sessao nº 31

ámaia antci^
Çji:.!ARA miTICIPAL DS GARÇA
31 g SgSSAO ORPINilgAV RSALIZADA EI^ 29 SE SBTZUPRO DB 1930
: lüt,2 BOTTINO JUI^QR J.OAO TRUZZI^ SBCRFTiíRIOS: CARLoTIíOBBRTO DE OLIVEIRA
PRESIDENTES e
e
JOAO ALEXANDRE ,COLOI.ÍBAITI ”ad hoc”
9
.1 No horár-io rasimentalmente determinr.do, feita a cha
niada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin
tes; Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira,
as de Andrade, Jatiiyr Mafud, João Alexandre Colombani, João Truz
zi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Oonzago Cone^
sa. Luiz Ysinauchi, Valdemar Zimiani, Vilson Pereira Ramos e Ari
Silva Braga, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. - ■
Tendo havido ndmero legal, o Sr. Presidente, em no
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Or
dinária.
Inicialmcnte, foi submetida discussao dos Senho
res Vereadores a- Ata da 30^ Sessão Ordinária, roalizada era 22 de
Setembro de 1980. Nao tendo havido solicitação de palavras,encer
rada a discussão, passou-se a votaçao da Ata-en questão, tendo a
mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente
declarou aprovado, por unanimidade ds votos, a Ata da 30S Sessão
Ordinária, -
Cl
Sr, Presidente, eu prosse,gu.ira2nto aos
EX
A seguir,
trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do
PEDIENTE RECEBIDO-DO SENHOR PREFEITO LIUNICIPAL. 	
0
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: ------
Projeto de-lei ns 46/80, dispondo sobre fixação do
●'Valor Referência-' (V.R.), para cálculo das obrigações pecuniá -
rias previstas no Códigp Tributário Municipal,- ficando fixado em
4.710,00, para-vigorar no exercício de 1981. - -- -- -- -
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei n2 46/8O, e, ante a aranifes
taçeo favorável do Plonário, encaminhou-o às Comissões Permanen
tes. 	 	 	 	 	 	 	 	 	 		 	 	 	
Of* n2 407/80, em atenção ao Requerimento n2 121/80,
Of, n2 405/80, encaminiiando cópias das Leis Munici
pais n2s. I.8I6/8O e 1,817/80. -
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Execu
uivo Ilunicipal, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento, aos traba -
Ihos, coijvidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIEíJ TB RECEBIDO DE DIVERSOS. *
0 Sr, Socrctário deu co.nta do sa;guií\te: - 	 		
Circular da Secretaria do Interior - Escritório -He
gional de Marília -, encaminhando um exemplar da publicaçao que
contém ujna síntese dos dados contidos no Boletim de Análise Rn
;i::ional elaborado pelo ERPLAN DE HARÍLIA, 	 	 		 	
âmaia
Convite da Companhia ds Habitaçac Popular de Bauru,
para, 3- Bxpoeição Arteoenal de íIiicleoG Habitacionais. —
Circular da União dos Vereadores do Pstado de Sao
Paulo, transmitindo -os efusivos cumprimentos pelo transcurso do
"Dia do Vereador", que ocorrerá no dia 12 do outubro vindouro» -
Circular da. Associação Paulista ds Municípios, en
caminhando matéria que diz respeito ao is Seminário de Estudos -
de Alternativas para o Desenvolvimento dos Municípios» ~ -
Ofício da Câmara Municipal de IIr.r?'lia, solicitando
informações a respeito da orientação adotada por esta Casa cora -
relaçao à fixaçao dos subsídios dos Vereadores desta Bdilidsde»-
Circular do Instituto Brasilej.ro ds Adiainistração￾Municipal, comunicando a realização de lun "Encontro-de Trabalho￾sobrs Leis Estaduais de Organização dos Municípios". - - - 	 	
Circular do Instituto Brasileiro de Administração￾Municipal, comunicando que acaba de inaugurar um novo serviço de
assistência técnica ã distância, reservado bs C-âíüaras filiadas -
ao Instituto. - -
Balancete do Serviço Autônomo ds Aguas e Esgotos,
relativo ao mês de ●CS ôsto de 1980, -
Balancete da Câmara Municipal dc Garça, relativo -
ao mês de agosto de I9C0,
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Di -
versos, 0 Sr, Presidente, em prosoeiguimento anv trr.?ba].hos, convi
dou 0 Sr. Secretário a. proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESEN
TADO PELOS SENHORES VEREADOPcES. 		 	 	 	
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte; - - —
Requerimento ns I3O/8O, de autoria do Vereador -
Luiz Bottino Junior, inserindo sm Ata voto de profundo pesar p_e
lo falecimento da jovem Maria Sílvia Bellini Camargo. - - - - —
Requerimento nS 131/80, de autoria do Vereador -
Joao Truzzi, ijiserindo cm Ata voto de congratulações e aplausos￾h. direção da Escola Estadual de Primeiro Grau "Prof, João Crisós
tomo", pela realização, nos dias 20 e 21 de ssta.ibro ultimo, da
"Festa do Verde", - - —
dos
Requerimentos n2s» I3O/OO e I3I/8O b Ordem do Dia da próxima Sea são Ordinária, vez qua a pauta da Ordem do Dia da presente Scs -
são fora prévia c oupecificamonte designada para a diecussão 0 -
votação das Contas do Município- . - _ —
Indicação n2 182/30, ds autoria do Vereador Boaner
geo do Prado Viajina, sugerindo se proceda estudos visando a rea￾lizaçae do enfiaçao subterrânea dos fios elétricos da Avenida -
Brasil. -----------
0 Sr. Presidente determinou 0 oncai;\inhcinento
Indicaoao n2 183/00, de autoria do Vereador Isaias
sugerindo se determine urgentes roparos na estrada -
na altura da Fazenda Santa Izabel, —
Indicação n9 I84/OO, de autoria do Vereador jão -
de tráfego a perua " -
de Andrade,
entre Garça e Pirajuí,
Truzzi, -sugerindo se coloque em condiçoes a população estudantil do Bairro Agua Limpa, no Kombi" que servo
Imnaki
^ó^ae/ü e .^ão a^((c/>
distrito de Jaf cue cápias das
ao cacariiirJiadas à
In 0 Sr, Presidente informou a Casa
dicaçoGS de nSs, I82/CO, 133/80 e I84/8O ser
Chefia do Sxecutivo Mui-dcipal, noa termos
Finda a leitura do Expediente Apresentado Pelos -
o Sr. Presidente, em proscsc-uimento aos tr;a
considerando nao ter havido oradores inscritos no PSOUE￾ros^-mentaio.
Senhores Vereadores,
b alhos,
NO BXPBPISFTE e no GRANDE EXPEDIENTE, concedeu a palavra, pela -
ordem, ao Vereador Carlos Roberto do Oliveira. -
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem ,
requereu a dispensa do Intervalo Reif^mental. -
0 Sr. Presidente consultou a Casa oobra 0 Requcri -
mento verbal formulado pelo Vereador Carlos Roberto de Oliveira,
ante a manifsstaçao favorável do Plenário, convidou 0 Sr, S_o cretário a-proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a OR
DEU DO DIA. Procedida a chaiaada, constatou-se a presença dos se
guintes: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto ds Oliveira,-
Isaias de Andrade, Jatliyr Níafud, João Alexandre Colombani, Joio
Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bellina, Luiz Gonzaga -
Conessa, Luiz Yauiauclii, Valdemnr Zimiani, Vilson Pereira Ramos e
Ari Silva Braga, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. -
Havendo número legal, para a sequência dos traba -
Ihoa, 0 Sr, Presidente informou à Casa que da pauta da Ordem do
Dia, em seu item único, constava 0 Processo C.M. nS 66I/8O, em -
que é interessado o IJunicípio de Garça, relativo ao Parecer do￾Tribiinal de Contas do Estado de Sao Paulo sobre as contas da Pre
feitura do Município de Garça, Câmara Municipal de Garça e do
Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos - Exercício de 1979# - -
Informou, ainda, 0 Sr, Presidente 0 Tribunal ds Con
tas do Estado de Sao Paulo, pela sua Colenda 23 Câmara, emitira￾0 competente parecer prévio no sentido da aprovaçao das contas -
da Prefeitura Municipal de Garça, Câmara Municipal de Garça a do
Serviço Autônomo dc Aguas 0 Esgotos e quo a Comissão de Finanças
desta Casa omitira sou parecer, no prazo legal, relativo ao Pro
cesso C.M. ne 661/80,
tivo n2 O2/OO, vazada nos seguintes termos: -
"=PR0JET0 DE DECRETO LEGISLATIVO
6.
0 que a mesma propusera 0 Decreto Lsgisla￾02/80 -
A Câiiiara IJunicipaJ. aprova 0 soguinto
Decreto Legislativo;
Artigo le - Picam aprovadas as conto.s do Município￾de Garça, assim definidas: Executivo, Legislativo e Serviço Aut£ nomo de Aguas e Esgotos, relativas ao exercício da 1 979, confor
mo parecer prévio o favorável do Tribunal da Contas do Sstodo de
são Paulo,
wg
Artigo 22 - Este decreto legislativo, entra em vl —
gor na data de sua publicação, revogadas as disposiões om contrá
rio.
S.M.J, 6 o nosso parecer,
S.Comissões, 24 de setembro de 1 98O
a) João Truzzi - Relator
'^Amaia
Aprovado na reunião da Coraissao de Finanças, realizada nesta da
ta. a) João Truzzi - Presidente; a) Ari Silva Bra^a - Hembro; a)
Valdeciar Zimiani - Kembro”. - - —
Sni discussão, artigo por artigo, o Decreto Legisla￾lativo n2 02/80 G Parecer da Comissão do Finanças relativo ao -
Processo C.M, ns 66I/8O. - -- -- -- -- ------------
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem ,
requereu a discussão global, -------------- --
0 Sr. presidente consultou a Casa sobre 0 Recueri -
mento verbal formulado pelo Fdil Carlos Roberto do Oliveira, e,
ante a manifestnçao favorável do Plenário, submeteu 0 Decreto Le
gislativo n2 02/80 e parecer da Comissão de Finanças, relativo -
ao Processo C.M. n2 661/80, em discussão global. - -- -- -- -
0 Vereador João Truazi, ocupando a tribuna, disse-,-
em síntese, 0 seguinte: "Compete, evidentemente, a Coraiesao de
Finanças emitir parecer sobre as Contas Municipais, como o fize
mos neste Processo. Em jurJio deste ano, os assessores técnicos -
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estiveram neste I/Iu
nicípio e fizeram análise, "in loco", na parte contábil e finan
ceira dos poderes Executivo e Legislativo, e, também, do Serviço
Autônomo de éguas e Esgotos e houveram por bem emitir seus pare
ceres c, a "posteriori", foram encaminhados à apreciação do Tri
bunal competente. E a 23 Colenda Câmara deste Tribunal, com os -
votos dos conselheiros José Luiz de Anhaia Mello, Oswaldo MUller
da Silva r George Oswaldo Nogueira, concluiu pela aprovaç-ao das *
Contas do Mo.nicípio de Garça - Exercício do 1979 sem qualquer
ressalva, como já afirmamos no nosso parecer. B a Comissão de F^
nanças desta Casa dou seu parecer acompanhando 0 Tribunal de Con tos do Estado de são Paulo e concluiu pela apresentação de um -
Projeto de Docroto Legislativo, 0 qual esperamos seja aprovado -
por esta Casa, hojo. Do outra parte, registre-so 0 fato do que,-
nas Contas do exercício do ano de 1978, este arosmo Tribunal emi
tiu pr^recer favorável, mas com ressalvas. Já., no exercício
1979, não houve ressalvas por parto do Tribunal de Contas do Es
tado de são Paulo. E, diante desse fato auspicioso, nés aplaudi
mos os setores contábeis da Prefeitura Municipal de Garça, da Ca
mara Municipal de Garça e do Serviço Autônomo de éguas 0 SsgÔtos
de Garça". 	 			 	 	 	 	 	 	 	
de -
Nao tendo havido m.ais solicitação de palavras, en -
cerrada a discussão, passou-se h votação, artigo por artigo.
Projeto de Decreto Legislativo nS 02/80, tendo o mesmo sido apr£
v=^do por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente, diante do expo£
to, declarou aprovado, por unanimidade de votos, era discussão e
votação linica, 0 Projeto de Decreto Legislativo nS 02/80, diz respeito ks Contas do Município de Garça — Exercício do 1979. Terminado 0 trabalho constante da pauta da Ordem do
em prosseguimento aos trrbalhos, concedeu ^Anhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. - - -
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, ôcupando a￾disse, em síntese, 0 seguinte: "Estivemos, em companhias￾do
que
Dia, 0 Sr. Presidont
a palavra aos
tribuna,
'■âmaia âe alça
e/í ,^ae>
do diretor desta Casa, -Sr, Darci P, Batista, visitando o local-on
de existe um-buraco c q.uo fica na Rua. Guarani, na Vila. Aracoli. -
Estivemos naquele loical atendendo a v-.frios rociamos dc cidadaos -
garcenses, que sentem perigo iminente e receiam-que possa ocorrer￾algo trágica, como aconteceu na Rua Tupiniquins. B lá verificamos,
rerimente, que aquele bura.co, num futuro muito-breve, poderá cau
sar sérios problemas b. Municipalidade de Garça, E como a sessão -
de boje fora específica para a discussão e votaçao das Oontas Hu
nicipais, não pudemos apresentar qualquer Requerimento que seria￾encaminhado ao Sr, Prefeito Municipal, Portanto, esclnr"cemos à￾pop'ulaçio de Vila Araceli e, especialmente, aos moradores das pr£ midades da- Rua Guarani que na préxima -sessão entraremos com um p_e
dido ao Sr. prefeito Municipal, para que 3* Bxa. tome uma medida,
no sentido de solucionar aquele problema'*, 	 			 	 	 	
0 Vereador Boanergeo do Prado Vianna, ocupando a —
tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "0 jornal "Comarca de Gar
ça**, na edição de domingo, dia 28 de setembro, anuncia que 30 -
luas vão mudar de nome. 3 a íntegra di 0 prefeito empregou uma
boa parte do seu tempo, na semana que passou, rela-cionando os n£
mes de velhos moradores garcenses, autoridades e pioneiros já fa
lecidos, 0 objetivo é dar a denominação desses nossos vultos his
téricos e personalidadesinfluentes a diversas vias pdblicas que
receberam nomenclaturas pouco significativas com o -nosso passado,
Além desta relação, o prefeito Francisco Assis Bosque está proce dendo a outra lista: a das ruas cus terão as denominações troca -
das. Ruas como a lacri, Esperança, 7 do Setembro, 15 de ●●Novembro,
Brotas, dentre outras, serão abrangidas neste decreto que visa -
homenagear nossos vultos ilustres* 0 dr, Rafael Paes de Barros e
a madre Maria Sophia Boscher deverão ocupar lugar de destaque ne£
ta relação’*, Nao tive oportunidade de de me encontrar* com o Sr, -
Prefeito Municipal, para trocar idéia a respeito dessa sua inten ção. Mes isso não importa, porque entendo que o assunto é pdblico
e nem haveria necessidade ás o Legislativo discutir com o Sr, Pre
f-eito Municipal suas intenções quanto à alteração de nomes ou -
quaJ.quer outro tipo de projeto que ela tivesse esta Casa, Mas, neste instante dc Explicação Pessoal, nao vou, -
propriamente, expender um ponto de vista definitivo c a reformula
ç-ão poderá até acontece
quiais com os nobres companheiros,
nado momento histérico -c a vida liistérica da cidade tem necessid^a
d enomi-n aç o e s t êm￾em mente remeter a
Apenas pensar- um pouco em termos colo -
de que mo parece, num determi￾de de ser preservada, que certos nomes, certas
a sua razão de ser e tem o seu sentido, E por isso é que-ele é
aplicado. Ao sc fazer esse tipo de reformulação que o Sr, Prefei
to Municipal pretende, praticamente, está oe passando uma borra -
cha, está se apagando momentos histéricos -da ■vi.da do Municípro, -
Está se apoii^ando a moméria da cidade, porque não é apenas o name￾da cidade, em si, mas é o do pessoas^, que nasceram, da gente que￾vivsu c de gente que teve momento da -sua vida ligaxia b d&nomina —
ção daquela logradouro, sem falar naquela cristalização aue ta er.i termos comerciais da denominação da rua, qua acarreta, -
exis-
âmaia
(oo/ac^ .^ão
ks vezes,
derar ainda que, a despeito do r.iovimento,
frequência maior do público
portância entre artérias municipais,
de atendimento especiaJ
os vultos histéricos merecem homenagem,
merece esse grande adni.nistrador que Garça teve,
fasl Paes de Sarros.
certo transtorno, quando da mudança, B depois há a con
do trânsito maior,
nao 36 deveri-a fazer distinção de im
porque seria até uma expécie
ao centro e de desprezo h. periferia, B se
como, de f-orma expecial,-
que foi 0 dr, Ra
B que, se não me engano, vários doa srs. Ve
readores desta Casa e de forma particular, ne parece, o Vereador￾Joao Alexandre ColombaJii têm tocado nessa tecla, da homenagem ao
dr, Rafael Paes de Sarros, tem sido, de fato, esse como outros -
vultos históricos também tem assim sido injustiçados, porque não￾tem sido aplicado devidamente h memória da cidade algo que se li
guo h memória do grande administrador, Mas deve haver até outras￾sltsrnativas e muitas delas válidas e talves mais válidas de
homenagear, sem cora isso apagar-ss a memória.,
sar-s9 a borracha no passado histórico do líunicípio.
teressante que a comuxiidade se reunisse e pensasse numa forma de
homenagear, por exemplo,
-lhe ura obelisco, construindo-lhe uiaa praça de
logradouro que, de fato, representasse,
grande administrador que foi", -
da
se
sem com isso pas -
Seria até in
0 dr, Rafael Paes de Barros, erigind£ -
esportes, enfim um
como culto, a memória do
0 Vereador Joao Alexandre Colornbani, ocupando a-tri
buna, disse, em síntese, o seguinte: "Bfetivaiiiente, não vim aqui￾falax sobre o problema da danojainação de ruas, IJas já que o caro￾colega Vereador Boanerges do Prado Vianna fêz -rofexrência h. maté -
ria, direi algo também a respeito, Bu espero qua ela reformula, -
com 0 passar do tempo, e
se mostrou contrário totalmenta à idéia, 0 que ma parece meio des
controlado, mau cax-o Vereador Boanerges do Prado Vianna, é o fato
de se mudar uma batolada de ruas de uüia vez sé. Se, por acaso, a
Prefeitura tivesse tido a oportunidade de, desde o ano de 1977,de
atender a várias indicações desta Casa, já teríumos, por-certo, -
reparado algumas injustiças. B digo injustiça, porque á quase co
mum nas cidades de porto como a nossa, ou um pouco maior, esse ti
po da homenagens. Há ainda outros aspectos a considerar, Nés te -
mos doi-s ou três loteainsntos a aí poderia ser aproveitados vários
nomes que pessoas que mereceriara estar ali com seus nomes em-. -
ruas, como a madre Sopliia e outras tantas figuras da- realce, que￾merseem essa honraria do Poder público Ilunicipal e que, om princí
pio, estou da -acordo, dependendo naturalmente se não for causar -
embaraço, porque a Rua PauJLista já. causou embaraço a alguns comer
ciantas, nao que estivessem contra o nome -de Manoel Joaquim Fer -
nandes. Não é bem isso. Acontece que há aquele detalho da mudança
de talonários e outras implicações cue envolvem os-comerciantes, -
Então, acho, por exemplo, que algumas outras artérias poderiam- -
ser mudadas, sem acarretar esses aborrecimentos, Bfetivaments que
nao através do vultos históricos nacionais, como Ruy Baz'bosa, que
seria imperdoável, como saria a 7 de setembro-e ató 15 de Novera--
bro, mas outras ruas da cidade poderiam perfeitameiite merecer
seu pensamento i-nicial, por que nao -
ct cm o <o ^
âm.oia (mc
essa homenagem, Nós vamos aguardar o que é, na realidade, o Sr, -
Prefeito deseja em termos de homenagear esse pessoal, Mas eu esta
va assumindo a tribuna a fim de tranqulisar alguns moradoras
Bairro 200 Alqueires, porque era contato direto com o Chefe-dO'Ser
viço de Estradas de Rodagem Municipal, Sr, Armando Bsteves, S.-Sa,
me garantiu que, por volta de 4s ou 5» feira, estará com a máqui
na naquele local, dando verificada tambám na ponte, conforme soló.
citação a mim feita por alguns da-família Scaquetti, Por isso, em
razão desse fato, não apresentei qualquer indicaçao a respeito -
desse problema, B naturalmente aproveitando o ensejo, vamos dizen
do que o Vereador Isaias de Andrade está solicitando providências
a respeito dos problemas existentes na estrada Garça-Pirajuí, que
está, segundo S, Bxa
chos. Bntão, fica aí o registro, Como vários dos Senhores Vereado res desta Casa têm solicitado a melhoria da iluiainação públ-ica na
cidade, á sempre interessante registrar, para não dizerem que nós
só criticamos, que no setor, por exemplo, da Rua Joao Bento, en -
tre as ruas Guanabara e Tupinambás, foram colocadas lâmpadas a va
por de mercório, B a iluciinação, por ali, melhorou sensivelmente,
como assim na- Rua Liaria Helena, entre as ruas Carlos Gomes e
dolfo Miranda, Quando se fala em iluminação páblica, principalmen
te em zona da periferia, é porque nos á solicitada pela população,
por medida de segurança pessoal e patrimonial, E assim o Jardim -
Sao Lucas está carecendo de iluminação páblica”, - -- -- -- -
Não tendo ha'
Pessoal, 0 Sr, Presidente,
presente Sessão Ordin^ia,
do
(
● f ura verdadeiro atoleiro em um dos seus tre￾Ro
r-^i^s oradores inscritos em Explica nome de Deus, declarou encerrada a
a__ Secretário, redi gi a-presente Ata, fí^adtiligrafS^3 a subscrevi, juntamente com
0 Sr, Presidente, 	 		 	 	 	 		
Bu, c'_
SECRETARIO