sessao nº 38

)
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESENÇA DE VEREADORES
EZEMBRO DE 2020
o
Nº VEREADOR OBSERVAÇÕES
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” =
PRESENTE
2 [FÁBIO JOSÉ POLISINANI
PRESENTE
3 | JANETE CONESSA
Eme PRESENTE
4 [JOSE LUIZ MARQUES
PRESENTE
5 |MARCÃO DO BASQUETE
PRESENTE
& [PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
PRESENTE
7 | PAULO ANDRÉ FANECO |
PRESENTE
8 | PEDRO SANTOS
PRESENTE
9 | RAFAEL JOSÉ FRABETTI
PRESENTE
10 | REGINALDO LUIZ PARENTE
PRESENTE
11 | RODRIGO GUTIERRES
| PRESENTE
12 | SILVIO RUELA (Suplente POD Dá
a PRESENTE
13 | WAGNER LUIZ FERREIRA =
A PRESENTE
presentes: 12 Certifico
ausENTES: O
neto
rese e é presença.
esa
12 Secretária

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAROA
38‘ SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020
PRESIDENTE: WAGNER LUIZ FERREIRA
V SECRETARIA: JANETE CONESSA
2° SECRETÁRIO: MARCÂO DO BASQUETE
Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil c vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezessete horas c quinze minutos, sob a Presidência do vereador Wagner Luiz Ferreira, Presidente, e secretariada pelos vereadores Janete Conessa, 1* Secretária, c Mareão do Basquete, 2° Secretário, realizou-se a 38* Sessão Ordinária de dois
mil e vinte. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos "Bacana”, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos. Mareão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou
aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Por ser a primeira sessão ordinária do mês foi executado o hino
à Gaiça. O Sr. Presidente colocou em votação a ata da 3T Sessão Ordinária de 2020 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. PROJETOS CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO; - Proposta de Emenda à Lei Oigâniea n“ 3/2020, de autoria dos vereadores Janete Conessa, Mareão do Basquete, Rafael José Frabetti, Rodrigo Gutierrcs c Wagner Luiz Fcncira - Altera a Lei Or^nica do município de Garça, no tocante ao processo l^slativo e dá outras providencias. Considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: - P^FEITURA DE GARÇA: Encaminhando cópia de balancete referente ao Mês de setembro de 2020, - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Oficio Eletrônico n° 808/2020 - Informando o crédito de recursos, sob
bloqueio, cm 27/11/2020, no valor de R$ 102,375,00 (cento e dois mil, trezentos e setentae cinco reais), na conta vinculada
ao Contrato de Repasse n° 847747/2017/MTUR/CAIXA - Processo n® 1041719-09, firmado com o Município de Gaiça, assinado cm 30/10/2017, no âmbito do Programa Turismo, sob a gestão do MTUR, que tem por objetivo a revitalização do
Parque Público Municipal do Lago Artificial Prof J. K. Williams. INFORMATIVOS: O Sr. Presidente informou
senhores vereadores que deverão proceder a entrega das declarações de bens, nos termos da legislação vigente. Informou
ainda, que deverão ser devolvidas as carteiras funcionais, e esvaziadas as gavetas das bancadas e devolvidas às chaves à
Secretaria da Casa. RELATÓRIO DA CPI N° 01/2018; Em atendimento ao disposto no parágrafo 4° do artigo 73 do
Regimento Interno da Casa o Sr, Presidoite solicitou a senhora secretária que procedesse a leitura da deliberação da
Comissão Parlamentar de Inquérito n° 01/2018, rclativamente ao seu relatório final, instaurada para apurar eventuais
irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
ORDEM DO DIA: Logo em seguida, foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia
constatando-sc a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Fábio José Polisinani,
Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Mareão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo
André Faneco, Rafael José Frabetti. Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres, Silvio Ruela e Wagner Luiz
Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM 1 - Projeto de Resolução n® 05/2020, de autoria da
Mesa Diretora - Dispõe sobre o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Garça e dá
outras providencias. Colocado cm discussão fizeram uso da palavra os vereadores: REGINALDO PARENTE. .\NT0NIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. RAFAEL FRABETTI. PEDRO SANTOS. O Sr. presidente informou que o quórum para a aprovação do projeto era o da maioria alsoluta e o sisrema de votação o nominal. Colocado
em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votaçãD únicas. ITEM 2 - Projeto de
Resolução n° 06/2020, de autoria do vereador Rafael José Frabetti - Altera a Resolução n° 365, de 30 dc maio
de 2017, no tocante ao horário da Sessão Solene de Instauração de Legislatura e do registro das chapas ou de
candidaturas avulsas para eleição da Mesa Diretora e dá outras providencias. Colocado em discussão fez uso da
palavra o vereador:RAFAEL FRABETTI, Em pedido de ordem o vereador Antônio Franco dos Santos Bacana
solicitou que o artigo 2® fosse votado cm destaque. O Sr, presidente informou que o quórum para a aprovação do projeto era o da maioria absoluta e o sistema dc votação o nominal. Colocado cm votação global, o projeto foi aprovado
por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. Colocado em votação o artigo T o mesmo foi aprovado por
aos
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Tclefone/Fa.\: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: \\vvw.cmgarca.sp.go\-.br / email; cainara'^cmgarca.sp.go\- .br
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maioria de votos, tendo voto contrario dos vereadores: Antônio Franco dos Santos Bacana, Fábio Polisinani c Patrícia Marangao. GRANDE EXPEDIENTE; INDICAÇÕES N®s: 104 de 2020 - AuKir Janete Concssa: Sugerindo Prcfèito que realize um acabamento de cimento na torneira da rua Capitão Isaías Rodrigues Martins, atendendo a pedido de frequentadores do local. REQUERIMENTOS N“s: 914 dc 2020 - Autor Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando
ao Prefeito informar se os servidores municipais receberão alguma bonificação no môs dc dezembro de 2020, além do décimo terceiro saláno. 915 dc 2020 Autor: Rodngo Gutienes: Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a
instalação de uma academia ao ar livre próximo à EMEIF "Manoel Joaquim Fernandes". 916 de 2020 - Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informações sobre os empreendimentos imobiliários que estão em construção cm nosso Município. 917 dc 2020 - Autor: Mareão do Basquete: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade dc efetuar melhorias na Vila Cavalcante, tais como, a instalação de redutor de velocidade na Rua João Correia Leite de Moraes, bem como a instalação de torneira, bancos e iluminação no parquinho infentil. 918 dc 2020 - Autor Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Pra^ localizada deifonte à Escola Estadual Prof. 'T^Jely Caibonieri dc Andrade". 919 de 2020-Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana;
Solicitando ao Prefeito c à AHBB para que informem, dc forma detalhada, quais os atendimentos que a UTl - Unidade de Tratamento Intensivo está prestando aos pacientes de Garça e Região. 920 dc 2020 - Autor Rodrigo Guticrrcs: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade dc proceder ao conserto da calçada da EMEF ProP Norma Mônico Truzzi. 921 de
2020 - Autor: Paulo André Faneco; Solicitando ao Prefeito informar se há a contratação de empresa de assessoramento contábil paga com recursos oriundos das parcerias firmadas com o município, para execução dos serviços dc contabilidade e dc prestação de contas das parcerias firmadas com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e Sociedade
Beneficente Caminho dc Damasco -SBCD. 922 de 2020 - Autor Janete Concssa: Solicitraido ao Prefeito informar a
possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Capitão Isaías Rodrigues Martins. 923 de 2020 - Autor
Rcginaldo Luiz Parente: Solicitando à 4* Cia. de Policia Militar dc Garça que envide esforços visando intensificar a ronda policial no centro comercial de Garça. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: REGINALDO
PARENTE. 924 de 2020 - Autor Patrícia Morato Marangão: Solicitando ao Prefeito informar 1-) Quando um paciente dá entrada na UPA e necessita dc tratamento em uma Unidade dc Terapia intensiva o mesmo é imediatamente transferido
paraa Un do Hospital São Lucas ou entra no Sistema CROSS (Central de Regulação dc Oferta de Serviços dc Saúde)? 2-)
As vagas para a UTI do Hospital São Lucas são disponibilizadas pelo Sistema CROSS? 925 de 2020 - Autor: Antonio
Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade dc ser construído um redutor dc velocidades no trecho da Rua Ludovico Álvaro Ferrari compreendido na Praça Shi^eiro Kudo. Colocado cm discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 926 dc 2020 - Autor Rafael José Frabetti;
Solicitando ao Prefeito informar se a Rua XV dc novembro encontra-se em cronograma de rec^toamento. Em caso
positivo, informar qual a previsão. Em caso negativo, informar a possibilidade dc incluir. 927 de 2020 - Autor: Antonio
Franco dos Santos Bacana; Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade dc autorizar a permissão dc uso da casa
localizada no Conjunto Poliesportivo Manoel Gouveia Chagas (campos do suíço) que encontra-se desocupada ou dc
algum outro imóvel do município disponível, por tempo determinado, a um servidor municipal que se propõe a vigiar e
realizar a manutenção da casa nos termos da lei. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO
FRANCO DOS SANTOS BAC.ANA. 928 de 2020 - Autor: Raíàcl José Frabetti: Solicitando que seja convocada a
Sccrctána Municipal de Saúde, Sra. Nátali Gaiato Cruz, para prestar esclarecimentos técnicos sobro o funcionamento da
UTl recentemente implantada no Hospital São Lucas, durante a realização da 39" Sessão Ordinária dc 2020. a ser realizada
no dia 14 de dezembro dc 2020, às I7:15h. 929 dc 2020 - Autor Ra^l José Frabetti; Solicitando que seja convocado o
Diretor Administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), Sr. Dr. Alisson Luís Amoroso dc Lima,
para prestar esclarecimentos técnicos sobre o funcionamento da UTI recentemente implantada junto ao Hospital São Lucas,
durante a realização da 39* Sessão Ordinária de 2020, a scr realizada no dia 14 dc dezembro dc 2020, às 17:15h, 930 de
2020 - Autor; Patrícia Morato Marangão; Solicitando ao Prefeito informar quem compõe o Conselho Municipal da Comunidade Negra e quais atividades que foram desenvolvidas pelo mesmo no último ano. 931 de 2020 - Autor Rodrigo Guticrrcs: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor dc velocidades na Rua João Gomes
Balcra, altura do numeral 260 no Jardim Brasil. 932 de 2020-Autor Silvio Ruela: Solicitando ao Prefeito informar se há a
possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asâltica no trecho da Rua São José, esquina com a
Avenida Presidente Vaigas cm Vila Araceli. 933 dc 2020 - Autor Rafael José Frabetti: Solicitando ao Prefeito informara
ao
Rua Bariio do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-(H)0 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /{14) 3471 -1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br / cmail; camara@cmgarca.sp.gov.br \|J
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
possibilidade de realizar a extraçao da árvore localizada na Rua Sebastião Rosa n°40, tendo em vista que já há termo de autorização para supressão de ve^setação aibórea expedido pela Secretaria de Agricultura c Meio Ambiente. 934 de 2020 -
Autor: Ratàcl José Frabetti: Solicitando ao Prefeito infonnar a possibilidade de realizar a instalação de bancos e de academia ao ar livre, melhorias na iluminação e instalação de poste dc energia na área localizada no cruzamento das ruas Rosáno Martino com Salvador Zago onde recentemente fora instalado um parquínho infantil. Informar ainda a
possibilidade de instalar um redutor dc velocidades na Rua Salvador Zago próximo ao numeral 263,935 de 2020 - Autor Rafael José Frabetü; Solicitando ao Prefeito informara possibilidade dc realizar uma vistoria e os contatos necessários com
a empresa que for a responsável pela fiação que está caida na Rua Dom Pedro defronte ao numeral 228 para que providencie o conserto. Colocados cm votação, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade dc votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente, foi aberta a palavra para o primeiro tumo do tempo livre. Nenhum vereador se inscreveu parao primeiro tumo dc discussão. Não havendo oradores inscritos no primeiro tumo, passou-se a palavra para o segundo tumo de tempo livre. Nenhum vereador se inscreveu para o segundo fumo de tempo livre. Não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente, declarou encenada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, sete de dezembro dc dois mil c vinte.
uma
WAGN ER LUIZTERREl RA
Presidente
.Xnetecí^
1* Secretária
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara(3:cmgarca.sp.gov.br

PEREIRA 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 384SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, A 
REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 17:15H 
ITEM 1 — Projeto de Resolução n" 05/2020, de autoria da Mesa Diretora — Dispõe sobre o 
Processo Legislativo Eletrônico no âmbito daCamaraMunicipal de Garça e dá outras providências 
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 
ITEM 2 — Projeto de Resolução n° 06/2020, de autoria do vereador Rafael José Frabetti — 
Altera a Resolução n° 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário da Sessão Solene de Instauração 
de Legislatura e do registro das chapas ou de candidaturas avulsas para eleição da Mesa Diretora e dá 
outras providências. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
ÚNICAS. 
Secretaria daCamaraMunicipal de Garça, 03 de dezembro de 2020 
WAGNER LUIZ FERREIRA 
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa daCamaraMunicipal de Garça, na data supra. 
ANTONI 
Seer ttirio Le slatim 
RuaBarãodo Rio Branco, 127/131, Centro, Garça—SP, CEP 17.400-000 
Telefone:(14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.garca.sp.leg.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br