sessao nº 6

Certifico a presente list e presença. 
da 
*iz,oge 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
PRESENÇA DE VEREADORES 
6a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA EM 08 f4 M 
/"4 
0 DE 2021 
VEREADORI, OBSERVAÇOES 
i 
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO d7-/- 
Jr/ 
.,_ 
PRESENTE 
ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA A I - 
.... ... 
PRESENTE 
DR. MARCELO MIRANDA 
r 
L, PRESENTE 
ELAINE OLIVEIRA 
N ... 
P
RESENTE 
FABINHO POLISINANI PRESENTE _I 
FÁBIO SANTOS PRESENTE 
PRESENTE 
LICO 
LUCAS CATETO AGA Aft/ PRESENTE 
MARQUINHO MOREIRA ,--7 
, 
PRESENTE 
10 
PEDRO SANTOS 
- fr 
PRESENTE 
11 
RAFAEL FRABETTI 
'War ' 
wig It' ma PRESENTE 
12 
RODRIGO GUTIERRES Atires, 
,, _.....; 
,..„.....,:, 
PRESENTE 
13 
TENENTE ALMEIDA 11117 ' PRESENTE 
A -) 
PRESENTES: /'I 
AUSENTES: 

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CAM ARA MUNICIPAL DE GAROA
6" SESSÃO ORDlNARlA REALIZADA EM 08 DE MARCO DE 2021
PRESIDENTE: RAFAEL JOSE FRABEIT I
SECRETÁRIO: DR MARCELO MIRANDA
2” SECRETARIO: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO
Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às
dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Rafael José Frabetti, e secretariada pelos
^'ereadores Dr. Marcelo Miranda, r Secretário, e Adhcmar Kemp Marcondes de Moura Filho, 2" Secretário,
realizou-se a 6" Sessão Ordinária de dois mil e vinte e um. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças; Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos
“Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto,
Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael José Frabetti, Rodrigo Gutierres c fenenle Almeida totalizando treze
edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira
chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Presidente colocou em \otação a ata da 5“ Sessão Ordinária de 2021 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. EXPEDIENTE DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: - Câmara dos Deputados - Consultoria de
Orçamento e Fiseaiização Financeira: Comunicando que não houve pagamentos de recursos da União
(constitucional, legal e \ oluntária) ao município no mês de janeiro/2021. ORDEM DO DIA: Logo em seguida,
foi realizada a 2“ chamada dos ^'ereadorcs \'isando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes
vereadores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo
Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro
Santos, Rafael José FrabcUi, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando treze edis presentes á sessão. ITEM
1 - Projeto de Lei n" 02/2021, de autoria do Prefeito - Altera a natureza de ulili/iíção do lote 02 da quadra "07" do
bairro Jardim Frei Aurélio. Colocadoem discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A mesa informou que o
quórum para a aprovação da matéria era o da maioria simples c o sistema de ^●otação o nominal. Colocado em
votação o projeto foi aprovado por unanimidade dc votos cm discussão e votação únicas. ITEM 2 -
Projeto de Lei ir’ 03/2021, dc autoria do Prelcilo - Altera a natureza de utilização do lote 18 da quadra "E" do
bairro Jardim Morada do Sol. Colocado em discussão nenhum vereadcM* tez uso da palavra. A mesa informou que
0 quórum para a aprovação da matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado cm
votação 0 projeto foi aprovado por unanimidade dc votos cm discussão e votação únicas. HTM 3 -
Projeto dc Lei n'’ 04/2021, de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 09 da quadra "J" do
bairro Jardim Sol Nascente. Colocado cm discussão nenlium vereador fez uso da palavra. A mesa informou que o
quórum para a aprovação da matéria era o da maioria simples e o sistema de vrolação o nominal. Colocado em
votação o projeto foi aprovado por unanimidade dc votos cm discussão e votação únicas. ITEM 4 -
Projeto de Lei n“ 05/2021, de autoria do Prefeito - Altera a natureza de utilização do lote 40 da quadra "A" do
bairro Jardim Morumbi. Colocado em discussão nenhiun vereador fez uso da palavra. A mesa informou que o
quórum para a aprovação da matéria era o da maioria simples c o sistema dc votação o nominal, ü vereador
Fabinho Polisinani arguiu sua suspeição por ter parentesco com o proprietário do imóvel, por isso não v otou na
matéria. Colocado cm votação o projeto foi aprovado por maioria dc votos em discussão e votação
únicas. ITEM 5 - Projeto dc Lei n" 06/2021, dc autoria do Prcíéito-Altera a natureza de utilização do lote 03 da
quadra "V" do bairro Jardim Morada do Sol. Colocado em discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A mesa
infcmiou que o quórum para a aprovação da matéria era o da maioria simples e o sistema dc votação o nominal.
Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos cm discussão e votação únicas.
ITEM 6 - Projeto de Decreto Legislativo ir’ 02/2021, de autoria da Mesa Diretora - Homologa, nos termos da Lei
n“ 1.208/69, o teor do Decreto Executivo n^* 9.252, dc 19 de fevereiro dc 202L que constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas c Esgotos - SAAE. Colocado cm discussão nenliiun vereador fez
uso da palavra. A mesa infomiou que o quórum para a aprovação da matéria era o da maioria simples c o sistema
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
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dc votação o nominal. Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos cm
discussão e votação únicas GRANDE EXPEDIENTE: IINDICACÕES ÍS”s: 154 de 2021 - Autor:
Marquinlio Moreira: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade dc realizar melhorias na Praça Pedro de
Toledo. 155de2021-Autor: MarquinhoMoreira: Sugerindo ao Prefeito que realize a repintura das
demarcações das rampas de acessibilidade que estão apagadas no centro da cidade. 156 dc 2021 - Autor:
Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito que realiza estudos visando instalar um redutor de velocidades na Rua
Sele de Setembro próximo ao cruzamento com rua Rosário Martino. 157 de 2021 - Autor: Tenente Almeida:
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem da margem da estrada municipal no Bairro lliratupã, defronte a
fazenda Belo Horizonte. 158 de 2021 - Autor; Elaine üli\ eira; Sugerindo ao Prefeito que proceda à implantação,
após 31 de dezembro dc 2021, do auxílio-saiidc aos sen idores ativos c inativos do Município. 159 dc 2021 -
Autor: Elaine Oliveira: Sugerindo ao Prefeito que realize contato com a empresa responsável pela captura e
apreensão dc animais soltos nas \ ias públicas, para que façam o recolhimento de porcos no Jardim São Lucas. 160
de 2021 - Autor: Dr. Marcelo Miranda:
Garça/Bauru. 161 de 2021 - Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo ao Preíèito que realize a operação tapa buracos
naRuaTupi, VilaAraceli. 162dc2021-Autor: MarquinhoMoreira: Sugerindo ao Prefeito que realize a
operação tapa buracos na Rua Prudente de Morais. 163 de 2021 - Autor: Marquinlio Moreira: Sugerindo ao
Prefeito que disponibilize uma '' lenda da Saúde” no centro da cidade destinada a realizar a distribuição dc
máscaras para a população. 164 de 2021 - Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Sugerindo ao
Prefeito que estude a possibilidade de colocar cm uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Jair
Moreira dc Castro. 165 dc 2021 - Autor: Pedro Santos: Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação c/ou
substituição das placas de idcntiOcação dos logradouros, em todas as vias de nosso município que necessitarem.
166 dc 2021 - Autor: Lucas Cateto: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando rcser\ ar uma área dc
embarque/desembarque de alunos na Escola Estadual Norma Mônico Truzi, no distrito de Jafa 167 dc 2021 -
Autor: Lucas Cateto: Sugerindo ao Prefeito que eralize operação tapa buracos na Rua José Rosário, no quarteirão
do Ginásio Esportivo João Gonzales. 168 dc 2021 - Autor: Lucas Cateto; Sugerindo ao Prefeito que realize
reforma geral e colocação dc um banco com encosto no ponto dc táxi localizado na Rua Brasil, no Distrito de Jafa.
169 dc 2021 - Autor: Lucas Cateto: Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua João Queiroz,
no Morada do Sol. 170 de 2021 - Autor: Lucas Cateto; Sugerindo ao Prefeito que realize roçagem do mato alto na
rua que lc\’a ao bairro Vista Verde no distrito dc Jafa. REQUERIMEINTOS N^^s: 160 de 2021 Autor: Antonio
Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao Prefeito que informe se a empresa responsá\ cl pelo recolhimento de
animais dc grande porte costuma a\isar aos proprietários de equinos sobre sua vinda ao município, evitando que os animais sejam recolhidos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; AN'i ONIU FRANCO
DOS SANTOS BACANA. 161 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando um voto dc
Congratulações e Aplausos ao Sr. Flavinho, membro da Igreja Evangélica Assemblcia dc Deus pelos elogiáveis
trabalhos sociais que \'cm desenvolvenck) em nosso município. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: AN TONIO FRANCO DOS SANfOS BACANA. 162 de 2021 Autor Adhemar Kemp
Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos que realize ação política
intercedendo junto ao Governador do Estado de São Paulo, para que cancele o corte de 12% das verbas destinadas
às santas casas e hospitais filantrópicos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR
KEMP MARCONDES DE MOURA FU.HO. 163 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes dc Moura
Filho: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar o sinal de PARE que hoje está na Rua
Antônio Paranhos para a Rua Santa Uácia. 164 dc 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho:
Solicitando ao Prefeito que informe po- quais motivos os boletins referentes aos casos de COVID-19 apresentam
casos dc iníéctados simultaneamente a mais do que comparados a cidades maiores. Colocado em discussão fez
uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DT. .MOURA FILHO. 165 de2021 Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito que infomie a previsão para início e
conclusão das obras para implantação do Centro dc Educação e Inovação (CEI). 166 de 2021 Autor: Adhemar
Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito que informe o prazo para a ertomada e ccHiclusao das
Sugerindo ao Prefeito que realize melliorias na iluminação do trevo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000- Garça - SP
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obras do Projeto Reviva Centro. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MAROUiNHO
MORHIRA. 167 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um voto de Pesar pelo
falecimento do Sr. José Carlos dos Santos. 168 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito que
informe a possibilidade de proceder melhorias e modernização na conexão da internet nas escolas públicas
municipais. 169 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder
melhorias na Escola Manoel Joaquim Fernandes. 170 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito que
infomie nominalmente quem são os servidores efetivos e comissionados que integram a Repartição de Trânsito.
171 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito que iníòrmc a possibilidade de tomar providencias cm
relação ao ponto de ônibus localiziído ao lado do Hospital Psiquiátrico André Luiz. 172 de 2021 Autor: Elaine
Oliveira: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar atendimento veterinário aos animais
recolhidos por voluntários. 173 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando nota de repúdio á Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) n° 186/2019. 174 de 2021 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando à AHBB-Associação
Hospitalar Beneficente do Brasil que informe os motivos da retirada das lixeiras existentes na parte externa do
Hospital São Lucas e se serão recolocadas. 175 de 2021 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito
informações sobre os banheiros que foram construídos ao lado das Lojas Cem. Colocado cm discussão fizeram
uso da palavra os vereadores: FABINHO PÜLISINANI. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA, RAFAEL FRABETTl. LICO, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 176de2021
Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito que infomie quais medidas tem sido tomadas para evitar que a
empresa RAPTUR cesse a prestação de ser\ iços aos municipes. 177 de 2021 Autor: Lico: Solicitando ao Preleito
que informe a possibilidade de realizar a hígienização das ruas próximas a bancos, supermercados c outros locais
que contenham grande circulação de pessoas. 178 de 2021 Autor: Rafael Frabcüi: SoliciUuido ao Prefeito que
informe a possibilidade de proceder melhorias na iluminação da Praça localizada defronte ao üinásio de Esportes Wilson Martini. 179 de 2(^1 Autor: Rodrigo Uutierres: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de
realizar serviços de limpeza e instalação de iluminação na entrada e saida do pontilhão que dá acesso ao distrito de
Jafa. 180 de 2021 Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar
iluminação na qiuKlra poliesportiva localizada no conjunto habitacional do distrito de Jafa. 181 de 2021 Autor:
Rodrigo Gutierres: Solicitando ao Prefeito que informe se está em estudos a implantação da ronda rural, com
placas e número de identificação nas propriedades. 182 de 2021 Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando ao Prefeito
que informe se faz parte dos planos da Prefeitura a implantação da Policia Delegada no Distrito de Jafa. 183 de
2021 Autor: Rafael FrabeUi: Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani esforços junto ao Governo Federal
visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de RS 500,000,00 (quinlientos mil reais) para ser revertida
em obras de iníTaestmtura para 0 município. 184 de 2021 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando ao Governador
do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública que procedam o aumento no efetivo
policial de nosso município. 185 de 2021 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando ao Deputado Federal Vinícius
Canalho efetuar ações junto ao Go^■emo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar no \alor de
RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à revitalização da antiga estação ferroviária com a
criação de um parque ecológico e área de práticas esporti\as. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: DR. MARCELO MIRANDA. 186 de 2021 Autcff: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando ao Prefeito,
que informe se há projeto em estudo visando padronirar o calçamento do passeio público de todos os bairros.
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: DR. MARCELO MIRANDA. 187 de 2021 Autor:
Dr. Marcelo Miranda: Solicitando à AHBB - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil que informe a
possibilidade de disponibilizar cursos de capacitação cm urgência e emergência para todos os funcionários
módicos e não médicos da UPA. 188 de 2021 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando à empresa RAPTUR
informações sobre os protocolos de combate ao COVlD-19 nos ônibus circulares. 189 de 2021 Autor: Rafael
FrabeUi: Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani envidar esforços junto ao Governo Federal v'isaíído à
obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de estrutura a ser
re^■ertida a uma ONG à causa animal. 190 de 2021 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito
informações sobre o Projeto Reviva Centro. Colocado cm discussão fizeram uso da palavra os vereadores:
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AMONIÜ l-RA\C() DOS SANTOS BACANA. PEDRO SANTOS. 191 dc 2021 Autor; Fabüiho
Polisinani: Solicitando do Prefeito que informe a possibilidade de realizar limpeza completa e manutenção em
todos os ventiladores da Escola João Crisóstomo. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
FABINHU PULISINANI. 192 de 2021 Autor: Fabinlio Polisinani: Solicitando ao Prefeito que informe a
possibilidade notificar o proprietário do lote localizado na Rua Artur Bellci, entre os numerais 149 e 159, no
Jardim Imperador para que faça c mantenha a limpeza e asseio dc sua propriedade. 193 de 2021 Autor: Tenente
Almeida; Soücitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reforma geral dos vestiários do campo
Takeo Toj oía e do Módulo Esportivo e roçagem e limpeza geral dos campos e do entorno destes. Colocado em
discussão fizeram uso da pala\xa os vereadores: TENENTE ALMEIDA. AN ÍÓNIU FRANCU DOS
SANTOS BACANA. 194de 2021 Autor; Elaine Oliveira: Sugerindo ao Prefeito que esclareça se foi realizado
ou iniciado estudo sobre troca das lâmpadas utilizadas na iluminação pública para EED. 195 de 2021 Auter;
Elaine 01i\ eira: Solicitando ao Prefeito esclarecimentos sobre o sistema de ensino que será utilizado na Educação
Infantil e no Ensino Fundamental. 196 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito que encaminhe
relação de lojas de conveniências autuadas no período dc dezembro/2ü2ü a fevereiro/2ü21 por estarem ^'endcndo
bebidas alcoólicas fora do horário permitido. 197 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Deputado
Estadual Alex de Madureira gestões junto ao governo do estado visando incluir o Município de Garça no itinerário
do programa "Mulheres de Peito". Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: ELAINE
OLIVEIRA. 198 de 2021 Aulcx; Elaine Oliveira: Solicitando a Secretaria Estadual dc Saúde infonnar se o
município de Garça está incluso no itinerário do pnDgrama "Mulheres dc Peito". 199 de 2021 Autor Dr. Marcelo
Miranda: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que, na elaboração de novo Decreto de
enfientamento ao COVlD-19, seja contemplada a ampliação dos serviços bancários e de mercados /
supermercados. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: DR. MARCELO MIRANDA. 200
de 2021 Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de criar um Centro de
Tratamento de Feridas em nosso município. 201 de 2021 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito que
infame a possibilidade de disponibilizar um local coberto para os ôiibus escolares da prefeitura que e^o
estacioiados próximo ao Salão de Eventos da FAEF. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
MARQUINHU MUREIRA. 202 de 2021 Autor; Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito que infomie o
que a prefeitura tem feito em relação ao crescente número de migrantes que chegam e se abrigam nas ruas do
centro da cidade. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; MARQUINHO
MOREIRA. FABINHO POLISINANI. 203 de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando voto de
Congratulações e Aplausos à Delegada Dra. Daricne Costa Rocha, pelos relevantes trabalhos prestados à
comunidade garcense. Colocado cm discussão fez uso da palavra a vereadora: ELAINE OLIVEIRA. 204
de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade
de realizar manutenção da estrada rural no Baino São José, próximo à Fazenda Paineira e das Três Torres. 205 de 2021 Autor; Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho; ^licitando ao Prefeito que infomie a possibilidade de
realizar o cadastro de idosos acima de 60 anos, caso haja sobra de vacinas contra a COVlD-19. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHU. 206 dc 2021 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao l^feilo que infonnc a possibilidade de realizar a erradicação de
árvore de grande pote localizada na Rua José Bruno da Silva n" 20. Colocado cm discussão fez uso da palavra
0 vereador: FABINHO POLISINANI. 207 de 2021 Aula: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito que
informe a possibilidade de realizar substituição da porta do refeitório e do local onde são senãdas as refeições,
além da retirada dc troncos de árvores existentes no pátio da Escola Manoel Joaquim Fernandes. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vcrcador:FABlNHO POLISINANI. 208 de 2021 Autor; Antonio Franco dos
Santos - Bacana: Solicitando voto dc Congratulações e Aplausc» ao Sr. César Nunes Pereira, proprietário do
Marrecos Beer, pelos elogiáveis trabalhos sociais que vem desenvolvendo cm nosso município. 209 dc 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Zerbini que seja autor dc
emenda ao orçamento estadual na ordem dc R$ 4(X).000,00 (quatrocentos mil rcás) para construção de um
lanchódromo no município de Garça. 210 dc 2021 Autor; Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao
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Prefeito que informe se o programa Cidade Limpa será realizado este ano. Colocado em discussão fizeram uso
da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. RODRIGO GUTIERRIiS.
211 de 2021 Autor; Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de
realizar instalação de braços de iluminação nos postes existentes no cruzamento entre as ruas Baden Powcll com
Alfredo dc Souza Castro e desenvolver um projeto para instalação de mais postes no local. Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador; ANTÔNIO FRANC'0 DOS SANTOS BACANA. 212 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que
os medicamentos Car\^edilol, Nifedipino e Clortalidcma estão em falta na rede municipal de saúde. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: AN TÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA213 de 2021
Autor: Antonio Franco dc« Santos - Bacana; Solicitando ao Prefeito informações sobre a merenda escolar servida
recentemente aos alunos da rede municipal de educação. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABHITT FABINHO
POLISINANL MAROUINHO MOREIRA. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
TENEN TE ALMEIDA. FABINHO POLISINANL 214 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes dc
Moura Filho: Solicitando à CPFL Paulista que infomic a possibilidade de proceder a instalação dc poste de
iluminação e manutenção de lâmpadas na Rua Salvador Armentano, Jardim CafezaL entre as mas Lores Walwr
Cardin e Avenida Getúlio Vargas. 215 de 2021 Autor: Adliemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando à
Deputada Estadual Analice Fernandes gestões junto ao Governo Estadual visando a conquista dc emenda
parlamentar para a área da saúde do município de Garça. Colocado era discussão fizeram uso da pala\'ra os
vereadores: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO. ANTÔNIO FRANCO DOS
SAN TOS BACANA, RAFAEL FRABEIH I. LICO, AN'1'ÔNIO FRANCO DOS SAN TOS BACANA.
216 de 2021 Autor; Pedro Santos; Solicitando ao Prefeito informações sobre as placas de identificação das vias dc
nosso município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SAN TOS. 217 de 2021
Autor; Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito infomiaçõcs sobre a alimentação cnteral e parenteral fornecida pelo
município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SAN TOS. Não havendo mais
tempo no Grande Expediente, foram colocados em votação os requerimentos de 160 a 217/2021, sendo apro\ ados
por unanimidade de votos. Não Havendo tempo restante no Grande Expediente, o Sr. Presidente, declarou
encerrada a presente «essão, daqual foi lawada esta Ala, Garça oito de março de 2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.
ÃELJOSE FRABEITI
Presidente
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Pauta da Ordem do Dia da 6a Sessão Ordinária de 2021, a realizar-se no dia 
08 de março de 2021, a partir das 17:15h 
ITEM 1 — Projeto de Lei n° 02/2021, de autoria do Prefeito — Altera a natureza de 
utilização do lote 02 da quadra "07" do bairro Jardim Frei Aurélio.Pareceres das Comissões 
Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. 
ITEM 2 — Projeto de Lei n° 03/2021, de autoria do Prefeito — Altera a natureza de 
utilização do lote 18 da quadra "E" do bairro Jardim Morada do Sol. Pareceres das Comissões 
Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. 
ITEM 3 — Projeto de Lei n° 04/2021, de autoria do Prefeito — Altera a natureza de 
utilização do lote 09 da quadra "J" do bairro Jardim Sol Nascente. Pareceres das Comissões 
Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. 
ITEM 4 — Projeto de Lei n° 05/2021, de autoria do Prefeito — Altera a natureza de 
utilização do lote 40 da quadra "A" do bairro Jardim Morumbi. Pareceres das Comissões 
Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. 
ITEM 5 — Projeto de Lei n° 06/2021, de autoria do Prefeito — Altera a natureza de 
utilização do lote 03 da quadra "V" do bairro Jardim Morada do Sol. Pareceres das Comissões 
Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. 
ITEM 6 — Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2021, de autoria da Mesa Diretora 
— Homologa, nos termos da Lei n° 1.208/69, o teor do Decreto Executivo n° 9.252, de 19 de 
fevereiro de 2021, que constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e 
Esgotos - SAAE. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação 
tnicas. 
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 04 de março de 2021. 
Rat' elJOsé Frabetti 
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. 
Antonio'Marcds Pereira 
Secretário Legislativo 
RuaBardodo Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-000 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 1(14) 3471-1308 — CNPJ 49.887.532/0001-81 
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