sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
CERTIDÃO DE PRESENÇA 
35' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 
Certifico que estiveram presentes na 35a Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 16/11/2020, 
através do sistema de deliberação remota (SDR) por teleconferência, com inicio as dezessete 
horas e quinze minutos, os vereadores: Antônio Franco dos Santos "Bacana", Fábio José 
Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcdo do Basquete, Patricia 
Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo 
Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, não sendo registrada nenhuma ausência, 
conforme gravação emvideo. 
Sala das sessões, 16 de novembro de 2020 
WAGNER LUIZ FERREIRA 
Presidente 
RuaBarãodo Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 -Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 1(14) 3471-1308 
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camaragcmgarca.sp.gov.br 

qo
5^ CÂMARA * nirnApr-A V-^A ? ju mm %A m a ? m i a m ^^mm i mm^ m-^ vj í mmm^y^A m
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
35‘SESSÂO ORDINÁRIA DE 2020 REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRODE 2020
PRESIDENTE: WAGNER LUIZ FERREIRA
1‘ SECRETARIA: JANETE CONF.SSA
r SECRE lÁKlO: MARCÂO DO BASQUETE
Aos dc?csscis dias do mês Hn novemhm Hp dois mil e vinfe, atraviSs Ho sistoma dp dplihprarão rpmota íSDR) teleconferência, com inicio às dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira. Presidente, c secretariada pelos vereadores Janete Conessa, P Secretária, e Mareão do BasqueK, 2° Secretário, realizou-se a
33" Sessão Ordinánadc dois mil e vinte. 0 Presidente informou a todos que essa sessão seria realizada com deliberação à
distância, tendo por objetivo evitar a propagação do vírus COVlD-19. O presidente, através do SDR, constatou a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos ‘‘Bacana'’. Fábio José Polisinani, .Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro SaJitos, Marcao do Basquete, Patrícia Morato Marangão. Paulo André Fancco, Rafael José Frabetti, Rcginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo
número legal para o inicio dos trabalhos, o senhor Presidente, declarou aberta a presente sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: O Sr. Presiderrte colocou em votação a ata da 34" Sessão Ordinária de 2020 a qual foi aprovada por unanimidade dc votos EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: - CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL: Oficio n° 748/2020 - Comunicando a liberação de recursos financeiros em 10/10/2020, no valor dc
R$ 221.229,73 (duzentos e vinte c um mil, duzentos c vinte c nove reais c setenta e ties centavos), destinados a esse
Munidpio. referentes à parcela do Contrato dc Financiamento n” 0505953-30/2019. nssinadr> em 22/03/2019. no âmbito do
Programa Avançar. O Senhor Presidente informou que a íntegra do documento encontra-se disponível na Secretaria
Legislativa da Casa. ORDEM DO DIA; Logo cm seguida, visando à Ordem do Dia o Sr. Presidente constatou a presença
dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos "Bacana”. Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Manques,
Pedro Santos, Mareão do Basquete. Patrícia Morato Marangão, Paulo André Fancco, Rafxl José Frabetti. Rcginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela c Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM ÚNICO -Entrou cm disaissão e votajão iinicas o Projeto de Lei n" 43/2020. de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira
- Dispõe sobre a divulgação da relação dos gêneros alimentícios adquiridos c disponibilizalos pela Adminiscrt^ào
Municipal e dá outras providências. Colocado cm discussão, nenhum vereador fez uso da palavra.O Sr. presidente
informou que o quórum para a aprovação do projeto era o da maioria simples c o sistema dc votação o nominal. Colocado
em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos cm discussão c votação únicas. GR/ANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N°s: 91/2020, de autoria do vereador RaJàcl José Frabetti - Sugerindo ao Prefeito a instalação dc um
redutorde velocidade na Rua José Urbano Bonfim, na altura do numeral 234. 92/2020, de autoria do vereador Rcginaldo
Luiz Parente - Sugerindo ao Prefeito realizar uma averiguação, o mais rápido possivel, de árvores existentes cm nosso
município que possam colocar em irsco a vida das pessoas. 93/2020, dc autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão -
Sugerindo ao Prefeito a instalaçõ) dc um redutorde velocidade na Rua Brasil Joly. na altura do numeral 83. Após a leitura
das indicações o Sr. Presidente detenninou o encaminhamento das mesmas aos órgãos competentes. Na sequência,
solicitou a leitura e discussão dos REQUERIMENTOS N^s: 862/2020, de autoria do vereador Rafael José Frabetti -
Solicitando ao Prefeito informara possibilidade dc instalar um bebedouro com água gelada no Núcleo de Educação Infantil
"Mário Manchini”. bem como infomiar se está incluído no cronogrania de obras erguer o muro para evitar furtos na
referida unidade, informando, em caso negativo, a possibilidade dc aumentar a altura do muro. 863/2020. de autoria do
vereador Ralàcl José Frabetti - Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a instalação de uma cobertura defronte a
unidade dc saúde da região Oeste, informando, ainda, em caso negativo, a possibilidade dc realizar. 864/2020. dc autoria do
vereador Rafael José Frabetti - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade dc instalaruma lixeira em algum ponto do
passeio público da Rua Borba Gato a fim de pcmiitir o descarte adequado de resíduos sólidos por parte dos moradores
daquelas imediações. 865./2020, dc autoria do vereador Rcgianldo Luiz Parente - Solicitando à CPFL Paulistac ao Prefeito
infomiarem se é possível mitigarem o risco dc acidentes elétricos em razão da existência de espécies vegetais ressequidos e
com risco dc queda (bambuzal c outros) em trecho da Av. Plínio Gustavo Aredes Dias, no residencial Monte Verde.
866/2020, dc autoria da vereadora Janete Conessa - Solicitando ao Prefeito infomiar a possibilidade de plantar árvores
fhitífcras na praça localizada no Residencial Monte Verde, atras do Mercado Monte Verde. 867.'2020, de autoria da
nor
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Tcicfone/Fax: (14) 34714)950 /(14) 3471 -1308
Site: \\v\vv.cnigarca.sp.go\‘.br / emaü: cainara'» aiigarca.sp.go\’.br
\;
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
vereadora Janete Conessa - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouro(s) no porquinho infantil
da praça localizada no Residencial Monte Verde, atrás do Mercado Monte Verde. 868^020 (retirado), de autoria da
vereadora Janete Conessa - Solicitando ao Prefeito infomiar a possibilidade de instalar redes de vôlei na praça localizada no
Residencial Monte Verde, atrás do Mercado Monte Verde, uma vez que a praça já conta com cstrunira metálica que pode
servir de mastio para as referidas redes. 869/2020, de autoria da vereadora Janete Conessa - Solicitando ao Prefeito
informar a possibilidade de instalar uma acad^tia ao ar livre na praça localizada no Jardim Monte Verde, atrás do
Mercado Monte Verde. A benfeitoria visa propiciar aos moradores do bairro mais uma opção de lazer. 870^020, de
autoria do vereador Silvio Ruela - Solicitando ao Prefeito infomiar a possibilidade de instalar um redutor de l elocidade na
altura do numeral 135 da Rua Princesa Isabel. A instalação do redutor visa mitigar o irsco de acidentes em decorrência do
tráfego de veículos em alta velocidade naquela via. 871/2020, de autoria do vereador Silvio Ruela - Solicitando ao Prefeito
infomiar a possibilidade de instalar um sonorizador de trânsito ou um redutor de velocidade na rotatória localizada nas
proximidades da saída para Bauru (extensão da Avenida Presidente Vargas, sentido Centro-Rodovia), 872/2020, de autoria
da vereadora Patrícia Moraío Maraiigão - Solicitando ao SAAE infomiar a possibilidade de consertar a calçada localizada
defionte ao numeral 184 da Rua Annando Sales de Oliveira. Colocados em votação, todos os requerimentos foi'^
apro\'ados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente, foi aberta a
pala^Ta para o primeiro tumo do tempo !í\tc. Nenhum vereador se inscre\’eu para o primeiro tumo de discussão. Não
havendo oradores inscritos no primeiro tumo, passou-se a palavra parao segundo tumo de tempo livre, tendo se inscritos os
vereadores; .ANTÔNIO FRANCO DOS S.'\NTOS BACAN.A. RAFAEL FRABhlIl. Não havendo mais oradores
inscritos, 0 Sr. Presidente, declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata Garça, dezesseis de novembro
de dois mil e vinte.
WAGNERLÜIZ pérreira
Presidente
JANETE CONESSA
I” Secretária
Rua Baráo do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 174004)00 - Garça - SP
Tcicfonc/Fax: (14) .3471-0950/(14) .3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br / cmail: camara(?ícmgarca,sp,gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DE SÀ,0 PAULO 
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, A 
REALIZAR-SE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 17:1511 
ITEM ÚNICO — Projeto de Lei n° 43/2020, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira — 
Dispõe sobre a divulgação da relação dos gêneros alimentícios adquiridos e disponibilizados pela 
Administração Municipal e di outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES 
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 
Secretaria daCamaraMunicipal de Garça, 12 de novembro de 2020 
WAGNERLUIZ FERREIRA 
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa daCamaraMunicipal de Garça, na data supra. 
vt 
ANTONIOMARCOS PEREIRA 
Secretário Legislativo 
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17.400-000 - Garça - SP 
Telefone: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.garca.sp.leg.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br