sessao nº 3

E 
E 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
PRESENÇA DE VEREADORES 
3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021 
N° VEREADOR OBSERVAg 
1 
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO 
i 
PRESENT 
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k.r : 
, 
2 
ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA ALISEN Tr 
3 
DRMARCELO MIRANDA <--1—. _,_-4--5-fir S E 
ELAINE OLIVEIRA 
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• SP'101p, „ ) 
5 , 
FABINHO POLISINANI 
„ 
.- PRESENT,' 
6 FÁBIO SANTOS ---2;_ PRESENTL 
7 
LICO AUSENTE 
A ' 8 
LUCAS CATETO — PRESENT 
MARQUINHO MOREIRA PRESENTE 
9 
10 
PEDRO SANTOS AUSENTE 
11 
RAFAEL FRABETTI AUSENTE 
12 
RODRIGO GUTIERRES 1-. . PRESENTE 
13 
TENENTE ALMEIDA ., PRESENTE -->"-- 
PRESENTES: Certifico a presente lista de presença. 
Dr. Marc* Miranda 
AT°Se 6t662_, 
AUSENTES: 

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
3* SESSÃO EXTRAORDINARTA REAT.TZAfíA KM 11 DE FEVFRyiRO TiV. 2021
PRESIDENTE: RODRIGO GUTIERRES
1" SECRET^O: DR MARCELO MIRANDA
2” SECRETARIO: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FÍLHO
Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
início às onze horas, sob a Presidência do vereador Rodrigo Gutierres, e secretariada pelos vereadores Dr. Marcelo
Miranda, 1° Secretário, e Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, 2° Secretário, realizou-se a 3* Sessão
Extraordinária de dois mil e vinte e um. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes
presenças: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani,
Fábio Santos, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida ottalizando nove edis
presentes à sessão. Estiveram ausentes os vereadores Antônio Franco dos Santos Bacana, Lico, Rafeel Frabetti e
Pedro Santos. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerando válida a chamada única, o senhor
Presidente, declarou aberta a presente Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n° ! 1 /2021, de
autoria do Prefeito-Altera o anexo III da Lei n° 5.164^017, de 19 de outubro de 2017 ^PA) e altera o anexo IIA
da Lei if 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de
R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), referente aos recursos repassados através da Resolução
SS-12, de 26/01/2021, destinados ao custeio das ações de saúde para o enírentamento do Novo Coronavírus.
Colocado em discussão nenhum yereador fez uso da palavra. A mesa informou que o quórum para a
aprovação desta matérí
projeto foi aprova^
Ordem do Dia, o síenh
fevereiro de 2021/-.-.-.-
^..era.0 da n^oria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o
por uijanipiidade de votos em 2® discussão e votação. Não havendo mais matérias na
u encerrada a sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, onze de or Prdsi
ODRIG^ Viífi
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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CÂMARA 
- 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
EDITAL DECONVOCACÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 03/2021 
RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente daCamara 
Municipal de Garça, Estado deSaoPaulo, nos termos da 
Lei Orgânica Municipal, artigo 32, § 2° RESOLVE: -.-.-.-.-. 
CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a 
realizar-se no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2021, A PARTIR DAS 11h, para deliberação das 
seguintes matérias: 
ÚNICO PrGjeto de I
ei n° 1112021, ,1... autoria do Prefeito - Altera 
o AnexoIIIda Lei n° 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da 
Lei n° 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no 
montante de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), referente aos recursos 
repassados através da ResoluçãoSS-12, de 26/01/2021, destinados ao custeio das ações de 
saúde para o Enfrentamento do Novo Coronavirus - Covid-19. r DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO. 
Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 09 de fevereiro de 2021 
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l Jose Frabetti 
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa daCamaraMunicipal de Garça, na data 
supra. 
- Antnn n MQre e Porpira — 
/ - Secretário Legislativo 
RuaBarão Ao PioBranco. 1/7/131, rent-^, nqrr,./qP, ru'l) 17.400-000 
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