sessao nº 7

( 7 PRESENTES: 
AUSENTES: 
Certifico a presente listade presen9a. 
D Marc￾etário 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
PRESENÇA DE VEREADORES 
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA EM 15 DEA,139 E 2021 
, VEREADOR OBSERVAÇÕES 
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO / PRESENTE 
ANTONIOFRANCO DOS SANTOS BACANA 
,„. _ PRESENTE 
DR. MARCELO MIRANDA 
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v_i t\ 
PRESENTE 
ELAINE OLIVEIRA PRESENTE 
4 
FABINHO POLISINANI PRESE - 
.-- , 
FABIO SANTOS -4 • • BEN 
LICO 
_ 
PRESENTE 
LUCAS CATETO ff 
04 , PRESENTE 
, AO" 
MARQUINHO MOREIRA PRE,5INTE 
10 
PEDRO SANTOS -- PRESENTE 
Ia
.
, 
11 
RAFAEL FRABETTI 
. 
iffell. 
, 
k 
PRESENTE 
12 
RODRIGO GUTIERRES 041WAV 
, 
13 
TENENTE ALMEIDA 
.4111•Ste. 
. 0....' PRESENTE 

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
CÂMARA M UNLCrPAL DE GARCA
T SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MARCO DE 2021
PRESIDENTE: RAFAEL JOSE FRABETTI
V SECRET^IQ: DR. MARCELO MIRANDA
2^ SECRETARIO: ADHEMAR KEMPMARCONDES DE MOURA FILHO
Aos quinze dias do mês de .março de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
com início às dezessete horas e quinze minutos, sob a Presidência do vereador Rafael José Frabetti, e
secretariada pelos vereadores Dr. Marcelo Miranda, \° Secretário, e Adhemar Kemp Marcondes de
Moura Filho, 2° Secretário, realizou-se a T Sessão Ordinária de dois mil e vinte e um. Feita a chamada
inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adhemar Kemp Marcondes de
Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho
Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael José Frabetti,
Pvodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal
para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente,
declarou aberta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Presidente colocou em
votação a ata da 6“ Sessão Ordinária de 2021 a qual foi aprovada por unanimidade de votos.
PROJETOS CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: - Projeto de Lei 20/2021, de
autoria da vereadora Elaine Oliveira - Altera a Lei rf 5.391, de 08 de março de 2021, que dispõe sobre a
divulgação do quantitativo de pessoas vacinadas contra o CO\TD-19Junto à Rede Municipal de Saúde
e dá outras providencias. Considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. - Projeto dc Lei
Complementar n° 04/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei Complementar n® 003/2014 e suas
alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas
Autarquias e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. -
Projeto de Lei Complementar n® 05/2021, de autoria do Prefeito - Institui a Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Município de Garça (PGM). Considerado objeto de deliberação por unanimidade
de votos. ORDEM DO DIA: Logo em seguida, foi realizada a 2^ chamada dos vereadores visando à
Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adhemar Kemp Marcondes de
Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho
Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael José Frabetti,
Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida totalizando treze edis presentes à sessão. ITEM UNICO: Projeto
de Lei n® 16/2021, de autoria do Prefeito, que autoriza o município a receber área, em doação, para a
implantação da rotatória de acesso ao Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. Colocado em
discussão nenhum vereador fez uso da palavra. A mesa informou que o quórum para a aprovação da
matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o projeto
foi aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES N*'s: 171 de 2021- Autor: Lucas Cateto: Sugerindo ao Prefeito que
realize manutenção na calçada do Terminal Rodoviário do Distrito de Jafa, na Av. Fidélis Furquim. 172
de 2021 - Autor: Lucas Cateto: Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias e limpeza na estrada que dá
acesso à Escola Estadual Norma Mônico Truzzi, no Distrito de Jafa. 173 de 2021- Autor: Lucas Cateto:
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias no asfalto da Rua Aroeira, no Jardim Paineiras. 174 de
2021- Autor: Elaine Oliveira: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de auxiliar os
proprietários de transporte escolar durante a pandemia. 175 de 2021- Autor: Pedro Santos: Sugerindo ao
Prefeito que realize o conserto do buraco na pavimentação asfáltica na Rua Coronel Joaquim Piza,
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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S|t.
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próximo a agência do Banco do Brasil. 176 de 2021- Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito
que realize estudos visando instalar um campinho de futebol na Rua Floriano Peixoto cruzamento com
Rua Borba Gato. 177 de 2021- Autor: Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito que estude a
possibilidade de realizar calçamento do entorno da Praça da Arvore, na Vila Salgueiro; e de instalar uma
cobeitura no ponto de ônibus ali existente. 178 de 2021- Autor: Marquinho Moreira; Sugerindo ao
Prefeito que realize reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Avenida Presidente Vargas
com Avenida Faustina. 179 de 2021- Autor; Marquinho Moreira: Sugerindo ao Prefeito que realize a
roçagem do mato alto e melhorias na estrada do bairro Itiratupã. 180 de 2021- Autor: Marquinho
Moreira: Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidade na
Avenida Presidente Vargas próximo ao Posto de Combustível Magestic. 181 de 2021- Autor:
Marquinho Moreira; Sugerindo ao Prefeito que realize a erradicação da árvore localizada na Rua
Floriano Peixoto, 675, cruzamento com Rua Borba Gato. 182 de 2021- Autor: Adhemar Kemp
Marcondes de Moura Filho; Sugerindo ao Prefeito que inclua no planejamento de recapeamento
asfáltico, a Rua Maria Izabel, defronte ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan. 183 de 2021- Autor;
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho; Sugerindo ao Prefeito que inclua no planejamento de
recapeamento asfaltico, a Rua América, trecho entre o CSA e a Rotatória Marco Zero. 184 de 2021-
Autor: Rafael Frabetti: Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do terreno localizado no final da Rua
Santana. 185 de 2021- Autor: Rafael Frabetti; Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto
na Rua Alfredo Souza Castro descendo para a bomba. REQUERIMENTOS N‘‘s: 218 de 2021 Autor:
Fábio Santos: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar um vigia para zelar
pela ordem no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. 219 de 2021 Autor; Fábio Santos;
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que a máquina de varrição faça o trabalho
noturno em locais da cidade onde não há moradores. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador; FÁBIO SANTOS, 220 de 2021 Autor: Fábio Santos: Solicitando ao Diretor Executivo do
SAAE que infonne quando serão realizados os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Grandes
Lagos, Portal do Lago. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; FABIO SANTOS.
221 de 2021 Autor: Lucas Cateto: Solicitando ao Prefeito informações sobre os leitos instalados sob
tendas nos fundos da UPA, no inicio da pandemia. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 222 de 2021 Autor; Lucas Cateto:
Solicitando ao Prefeito que informe se a Rua Dom Pedro consta no cronograma de recapeamento, 223
de 2021 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte de pacientes que
fazem tratamento especializado nas cidades de Jaú e Barretos. 224 de 2021 Autor: Elaine Oliveira:
Solicitando ao Prefeito que informe se foi realizado o Perfil Profíssiográfico Previdenciário (PPP) dos
vigias da Prefeitura Municipal. 225 de 2021 (Retirado pelo autor) Autor: Lucas Cateto; Solicitando ao
Prefeito que informe quais medidas serão tomadas em relação as estradas rurais que encontram-se em
situações precárias. 226 de 2021 Autor; Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito que informe a
possibilidade de realizar a construção de um muro no canil da ONG Eco Brasil. 227 de 2021 Autor:
Tenente Almeida: Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr, Eder José Monteiro, pelos
elogiáveis trabalhos sociais desenvolvidos em nosso município, 228 de 2021 Autor: Tenente Almeida;
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder melhorias na pista de skate localizada
no Lago Artificial. 229 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao Prefeito
que encaminhe relação dos valores pagos a cada beneficiário da Lei de Emergência Cultural Aldir
Branc. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; .ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA. 230 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000- Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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Prefeito que informe onde foram empregados os recursos do Governo Estadual e Federal destinados ao
combate ao coronavíms. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS BACANA. 231 de 2021 Autor; Antonio Franco dos Santos - Bacana:
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a perfuração do poço tubular profundo
na estação de captação de água B-1. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PEDRO SANTOS. 232 de 2021 Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar
ligação da rua José Precipito, no Jardim Morada do Sol, com a Francisco Jorge Miralla, no Jardim
Imperador. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS BACANA. 233 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana; Solicitando ao
Prefeito informações sobre a retomada das obras da creche na Vila Cavalcante. Colocado em
discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FR.‘\NCO DOS SANTOS
BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO. 234 de 2021 Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana; Solicitandoao Prefeito que informe a possibilidade de realizar
parceria com a Polícia Militar para que a parte térrea do relógio do antigo terminal rodoviário possa ser
usada como base operacional. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores:
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. TENENTE ALMEIDA. 235 de 2021 Autor:
Pedro Santos; Solicitando ao Prefeito que infonne a possibilidade de realizar atribuição de aulas por
ordem de pontuação e não por período. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
PEDRO SANTOS. 236 de 2021 Autor: Pedio Santos: Solicitando ao Prefeito que informe se a jovem,
residente na Av. Paineiras, 1064, está fazendo o tratamento de fisioterapia que necessita. 237 de 2021
Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito infonnações sobre o consórcio municipal de compra de
vacinas contra a Covid-19, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNT). Colocado em
discussão fez uso da palavra o vereador; PEDRO SANTOS. 238 de 2021 Autor: Elaine Oliveira;
Solicitando ao Prefeito que infonne se haverá nebulização contra o mosquito aedes aegypti nos bairros
da cidade. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; ELAINE OLIVEIRA. 239 de
2021 Autor: Elaine Oliveira; Solicitando à Associação Elospitalar Beneficente do Brasil (AFIBB) que
informe se há possibilidade de se garantir aos funcionários o efetivo gozo dos Pontos Facultativos
fixados por Decreto do Poder Executivo, sem a necessidade de compensação em banco de horas. 240 de
2021 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito que informe se o local em que os ônibus
escolares da prefeitura estão estacionados próximo ao Salão de Eventos da FAEF é alugado. Colocado
em discussão fez uso da palavra o vereador: .ANTÔNIO FRANCO DOS S.A.NTOS BACAN.A.
241 de 2021 (Retirado pelo autor) Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito que informe a
possibilidade de instalai' uma farmácia da rede municipal no distrito de Jafa. 242 de 2021 Autor: Pedro
Santos: Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo o Poder Executivo não adotou o regime de
teletrabalho para servidores lotados em setores não essenciais da Prefeitura de Garça, tal como realizado
pelo Governo do Estado de São Paulo. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:
PEDRO SANTOS. 243 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao
Prefeito que informe se o Centro de Referência para o Atendimento à Covid-19 funciona aos finais de
semana. 244 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando à Deputada
Estadual Analice Fernandes efetuar gestões j unto ao Governo Estadual, visando a conquista de emenda
parlamentar a ser destinada à cobertura das quadras poliesportivas da ETEC Monsenhor Antonio
Magliano. 245 de 2021 Autor; Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho; Solicitando ao Prefeito que
informe a possibilidade de proceder a cobertura das quadras da escola Victor Hugo Guanaes de Freitas e
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centiu - CEP 17400-000 - Garça - SP
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realizar a manutenção na quadra de basquete. 246 de 2021 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de
Moui-a Filho; Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de retomar os projetos na "Cidade
Mirim". Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; ELAINE OLIVEIRA.
ADHEMAR KEMP M ARCONDES Di; MOí RA FILHO. 247 de 2021 Autor: Adhemar Kemp
Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito que forneça informações sobre o contrato referente
a construção da creche da Rua da Estação. 248 de 2021 Autor: Fábio Santos: Solicitando que se oficie
ao Frei Zilmar Augusto Moreira de Oliveira, representante da Hospedaria Franciscana de Misericórdia,
convidando-o, a comparecer na 8^ Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22/03/2021, a partir das
I7hl5min para prestar informações sobre o trabalho realizado pela Hospedaria em nosso município.
Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. FÁBIO SANTOS. MARQUINHO MOREIRA. TENENTE ALMEIDA. ^
FABINHO POLISINANI. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. ELAINE
OLIVEIRA. PEDRO SANTOS. 249 de 2021 Autor: Rafael Frabetti: Solicitando ao Prefeito que
informe a possibilidade de realizar um chamamento público visando firmar parceria com ONGs para
cuidar dos animais em situação de rua realizando o resgate animal e prestando cuidados a animais da
população garcense. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; RAFAEL
FRABETTI. MARQUINHO MOREIRA, 250 de 2021 Autor: Rafael Frabetti; Solicitando ao
Prefeito que informe quais são os planos da Administração para colocar em funcionamento o banheiro
localizado próximo às Lojas CEM. 251 de 2021 Autor: Rafael Frabetti: Solicitando ao Prefeito que
informe se está nos planos da Administração iniciar o Projeto Bmrro a Bairro ainda este ano. Colocados
em N otaçào, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE:
Havendo tempo restante no Grande Expediente, inscreveram-se para o primeiro turno de discussão os vereíidores; LICO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. MARQUINHO
MOREIRA, TENENTE ALMEIDA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
MARCELO MIRANDA. Não havendo mais oradores inscritos no primeiro turno, passou-se a palavra
para o segundo turno do tempo livre, tendo se inscrito os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS BACAN.A. RAFAEL FRABETTI. ELAINE OLIVEIRA. LICO. TENENTE
ALMEIDA. Não havendo mais oradores inscritos no segundo tumo de discussão, o Sr. Presidente,
declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata, Garça quinze de março de 2021
RAFAEkíOSÉ FRABETT! MARGEU
Presidente
DA
V Secretário
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Telefone/Fax: (14) 3471-0950 /(14) 3471-1308
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ESTADO DESAOPAULO 
Pauta da Ordem do Dia da 7' Sessão Ordinária de 2021, a realizar-se no dia 
15 de março de 2021, a partir das 17:15h 
ITEM ÚNICO — Projeto de Lei n" 16/2021, de autoria do Prefeito — Autoriza o 
município a receberArea,em doação, para a implantação da rotatória de acesso ao Distrito 
Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. 
Discussão e Votação tnicas. 
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 11 de março de 2021 
4ae Ra sé Frabetti 
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra. 
A onio Marços Pereira 
Secretário Legislativo 
RuaBardodo Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-000 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 — CNPJ 49.887.532/0001-81 
Site: www.garca. sp.leg.br/ email: camara@cmgarca. sp. gov.b r