sessao nº 44

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
cMha municipal de gakça
44- Sessão Ordinaria, realizada em 7SÍ de Novembro de 1.952
PRESIDENTE:- Jose Caio de Gois Artigas
SECRETidIOj- Felício Botlno
*
A hora regulamentar feita a chamada dos srs. vereadores, Ve
rificou-se a presenga dos seguintes: Clovis Dantas Ramalho, Dacio Alves Natel, Feli -
cio Botino, Joao Nunes Miranda, Joao ^arora, Jose Calo de Gois Artigas, Jose Porfirio,
Miguel Mônlco, Pedro Afonso de Oliveira, e Maria Jose Vieira, num total de dez (lO) -
*
Havendo numero legal o sr. Presidente declarou aberta a Ges -
4
sao* =
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do Ex￾pediente eo Sujeito ^ Votsçao.= XT
0 sr. Secretario deu conta do seguinte: -
Carta d-- sr. Diretor da Secretaria da Camara Municipal de Ga^
sobre o re^^ueri^^ento n. 152/52.= =
Oficio da Camara Municipal de Araraquara, sobro a indicagao -
n. 220/52, do vereador Otávio de Arruda Camargo.= ============== ====
, »
Oficio do sr. Di^-etor do Colégio Estadual e Escola Normal Dr.
Hilmar Machado 0'Oliveira, convidando para assistir inauguraçao da Exposlgao Pedagógi
ca anual.- ====================================== r
Oficio da Camara Municipal de Araraquara, transcrevendo o re
querimento n. 419/52, do vereador Crestes Pieroni Gobbo.
Oficio da Camara Municipal de Araraquara, transcrevendo o re
querimento n. 396/52, do vereador Jose Alfredo Amaral Gurgel.= ============
0 sr. Presidente convidou o vsr. Secretario a dar conta do Ex￾SC
%
4 pediente Suleito ^ Votsfao.=
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:^ ===-----===
Indicagao do sr, Jose Porfirio, sobre a construção do predio_
para os Correios e Telégrafos, e solicitando maior número de funcionários para a Agen¬
cia Postal de Garça.
0 sr. Presidente mandou encaminlia-la ao sr. Prefeito Munici -
pal.= =
Requerimento do sr. Jose Porfirio, solicitando a convocação -
de uma sessão extraordinária para apos a presente sessão, pare primeira discussão e vo
taçao do projeto de lei n. SO/52 (oitenta), e urgência, dispensa de pareceres impres -
sao e copia para o referido projeto.= = = = = = = = = = = = =● = = =■ = = = = = = = =● =
C sr. Presidente submeteu a votaçao este requerimento, tendo
a Casa o aprovado por unanimidade.-
0 sr. Presidente declarou em regime de ui'gencia com dispensa
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5/52, e declarou convocada a Sessão*
Requerimento do sr. Jose P^firio, sobre voto de congratulago￾os vereadores da Câmara ^íunicipal de Bauru, sobre a renuncia aos subsidies de que -
de pareceres impressão e copia o projeto de lei n. t
es ?
C sr, Presidente submeteu a votaçao, tendo a Casa o aprovado -
por unanimidade. = ==
Requerimento do sr. Pedro ATonso de Oliveira, solicitando ur -
genciâ para o projeto de lei n. 12/52, e inversão da Ordem do Dia, da presente sessão ,
para sua primeira discussão e votaçao*= = = *=.=-=s:sr = = = = = s = = = = =: = = = =
0 sr. Presidente submeteu a votagao este requerimento, tendo a
Casa o aprovado por unanimidade.= =
Projeto de lei n. SS/52, do sr. Prefeito Municipal, dispondo -
sobre a abertura de un credito especial de Cr.O 1.500,00, para auxilio a Guarda Noturna
C sr, Presidente o submeteu a votaçao, tendo a Casa o conside¬
rado objeto de deliberação.
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comissões competentes.
Projeto de lei n. 37/52, do sr. Prefeito Municipal, dispondo -
■ 15.000,00 para m-nutenção do -iro de -
A é
sobre 8 abertura de irni credito especial de Cr I*
● V
Guerra n. 19*- =
0 sr. Presidente o submeteu a votaçao, tendo a Casa o conside¬
rado objeto de deliberação.= =
0 sr. Presidente mandou encsmJ.nha-lo as Coraissoes competentes*
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abex
tura de un credito especial de Cr,‘ 3.424,00, destinado ao pagamento de substituição de
funcionário municipal. == = - = = = = = = = - = =^ = = -= = = = = = = = = = = - = “ = = =
K
. Presidente o submeteu a votação, tendo a Casa o conside- 0 ar
rado objeto de deliberação●= -
0 sr, Presidente mandou encaminlia-lo as Comissões competentes*
Projeto de lei n. 35/52, do cr. Prefeito Municipal, dispondo -
A ^
sobre a abertura de um credito especial de Cr,$ 2.079,20, destinado ao pagamento de per
centagem ao Fiscal de Rendas.* = = == = -= = = = ^ = = = = = = = = = = = = = = = = = ■
A
0 sr. Presidente o submeteu a votação, tendo a Casa o conside¬
rado objeto de del5beraçao.= =
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comissoes competentes.
Projeto de lei n, 34/52, do sr. Prefeito Municipal, dispondo s£
bre a abertura de um credito especial de Cr.$ 32.000,00, para ocorrer as despesas de re
forma, pintura e outras no Centro de Saúde,= = = == = * = = = = = = = = = = = = ** = »
0 sr. Presidente o submeteu a votaçao, tendo a Casa o aprovado
por, digo o considerado objeto de deliberação*= ===-============ ====
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comissoes competentes.-
Projeto de lei n. 83/52, do sr. Prefeito Municipal, dispondo so
bre 8 abertura de um credito especial de Cr.^ 15.000,CO para ocorrer as despesas de repa
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’rof. Joao Crisostomo.- - ra.gão do P090 e instalaçao de bomba, no Grupo Es,c^lar^
0 sr. Presidente o sub^teu e voto, tendo a Casa o considera
do objeto de deliberagao.- =
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comissoes competen -
tes.-
Projeto de lei n. 82/52, do sr. Prefeito Municipal, dispondo
sobre a abertura de um credito especial de Gr.^ 9«642,30, destinado ao pganfônto de ser
/ * _ _
viços extraordinários prestados por funcionários municipais.= =-===---**=*
0 sr. Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o considerado
objeto de delibera5ao.= =
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comissoes competentes.
0 sr. Presidente deu a palavra aos srs. vereadores.- * = = *
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a cha¬
mada para a Ordem do Dia.- = =
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presenga -
dos seguintes:- Clovis Dantas Ramalho, Dacio Alves Natel, Felicio Botino, Joao Nunes
Miranda, Joao Tarora, Jose Caio de Gois Artigas, Jose Porfirio, Miguel Mcnico, Pedro
Afonso de Oliveira e Maria Jose Vieira.=
0 sr. Presidente declarou que a Ordem do Dia da presente -
Sessão, estavr alterada de conformidade com o renuerircento do sr. Pedro Afonso de 01^
veira, e em regime de urgência 0 projeto de lei n.. 72/52 (setenta e dois), do verea -
dor Manoel Galdino de Carvalho, dispondo sobre a concessão de um auxilio de Cr
25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) ao Hospital dos Pobres, para aquisigao de ma
terial cirúrgico para sua maternidade, e, de acordo com o 5 2®, do artigo 4C®, do ^^e-
^ / A
gimento Interno, nao se poderá dispensar os pareceres para o projeto, podendo estes -
● s.
X
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, pela ordem, disse que estan
do presentes os membros das Comissoes de Justiga e de Finangas, estas Comissoes pode￾riara satisfazer as condigoes regimentais●= = = = = = = == s = = = = = = = = = = = =
0 sr. Presidente esclareceu que dessa forma agira a ^residen
cia, e, convidou a Comissão de Justiga, pelos seus membros presentes, srs. Joao Nunes
Miranda e Pedro Afonso de Oliveira, a dar 0 seu parecer verbal.= ===========
0 sr. Joao Nunes Miranda, com a palavra, disse que como Pre
sidente da Comissão de Justiga, considerava o relator do parecer e o fazia favoravel
mente ao projeto.- =============================-==“
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, membro da Comissão de Justi
ga manifestou-se favoravelmente ao parecer do sr. Joao Nunes Miranda.* =======
0 sr. Presidente declarou que a Comissão de Justiga emitiu -
parecer favorsvel ao projeto de lei n. 72/52, e convidou a Comissão de Finangas a dar
o seu parecer.* =
0 sr. Clovis Dantas Ramalho, disse que como Presidente da C^
missão de Finangas, considersva-ee o relator do parecer, e este era favoravel tendo -
em vista que a Comissão de Finangas consta^tava a existência dos recursos apontados no
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR ■% &
ESTADO OE SÃO PAULO
(
>fls. 60«
§ unico do artigo 2^.- =
0 sr , Joao Tarora, ar8.nifesto fevorave} ao parecer verbal do
sr. Clovis Dantas ?.ainalho*= =
u**se
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, ma.nifestou-se favoravelmente ao
parecer do sr. Clovis 'Dantas Hamalho.* =
0 sr. Presidente declarou que o projeto de lei n, lZ/52, estava
em condigoes de ser discutido e votado,com pareceres favoreveis das Ccmissoes de Justiga
/
e de Pinançasj e convidou o sr.'Secretario a proceder a leitura do projeto.® =*=»-*
C sr. Secretario leu o projeto.® ======-=====-= =
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a votaçao -
artigo por artigo, tendo a Casa o aprovado.por xmanimidade.® ==============
0 sr. Presidente
taçao o projeto de lei n. 72/52.= = = = *
*
declarou aprovado em primeira discussão e vo￾4
0 sr. Presidente suteeteu em segunda discussão e em seguida a -
votaQao, tendo sido aprovado por unanimidade, o projeto de lei n. Sl/52 (oitenta e um; -
do vereador Dacio Alves Natel, dispondo sobre a concessão de um auxilio de Cr.^'
30,000,00 (trinta mil cruzeiros), a Comissão Mimicipal de Ssportes, para anuisigao de mg, ●*
0 sr. Presidente declarou aprovado o projeto de lei n, 81/52.=
C sr. Presidente declarou que nada ma'’s constava da pauta-= = *
0 rr. Presidente deu a palavra para E:-rr)ljcagao Pessoal. e como_
nenhimi dos srs. vereadores a solicitasse o sr. Presidente anunciou para a Ordem do Dia -
da próxima Sessão Extraordinária o projeto de lei n. 8O/52 (oitenta).® ====*==*-
0 sr. Presidente deu por encerrada a Sessão.* =========
Nada mais havendo eu
ta ata, a fiz datilografar e a subscrevo,® ® =
●K
Secretario lavrei es￾IDENTE O
. ●)
4
A
i.
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