sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
CERTIDÃO DE PRESENÇA 
4' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 
Certifico que estiveram presentes na 4a Sessão Extraordinária de 2021, realizada no dia 
26/03/2021, através do sistema de deliberação remota (SDR) por teleconferência, com inicio ás 
onze horas e trinta minutos, os vereadores: AdhemarKempMarcondes de Moura Filho, Antônio 
Franco dos Santos "Bacana",Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio 
Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo 
Gutierres e Tenente Almeida, não sendo registrada nenhuma ausência, conforme gravação em 
video. 
Sala das sessões, 26 março de 2021 
FRABETTI 
Presidente 
RuaBarãodo Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Gat-0 - SP 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br 

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
4:' SESSÃO EXTRAORDINAI^ REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2021 PRESIDENTE: RAFAEl. JQSE FRABETTI
1^ SECRETÁRIO: DR. MARCELO MI RANDA
T SECRETARIO: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO
Aos vmíe e seis dias do mês de m.arço de dois mjl e vinte e um., através do sistem.a de deüberaf^ão
remota (SDR) por teleconferência, com início às onze horas e trinta minutos, sob a Presidência "do vereador Rafael José Frabetti, e secretariada pelos vereadores Dr. Marcelo Miranda, U Secretário, e
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, 2° Secretário, reaiizou-se a 4^ Sessão Extraordinária de
dois mil e vinte e um, O Presidente informou a todos que essa sessão seria realizada com deliberação à
distância, tendo por objetivo evitar a propagação do vírus COVID-19. O presidente, através do SDR, constatou a presença dos seguintes vereadores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Dr. Marcelo Miranda, ElaU'" Oliveira, Fabinho Polisin 1 PóKirv Çantoo
Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael José Frabetti, Rodrigo Gutierres e
Tenente Almeida totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a
presente Sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n° 21/2021, de autoria do Prefeito - Altera a Lei n° 2.681/1991, que "Dispõe sobre a concessão de aposentadoria servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão c da outras providencias". O Sr. Presidente solicitou o adiamento da matéria por uma sessão, sendo aprovado por maioria de votos, vencido o vereador Fábio Santos. Nao havendo mais não
havendo mais matérias na Ordem do Dia, o Sr. Presidente, declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada esta Ata, Garça vinte e seis de março de 2021 	
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m ^ \ ' ■ FÂEL/JOSÉ FRABETTI
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Presidente U Se(ri'etai'ío
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-082 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
EDITAL DE CONVOCACÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 04/2021 
RAFAEL JOSÉ FRABETTI, Presidente da Câmara 
Municipal de Garça, Estado deSaoPaulo, nos termos da 
Lei Orgânica Municipal, artigo 32, § 2° RESOLVE: -.-.-.-.-. 
CONVOCAR, como convocada fica, 01 (UMA) Sessão Extraordinária, a 
realizar-se no dia 26 DE MARCO DE 2021, A PARTIR DAS 11h30, para deliberação das 
seguintes matérias: 
ITEM ÚNICO — Projeto de Lei n° 21/2021, de autoria do Prefeito - Altera 
a Lei n° 2.681/1991, que "Dispõe sobre a concessão de aposentadoria. 
 aos servidores 
municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão e dá 
outras providências". DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 
Secretaria da Câmara Municipal de Garça„25 de março de 2021. 
, , 
Rafael José Frabetti 
Presidente 
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data 
supra. 
- Antopio arco Pereira — 
Secretário Legislativo 
4* 4 
Rua Bark) do Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-000 
Telefone/Fax. (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 — CNPJ 49.887.532/0001-81 
Site: www.garca.sp.leg.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
Oficion° 731/2021 - GAB - TA 
Garça, 17 de março de 2021 
Exmo. Sr. 
JOÃO CARLOS DOS SANTOS 
Prefeito 
GARÇA-SP 
Assunto: calendário de vacinação 
Senhor Prefeito: 
Venho por meio deste solicitar a V. Exa. para que através da Secretaria 
Municipal de Saúde, informe a possibilidade de divulgar na imprensa falada (rádio) o calendário 
de vacinação da Covid-19 por faixa etária, atendendo à solicitação da população. 
Sem o que tinha para o momento, reitero meus votos de elevada estima 
e consideração. 
Atenciosamente, 
, 
TENENTE ALMEIDA 
VEREADOR -PL 
RuaBardodo Rio Branco, 127/131, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-000 
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 — CNPJ 49.887.532/0001-81 
Site: www.garca. sp.leg.br/ email: camara cmgarca.sp.gov.br