sessao nº 1

8 MARCELO GUIMARÃES MIRANDA 
9 MARCOS ROBERTO FELICIO MOREIRA 
,/ 
S 
11 ROBERTO ALMEIDA DOSSA 
12 RODRIGO GUTIERRES 
10 RAFAEL JOSÉ FRABETTI 
CÂMARAMUNICIPAL DEGARÇA 
FSTADO OF skn PM IT 0 
PRESENÇA DE VEREADORES 
SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA 20a LEGISLATURA E SESSÃO 
PREPARATÓRIA REALIZADA E, 01/01/2021 
1 ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO 
2 ANTONIOFRANCO DOS SANTOS 
3 ELAINE DE OLIVEIRA CANDIDO 
4 FÁBIO AUGUSTO DOS SANTOS 
5 FÁBIO JOSÉ POLISINANI 
6 JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES 
7 LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA DE ARAÚJO 
I/RE-SENTE 
`/PRESENTE 
PRESENTE 
PRESENTE 
PRESENTE 
PRESENTE 
PRESENTE 
PRESENTE 
PRESENTE 
PRESENTE 
PRESENTE 
PRESENTE 
RuaBarãodo Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 -Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.garca.sp.leg.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br 

1 
1141.6010 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA 201' LEGISLATURA (2021-2024), COM A POSSE DOS 
ELEITOS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E COMISSOIES PERMANENTES PARA 0 BIÊNIO 
2021/2022, REALIZADA EM 1° DE JANEIRO DE 2021 
PRESIDENTE: MARCELO GUIMARÃES MIRANDA (PRESIDENTE EM EXERCÍCIO) E RAFAEL 
JOSÉ FRAFSETTI (PRESIDENTE ELEITO) 
SECRETÁRIO: ADHEMAR ICEMP MARCONDES DE MOURA FILHO "AD HOC" E MARCELO 
GUIMARAES MIRANDA (1° SECRETÁRIO ELEITO) 
No dia 1° de janeiro de 2021, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Garça, sito a Rua Barão do Rio 
Branco n° 131 — Centro, nesta cidade de Gaiça/SP, realizou-se a Sessão Especial de Instalação da Legislatura 
2021/2024, posse dos eleitos e eleição da Mesa Diretora daCamaraMunicipal de Garça para o biênio 2021/2022. 
O Procurador Legislativo daCamaraMunicipal de Garça, Sr. Rafael de OliveiraMathiasfez as saudações iniciais 
e deu posse ao vereador Marcelo Guimarães Miranda, na qualidade de vereador mais votado no ultimo pleito 
eleitoral, subscrevendo o Termo de Posse do mesmo. O Procurador convidou o vereador Marcelo Guimarães 
Miranda para ler seu compromisso e, na sequência, assinar o Teimo de Posse. 0 vereador Marcelo Guimarães 
Miranda fez o seguinte compromisso: "Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, manter e 
cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo os interesses do Município e o bem estar geral de sua 
população". Na sequência, o vereador Marcelo Guimarães Miranda foi convidado a assumir a presidência e 
condução dos trabalhos. 0 Sr. Presidente nomeou Secretário"ad hoc" da Mesa Diretora desta Sessão o vereador 
AdhemarKempMarcondes de Moura Filho. A seguir, o Sr. Presidente convidou os senhores vereadores eleitos 
para o mandato 2021-2024 a tomarem assento nos seus respectivos lugares. Realizada a chamada, constatou-se a 
presença dos seguintes vereadores: AdhemarKempMarcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos, 
Elaine de Oliveira Cândido, Fábio Jose Polisinani, Fábio Augusto dos Santos, Jose Pedro dos Santos Soares, 
Lucas de Oliveira Pereira de Araújo, Marcelo Guimarães Miranda, Marcos RobertoFeliciaMoreira, Rafael José 
Frabetti, Roberto Almeida dos Santos e Rodrigo Gutierres, totalizando doze edis presentes à sessão. 0 Sr. 
Presidente declarou instalada a presente Sessão de Instalação de Legislatura, conforme os dispositivos regimentais 
em vigor, e comunicou aos presentes que, nos termos doart.75 do Regimento Interno, os Edis utilizarão 
os seguintes NOMES PARLAMENTARES, a serem considerados para todos os efeitos regimentais: 
ADHEMAR ICEMP MARCONDES DE MOURA FILHO,ANTONIOFRANCO DOS SANTOS 
BACANA, ELAINE OLIVEIRA, FABINHO POLISINANI, FÁBIO SANTOS, LUCAS CATETO,DR. 
MARCELO MIRANDA, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, 
TENENTE ALMEIDA E RODRIGO GUTIERRES. Após, convidou ao Plenário os Senhores João Carlos 
dos Santos e Flavio AparecidoPeres,Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, respectivamente, para comporem a Mesa. 
Após, foi executado o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Garça. 0 Sr. Presidente determinou a realização de um 
minuto de silencio, em homenagem póstuma as vitimas do COVID-19. Dando andamento aos trabalhos, o Sr. 
Presidente esclareceu que os Senhores Vereadores deveriam desincompatibilizar-se, fazendo suas respectivas 
declarações públicas de bens, que seriam anquivadas neste Legislativo, e constariam desta Ata. 0 Sr. Presidente 
proferiu o teimo de compromisso dos Vereadores eleitos: "Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu 
mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo os interesses do Município e o bem estar 
geral de sua população", sendo que os mesmos, juntos, responderam "Assim prometo"e fizeram e entrega de suas 
declarações de bens. 0 Sr. Presidente os declarou empossados no cargo de Vereadores na forma da lei. 
Declarações públicas de bens dos vereadores eleitos: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA 
FILHO: VeiculoFiatPunto 2012 placa FFF-8045 no valor de R$ 25.000,00; 50% da residência localizada na 
Rua Fioravante Cifilo n° 372 no valor de R$ 11.500,00. ANTONIOFRANCO DOS SANTOS: um imóvel 
residencial na Rua Antonio Scaquetti n°39 em Garça no valor de R$ 150.000,00; e um veiculoNew Fiesta Hatch 
ano/modelo 2014/2015 no valor de R$ 30.000,00. ELAINE DE OLIVEIRA CANDIDO: um imóvel 
residencial adquirido em ação de divorcio — proc 0004688-33.2013.8.26.0201 na Rua Alameda Ver. Carlos A. 
Carvalho Junqueira n° 11, bairro Estação Velha, em Garça/SP, no valor de R$ 46.342,54; um imóvel residencial 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
adquirido em ação de divorcio — proc 0004688.2013.26.0201 na Rua Desiderio Frabetti n° 15, bairro Salgueiro, 
em Garça/SP, no valor de R$ 31.000,00; 1/3 de imóvel residencial através de doação com reserva de usufiuto para 
os pais: Adão Jose Candido Filho e Maria Fatima de Oliveira Candid°,em 15.01.2016, escrito no Cartório de 
Notas Camarinha, Manilha, livro 739, pag 306/308, na Rua Manoel Lopes Saesn° 79, bairro Vila Hipica Manilha￾SP CEP 17450-520 no valor de R$ 32368,44; um veiculo VW/Polo CL AD,cor preta 2018/2018, placa EOC 
0020, adquirido em 25/07/2018, na Concessionária ComasaVW de Marilia, valor total de R$ 61.459,65 e com 
isençaes de impostos ficou no valor R$ 53.285,25, como fonna de pagamento foi dado como entrada veiculo 
usado no valor de R$ 37.000,00 e a diferença e R$ 16.285,25, financiadas pelo Banco VWem 24 parcelas de R$ 
828,48, das quais foram pagas 12 parcelas, no valor de R$ 51.170,01; conta corrente no Banco Brasil 001 Agência 
0290 Conta 108789-4 no valor de R$ 591,85; Cooperativa de Poupança deCredit°— SICOOB Banco 756, 
Agencia 4446, Conta 7222-2 no valor de R$ 0,10; BB Renda Fixa 500 no valor de R$ 311,11; Brasil Preyno 
valor de R$ 67.749,19; Conta Estilo no BB Ag 0290-9CC1810-4 no valor de R$ 530,87; Cooperativa de 
poupança de credito — Sicoob — Capital Social no valor de R$ 657,83. FABIO AUGUSTO DOS SANTOS: não 
possui bem em seu nome. FABIOJOSEPOLISINANI: 1/8 do imóvel da RuaDr.Flávio de Almeida Sales, 75 
no valor de R$ 20.000,00.JOSEPEDRO DOS SANTOS SOARES: Ford Fiesta—ano 2010— cor preta— placa 
DHH 7726 no valor de R$ 18.000,00;VWGol Cl — ano 1991 — cor branca — placa BZY 3919 no valor de R$ 
8.500,00; Imóvel Residencial — Jardim Monte Verde — Lote 13 — Qd. B — Matricula 22156 no valor de R$ 
70.000,00. LUCAS DE OLIVEIRA PEREIRA DE ARAÚJO: 01 imóvel residencial — Residencial Vista 
Verde — Rua Antonio Marcos dos Santos — Jafa — Garça/SP, no valor de R$ 100.000,00. MARCELO 
GUIMARÃES MIRANDA: um terreno adquirido em 13 de janeiro de 2017 por R$ 196.800,00. sendo entrada 
de R$ 15.120,00 e o saldo de R$ 181.680,00 em 60 parcelas de R$ 3.028,00 com inicio em 10 de abril de 2017, 
pago em 2017 R$ 42.372,00 na Rua das Reseclasbairn)Residencial do Bosque no valor de R$ 78.708,00; Sicoob 
— Cooperativa de Créditos Credicitrus, Capital Social, no valor de R$ 6.646,66; Sicoob — Cooperativa de Créditos 
Credicitrus, agência 3188 no valor de R$ 0,00; Sicoob — Cooperativa de Creditos Credicitrus agência 3188, conta: 
64715-2, no valor de R$ 2.114,88; Conta corrente — BancoSantanderagência 0218 conta: 001018577-2 no valor 
de R$ 1.894,50; MARCOS ROBERTO FELÍCIO MOREIRA: 01 veiculo automotor CorsaSedan,ano 2002, 
no valor de R$ 12.000,00. RAFAELJOSEFRAI3ETTI: conta corrente no Banco do Brasil, agencia Gana no 
valor de R$ 3,63; conta poupança no Banco do Brasil, agência Garça no valor de R$ 7,36, 19% de um imóvel 
localizado na Rua Prudente de Moraes n° 337 — Garça/SP no valor de R$ 23.750,00. ROBERTO ALMEIDA 
DOS SANTOS: casa de alvenaria na Rua Francisco Jorge Miralla n°61 bairro Jd. Morada do Sol no valor de R$ 
40.000,00; propriedade rural Sitio Santa Cruz em Garça. 200 alqueires no valor de R$ 25.000,00; Ourocap único, 
agência 0290 conta: 953-9 no valor de R$ 1.636,44; BB Poupança Ouro, Banco 001 agência 0290 conta 701392-
2 no valor de R$ 56.292,18; Banco do Brasil — Brasilprev — VGBL no valor de R$ 0,00. RODRIGO 
GUTIERRES: 50% casa residencial a Rua Ana Maria Murari Marques, 298, JdZapata,Garça/SP, adquirido em 
02/08/2011 no valor de R$ 64.900,00 (100%) e financiado de R$ 55.381,00 pela CEF em 300 meses minha parte 
de R$ 27.690,50 e pgtos em 2017 50% R$2.304,03 e 2018 50% R$ 2.268,29 e pgto 50% em 2019 R$ 2.213,75 
comAreatotal 44,5m2no valor de R$ 20.684,32; 50% casa residencial a Rua Brasil, 45, Jafa, adquirido de Rosa 
AparecidaGutierrezBego e outros em 20/03/2015 minha parte R$ 15.000,00 e com projeto de ampliação daArea 
de 284,99m2com gastos em 2017 R$ 20.391,10 e com gastos em 2018 R$ 32.126,42,Areatotal 43,5m2, no valor 
de R$ 67.517,52; 25% Terra Nua Estancia Gutierres Garça-SP Bairro Rural,Areatotal 6.050,0m2no valor de R$ 
8.750,00;FordF 4000 ano 1984 placa BJQ 3485 no valor de R$ 30.000,00; Poupança BancoSantanderS/A 
agência 3775 conta 60004310-6 no valor de R$ 1.004,80; Poupança CEF agência 0305 conta 01300023698-5 no 
valor de R$ 31.390,56; 50% Poupança Bradesco S/A agencia 0005 conta 600475-0 no valor de R$ 414,59; 
Bradesco Capitalização CNPJ 33010851/0001-74 no valor de R$ 1.546,17; Saldo C/C BancoSantanderS/A 
agência 3775 conta 1000351-6 no valor de R$ 197,17; 50% Saldo C/C CEF agência 0305 conta 00100020117-7 
no valor de R$ 332,86; 50% Saldo C/C Banco Bradesco S/A agência 0005 conta 600475-0 no valor de R$ 0,50; 
Bradesco Consorcios S/A Grupo 9633 cota 237 pgtos em 2017 R$ 4.598,28 e pgtos em 2018 R$ 4.849,44 e com 
pgtos em 2019 R$ 5.097,42, no valor de R$ 19.911,62. Em seguida, os Vereadores presentes assinaram o 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
respectivo termo de posse, em conjunto com o Sr. Presidente em exercício. Após esta cerimônia, o Prefeito 
eleito para o mandato 2021-2024, Sr. JOÃO CARLOS DOS SANTOS, procedeu a entrega de sua declaração 
púbica de bens, nos seguintes termos: uma residência na cidade de Garça no valor de R$ 67.363,65; 50% imóvel 
rural na cidade de Garça no valor de R$6.067,33; Títulos de Capitalização - SantanderCapitalização -Agencia 
Galvano valor de R$620,00; C/C SantanderAgencia Garça no valo de R$ 0,00; 50% imóvel rural na cidade 
Garça no valor de R$21.413,31; 2500 cotas do capital da empresa Furlaneto & Santos Fisioterapia e Estética Ltda. 
CNPJ n° 15.776.303/0001-78, no valor de R$ 2.500,00; Bradesco Vida e Previdência S/A - Agência Garça no 
valor de R$ 230.151,32; Cooperativa de Crédito Credicitrus - Capital Social no valo de R$ 376,93; 500.000 cotas 
parte do capital social da empresa Garbens participações e administradora de bens Ltda no valor de R$ 
1.000.000,00; 125.000 cotas do capital social da empresa Disan Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. no valor 
de R$ 1.000.000,00; C/C Bradesco Agência Garça no valor de R$ 230.151,32; Poupança Banespa Agencia Galva 
no valor de R$ 25.896,98; C/C Bradesco Agencia Garça no valor de R$ 0,00; Conta Corrente Caixa Federal 
Agência Garça no valor de R$ 16,50; 50% das cotas de capital da empresa GarpetInd.e Com. Ltda. ME no valor 
de R$ 50.000,00; Banco Bradesco Agência de Garça no valor de R$ 3.643,77; 50% da empresa Distribuidora de 
Bebidas Garça Ltda. no valor de R$ 100.000,00. Após entrega da declaração de bens, o Sr. Prefeito eleito assinou 
o respectivo termo de posse, oportunidade em que prestou também o seguinte compromisso: "Prometo 
cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de São Paulo e a 
Lei Orgânica do Município de Garça, observar as leis, desempenhar com lealdade, moralidade e 
transparência o mandato que me foi confiado, e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem￾estar de seu povo". 0 Prefeito eleito, Sr.JoaoCarlos dos Santos, foi declarado empossado pelo Sr. 
Presidente da Mesa 0 Sr. Presidente solicitou ao Vice-Prefeito eleito, Sr. FLAVIO APARECIDO PERES, que 
apresentasse sua declaração pública de bens, nos seguintes termos: SantanderCapitalização Agência Garça no 
valo de R$ 1.667,38; SantanderCapitalização (em nome do cônjuge) SB FICFlno valor de R$ 2.241,31; Ações 
Ordinárias Banco do Brasil Ag. Garça no valor de R$ 1,00; um apartamento do condomínio Edificio Solar no 
valor de R$ 125.000,00; um apartamento no edificioClassic Plaza SaoPaulo no valor de R$ 450.000,00; Casa 
residencial propriedade localizada Avenida 1104NW 139TH- PEMBROKEPINE - FLORIDA 33028, no valor 
de R$ 1.313.702,71; 12 casa residencial em Ubatuba /SP no valor de R$ 1.284.242,14; EletroparInd.Com.Prod. 
Eletioeletrônicos Ltda. - em 2017 no valor de R$ 1.261.000,00, Samuel GigueiraPeltsno valor de R$ 
4.120.000,00; Portal Gestora de Ativos Ltda. CNPJ 01475354000155 no valor de R$ 328.000,00. Mariane 
GigueiraPeres(empréstimo) no valor de R$ 4.550.000,00; Crédito na empresa G. Hidro Engenharia e Inteligência 
no valor de R$ 110.000,00; Crédito empresa Moldppar - CGC 02.748.485/0001-21 no valor de R$ 371.343,34; 
Automatic Doors and GatesLLC - Florida - USA - Estados Unidos no valor de R$ 1.677.437,91; Bank of 
America- 2290 5657 2143 249 - Estados Unidos no valor de R$ 0,00; Banco do BrasilSAC/Corrente Agência 
Garça no valor de R$ 0,00; BancoSantander(Brasil)SA(em nome do cônjuge) no valor de R$ 103.875,20; 
Banco BradescoSA- C/Corrente Ag. Garça no valor de R$ 1,00; C/Conente Caixa Econômica Federal Agência 
Garça no valor de R$ 2.166,05; C/Corrente Bradesco Agência Garça no valor de R$ 84.238,10; C/Corrente Banco 
Santander(Brasil)SA(em nome do cônjuge) no valor deRs50.000,00; BancoSantander(Brasil) S/A Agencia 
Garça no valo de R$ 403,44; BancoSantander(Brasil) S/A C/C Agencia Garça no valor R$ 22,22; 
Disponibilidade financeira no valor de R$ 220.000,00; C/CorrenteSantanderAg. Garça no valor de R$ 456,48; 
BancoSantander(Brasil) S/A C/Corrente Agência Garça no valor de R$ 649,00; BancoSantander(Brasil) Fundo 
de Investimento (em nome do cônjuge) no valor de R$ 214.705,38; Bradesco Fundo deInvest.Em cotas de Fundo 
Inv.em ações no valor de RS 0,00; Banco BradescoSA- Brade Prime FICFlREFEDI PLUSno valor de R$ 
0,00; imóvel rural denominado de EstânciaTresCorações no valor de 12.$ 360.000,00; salas comerciais no 
município de Garça -Galva PLAZAno valor de R$ 36.354,00; propriedade agrícola denominada Faz, N. S. de 
Lourdesno valor de R$ 81.000,00; PropriedadeAgricolaFazendaSao Joao,na Comarca de Garça no valor de R$ 
276.000,00; uma propriedade agrícola denominada Faz. Santa Cecilia no valor de R$ 316.872,00; it-novel urbano 
em Garça/SP no valor de R$ 670.000,00; uma edificação residencial em alvenaria em Dourados-MS no valor de 
R$ 360.000,00; uma edificação residencial em alvenaria, Dourados-MS no valor de R$ 249.800,00; 
e ai: 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
residencial no valor de R$ 400.000,00; quota parte de capital da empresa MOLDPPAR Mecânica ME no valor de 
R$ 30.000,00; Portal Gestora de Ativos Ltda. ME - CNPJ 01.475.354/0001 no valor de R$ 25.000,00; 3.564.000 
quotas do capital social da empresa MOTOPPAR no valor de R$ 3.564.000,00; Cotas partes de capital da 
empresa MOTOPPARInd.Com. no valor de R$ 450.000,00; valor investido na empresa Mexppar no valor de R$ 
3R,62R,82; 600,000 quotas parte de capital da empresa Eletroppar no valor de R$ 1 220,000,00; Portal Gestora de 
Ativos Ltda. ME CNPJ 01.475.354.0001 no valor de R$ 25.000,00; cotas partes de capital da empresa Motoppar 
Ind. e Com. no valor de R$ 8.370.000,00; um teneno urbano com frente para a RuaJacarandano valor de R$ 
70.000,00; terreno com 512 metros quadrados na Rua XV de Novembro, Bairro WilliamsII no valor de R$ 
62.000,00; um terreno constituído pelo lote 02 da quadra I do Loteamento Residencial GranVillaggio no valor de 
R$ 184.010,77; um terreno constituído pelo lote 01 da quadra I do Loteamento Residencial GranVillaggio no 
valor de R$ 182.516,77; terreno com frente para Alameda dos Estados no valor de R$ 200.000,00; uma moto 
marcaHondaano 1997 no valor de R$ 5.600,00; uma motociclo 004236-I/BMW R 1200GS Adventureno valor 
de R$ 90.000,00; uma motociclo importada marca 004731-DH. Davidsonno valor de R$ 70.000,00. Após entrega 
da declaração de bens o Sr. Vice-Prefeito eleito assinou o respectivo termo de posse, oportunidade em que 
prestou também o seguinte compromisso: "Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do 
Brasil, a Constituição do Estado deSaoPaulo e a Lei Orgânica do Município de Garça, observar as 
leis, desempenhar com lealdade, moralidade e transparência o mandato que me foi confiado, e 
trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo". 0 Vice-Prefeito eleito, Sr. 
FLÁVIO APARECIDO PERES, foi declarado empossado pelo Sr. Presidente da Mesa. A seguir, o Sr. 
Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ocupando a tribuna o Prefeito, Sr. João Carlos dos 
Santos, o Sr. Vice-Prefeito, Flavio AparecidoPeres,bem como todos os vereadores eleitos para seus 
agradecimentos e manifestações. Encerrando a Sessão Especial de Instalação da Legislatura, passou-se para a 
Sessão Preparatória destinada à escolha da Mesa Diretora para. o Biênio 2021/2022 e formação das Comissões 
Permanentes da Casa para o primeiro biênio da Legislatura. ELEICÃO DA MESA: De acordo com o contido 
nos artigos 17, inciso I; artigo 22 da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 12 do Regimento 
Interno da Casa, procedeu-se A. eleição da Mesa daCamaraMunicipal de Garça para o biênio 2021/2022, desde 
que presentes dois terços dos vereadores empossados. 0 Sr. Secretário fez a chamada, verificando os seguintes 
presentes: AdhemarKempMarcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos, Elaine de Oliveira Cândido, 
Fábio José Polisinani, Fábio Augusto dos Santos, José Pedro dos Santos Soares, Lucas de Oliveira Pereira de 
Araajo, Marcelo Guimarães Miranda, Marcos Roberto Felicio Moreira, Rafael José Frabetti, Roberto Almeida dos 
Santos e Rodrigo Gutierres, totalizando doze edis presentes a sessão. A Mesa informou que foram apresentadas 
duas chapas: CHAPA 1: Rafael José Frabetti — Presidente, Rodrigo Gutierres — Vice-Presidente, Marcelo 
Guimarães Miranda — 1° Secretário e AdhemarKempMarcondes de Moura Filho — 2° Secretário. CHAPA 2: 
José Pedro dos Santos Soares — Presidente, Antonio Franco dos Santos — Vice-Presidente, Elaine de Oliveira 
Cândido —laSecretária e Fabio José Polisinani —2° Secretário. A Mesa informou que o sistema de votação em o 
nominal e a ordem de votação definida por sorteio. 0 Sr. Presidente convidou o vereador Lucas Cateto para 
acompanhar o escrutínio. O Secretario sorteou as cédulas, fazendo a chamada dos vereadores que pronunciaram 
seus votos. 0 Sr. Presidente comunicou a todos o resultado contido no Boletim de Apuração: a Chapa 01 recebeu 
07 (sete) votos e a Chapa 02 recebeu 05 (cinco) votos. 0 Sr. Presidente da Mesa declarou o resultado e proclamou 
eleita e empossada a chapa vencedora para o biénio 2021/2022, na forma da lei, a saber: PRESIDENTE: Ver. 
Rafael José Frabetti; VICE-PRESIDENTE: Ver. Rodrigo Gutierres; 1° SECRETÁRIO: Ver. Marcelo 
Guimarães Miranda e 2° SECRETÁRIO: Ver. AdhemarKempMarcondes de Moura Filho, convocando￾os para assinarem os Termos de Posse. Na sequência, os vereadores eleitos, ocuparam seus lugares. O Sr. 
Presidente da Mesa recém-empossado solicitou aos lideres partidários na Casa que apresentassem, por escrito, os 
nomes das suas respectivas lideranças de bancada, sendo: DEM (com 02 cadeiras): Rodrigo Gutierres; PSD 
(com 02 cadeiras): Fabinho Polisinani; PSDB (com 02 cadeiras): Antônio Franco dos Santos — Bacana; 
REPUBLICANOS (com 02 cadeiras): Dr. Marcelo Miranda; CIDADANIA (com 01 cadeira): Li. 
Cateto; MDB (com 01 cadeira): AdhemarKempMarcondes de Moura Filho; PL(com 011c 
)1- 
ftikifsgo# 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
Tenente Almeida; PODEMOS (com 01 cadeira): Fábio Santos. Em seguida foi realizada, 
regimentalmente, a eleição dos membros das Comissões Permanentes da Casa para o biênio 2021/2024, 
que assim ficaram compostas: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: 
Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida e Fabinho Polisinani, sob a presidência do primeiro nomeado. 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS: Fabio Santos, Marquinho Moreira e Elaine de Oliveira, sob a presidência do primeiro 
nomeado. COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS: AdhemarKemp 
Marcondes de Moura Filho,Dr. Marcelo Miranda e Antônio Franco dos Santos — Bacana, sob a 
presidência do primeiro nomeado. COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E 
PARCELAMENTO DO SOLO: Pedro Santos e Lucas Cateto, sob a presidência do primeiro nomeado. 
0 Sr. Presidente agradeceu a todas as autoridades e público presentes a Sessão e deu por encerrada esta Sessão, da 
/ çAEL'eSt FRAJ3ETTI 
PRESI ENTE ELEITO 
5 
11.1100/ 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
COMISSÕES PERMANENTES DA CASA PARA O 
BIÊNIO 2021/2022. 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUST A. E R DAÇÃO 
ASSIN vr URA 
41) .49.1111 
COMISSÃO DE ORÇAMENT , FINANÇAS, 
CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
NOME ASSIN.4.11112.1 
s 
lrYlCu-Lx- -nrY16Y-UtAi\fa... 
Cjo 
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS 
SOCIAIS 
NOME ,ASSINATURA 
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇ 0 E 
PARCELAMENTO DO SOLO 
ASSINATURA 
- 
RuaBarãodo Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 -Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.garca.sp.leg.bre-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br 
*taziolle 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
COMISSÕES PERMANENTES DA CASA PARA 0 
BIÊNIO 2021/2022. 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, ANTIC:A E REDAÇÃO 
n7) 
NOM E ASYNATE RA 
6?-tt 
th1t #41/1-bi AQ4A￾31A-' Ç4 W -4 
• \ 
Presidente Eleito: /20rikG0 Ck,i 6 cS 
Rua FkaOn (in Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000_Garça - gp 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.garca.sp.leg.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
COMISSÕES PERMANENTES DA CASA PARA 0 
BIÊNIO 2021/2022. 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, 
CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
V 
‘2/410 4tL dt5 
144504,0) -720 FthLt mguita, 
e6 „, (1,46te 
Presidente Eleito: f74-)) 19 AillA 
Rua BAr.r1 do Rio Branco, 127/131 - Centro _ CEP 17400-000-Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.garca.sp.leg.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br 
14/144. 1/v,i1A MI 7144 
k! a,(4vti ciCti 
Cititt-) Aiv,o- 1,0 )29,frt 
Presidente Eleito: 
kAA-(1_ )Jri 6-5 6- 
VJJ I UUtFWiO 
%Inoe 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
COMISSÕES PERMANENTES DA CASA PARA 0 
BIÊNIO 2021/2022. 
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS 
SOCIAIS 
NOME ASSINATURA 
Rua RAOn do Pin Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - rinr;:n _ gp 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.garca.sp.leg.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br 
di,aivei5vt ,4iazL 
-1‘7,61pardt ja46) „lor ' of2Js, 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
COMISSÕES PERMANENTES DA CASA PARA O 
BIÊNIO 2021/2022. 
COMISSÃO DE PI ANEJAMENTO, USO, OCIIPAÇÃO E 
PARCELAMENTO DO SOLO 
Presidente Eleito: t( Aí4 -5 
Rua RnrAn do Rio Branco, 127/111 - Centro- CEP 17400-000 -Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.garca.sp.leg.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br 
PRESIDENTE Qzfe-JeL 5c Tab 
NiG0 6v1wo nE5 
/1Y2Pe //keet, 
CHAPA N" 
VICE-PRESIDENTE 
1° SECRETARIO 
20 SECRETARIO 
Ninc2 
a. 
uJ 
oT,. c
o-0-3.tn 
c 
o E 
cero m ta_o< 
CÃMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PARA ELEIÇÃO DA 
MESA DIRETORA (2021-2022) 
Garça, 28 de dezembro de 2020 
Ao 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
CamaraMunicipal de Garça 
NESTA 
Sirvo-me do presente, para solicitar o registro da seguinte chapa, para 
disputar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça para o biênio 2021-
2022, com a seguinte composição: 
RuaBarãodo Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 -Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.garca.sp.Ieg.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br 
CÃMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
i 
%.500 
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PARA ELEIÇÃO DA 
MESA DIRETORA (2021-2022) 
Garça, 28 de dezembro de 2020. 
Ao 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
CamaraMunicipal de Garça 
NESTA 
Sirvo-me do presente, para solicitar o registro da seguinte chapa, para 
disputar a eleição da Mesa Diretora daCamaraMunicipal de Garça para o biénio 2021-
2022, com a seguinte composição: 
CARGO NONI ASSI NATU RA 
PRESIDENTE 
VICE-PRESIDENTE 
1° SECRETARIO 
2° SECRETÁRIO 
CHAPA N" 272 
RuaBarão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 -Garça- SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.garca.sp.leg.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br