sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
CERTIDÃO DE PRESENÇA 
34' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 
Certifico que estiveram presentes na 34a Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 09/11/2020, 
através do sistema de deliberação remota (SDR) por teleconferência, com inicio is dezessete 
horas e quinze minutos, os vereadores: Antônio Franco dos Santos "Bacana", Fábio José 
Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patricia 
Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo 
Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, não sendo registrada nenhuma ausência, 
conforme gravação emvideo. 
Sala das sessões, 09 de novembro de 2020 
WAGNER LUIZ'FERREIRA 
Presidente 
Rua Radio do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 -Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 1(14) 3471-1308 
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camarardcmgarca.sp.gov.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAI DE GAROA
34*SESSÃO ORDINÁRIA PE 2020 REALIZADA EM 09 DF NOVFMRPnnF 2020 PRESIDENTE: WAGNER LUIZ FERREIRA ^
rSECRETÁRlA: JANETE cnNFfiSii.
2" SECRETÁRIO: MARCÂO DO BASOIIFTF
Aos nove dias do ines de novembro de dois mil c vinte, através do sistema de deliberação remota (SDR) por tclecOTfcrcncia, com imcio as dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Fenci^ P^idcntc. cs^retan^a pelos vereadores Janete Conessa. i'' Secretária, e Marcao do Basquete, 2" Scerctário, roaJizou-se a
^3 Sessão Ondinanade dois mil e vinte. O Presidente infomioii a todos que essa sessão seria realizada com deliberação à
distancia, tendo por objetivo evitar a propagação do vírus COVID-19, 0 presidente, através do SDR, constatou a presença dos seguintes vereadores: Antonio Franco dos Santos "Bacana-’ Fábio José Polisinani. Janete Conessa. José Luiz Marques Pedro Santos. Mar^ do Ba^iietó. Patrícia Morato Marangão. Paulo André Faneco. Rafael José Frabetti. Reginaldo Luiz Parente. Rodngo Gimcnos, Silvio Ruela c Wagner Uiiz Ferreira totalizando treze edis presentes à sessão Havendo numero legal para o início dos trabalhos, o senhor Presidente, declarou aberta EXPEDIENTE: O Sr. Presidente colocou a presente sessão. PEQUENO
., , . votação a ata da 33* Sessão Ordinána de 2020 a qual foi aprovada por expediente RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIA.S - MINISTÉRIO PÚBLICO FhübRAL. Infon^do a ma gastao de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar o município de Garça foram encaminhados ao 1 Oficio desta unidade do Ministério Público Federal, o qual possui atribuição específica para avaliar o
tema sob a otica de eventual cnmc e/ou improbidade administrativa. O Senhor Presidente infonnou que a íntegra dos documentos cncontra-se disponível na Secretaria Legislativa da Casa. ORDEM DO DIA: em s^uida. visando à
Ordem do Dia o Sr. Presidente constatou a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos "Bacana". Fábio Jose Pohsmani, Jan^ Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marxâo do Basquete, Patrícia Morato Marangão Paulo André F^eco, Ra^l José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente. Rodrigo Gutierres. Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, presentes à sessão. ITEM UNlCO -Entrou cm sr^unda discussão c votação o Projeto de Lei n° 44/2U2Ü, de autona_do Executivo Municipal - Alterao anexo UI da Lei n° 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e alterao de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 17.867.ü() (dezessere mil c oitocentos c sessenta e sete reais), para desapropriação de área. Colocado em discussão, ncnhiim vereador fez uso da palavra.O Sr. presidente infomiou que o quónim para a aprovação do projeto era o da maiona absoliitac o sistema de votação o nominal. Colocado cm votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em segunda discussão e votação, GRANDE EXPEDIENTE: REQUERIMENTOS N"s: 844/2020. de autoria do ^ verea^r Silvio Ruela - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de desenvolver um projeto de paisagismo na enlr^ da cidade proxmio à F.\TEC-Garça. 845/2020. de autoria do vereador Mareão do Basquete - Solicitando ao Exmo. Sr. Prcsidenre da República c o Exmo. Sr. Ministro da Saúde, manifestando os protestos de APOIO à incorporação no Sistema Unico de Saúde (SUS) do Risdiplam. medicamento indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhai (AMEX 846/2020, de autoria do vereador Rafael José Frabetti - Solicitando ao Prefeito infonnar a
possibilidade de proceder à iluminação da Praça localizada na Rua Carlos Ferrari próxima ao numeraJ 700. 847/2020 de autoria do^ vereador Rafael José Frabetti - Solicitando à CPFL Paulista, para que informe a possibilidade de proceder à
manuren^ da iluminação da via que liga o bairro Frei Aurélio ao Jardim Paulista. 848/2020. de autoria do vereador Fábio Jose Poiismara - Solicitando ao Prefeito informações sobre a autorização da instalação de rede de água c esgoto nos loteamentos. 849/2020, de autona do vereador Fábio Jose Polisinani - Solicitando ao Prefeito infbmiaçõcs sobre a ligação da rede de água e de esgoto do Uteamento Paique dos IpÔs. 85(V2020. de autoria do vereador Fábio José Polisinani -
Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade de proceder à fiscalização da chácara localizada na Rua Ipê n" 620 8M/2020, de autona do vereador Fábio José Polisinani - Solicitando ao SAAE. para que infomic a possibilidade de proceder ao conserto de um buraco localizado no final da Rua Cícero Guanacs. no bairro Morada do Sol, próximo à
Fundação ECOBRASIL. 852/2020. de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" - Solicitando ao Prefeito mfonmr a possibilidade de mstalar um redutor de velocidade na Rua Armando Bontni próximo ao número 74. no Bairro hnpcrador. 833/2020, de autoria da vereadora Janete Conessa - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Carlos Ferran com a Mclchiadcs Ner\'. visando melhorar o trânsito do local. 854/2020. de
em
Rua Barão do Rio Branco. 127/1.11 -Ceniro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-09,50/(14) 3471-1308 Site: \n\vv.cmgarca.sp.gov.br / cmail: camara.-flangarca.sp.gov. br
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p￾CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
autoria do vereador Wagner Luiz Fcrrcira - Solicitando ao SAAB informar se foram realizados estudos hidrogeológicos c
projetos construtivo refcrcntcs à perturação de poço tubular, próximo à B2. Em caso positivo, encaminhar cópia dos
documentos. Em caso negativo, infoimar a possibilidade dc suspender a obra em qucstSo até que sejam realizados os
estudos hidrogeológicos c projetos construtivos. 855/2020, dc autoria do vereador José Luiz Marques - Solicitando ao
Diretor Executivo do SAAE. para que através do setor competente, informe se há a possibilidade de disponibilizar uma
linha de telefone 0800 para facilitar o atendimento aos municipes. 856/2020, de autoria do vereador José Luiz Marques -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade dc instalar um redutor de velocidade na entrada do Banespinha. Solicitou da palavra o vereador JOSÉ LUIZ MARQUES. 85 7/2020, de autoria do vereador José Luiz Marques - Solicitando à
CPFL Paulista para que proceda ao conserto do poste dc iluminação localizado na entrada da FAEF, tendo em vista que o
mesmo cslá ameaçando cair a qualquer momento. Solicitou uso da palavra o vereador JC6E LUZ MARQUES^
858/2020, de autoria do vereador Reginaldo Luiz Parente - Solicitando ao Prefeito sc é possível reparar o poste dc
iluminação pública situado à Avenida Labieno da Costa Maciiado. defronte ao comércio BENE MOTOS. Solicitaram o
uso da palav-ra os vereadores REGINALDO LUIZ PARENTE e ANTÔNIO FR\NCO DOS SANTOS - BACAN^ 859/2020, de autoria do vereador Reginaldo Luiz Parente - Solicitando ao Prefeito informar sc é possivel instalar câmar
monitoramaito na Avenida Melchiades Nerv’ nas proximidades do numeral 700. 860/2020. de autoria do vereador
Reginaldo Luiz Parente - Solicitaido ao Prefcrto informar sc c possível determinar ao setor de fiscalização, maior e mais
intenso monitoramento de infrações de perturbação do sossego no Jardim Monte Verde decorrentes da circulação dc
veículos sonorizados que, sobretudo no período noturno (depois das 23 horas), perturbam cotidianamemte o sossego dos
morados daquele bairro. 861/2020, de autoria do vereador Reginaldo Luiz Parente - Solicitando à CPFL PAULISTA para
que instale um poste dc iluminação pública nas imediações do numeral 15 da rua SALVADORZAGO, JARDIM NOVA
GARÇA. Colocados cm votação, todos os requerimentos foram aprovados. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante nc
Grande Expediente, foi aberta a palavra parao primeiro turno do tempo livro. Se inscreveram os vereadores; FÁBIO JOSÉ POLISINANI: ANTÔNIO FRANCO DOS SAN l OS ● BACANA’: e RAFAEL JOSÉ FRABE m. Não havendo mai;
oradores inscritos no primeiro turno, passou-se a palavra para o s(^undo tumo dc etmpo livre, terxlo se inscritos os vereadores: FÁBIO JOSÉ POLISINANI: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS ● BACANA": SILVIO RUELA: c
PATRÍCIA MOR.ATO MARANGÃO. Não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente, declarou encerrada 2
presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, nove de novembro dc dois mil c vinte.
uso
V' CX-V-V-CA.P -i- 0
-^.ANETECONÍ^A
1* Secretária
WAGNE^^Z^RREIRA
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Ccnlro - CEP 17400-<X)0 - Garça - SP
Tclcfonc/Fa-\: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: wvvw.cmgarca.sp.gov.br/cinaii; camara@cmgarca.sp.gov.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 344SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, A 
REALIZAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 17:15H 
ITEM fINICO — Projeto de Lei n° 44/2020, de autoria do Executivo Municipal - Altera o 
anexo Ill da Lei n° 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo II da Lei n° 5.304, de 25 de 
junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 17.867,00 (dezessete 
mil e oitocentos e sessenta e sete reais), para desapropriação dearea.2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 
Secretaria daCamaraMunicipal de Garça, 05 de novembro de 2020. 
7-77— 
WAGNE-KLUIZ FERREIRA 
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa daCamaraMunicipal de Garça, na data supra. 
ANTONIOMARÇOS PEREIRA 
Secretário Legislativo 
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17.400-000 - Garça - SP 
Telefone: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site:www.garca.spieg.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br