sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNtOPAL DE GARCA
2? SESSÃO ORDlNARlA RF.AÍ.IZADA EM lü DE JULHO DE an7
PREStDEtVTE: PEDRO SANTOS
I‘ SECRETARÍO: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA"
rSECRETARtO. PAULO ANDRE FANECO
Aos Dês dias do inês dc julho dc dois mil e de«ssclc, no Plaiário da Câmara Municipa] dc Gaiça. (xmi início às dezenove horas c irinta nünulcs, sob a Picsidàcia do vereador Pedro Santos, Presidente, c scaelariada pelos venadores Antônio Franco dos Santos "Bacana’', 1" Seoetário, c Paulo André Faneco. 2“ Secreíário, realizCTi-sc a 20* Sessão Ordinária dc dois mil edcrtssae Fdw a chamada iniciai dos saitoes vereadores, constatou-se as seguintes pesen^: Antônio Fran» dos Santos "Bacana", Dcj-sc Scnçiãa Fábio Josc PolisinanL Janete Conessa, José Lui/ Marejues. Pedro Saraos. Maicâo do Basquete, Patrida Merato Marangia Paulo André Faneco, Rafàd Jose Fnüxtü, Reginaldo Lui/. Parente, Rodngo Gutictres e Wagner ün/ Fencini. lotali/ando tie* edis ptcsoiies à sessão. Havaido mintero l^al paia o tnído dos trtíalbos c ccnsidaada válida a isirnstra chamada, o senhor Presidente, em nome dc Deus, declarou abala a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou cm votação a Aia da 21* Sessão Ordinária cfc 2017 c 9* Sessão E\tiaoidinária ele 2017, que fòi aprovada per imanitnidadc dc votos. Na sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXf.TDIENTERECEIilDOIX) EXECimWMUNICIPAL PROJEIXKS: Proj«o dc Ld Complemcntur n" 12/2017 ● Alteia a forma dc provimento da função gratificada dc Diretor de Escola r» âmbito da EsDutura Administrativa da Prefdtura Munidpa] de Gaiça a que SC (vferc a Ui Conçlcmcritar lí* 03, (fc 17 de iiov-embro dc 2014 c suas alterações c (ü txovicÊridas correlalas. O fsoicto fc» ctsisideiado objeto de delibaaçáo pelo Plenário. EXPEDIENIE RECEBIIX) IH)S SENHORES I E-R£4DC«E:V. REQUERlMENTíXS A"fc 601-2017 - MARCÂO DO BASQUETE - Sdidtando ao Pntfdio informações sobre convênios cora creches do rnunidpio. Colocado can diseussàa fez. uso da palavra o vereader PAULO ANDRE FANECO: Prestou alguns csclaredmcntos aiinentes ao assunto. 601-2017- MARCÂO DO BASQUETE - Solidtando ao ftefdto inlcMinações sobre ccmvênios com cjcdies do município. 602-2017 - JANETE CONESSA - Solidtando ao Prefeito mimidpal úifoniiar a possibilidade de redrar os ônibus que estão estacionados na Rua Vrsjria. 603-2017-JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefdto inílrmar a possibilidade de realúar a ampliação da cobertura de quadra da EMEF Profissor Jedo Cnsósionio. 604-2017 - JANETE CCWESSA - Sdidtando ao Prefdto informar a possibilidade de ser fdta a erferma do piso exiano e pintura da quadra da EMEF Professer João Crisóstomo. 605-2017 - JOSÉ LUIZ MARQUES - Solidtando ao Prcfdio informar a p»«ihiiiHaA- dc utstalar. cem urgência, grades nas entradas das bocas de lobq iocali/adas no cnizamauo das Ruas Augusto Bonini com Gildo Ferrari no Jardim Sol Nascatte. Colocado cm discussão, fez uso da palavra o vereador JOSÉ LUIZ MARQUES: Mostrou foic^fias que comprovam o problema 606-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINAN! ● SolidtandD ao Picfdlo informações sobre a instalação e funcionamcnlo da mtni usina d: leite úisialada na ETEC Paulo Omcllas Carvalho dc
Banos. Cetoado on discussão, fi/cram uso da palavra os vereadores: FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Justificou a apresentação cb proposilura. PAULO ANDRÉ FANECO: Explicou os finos ocorridos à época da conquista da oiienda pariamerear. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA": Relembrou a conquista da ctnenila c làlmi sobro a cooperaiva existente na ETEC. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Sugeriu que fosse leali/ada uma parceria piibíkx>pfivada cora aFAEF. Usai qxmeo vereador RalàelFrabeíti. 607-2017-FÁBIO JOSÉ POLISINANI-Solidtando ao Prcfciioinfoniiar a possibilidade de realizar visita social à
Sra. Simonc Ferra/ da Silva Rufino. Cdocado cm discussão, fez uso da palavra o vereador FÁBIO JOSÉ POLISINANI; Leu resposta d> cwaanivo o requerimento seroelhanie referente à mesma fanülia, di/endo que não foi respondido seu questionamento. Apaitcaram o colega cs vereadores Patrida c Ralàcl. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA": Falou da dificuldade enfrentadas por muitas Gunilias. coraentareb sotre o programa aluguel social. PATRÍCIA MORATO MARANGÁO: Contentou sobre o prqoo B<dsa Alugud SodaL Apancou a co!^ o vereador Antonio Franco. 608-2017 ● FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solidiando ao Prefeito informar a possibilidade dc realizar a passagem de máquina c eatsDuçào de caixas d'água para cscoanKnto das águas pluviais nas ruas do baiiro naal Jabotkabetro. 609-2017 - WAGNER LUIZ FERREIRA - Solidiando ao Prefeito informar a posabilidade de proceder à
deniareaçào dc vagas de veículos na ergião central dc Gaiça Colocado em discussão, fr/cram uso da palavra os vereadores: WAGNER LUIZ FERREIRA: Rcheiou a justifiativa da propesilura apiesamndo fotografias que conprovam o problema Aparteou a colega o vereador Fábio. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA": Destarou a necessidade dc haver regulamentação das vagas. Apancou o coicçi o vereader Antônio Franco. 610-2017 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Sohcáiando ao Prefeito infennar SC há estudes visando 0 pagamento dc adicicíiais aos fiscais dc posturas do municçio. 611-2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" - Solidtando ao Preíinto iniennaçôes sobre o pagamento do FGTS dos servidores da Irmandade da Santa Casa dc
Misericórdia dc Garça Colocado cm discussfc, li/cram uso da palavra os vereadores: AN^NIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Reforçou a
justificativa do rcqiierimcruo. PAULO ANDRÉ FANECO: E-qilicou os motivos do atraso no pagamenlo do FGTS. 612-2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" ● Solicitando a Irmandade da Santa Casa dc Misericórdia de Garça informações sobre o paomctilo do FGTS dos funcionários. 613-2017 -
JANETE CONESSA - Solialando ao Siqierinicndcnic do SAAE que infoniie o motivo dc icr havido aumento nas centas dc água dc vários municipes qiK pagavam o minimo c tiveram um aumento absurdo. Cokxado em discussão, fè/ uso da palavra a vHeadera JANETE CONESSA; Rdioou a justificativa da nialcna dizendo que aguaida uma respoSa crficial do SAAE. 614-2017 - JANETE CONESSA - Solidiando ao Prefeito que informe a possibilkferle contatar empresas respaisàvcis pelo asiàlio no Município, para que elas sc responsabilizem pelos buracos des asfhlros que tanto tem incomodado os nossos míDucipes e os
consertem sem custo aos cofres púWicos. 615-2017 - JANfc l b CONESSA - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar erfonna nos banheires
masculinos e femininos da EMEF Pic£ “João Crisóstomo”. 616-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÁO - Solidtando ao Prefeito infennações sobre o
Programa Primeira Infinda no SUAS - 'Gtiança Fdi/". Cokxado em diseussàa fez uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: -Eqilicai brevemente como é o pqeto c que aguarda re^wstas concretas do Excaiiivo. 617-2017 - PATRÍCIA MORATO MARANGÁO - Solidtando ao Prefdto que encaminhe a esta Casa dc Lds todos os empenhos demonstrando o que a Picfduini gastou para arrumar as rafoaduras detectadas na Biblioteca Munidpal. Colocado cm discussão, fèz uso da palavra a vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGAO: MosUou matéria jornalística que mostram os problemas biblioteca dizendo ejuc lá necessidade de se debater a questão. Usaram apartes os vaeadaes Antônio, Ralàd, Fábio e Maieão do Basqioc. PAULO AJMDRÉ FANECO: 'Eçilkwi o que foi erformado na biblioteca pela gestão anterior. Usaram apartes os vereaderes Fábio c Rafael 618-2017- Rz^FAEL JOSÉ FRzSiBETTI
● SolKÍtando ao Piefdio que informe a possibilidade dc asfaltar a Rua Alfredo de Souza Castro, no oecho dc furáo can o Rcsidcndal do Bosque (Baiiro C^caia),
uma esquina antes do niimaal 900.619-2017-RAFAEL JOSEFRABETTl - Scãicitando ao Pirfeilo epic informe eomo está o andamento para implantação da
"Frente Emergcncial de TrabaD» Tcitçcrário" -FETT. Cokxado cm discussão, fe/uso da palavra 0 vereader RAFAEL JOSÉ FRABEITI: Explicou o que c o
projeto e seus bericfidos à população. Apaiteai o colega o vereader Pauto Aráré. 620-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefcilo infeame a
possilálidade dc realizar a limpeza, lavt^em e pniiura do paito de laxí localizado na Praça Rui Baibcsa. Cokxado em diseussàa fez uso da palavra o vereador
acessoa
«s
as
iia
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14)3471-1308
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ÍJ
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÂO PAULO
FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Reforçou a juslificaü%'n da propositura. PATRÍCíA MORATO MARANGÂQ Raiaou a nccesskiack dc providências no kxaL PAUU) AhTORE FANECO: .E\pta*i o kxal não penoK* a Mumdpalklada por isso não SC pode rcalÍCT as mdhcrias. Apaiuaram os vacadems Antônio, Fabio c Jande. 621-2017 - FABiO JOSE POLISINAN! - Solicitando ao Prefaio que conserte o buraco no asfallo no ou/amailo das Rua Targino Nunes com Carios Fetran. Colocado cm discussão, fe/. uso da palavra o vereador FABIO JOSE POUSINANI: Referçou a justificativa da iroposrtura. Aparteou o colega o
vere^ Antrâuo Franco. 62+-2017 ● E®YSE SERAPIAO - Sc^idiando ao Prefeito infernar a possibilidade de erfennara casa da Sra. Sônia de Freitas Branco, localizada na Rua Pio|clada 2, 16. 625-2017 ● PAULO ANDRÉ FANECO ● Solicitando ao Prcfdto infomar o iiwtivo das Ruas Miguel Bruno Foreiia e Jesé Vizoto terem sido evdukfas do contrato fumado com a empresa JTM Pavimoitaçà) para pavimcnia;ab. Colocado oii fez uso da palavra o vereador PAULO ANDRE FANECO: Espliccw os trâmites eralizados na gestão anterior para eraliTar o asfaliamenlo de diviasas ruas do nninidpia cnfalizaiKÍo çk aguarda uma resposta oficial do Executivo, Aparlcaram o colega os vaeadores Palncia c Janete. 626-2017 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito infcMiriaçôes sobre a coKlusâo das obras das qtadtas de tênis do novo pojoo esponivt) e social em parceria COTi a Top Tênis de Marüia CcAxalo cm discussão, fez uso da palavra o venader PAULO ANDRE FANECO: Explicou cs trâmites que faltavam para COTclusào das obras c inicio do projeto. Apancou o colega o
vereador Mando do Basquete. 628-2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA” - Solicilando ao Presidente da Cânara Municipal de Garça informações sobreoAVCB-Auto de Vistoria do Çoipo de Bombeiros do prcdk) da Câmara Muiiidpal de Garça. Colocado em discussão, fi/«am uso da palavra os veroadCKs: PATRÍCIA MORATO MARANGAO: Destacou que há muitos prédios públicos c panicukires qic não possuem AVCB c questienou o presicfaitc se o mesmo {Huende rcali/ar as cte e adaptações rwressárias no fredio da Câmara. PEDRO SANTOS, assurnindo a praidenáa 0 vicc-presktaUB Rcginaldo Luiz Parente: Explicou os maívos de lav cr a ncixsskladc de relònnas na sede cto Legislativo anunciancto que irâ realizar as obras e adatMações necessárias Após lh>xr uso da palavra, o vereador Pedro Santos erassumiu a presidência ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA": EzqrUcou os motives de tci fdto requerimento na época questionando sotre: a txistência de AVCB na sede de legislativo. Aparteou 0 cc4ega 0 vereador Pedro Santos. RAFAEL JOSÉ FRABEITI: Comentou sot»e o recente pityJo ^wovado pda Casa erferente ao AVCB e disse que o presidente deve s^uir adiante com seu imuito de realizar as rcfixmas necessárias. Apancou o colega o vercada- Aiuônio Franco. REGINALDO LUIZ PARENTE: Eiqrlicou qiK estão estudando a mdto solução para o caso. Não hav^ tempo restante neste Expediente, foi realizada a 2* chamada des vwadcres visando à Ordem do Dia constatarrlo-se a presença des seguintes v-creadorts: Antôruo Franco dos Santos "Bacana”. Dc>sc Serapião, Fábio José Polisinaiu. Janete Conessa. José Luiz MarqiKS. Pedro Santos, Marcão do Basqicle, Patrícia Merato Maiangào, Pauto André Fancco. Ralàcl José Frabetli. Ri^inaklo Luiz Parente. Rodrigo Gutieins c Wagner Luiz Fetreira. totalizando tras edis (»»aitcs à
sessão. A pedido do vereader Araonio Ftstnco, o Ploiário t^ou intervalo regimental de cinco minutos para conversar com uma munícipe. ORDEM DO DIA: ITEM UNICO - Profctodc Ld n“3&2017. de autoria do Prefeito Municipal - Altera o Anexo III da Ld if 4.844, de 01í)7/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Id n° 5.075, de (BAI&2016 (LDO) - Aiuoti/ando a abertura _dc credito especial no montante de R$ 43500.00 (quaraila e três mil c quiríwuos erais), para dcqtesas de ressarunrano de pessoal erquisitado. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado ein discuKào. fez uso da palavra o vercader RAFAEL JOSÉ FRABETTÍ: Justificou os nxKivos da pn^itura, destacando que c una forma de valcrwtr o seividw público. Colocado em Hic-nx«utn nenhum vaeador efz uso «ii Palavra. A mesa informou que o quónini para afrovução da matéria era o de maiena sinqjles e o sistena de votação rwminal. Colocado em votação o Pk^ foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais itens conslanies la pauta da Oídem do Dta. passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, no qual se inscreveram os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Comentou sobre visita social cffta a uma família caroitc. JANETE CONESSA: Prestou httnenagcm ao Sr. Odilon Izar. RAFAEL JOSÉ FRABt ril: Parabau/nu aos cr^nizaderes do Cngeitas Festival. Falou sobre o trabalho realizado na casa de qjoto aos paciaacs de cânca na cidade de Jaú DEYSE SERAPIÃO: Fakw de evento polinco do qual participou na cidade de São Paulo. Cwividou a todes a
panicipar da campanlia de doação de sangue, PAULO ANDRÉ FANECO: Comentou o que foi dito em sessões anteriores sot*e o i^ntório de imóveis. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": Parabenizou aos orpmizadores do Cciqetras Festival pdo exedentt Vinícius Camarinlsu autalnKnte chefe de gabinete do vice- governador, o município saú contemplado com uma uiuv^idadc semi Abelardo Camarinha conquisteu um van para Garça c está envidanio esforços para que. tw que for pcsstveL k
BASQUETE: Paraboiizou aos crganLradores do Cerçfeiras Fcsthal pelo excelente evento. Troicw infomoçári do ccretnudas as casas pcpuljiAdaCDHU. O Sr. Piesidcnic, em nome de Deus. dcclansiajcerrada a Sessão, da qual ftlilav
i\quc através do Ex-deputodo
táçncial. Dissequeodqtuiado muni(^ià,s^Ii(^ciado. MARCÃO DO ' itaçâo de que não serão
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EDRO ANTONlO .NfÕSVBACANA'
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●Al P, Al 'ANECO
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