sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE s£0 PAULO
ChmA mü:íigipal ds garqa
12® Sessão Extrp.ordlnnria, realiííada em 7 de novembro de 1.953
PRESIDENTE:- Pedro Afonso de Oliveira
SECRETXrIC Fllnio Oenta e Antonio Cruz
ff
8
9
A hora previamente marcada, feita n chamada dos srs. vereadores, -
verificou-se a presença dos seguintes:- Antonio Cruz, Clovis Dantes Riamalho, Delfim Au -
gusto Faria,Domingos Eduardo Bez, Felicio Botino, doâo ííunes Miranda, Joao Tarora, Jose
Carlos Arantes, José Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho, Miguel Monico, Pedro Afonso -
de Oliveira, num total de doze (12) vereadores.® =
C sr. Presidente, havendo número legal, declarou aberta a Seasao.
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a leitura dc
S S K B S ■ S
C
Expediente Mao Sujeito a '^otaçao.® “
S B
0 sr. Secretai’io declarou oue de nada constava.® ®
S B
. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a leitura do 0 sr
E:q3ediente Sujeito a Votaçao.® ® ®
B
A
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:-® S t3 SS
Requerimento dc sr. Manoel Galdino de Carvalho, solicitando seja
declarada a perda do mandato do vereador Nicomedes Olímpio Neves, nos teroios do artigo -
43®, da Constituição Federal e da lei n® 211.® =
C sr. Presidente mandou aue se o encaminhasse a Comissão de Justi￾a a m a
ça pera receber parecer.® ® *
s s a s S B a a
C sr. Presidente deu a palavra aos srs. vereadores.®
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a chamada p£ 1
ra a Ordem do Di£.,= -
B U B B
0 sr. Secréterio fez a chamada, verificando a presença dos seguin
tes;- Antonio Oruz, Clovis Dentas Ramal'o, Domingos Sduai’do Bez, Felício Botino, Joao Njj
nes Miranda, Joao Tarora, José Carlos Arantes, José Porfírio, ífenoel Galdino de Carvalho,
Miguel Monico, Pedro Afonso de Oliveira, nium total de 11 (onze) vereadores.® ®
0 sr. Presidente submeteu em primeira discussão, e em regimem de
urgência, o projeto de lei n. 46/53 (quarenta e seis) do sr
a revigorãção do àftigo 53, da lei n. 147, de 17 de novembro de 1.950.® * ® ®
0 sr. Joao Tarora, solicitou discussão global.® ® ®
0 sr. Presidente submeteu em votaçao o requerir^nto do sr. Joao _T£
rora, tendo a Casa o aprovado por unanimidade,® » = =
0 sr. Presidente declarou em discussão global o projeto de lei n®
♦
« X S B
. João Tarora, dispondo sobre
B B B B
B S X B S
.4
9 S S S B B S B S B 3t
46/53.® ®
B a B
9 s a s m
0 sr. Joao Tarora, eom a palavra, disse que apresentou o projeto ,
tendo em vista a necessidade de se adotar uma lei que autorize o Executivo à cobrança -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
?o￾do Inç)03to de Industrias e Profissões, tendo em vista que a legislagao a respeito ja pex
deu sua vigência. Disse que depois de haver apresentado a proposigao estudou melhor
assunto e entendeu de oferecer ura substitutivo ao projeto, para o qual pediu a aprovagão
da Casa.® ~
9
O
S 9 U ss
0 nr. Presidente deu por encerrada a discussão.* *■ = «■■»»●»«=
0 sr. Presidente submeteu a votagao, o substitutivo do sr. Joao Taro -
ra, ao seu projeto do lei n. 46/53» artigo por artigo, tendo a Casa o aprovado por unarú
midade.* =
n
9
ss s sfis tx u m
0 sr.Presidente delcsrou aprovado o substitutivo e prejudicado o projx
to primitivo.® “ *
ss U B S a B S 8 B B 88 8 S
0 sr. Presidente deu a palavra para Explicação Pessoal.* ●»»»»-●
0 sr. Presidente anunciou para a Ordem do Dia da próxim.a Sessão os pr^
jetos de leis ns. 46/53, 69/52, 35/53, 34/52» V53, 44/53, 36/53, 32/53, 34/53, 30/53, -
10/53, 29/53, 23/53,= = = =
S 8 8 tz 8 8
0 sr. Presidente deu por encerrada a Sessão.* « * *
Nada mais havendo eu.
8 8
9
Secretario, lavrei esta ata, fiz
detilografa-la e a subscrevo.* ■
8 8 8 B 8
»
ENTE /
/ '
i
ÍIO
4
»