sessao nº 9

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
CERTIDÃO DE PRESENÇA 
9' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 
Certifico que estiveram presentes na 9' Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 22/04/2020, 
através do sistema de deliberação remota (SDR) por teleconferência, com inicio is dezessete 
horas e quinze minutos, os vereadores: Antônio Franco dos Santos "Bacana", Fábio José 
Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos,Mara()do Basquete, Patricia 
Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo 
Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, não sendo registrada nenhuma ausência, 
conforme gravação emvideo 
Sala das sessÕes, 22 de abril de 2020 
WAG=Z FEA 
Presidente 
RuaBarãodo Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 -Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
y SESSÃO ORDINARIA DE 2020 REAI.IZADA EM 22 PE ABRIL DE 2020
PRESIDENTE; WAGNER LUIZ FERREfRA
USECRETARIA: JANETE CONESSA
2" SECRETARIO; MARCÂO DO BASQUETE
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte, através do sistema de deliberação remota (SDR) por teleconferência, com inicio às dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente, e secretariada pelos vereadores Janete Conessa, 1“ Secretária, e Marcão do Basquete, 2° Secretário, realizou-se a 9“ Sessão Ordinária de dois mil e vinte. O Presidente informou a todos que seria realizada com deliberação à distância, tendo por objetivo evitar a propagação do virus COVID-19. O
presidente, através do SDR, constatou a presença dos seguintes vereadores; Antônio Franco dos Santos
“Bacana”, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Por ser a primeira sessão ordinária do mês, cumprindo o disposto no Regimento Interno, foi executado o Hino à Garça. O Sr. Presidente colocou em votação as Atas da 8" Sesrao Ordinária de 2020 e 2" Sessão Extraordinária de 2020 as quás foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; - CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Encaminhando informações das transferências de recursos da União
(constitucional, legal e voluntária) ao municipio no período de janeiro à março^020. - CPFL: Informando sobre débitos da Santa casa no período de outubro à dezembro de 2016, e abril de 2017, bem como ausência de
pagamento de acordo firmado com a CPFL, em agosto de 2016.- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24/03/2020, no valor de R$ 170.625,00 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n°847747/2017/MTUR/CADCA - Processo n° 1041719-09, firmado com o(a) MUNICÍPIO DE GARÇA, assinado em 30/10/2017, no âmbito do Programa TURISMO, sob a gesfâo do MTUR, que tem por objeto revitalização do parque público municipal do lago artificial Professor J, K. Williams - municipio de Garça/SP PROJETOS CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO; - Projeto de Lei rf 20/2020, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da Lei rf 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o
Anexo IIA da Lei n° 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial montante de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), objetivando a aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) varredora coletora rebocavél (votaram contrários os vereadores; Fábio PoLsinani, Patrícia Marangão e Pedro Santos). - Projeto de Lei rf 21/2020, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da lei’
rf 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo UA da Lei n° 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montantede R$ 100.00,00(cem mil reais), recursosde emenda parlamentar para aplicação na área de educação - ensino fundamental, objetivando a aquisição de equipamentos. - Projeto de Lei n° 22/2020, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo ffl da lei rf 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei rf 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$149.930,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e trinta reais), recursos de emenda parlamentar para aplicação na área de saúde - atenção básica. - Projeto de Lei rf 23/2020, de autoria da Mesa Diretora - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e
dá outras providências (votou contrário o vereador Pedro Santos). INFORMATIVO: O Presidente infonnou
que com a mudança partidária as lideranças de bancada ficam da seguinte forma; DEM: Janete Conessa, PSD;
essa sessão
no
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Ccniro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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Patrícia MoratoMarangão, PL: José Luiz Marques, PODEMOS; Marcãodo Basquete,PTB: ReginaldoParente, PSDB: ainda não informou a liderança de bancada. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, visando à Ordem do Dia 0 Sr, Presidente constatou a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetd, ReginaJdo Luiz Parente, Rodrigo Guderres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM ÚNICO - Projeto de Lei if 0212020, de autoria do Prefeito - Altera a Lei n° 2.681/1991, que "dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão e dá outras providências." Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTl. PAULO ANDRÉ, FÁBIO POLISINANI. PATRÍCIA M.ARANG.^O. MARCÃO DO BASQUETE.
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PEDRO SANTOS. PATRÍCIA MARANGÃO.
JANETE CONESSA. REGINALDO PARENTE. RAFAEL FRABETTl. MARCÃO DO BASOUETF.’
Considerando que a bancada do PSDB não haviam indicado formalmente seu líder, o presidente colocou em votação o pedido dos vereadores Antônio Franco dos Santos Bacana e Paulo André
Faneco, de que pudessem indicar seu representante durante a sessão, A sessão foi suspensa por 6
minutos para que o presidente consultasse a viabilidade regimental. Colocado em votação, o pedido foi acolhido por maioria de votos e o representante do PSDB passou a ser o vereador Paulo André Faneco. Destane, fez uso da palavra como líder de bancada o vereador PAULO ANDRÉ FANECO Em
seguida a vereadora: JANTITE CONESSA. Atendendo ao pedido do vereador Paulo André Faneco, foi colocado em votação o adiamento do projeto por uma sessão ordinária, sendo rejeitado o pedido e
colocado em votação. Continuando os pronunciamentos: RODRIGO GUTIERRES. SIL\aO RUF.I.A
O presidente informou que o quóaim para a aprovação era o da maioria simples e o sistema de votação o
nominal. Colocado em votação o projeto foi aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas. Votaram contrários os vereadores: Antônio Franco dos Santos Bacana, Fábio Polisinani, Patrícia Marangão, Paulo André Faneco e Pedro Santos. GRANDE EXPEDIENTE; INDICAÇÕES: Indicação n° 22 de 2020 -
Autor: Patrícia Morato Marangão: Sugerindo ao Prefeito que providencie bancos para as crianças lancharem na Escola João Crisóstomo, REQUERIMENTOS N“s: 241 de 2020 - Autor: Patrícia Morato Marangão; Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se foi instaurada sindicância para apurar o fato relatado por uma munícipe que diz que sua casa foi invadida por algum agente da Autarquia para realizar o
corte no fornecimento de água e posteriormente notou que a porta da cozinha foi arrombada e furtada televisão. 242 de 2020 - Autor: Fábio José Polisinani; Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar um engenheiro para que proceda a uma verificação geral do prédio da USF Rebelo, tendo em vista
que 0 mesmo encontra-se com muitas rachaduras e vazamento de água e encaminhar um laudo técnico do local e informar quais providências foram tomadas junto à SBCD. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: FÁBIO POLISINANI. 243 de 2020 - Autor: Fábio José Polisinani: Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de retirar o banco localizado embaixo do poste de iluminação atrás da Igreja Comunidade São José e realocá-lo em algum outro local no entorno da Praça Shigueiro Kudo, bem como retirar a lixeira que está defronte à Igreja e realocá-la no fundo da mesma e proceder à manutenção dos postes de iluminação da Praça, tendo em vista que três lâmpadas estão queimadas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO POLISINANI. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA
244 de 2020 - Autor: Pedro Santos; Solicitando ao Prefeito informar se há na rede municipal de saúde o
medicamento Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI. Em caso negativo, por quais motivos, há quanto tempo e quando será reestabelecido o fornecimento? 245 de 2020 - Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de serem aproveitados os pneus inserviveis para uso decorativo ou como brinquedos para crianças. Em caso negativo por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão? 246 de 2020
uma
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- Autor: Wagner Luiz Ferreira; Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas que a Municipalidade pretende adotar visando o atendimento social das famílias que podeião ser atingidas pelo problema econômico que nosso pais poderá atravessar em virtude do COVID-I9. 247 de 2020 - Autor; Wagner Luiz Ferreira:
Solicitando à CPFL, para que informe se há possibilidade de durante o período de constante proliferação de casos de Coronavirus, estudar uma forma de não proceder a suspensão no fornecimento de energia elétrica nas residências em virtude no atraso nos pagamentos. 248 de 2020 - Autor: Marcão do Basquete: Solicitando lAPEN que encaminhe cópia integral dos autos do Processo n 232/2019, de 19/11/2019, que procedeu a revisão
do beneficio de aposentadoria do Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza. 249 de 2020 - Autor: Fábio José
Polisinani; Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a prefeitura fornecer a mão de obra para construção do muro da casa que foi danificada pelas águas pluviais localizada atrás do Bairro João Serapião. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISTNANT 250 de 2020 - Autor:
Wagner Luiz Ferreira: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Nelson Koshe Ichisato, o Pai das Cerejeiras, que faleceu aos 99 anos de idade, no dia 07/06. 251 de 2020 - Autor: Wagner Luiz Ferreira: Solicitando ao Prefeito informar se há
a possibilidade de desentupir a “boca de lobo” localizada deíronte ao numeral 328 da Rua Sargento Wilson
Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informações em relação à
instalação de uma barraca de cocada no Lago Artificial J. K. Williams. 253 de 2020 - Autor; Fábio José
Polisinani: Solicitando ao sindicato do servidores públicos de Garça, para que tome as medidas necessárias visando verificar se legalmente os servidores municipais que trabalham no NAN - Núcleo de Apoio ao Migrante têm direito de receberem adicional de insalubridade e informe a esta Casa. Colocado em discussão
fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI 254 de 2020 - Autor: Paulo André Faneco:
Solicitando ao Prefeito infoimar quais providências a Prefeitura tem tomado em relação aos escorpiões encontradosno antigo prédio do Bancodo Brasil. 255 de 2020 - Autor: ReginaldoLuiz Parente: Solicitando Prefeito informar a possibilidade de proceder o replantio das árvores localizadas na via que liga o Jardim Frei Aurélio ao Jardim Paulista. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: REGINALDO
PARENTE. 256 de 2020 - Autor: Reginaldo Luiz Parente: Solicitando ao Prefeito informar se a Rua João
Martins Parreira, Bairro Nova Garça, está no cronograma de recapeamento.Se sim, qual a previsão? Se não, há possibilidade de incluir? Em caso negativo, há pelo menos a possibilidade de proceder uma operação tapa buracos no local minimizando os problemas da referida via? Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: REGINALDO PARENTE. 257 de 2020 - Autor: Reginaldo Luiz Parente: Solicitando um voto de CongradjlaçÕes e Aplausos ao Comando da 4” Cia. da Polícia Militar pelas operações de patrulhamento e
fiscalização realizadas aos finais de semana no Lago J. K. Williams, visto que trais trabalhos tem trazido tranquilidade e segurança aos frequentadores do local. 258 de 2020 - Autor Reginaldo Luiz Parente: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Escoteiros Santo Antonio pela conquista do Grupo Padrão Ouro, destacando-se pelo brilhante trabalho desenvolvidoem prol da Comunidade,atribuindo valoresmorais e éticos aos escoteiros,estruturandovidas com a formação do caráter da criança e do adolescente. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; REGINALDO PARENTE 259 de 2020 - Autor:
Reginaldo Luiz Parente; Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao DepartamentoMunicipal de Fiscalização pelas operações de patrulhamento e fiscalização realizadas aos finais de semana no lago J. K. Williams, visto que tais trabalhos tem trazido tranquilidade e paz aos frequentadores do local. 260 de 2020 -
Autor: Reginaldo Luiz Parente: Solicitando à empresa Turismar e Expresso de Prata, para que informem a
possibilidade de aumentar o número de veículos, em especial nos horários de pico e aos finais de semana, que fazem o trajeto Gaiça/Marília. Em caso negativo, por quais motivos? 261 de 2020 - Autor: Fábio José Polisinani:
Solicitando ao Prefeito informações sobre o NAM - Núcleo de Atendimento ao Migrante. 262 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Exmo. Presidente da Republica, Sr. Jair Bolsonaro, ao
ao
Abel de Oliveira. 252 de 2020 -
ao
Rua Barâo do Rio Branco. 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefonc/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao Exmo. Presidente do Senado Federal, Sr. Davi
Alcolumbre e ao Exmo. Ministro do Supremo Federal, Sr. Dias TófFoIi para que analisem a possibilidade de utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral,
e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário em ações de combate ao coronavírus no Brasil. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS BACANA. 263 de 2020 - Autor; Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito
informe o que segue em relação a pandemia de CONVID-19: 1)0 município de Garça possuí estrutura para atender os pacientes com COVID-19? 2)Quantos leitos estão destinados ao tratamento de pacientes com COVTD-19 em nosso Município, caso haja casos confirmados em nossa cidade? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS B.ACANA. 264 de 2020 - Autor:
Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito informar quantos testes para diagnóstico de Coronavírus COVID-19 estão disponíveis para uso em nosso Município? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA 265 de 2020 - Autor: Antonio
Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito informar quantos respiradores hospitalar existem município? 266 de 2020 Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana
está 0 andamento do exame de ressonância no joelho esquerdo da Sra Gisele Mendes da Silva, residente a Rua Mário Marangão, 409, atendida na Unidade Básica de Saúde Mariana 1, tendo em vista que no mês de abril fará um ano em que a mesma fez o pedido do exame e até o momento não há nenhuma previsão. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA 267 de 2020
- Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito informar como ficará a situação dos firncionários dos Núcleos de Educação Infantil conveniados à Prefeitura? A Municipalidade adotará medidas visando manter os firncionários para que os mesmos continuem recebendo seus salários neste momento de crise
mundial? 268 de 2020 - Autor Wagner Luiz Ferreira: Solicitando ao Prefeito informar o que pretende ser feito para reforçar o combate à dengue em nosso município? Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: FÁBIO POLISINANI. 269 de 2020 Autor: Rafael José Frabetã Solicitando
CongraOjlaçÕes e Aplausos ao Templo Budista Honpo Hongwanji e o Grupo de Taiko Hanami Daiko pela iniciativa de cuidar das cerejeiras existente no Lago Artificial J. K. Willians. 270 de 2020 Autor: Wagner Luiz Ferreira: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao agendamento da cirurgia ao Sr. José Antonio Frausino. 271 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito informar
qual o montante que está sendo economÍ2tado dos recursos da educação desde quando foram suspensas as aulas em virtude da pandemia de Coronavírus até a presente data. 272 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos
Bacana: Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas utilizaram os leitos das tendas instaladas nos fundos
da UPA para atendimento de pacientes contaminados com Coronavírus e quantas estão utilizando atualmente. 273 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando à CPFL para que informe se o Hospital São Lucas tem contas em atraso. Em caso afirmativo, qual o montante e período em que não foram realizados os pagamentos? Quem é o responsável pelo dd)ito? Colocado em discussão fizeram uso da palavra vereadores: .ANTÔNIO FRANCO DOS S.ANTOS BACANA, PATRÍCIA MARANGÃO. 274 de 2020
- Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana; Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr, Vanderley Ciriio, proprietário da empresa IPEC, por seu pronunciamento na Rádio Universitária na última
semana, onde expôs o sentimento de todos os brasileiros que precisam trabalhar e produzir. Seu posicionamento soa uníssono com todos os trabalhadores e empresários, não só brasileiros como ao redor de todo o planeta. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. 275 de 2020 - Autor; Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre o contrato n® 16/2020, objetivando a contratação de serviço de criaç^, implantação e manutenção de plataforma WEB para criação de “VITRINI DIGITAL”. Informar ainda, qual a diferença desta vitrine virtual
em nosso
Solicitando ao Prefeito informar como
um voto de
os
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com a plataforma da Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG). Colocado em discussão fizeram
uso da palavra os vereadores: ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA. RAFAEL FRABETTT. P_ATRÍCIA MARANGÃO. 276 de 2020 - Autor; Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando um voto de
Congratulações e Aplausos ao prefeito da cidade de Pirajuí, Cesar Fiala, por ter decretado recentemente a
reabertura do comércio e de grande parte dos serviços. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 277 de 2020 - Autor: Patricia Morato
Marangão; Solicitando ao Prefeito informar se as filhas da Sra. Bruna de Souza de Andréa, Ana Beatriz de
Andréa dos Santos e Ana Júlia Ferreira de Souza, alunas matriculadas na Escola Manoel Joaquim Fernandes, possuem direito de receber o kit de gêneros alimentícios do PNAE que serão distribuidos no período de suspensão de aulas devido à pandemia do coronavírus. 278 de 2020 - Autor: Patrícia Morato Maran^; Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis o empenho das compras realizadas recebidos para o combate ao novo coronavírus (Covid-19). 279 de 2020 - Autor: Patrícia Morato Marangão; Solicitando ao Prefeito informar qual procedimento adotado com relação a empresa contratada para fornecimento de merenda escolar, uma vez que a mesma foi terceirizada no ano passado, e no momento, as aulas foram suspensas em virtude das medidas de combate ao COVID-19. Informar ainda, se os alunos da rede
municipal de ensino estão recebendo algum kit alimentação ou cartão com recursos para garantir à alimentação dos mais necessitados. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA MARANGÃO. 280 de 2020 - Autor: Patrícia Morato Marangão: Solicitando ao Prefeito informações sobre o
Plano Diretor Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana do Municipio de Gan?a. 281 de 2020 - Autor; Patrícia Morato Marangão: Solicitando ao Prefeito informações sobre o monitoramento por câmeras do centro comercial. 282 de 2020 - Autor: Patrícia Morato Maran^o: Solicitando ao Prefeito informações sobre o
pagamento de seus credores. 283 de 2020 - Autor; Paulo André Faneco; Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação dos 10 leitos de UTI no Hospital São Lucas. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante Grande Expediente, inscreveram-se para o primeiro turno de discussão os vereadores: ANTÔNIOFRANCO
DOS SANTOS BACANA. JANETE CONESSA. RAFAEL FRABETTI. PAULO ANDRÉ FANECO.
REGINALDO PARENTE. WAGNER LUIZ FERREIRA. PATRÍCIA MARANGÃO. Havendo ainda
tempo remanescente, inscreveram-se para o segundo turno de discussão os vereadores; ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS BACANA. REGINALDO PARENTE Não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente, declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavradaesta Ata. Garça, vinte e dois de abril de dois
com os recursos
no
WAGNERtíJÍZ f€rrSrA A
Presidente I Secretaria
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*410,00 
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, A 
REALIZAR-SE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2020, A PARTIR DAS 17:15H 
ITEM ÚNICO — Projeto de Lei n° 02/2020, de autoria do Prefeito - Altera a Lei n° 2.681/1991, 
que "dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o 
fundo de aposentadoria e pensão e &a outras providências." PARECERES DAS COMISSÕES 
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 
Secretaria daCamaraMunicipal de Garça, 16 de abril de 2020. 
WAGNER LUIZ: FERREIRA 
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. 
ANTONI c: 12 C S PEREIRA 
SecretárioLeis/ativo 
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Telefone: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
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