aquisição de material de distribuição gratuita na vigilância em saúde. PARECERES DAS COMISSÕES 
PERMANENTES.laDISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 
ITEM 2 — Projeto de Lei n° 12/2020, de autoria do Prefeito — Altera o Anexo ifi da Lei n° 
5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo RA da Lei n°5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - 
Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) objetivando a 
aquisição de material de distribuição gratuita na atenção básica. PARECERES DAS COMISSÕES 
PERMANENTES.laDISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 
Secretaria daCamaraMunicipal de Garça, 27 de fevereiro de 2020. 
WAGNER FERREIRA 
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garç , na data supra. 
V 
ANTONIOMARCOS PEREIRA 
Secretário Legilathy) 
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17.400-000 - Garça - SP 
Telefone: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
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