sessao nº 32

114.Ut￾Ns*ISO 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
CERTIDÃO DE PRESENÇA 
32 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 
Certifico que estiveram presentes na 32a Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 26/10/2020, 
através do sistema de deliberação remota (SDR) por teleconferência, com inicio is dezessete 
horas e quinze minutos, os vereadores: Antônio Franco dos Santos "Bacana", Fábio José 
Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcdo do Basquete, Patricia 
Morato Marangdo, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo 
Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, não sendo registrada nenhuma ausência, 
conforme gravação emvideo. 
Sala das sessões, 26 de outubro de 2020 
WAGNET(CUff ElI FFWIRA 
Presidente 
RuaBarãodo Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 -Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAüLO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
32“ SESSÃO ORDINÁRIA PE 2020 REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2020
PRESIDENTE: WAGNER LUIZ FERREIRA
1* SECRETARIA: JANETE CONESSA
2” SECRETARIO: MARCÃO DO BASQUETE
Aos vinte c seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte, através do sistema de deliberação remota (SDR) por teieconfcrcncia, com início às dezessete horas e quinze minutos, sob a Prcsidcncía do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente, c secretariada pelos vereadores Janete Conessa, T Secretária, c Mareão do Basquete. T Secretário, realizou-se a
32“ Sessão Ordinária de dois mil e vinte. O Presidente informou a todos que essa sessão seria realizada com deliberação à
distância, tendo por objetivo evitar a propagação do virus COVlD-19, 0 presidente, através do SDR, constatou a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos '‘Bacana'’. Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Maiques. Pedro Santos, Mareão do Basquete, Patrícia Morato Marangào, Paulo André Fancco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodngo Gutienes, Silvio Ruela c Wapier Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Haverrdo número legal para o início dos trabalhos, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. PEQUENO
EXPEDIEN TE: O Sr. Presidente colocou em votação a ata da 31* Sessão Ordinária de 2Ü20 a qual foi aprovada por unanimidade dc votos. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, visando à Ordem do Dia o Sr. Presidente constatou a
presença dos st^intes vereadores: Antônio Franco dos Santos "Bacana". Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz
Marques, Pedro Santos, Mareão do Basquete, Patrícia Morato Marangào, Paulo André Faneco, Rafecl José Frabetti.
Reginaldo Luiz Parente, Rodngo Gutienes, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM ÚNICO - Projeto dc Lei n" 41/2020, de autoria dos vereadores Paulo André Faneco c Pedro Santos — Altera a Lei
n° 3.308, dc 11 de março de 1999, que institui o Código dc Proteção ao Verde do Município dc Garça, no tocante aos nmrodimcntns dc autorização para poda de árvores. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. O
presidente infomiou que o quórum para a aprovação do projeto era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado cm votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dc votos cm discussão e votação únicas. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N“s: 79 de 2020 - Autor: Patrícia Morato Marangão: Sugerindo ao Prefeito procederá poda da árvore localizada defronte a residência da Rua Miguel Chiquini n” 05, Bairro Takeo Toyota. 80 de 2020 - Autor: Patncia Morato Marangão: Sugerindo ao Prefeito proceder à erradicação da árvore localizada na Rua Augusto Alvim da Silva, altura do número 33, tendo em vista que a mesma está prejudicando a fiação elétrica. 81 dc 2020 - Autor: Patrícia
Morato Marangão: Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza da Rua Santana, altura do numeral 150.
REQUERIMENTOS N®s: 818 dc 2020 - Autwes: Janete Conessa, Mareão do Basquete; Solicitando protestos de apoio desta Casa de Leis à CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DE SUPERVISOR DE
ENSINO, de modo a assr^tar aos interessados e apro\'ados no supracitado certame o direito de ingresso imediato no Quadro do Magistério do Estado dc São Paulo, no cargo dc Supervisor dc Ensino. 819 de 2020-Autor. Patrícia Morato
Marangao: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um transporte exclusivo para transportar os pacientes que làzcm hcmodiálise na Santa Casa de Marília. atendendo ao pedido dos usuános. Em caso negativo, por quais motivos? 820 dc 2020 - Autor F^io José Polisinani: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma visita social ao jovem A. H. M. A. R. 821 dc 2020 Autor: Fábio José Polisinani: Solicitando ao Conselho Tutelar, para que informe a possibilidade de realizar uma visita social ao jovem A. H. M. A. R. 822 de 2020-Autor Rafocl José Frabcoi:
Solicitando à concessionária EIXO para que informe a possibilidade de instalar placas cm todo o trecho sob sua concessão informando aos motoristas sobre a presença de ciclistas. Em caso negativo, por quais motivos? 823 dc 2020 - Autor Rafael José Frabetti: Solicitando à concessionária EDÍO para que informo a possibilidade de realizar a doação dc duas espécies arbóreas Baobá a fim dc que os munícipes que cultivam a árvore no trecho Gatça/Baum possam plantar cm outra localidade, tcndo-sc cm vista que a muda da árvore plantada porclcsé dc custo elevado. Colocado cm discussão fez uso da palavra o vereador RAFAEL FRABEi ii, 824 de 2020 - Autor: Rodrigo Gutienes: Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidaac dc instalar um reduior dc velocidade na Rua Armando Bonini aiiura do niímcro 84, Bairro Imperador. 825 dc 2020 - Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade dc instalar, após o término da pandemia, um paiqmnho infontil cm uma área da Rna Jpê, visando garantir um local dc lazer às crianças do íarriim Paineiras, Em negativo, por quais motivos? 826 de 2020 - Autor Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade dc
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Rua Barão do Rio Branco. 127/13! -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: wvnv.cmgarca.sp.gov.br/cmail: camarafí cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
instalar no mínimo duas lixeiras na Praça Miguel Mônico. Em caso afimiativo, qual a previsão? Em caso negativo por quais motivos? 827 de 2020-Autor Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito infoimarse todas as ruas do Bairro Jardim Nova
Garça serão recapeadas. Em caso negativo por quais motivos? Quais ruas setão contempladas com o rccapeamenlo? Há a
possibilidade de incluirno cronograma todas as ruas do bairro? 828 de 2020 - Autor Pedro Santos: Solicitando um voto de
pesar pelo eflccimcnto do Dr. Valdir Tramontini ocorrido no dia 17/10/2020, onde &talmentc um inferto acabou ceifando
sua vida. Sua partida deixou toda população garcense consternada e de luto. 829 de 2020 - Autores: Antonio Franco dos
Santos, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Mareão do Basquete, Patricia Morato Maiangâo, Paulo -André Bertonc Faneco, Pedro Santos, Rafee! José Frabetti, Reginaldo Luiz Panmte, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela, Wagner Luiz Ferreira; Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público de Dr. Valdir Tramontini, ftilecido no dia 17/10 último, aos 56 anos. 830 de 2020 - Autor Antonio Franco dos Santos Bacana:
Solicitando ao Prefeito informar como está sendo feita a distribuição dos Kits de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino. Os Kits de alimentos com proteína animal foram distribuídos a todos os alunos? 831 de 2020 - Autor Antonio
Franco dos Santos Bacana; Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias recebeiâo adicional de insalubridade no mês de novembro. Em caso afiimativo, o
adicional será pago mensalmente? 832 de 2020 -Autor: Rafeel José Frabetti: Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de instalar um redutor de velocidade - lombada - na Rua Carmen Lopes Ruys entre os numerais 20 a 30, Colocados cm vertação, todos os requerimentos foram aprovados. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande
Expediente, nenhum vereador se inscreveu para o primeiro nem parao segundo turno de discussão. Nlo havendo oradores
inscritos, o Sr. Presidente, declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte e seis de outubro
de dois mil c vinte.		
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Presidente
ETECONE
1* Secretária
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Gaiça - SP
Tclcfonc/Fax:(14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/cmail: camaraíí.cingarca.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, A 
REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, A PARTIR DAS 17:1511 
ITEM ÚNICO — Projeto de Lei n" 41/2020, de autoria dos vereadores Paulo André Faneco e 
Pedro Santos — Altera a Lei n° 3.308, de 11 de março de 1999, que institui o Código de Proteção ao Verde do 
Município de Garça, no tocante aos procedimentos de autorização para poda de árvores. PARECERES DAS 
COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 
Secretaria daCamaraMunicipal de Garça, 22 de outubro de 2020. 
- 
WAGNLR LZZ- 'E--RREIRA 
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa daCamaraMunicipa de Garç na data supra 
LAE FA 0 DA SILVA DA CRUZ 
Técnico Legislativo 
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17.400-000 - Garça - SP 
Telefone: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site:www.garca.sp.leg.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br