sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MlfNICIPAl. DF.nARfA
24* SESSÃO ORDÍNÁRIA REAt.lZAQA EM 17 nR.nil Hn DE 2017 PRESIDENTE: PEDRO SANTOS ’
IISECRETARIO: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “RAr a ?«ü
2** SECRETARIO: PAtJIX) ANDRE FANECO
S|^ANf?^Arí^“JS«Tc « va^;PATR!CIA MORATO MARANGAO. PAULO ANDRÉ fTnECO A^^Sk) FFWNCO
REGINAl'to LUIZ pSrfE^S^SSr no asfako d. Rm Jo&> Gctncs Ballaa, próxinx> ao número iss! 253.20 7 -
^locação de tdn cx. alambndo. na laioa] do^ So Bcncd.o ^7 -^AN^COiS!^sS^®‘’’p^ pela rak da seringueira da praça de SalgucL^SS)17 -K rONF^ ^ da carreta sem dono cslaconada na ma Paraiba 29.157-2017^ JANETE Suteeaindo ao Prf a°^roto ejue mcfua no programa Bolsa aluguel Social o senhor Paulo Sérgio Rocha 258-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISlNANi ● J^S íSdsSr Sun^nT“’"S^,“ Jeradouro ou próprio público com o iwme de Andrcra Cintra Luporini Pellatc. 259-2017 - FáSo 2??7 SeiO^âsÉ POlSnÍnT S,-r.o pl^r !r 7“ ^ com o nome dc Luís Carios Fomaceh.iri, 2f,0.
cumpnmcnio do tempo máximo para ajJmcnto ao Tw» 2652017 R^FI in#^S‘ ‘'“i®Amonio,entre SrüvSno de Andr^S) ? R^rSsÉ F^ .Possibilidaefc de instalar mduter de eelocidade na Rua Prefeito Ubieno da Costa Machado r« FRABE-n I ■ Sugando ao Prefeito que estude a possibilidade dc instalar ura semáforo na Av. LODicno oa Losta M^do, no üecl» entre o Supermercado Serve Todos e a Hidrodcx. 267-2017 - RODRIGO CUTIERRES - Sueerindo lo PmrHto ^ l/c a in^açao de im ^tc dc iluminação cm Jafa nas imediações do posto dc saúde. 268-2017 - RODRIGO GUTIERRES - Sugerindo ^etto que ^e a rcmoçfc (k uma ar^’orc defronlc o arúncro 95 da Rua Bahia em Vila Rebelo. 269-2017 - JANETE CONESSA - Siícrindo SSsA Ti:r defionte «, rnimixo 39, no Reddenc.al Monte vS^^2017^SÍ^ SaÍtTOS “BAcS? ^ Lourenço. próximo ao número 893. 272-2017 - ANTÔNIO FRANCO DOS P*^Ba^^Í0i7 p™ia t faixa amarel^mdo proibido cstxionar. nas esquinas da Averúda Rafael VT' A , .*^A1KIUA MORATO MARANGAO - Sugenndo ao Prefeito estudar a possibiliefade de ifrmar parcena com a FAEF ^ ■ PA-raClA MORATO MARANGÃO ● SugerúS ao Prefeito cneiar tóU n^a Sra. Mana Ap^ida da Silva, residente á Rim Francisco Dclicato,66cm Vila Manolo. 275-2017-PAULO ANDRF FANFm.Çi.o-rínW/,»,, a^r ●. SSlido’^ft!ÍrSf '“"a lonibada m rua Mclchiadcs Ncij; próximo ao mimem! 710, 27&-20I7 - REGINALDO LUIZ PARENTE - ougcnndo ao Prefeito que realize estudos \isando inplantar melhorias
solicitou ao
o número 500
ao
ao
no sistema viário no cnizamento das Ruas Carlos Ferrari com Washington
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000-Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA estado de são PAULO
Guanacs,i>aspnK£midadesdaescolaSES1.277.20l7-REGNALDOLin7PARPMTP c -j pram\a parcerias com a FATEC e com as ETECs existentes no munirá ^ cn\’ide esforços no sentido de primeiro emprego. 278-2017 - REGINALDO LUIZ PARENT?- Suscrindo^feSo^ promovff^ortunidadcs de estágio c programas voltados ^tilU^ik,dopar.Ii^ecoIóg.eoEJ, Nogueira 27‘>20nF^,oS^?SSíNÍNr.^^ ft^Tanoedo Nex es. bem como a instalação de identificação (masculino e fenáLo) nes n a reparos nos banheiros da açodo com o Regimento Interno cm vigor, todas as Itxlicacõcs anmaaitívti^,«.« d-- ® Scmha Presidente da Mesa determinou que, de (VS: 18-2017-ANTÔNIO FRANCO >SS cmcaminhadas ao Exeeuüvo Municipal. MOÇÕES M^vem eralizando a^da As^ão des DefcLts de GanJ^MlT- br. Genooso Ferrara, por acreditar no comércio garcense ainda ouc cm otmn. A- rH J - Congratulações c Aplausos Fi^" na Rua Deputado Manod Jeaquim FcnS^O-2017 ^^SodÍb da da SEJEL pela conquista do vicc-caii5X!onalo da Copa Record no oual teve ASQUFTE ● Congratulações e tplausos ao lime do futsal feminino
ioda comunidade garcense. 22-2017 - REGINALDO LUIZ PARENTF i ^ Miscncordia c, per consequência, de ^ Ri^ Lorenz, pda raüú-açào da Campanha COFOSA-CcngratulaçacseApbuscsIJsrA](rxanSi^Ü^,SSSy'E/^^t7T^ n^dpb. 23-2017 - JANETE DiadosBombeirDsqucfoicm02Â)7.24-2017-DEYSESERAPIÀO ^ dusim aos bombeiros, em homenagem ao Festix al. 25-2017 - MARCÃO DO BASQUETE E RODRIGO GUTlS^ r “ CONSEBS Lago pela crali/açâo da 31' CcngcinK que encerrar ciclo junto à Policia Rodowária. se carwaavando sempre pela canuiSlSl^ -S^** " ^ Almeida, que acaba 30 arx« de trabalho, oikIc o respeáo «. Congratulações e Aplausos ao Ceanandante da 4‘Cia. da Polícia Milte de Girr ^ WAGNER LUIZ FERREIRA - Ordem do Mérito da Poiida Militar, no último dia26dc junho Tex^ as Moc£^n£mS° í LuizGomcs de Sá, pelo ercebimento da medalha « moço», í™ .t, „ V JSÍ aSSnTo SS^aÍToS 'TZ1°'“^ “ Costa Fabnew. Durante seu praiunciamcnto um municioe o chamou ^ d atdSt» ° *- Sr. Mihon hotnimagiados pelas nwçõcs destacando omoedmento de caSurn. WAGNER LUIZ FFRrS A F J^RANGAO; ParabctiLreu aos Tcnaitc Roberto Almeida. PAULO ANDRÉ FANECO-Parahmi/o., aocIw^ ^^“^f^RREIRA. Enalleceuoirabalhoe vidadoSr.GoicrosoedoZ" .c^^idaue Rcginaklo Lui. Parente: r °
presidência. DEYSE SERAPIAO; Paraboikm o Conseb-s nela nveel,-w^^ Apr» f^ uso da palavra o vereador Pedro Santos erassumiu a
Falou do merecimento de terfos os homavagrades ^CAO DO^SÍe^^^S. '^“^ALDO LUIZ PARENTE: JANETECONESSA: P»i«bcni.ou aos honSage^ “ honxmageadcs, dcstacaixlo alguns deles. REQUERIMENTXXS A^v 650-2017 - PATRIOAMORAT^^M^n c ° mcrccimaito de todos os homenageades.
infamar se na [»oxima Festa da Cadeira ooderiam coWíir a. kj, !i 7^- ^ MARANGAO - Sdicnando ao Conscb s ligo discuS^ uso da ^os llSiíSSo £T ^ apresentado a proposilura. A vereadora Janete usou de aparte RAFAEL JOT^ARmi MARANGAO. Explicou 0 mouvo de houve recorde nas vendas das entidades A vereadora DevEw^i Ar «n-rio /-o argumentos da vereadora di/endo que
se atem do concurso que já foi divulgado, também serão roalÍ7adíK ciJr,n^ c ^ ANDRE FANECO - Solicitando ao Prefeito informar palavra 0 vereader PAULO ANDRE^NECO. Disse ouc a maiérii foi ® Coerdenadores. Colocado cm discussão, fc/ uso da Rafael Frabcli usaram de apartes. RAFAEL JOSÉ FRABETTI- DesLxoii seu noni' H ^ miuiicipes. Os vereadores Janete Cemessa, do cargo de diretor de escrOsvaeadoresJ^cTtauoYnSXrArír’‘^^";°”^‘='"'^‘^^^°^^ Solicitando à direção ergicml do S^iSSs Xr rZ^iiní ^ * REGINALDO LUIZ PARENTE - Colocado cm discussão, fez uso da palavraTI^^y REGINALDO LUIZ pSoíre oferta^ na unidade cducaciaul de Garça.
Supenntendente do SAAE informar a possibilidade de diviibnr POLISINANI - Solicitando ao Diretcr município. 656-2017 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI-Solicitando a> Prefeito uma lista dos agrotóxicos presentes ai água do PEDRO SANTOS - Scücilaaio ao Pr^to e.^1* 1 Prefeito informações sobre a ertomada das aulas do prejeto de karatê. 657-2017 -
convôao con^município, especificando cada um deles por cada InstiSção mSoCOB^Se "sÍ
que deseja rc^ta de erqícriífcntos^bre o r T RAFAEL JOSÉ FRABEITI: Salientou mouvos de não terernrido consJuldas as casS na gcSàTantcnor^rSlL”! ^AULO ANDRE FANECO: Explicou os refendas casas. ANTONIO FRANCO DOS SANTol ‘'BACANA"- Comem circunstanciadas sobre a atual situação das construção das casas. O vereador Paulo Antó cfu?deaS MA£AoSS?^r^^ casa. tendo cm vista que não as tinha ganho aorovcitanrfn mra evniie-,r ? ^ ®ASQU^E Disse que 0 município não perdeu nenhum Paulo André. 660-2017 - PATRÍCIA MORATO NIARANGÃO - SolicLndo '■‘^‘■cadores Rodrigo e
semestre. EiKaminhar os endatees des DiÉdio! n« viUr-e r va^ '**R*™c quantos prédios a PrefciUira já alugou ixsic T
Solicitando ao CONSESsl^Z^í^^òt^l A A^v^ cai^ locação. 661-2017 - PATRÍCIA MORATO^fSoÀO - ÍP que balanço da renda do pcdalmho nos 5 dias do Ccrgciras Festival. 662-2017 - PATRÍCIA MORATO
ao
ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO
MARANGAO - Solicitando ao Prefeito que informe sc existe na Casa Abrigo de Gança algum funcionáno cedido pela Prefeitura ou se todos são contratados dirctamente pela Patrulha. 663-2017 - PATRIGA MORATO MARANGÃO ● Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fKOcedcr visha social cagendamento de najrologista para a criança Laura Marina Soares Lopes, llanosdeidadc, residailcnaRua ArquílioGonçah cs Guirado. tf 34. Jardim Sio Benedito. Colocado em discussão, fc^ uso da pala\ra a \-ercadcra PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Reforçou justificati\ a da propositura contando o caso da munícipe. 664-2017 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que informe quantos quebra- molas feram construídos, dcstacajido a localidade de cada um deles, até a presente data. Colocado cm discussão, fez uso da palai ra o \ crcadOT PEDRO SANTOS: Reforçou a justificativa da propositura destacando algumas vias que necessitam de redutor de velocidades. Todos cs
Retpjenmcnlos apresentados foram a(TO\ ades por unanimidade de votos. NàohavcMiotenqxi restante neste Expediente, foi realizada a 2* chamada dos
icreadcres visando à Onfcm do Dia constatandoíc a pwesença dos seguintes \ ercadorcs: AiHotío Franco dos Santes "Bacana", Dcvse Ser^ião, Fábio José Pdisinani. Janeíe Cooessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Mareão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael Jesé Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo CulicrTcs e Wagner Luiz. Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM l -
PipjdodeLci n“ 33/2017, de aiâoria do Prefeito Municipal - Alton a Lei Municipal n“ 3.124/1996, que dispõe soImc a Politica Municipal de Assistência SooaL Rí^amcrüa o Censelho Municipal de Assiáéncia Social e Cria o FutkIo Municipal de Assistência Social e dá outras pro\Tdôncias. P.ARECERES DAS COMISSÕES PERM.ANENTES. DISCUSSÃO E VOT.AÇÃO ÚNICAS. Colocado cm nenhum \iTcad3r fez uso
da palavra. A mesa informai que o quórum para apnavaçào da matéria «ra 0 de maioria sinplcs c o sistema de votação nominal Colocado em votação 0
Pregeto foi íqirovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei rf 34/2017, de auiona do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n" 4.978/2015, que dispõe sobro a csüutura e 0 funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, cria o Fundo Municipal de Saúde c dá outras providencias. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado cm discussão, nenhum vereador fez uso
da ^avra. A mesa informai que o quórum para í^rovação da matéria era o de maioria simples c 0 sistema de votação nominal. Colocado em votação 0
Projeto foi qaovado por unanimidade de votos. ITEM III - Pre^ de Ld if 35/2017, de autoria do Prefeito Municipal - Reformula 0 Comitê de
Vigilância às Martes Materna c Infantil, Altera sua denominação c dá provic^ncias ccrrdalas. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vercader fez uso da palavra. A mesa informou que 0 quórum para aprovação damaiériaeraodemaicràsimpleseosistcmadcvcitaçãonomina]. Colocado cm votaçâooProjctofoiaprovadopcrunanimidadcdcvotce. ITEM IV￾ProjetodcLci tf 36/2017, de autoria do Prefeito Municipal-Altera diqxKÍtivos da Lei n" 3.786 de 31 de agosto de 2004, RevogaaLci tf 4.600de02de março de 201 i cdá outras irovidências. PARECERES DAS CO\flSSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. CcJocado
em discussão, nenhum vercader fez uso da palavra. A mesa infermou que o quómm para qjrovaçâo da matéria era o de maioria sinples e 0 sistema de votação nominal. Colocado cm votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais itens constantes na pauta da Ordem do Dia. passai-sc à EXPLICAÇÃO PESSOAL, no <|ual se insCTcvCTain os vereadores: REGINALDO LUIZ PARENTE: PanÈcnizouatodosdaSeaetariada
Saúde pelo apoio prestado a seu genitor e também à SEJEL pelo campeonato realizado. PAULO ANDRÉ FANECO. Explicou em detalhes como foi
dabotado 0 plano diietcr na gestão anterior. RAFAEL JOSÉ FRABbfll: Eqilicou o motivo de não elaborar muitas proposituras. Agradeceu
Presidente per ter cdocado mais prqjetós em pauta na Ordem do Dia. MARCÂO DO BASQUETE: Trouxe informações sobrc^ atividades eqjortiv as da semana ANTÔNIO FRANCO CXDS SANTOS "BACANA’’: Parabenizou os organizadores do
realizada no dia 14/07/2017. PEDRO SANTOS,assumindoaprcsidênciao vicc-prcsidentcRcginaldo/Luiz Parente:
de informática da Câmara Após fazer uso da palavra. 0 vercader Pedro Santos reassumiu a presidên^. O Sr. Jjrc enctarada a Sessão, da
a
ao
iras Festival. Cimidítou a audiÔKia pública
InformoçÕes sobre 0 sistema
cm nome de Deus. declarou
foi lavrada esta Ala. Garça, dezessete de julho de dois md e dezessete.-.-.-.-
ANTÔNIO [CÒ®OS SANTOS “BACANA”
PEDRO S,
Presi
PAIXOÃNDHÉÍANECO
REGI] Y ^ Z^^-Sécretário 'E
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/eniail; camara@cmgarca.sp.gov.br