sessao nº 14

'4^
% CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
51-
OKvfi.rk .^'TMCZVAL DE GA-l^A
14® Sesaao Sxtraordinçria, realizada em 12 de Novembro de 1.953»
PDESIDSMTE;- Pedro Afonso de Oliveira
SECD.ETXp.IO;- Antonio Cruzt
9
)- hora previamente marcada^ feita a chamada dos srs. vereadores -
verificou-se e presença dos seguintes:- Antonio Cruz, Clovis Dantas Hamalho, Dacio Alvos
Natél, Domingos Sduardo Boz, "elcio Botino, JoaÕ farora, José Caio do Cois Artigps, Jose
Forfírio, Nlguel fônico e Pedro Afonso de Oliveira, mtm total de 10 (déz) vereadores.® ®
0 sr. Presidente, havendn número legal, declarou aberta a Sessão.
. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conto do Expedi- 0 sr
ente Naó Sujeito a Votaçao.® “ « »
s s « K s s aca 9
C sr. Secretário deu conta de um ofício do sr. Prefeito Municipal,
encaminhando copia de uma corta do sr. Plínio Queiroz, dando irçressoes sobre 0 serviço de
agua.-
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a der conta do E>yedi -
ente Sujeite a Votaçao.- = = =
C sr. Secreterio informou sue de nada constava.® ®
r
0 sr. Presidente deu a palavra aos srs. vereadores.®
Oa*. Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a chamada pa￾B B S B
ra 0 Ordem do Dia.= ®
£s sa
0 sr. Secretario procedeu a chamada, verificando-se a presença dos
Antonio Cruz, Clçrvis Dantes -Panalho, Dscio Alves Np.tel, Domingos Eduardo Bez ,
, José Porfíi'io, Mi ;uol Í^ínico e P^
seguintesJ￾Felício Botino, Joao Tarora, Jose Caio de C-ois Artigas
dro Afonso de Oliveira.® -
0 sr. Presidente declarou que de acordo com o que dispõe 0 Degimoa
to Interno, a ordem do dia da presente sessão destina-se unicamente a discussão e votaiao
do projeto de lei n. 4l/53, do sr. Prefeito Municipal, que orça a receita e fixa a despesa
do município para 1.934»* ® = *
B 8 8 8 9B
. t
0 sr, Presidente declarou que o orçamento consta de duns partes ou
dois capítulos, um que orça a receita e outro que fixa a despesa, e para ilustração dos -
srs. vereadores acompanh® 0 ants-projeto do decreto relativo as tabelas explicativas da -
c m
S 9 8
despesa.® ®
C sr. Presidente submeteu a discussão o artigo , do capitulo I.®
. João lero-^a, re^^ucreu diacusooo global.® = = *= = = = =
Presidente submete*/ e votação 0 requerimento do sr. Joao ^a￾4
0 sr
m
0 sr.
rora, te*do n Casa o aprovado por unanimidade.- =
8
0 sr, Presidente declarou em discussão global o projete de lei 11®
41/53,» com as emendas oferecidas pelos srs. dores Jose Porfírlo e Domingos Eduardo -
3
veres
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA iüé skii" ->4,S
\ J ESTADO DE SÃO PAULO
-fl3. 58-
Bez,* =
s
»
#
C sr. Jose Caio de Gois/írtlroE, lov*»r,tru una '^uestao de orden ,
afin :^e ficpr esdfl'*ft''ido so as emandoG esta^pn ciydiscussão
0 sr. Presi’en-'c re
Jose C?io de Gois Artigas, decierando '^ue '^s enondps estão en
,:*rojeto, e a numera';ão delas ó a seguinte j enendas oferecidas pelo sr.
© Bcningos Sdaardo Bez n®2.®============-=====»=
ccn o projeto.* *
S
a 'Tuestao de orden leventai’® pelo sr. -
discusvBc Juntanon!c con o
José Porf£x'io n® 1
C sr. Presidente deu a palnvr® aos srs. Terendores.® *
0 sr. Joao Tarora, con a palavra, Iníoialnor.te disrc " l:c r Conis￾sao de P':tan2es, orrao oncar’eâaãa do estudo da proposta orçanentaria, eTr. sou parecer nao
definiu TU““.to a ccnvenier.cia ou nao dac aprovajoes das enendas apresentadas pelos nobres
vereadores Jose Porfrio e Boningos Bduardo Bez, isto porque, ? seu ver cor.pcte ao plené
rio dizer respeito, o nels ainda para que todos os seus nenbros pudesnen na discussão da
matcri?., “celtç-la ou rnieita-lp, som ferir o voto do parecer, e ao discutir as eracndas -
via*-se no de\*er de corabato-les, para nue o projeto de lei organontaria fosse votado sen -
oncr.das. Focalizou a adv.'nlstrs;ac do sr. Prefeito Municipal, e fez sentir a Casa que di
ante da ob’a que neta sendo executada a Cnnnra ten por obrigaçac aceit*>r o pleno ori^ianon￾ofcrncida pele sr. José Porfrià, e Justificou
la do sr. Domingos Eduardo Bez, e foz sentir p- Plç
n*»rio eue a consfru;oo de un merendo e de grande necessidade, porem es recursos quo o no -
bre autor d“ cnenda pretende incluir no orçamento não é suficiente, visto que para o merca
do mister se faz um terreno apropriado, no centro da cidade.* = = »»--- -
C sr. Domingos Eduardo Bez, eu eparte, di^se que as verbas sao -
destinados a aquisiçao '’o terreno e inicio da construção.® ®
C sr. Joao Tnrorc, rosponder.ur 20 aparte, disse que se a dotaçao -
for lns‘;fIciente o prop *lo Pn-^^oit: nao poderá neir. ad^uli^ir 0 ter'eno e ccnõe'’uentenente,-
t-T.bem, nao poderá iniciar n constiniçao.® = = -3 = = = = ^ = s=- -=*-:==-=====■
C rr. Domingos Edu'>'do Boz, er. '>p"rte, disse oue o mercado munici
pal podera ser conntruido onde funciona - feira livre.*
C sr. Joao Tarora, respondendo so aparte, per_'.intou ao sr. Domin -
gos Eiu-vdo Bez se o terreno onde '\:nciona e feira livi’e, esta na zona central, e se poda
/ *
ra atender 3 toda a cld-de.® =
I
tario como foi proposto. EocrIízou a emond'
# *
SOU voto contrrjrlo* t'í»lon so^hre p erioi:
o
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s
s
3
C _r. Glovis Dantas 'lanalho, em aparte, disse que dÍ7ei*gia do pon
to de virta do sr. Joao Coj-ora, tendo em virta. que 3 dotaçoo proposta pelo rr. Domingos E￾du®rdo Bez - suficiente para a aq‘:‘slç30 do terreno e para 0 inicio dc con.-truçao, e se no
futuro houver necessidade a Camara, erc projeto de lei regular promovera a suplenentaçao
cessorxa.®
C ;.r. João Ta-ors, respondendo ao aparte do sr. Clovis Dantas -f®- -
m«lho, di-se qus a suplemcntaçãc é madida que se deve evitar, e ao votar una dotaçao 0^
Çamentaria nunca se pode prover tnl '‘f.i-r.ula, pois, const: tue de inicio uia vicio que deve -
ser banido.® =
4
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3 t»
C ^:r. Clovir. Dantas lar^alho, em aparte, disse que a suplenentaçao
é dedida leg?l e sempre usual em todas as administrações publicas.® ®
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SlO PAULO
-as» 52-
■^Tie onde ee ire - 0 sr. Jo"0 EBspondeni^,
cons-^uir recursos prrc supleinenta^eo de verhrs.®y
Cs:. Clovis Dantas
g.
4
tt s ss = ts s
'●rtc, disse ●'/ue os recrursos pode￾r«o ser os do excesso de arrecodagao.*' =
0 br. Joao Tarore, respondendo so aparte, disso que podora hrvor -
excesso e t«r.beni nco poders hover, e neste cpso coUiO se faro.*
C sr. Clovis Dpntas -aralho, en aparte, disse que »s previsões pa￾S
ra 1.954, sao otÍM6«- =
8
0 sr. '^elício Botino, en aparte, pEr^ntc: *-o sr. Joao Tr.rora,
e contra a constiii^jao do inercado nuiiicipal.® = = = = =- -- *“ = = ~- = -“=~~
C sr. Joao "^arora, respondendo ao aparte, disse oue absolutamente
não e contra a construção do merc«do, nas devo h^vcr, prineira::;on'e, possibilid''des para se
»
se
0 construir.= =
8 3 S B
C sr, Belclo Botino a^adeceu ao sr, Joao Tprora.® =
0 sr. Joao "erora, d'sse que a
»fin de nao preiudic''r o plano edrainistrativo do cr. Prefeito Mu￾a 8
Cã"i''ra deve aprovar o orçamento tal
9
veio da ^re''eiture,
nicipal. = = == « = « =
corco
SX B
Telício Botino, em aparte, disse <^ue efetlvasiente, nas se a
R orçamentaria e votada pelos vereadores, estes poderão altera~lo para a inclusão
C sr.
propo
de verbas oue se destinem a enpreendimentos de interesse publico." “
0 -r. João Tar:ra, justificou seu voto fa * %
avor®vel a propoí'ta orça- &
m-nt«ria, e foz sev-tir .e Casa que en absoluto é contrario aos auxillos nele previstos, bem
da Santa Casa de Misericórdia de Car- como e p:^lnclpelmente ao r,ue se destina a construção
gs , obra de gr^-nde importância e trará e^andes benefícios não so p^ra Garça, como para to
da a aona." "
Jelício Botino, ox ® r,p 'ta disse nue es obras estão Inicia -
construção e a cm^^ndç do sr. Domingos Eduardo Bez ,
a aprovaçao do Plenário.® "
C cr.
das e cabe ao poder publico ajudar n«
elevando o auxilio p"ra Cr,"^ 200,000,CC deve merecer S
Felicio Boti C sr. Domingos Eduardo Bez, em aparte agradeceu c ci.
B
B
no**
oue Gorça necessita de vari￾e por este motivo
"parte, disse
infantil e outras,
C -r. Joc-e Po.'firio,
as obras, como sojam mercado, pago municipal, parque
apoiava a emenda do sr. Domingos Eduardo Bez.® » » *=
cx
XX
C sr. Domingos Eduardo Bez, com a p®I“%*ra, inicialmente falou so￾emendas, f^ze".do sentir a necessidade da. construção do mercado municipal, do au￾dr Santa C«sa de Misericórdia de G«>rça, subvenção a Gut£
bre suo3
mento dc verba '“ra <> c-r.struçoo
l“nç«r mão da dotação destinada ao parque im￾meroado é de nrslcr necessidade, como e dc.tnçao -
da-Noturno de Jafa, e disse mais oue sentiu
porem o fez tendo em mira oue c
do prédio do Prefeitura, t^mben pode ser adi“da. p“ra
fantil,
destlnoda a. reforma
«
>
outra epoce.® = *
nue lamentava o pensamento d<
o Parou© In -
C sr. Jose Porfirio, em aparte,disse
A
* sr. Donln-os Eduardo Bez, por julgar ser o mercado de m^ior -lrçiortancia que
8
fantil.® *
>
C õT. Domingos Eduardo Bez, resr-ondendo ao aperte do sr. Jose Por
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTáOO OE SÂO PAULO
t
fírio, 31s:;g '^ug o Gcnodo^' Assis CL^tetibrlan, ton pror.c
ra a cidsde de Oorga, p'onessa essa feita ao Tc. Li
0 sr. Jose Porfirio, en
infantil pa- *
■ B
arte/ disse nue foi prcr.essa de candid^
to político.® a
0 sr. Clovis Dantas 'larr.ar^.r, eas aparte, disse oue o sr. Assis Ch^
teubrian nao foi candidato a senador da Pepublica pelo Estado de Sro Paulo.® ®
0 sr. Domingos Eduardo 3ez, continuando disse que o mercado melho
rara as condigoes de higiene , promovera o barateamento do custo d? vida e outras vanta
/ S
gens trara a coletividade.® = - = = == = = =- = = == = = -= ●*-* == = = -- =
s s «
t
C sr. Presidente advertiu o orador de havor esgotado o sou tocço
para justlfíoagao.® “
B B B S S
C sr. Domingos Eduardo 3ez, re^niereu mais dez (iC) minutos pera -
concluir su® '.“uctiflcagao.® -
8 as B S
0 sr. ^residente sulnntou a votagao o re'^uerlmento‘do sr. Doain -
gos Eduardo 3ez, tendo e Casa o aprovado por unanimidade.® ==«»==*=»*«=«**
0 rr. Presidente declarou oue concedia anis dez minutos no sr. D^
9
r.ingos Eduardo Sez, para concluir .rua .iusti^icagao.® *---= = «- = -- - = -- '®
0 sr» Domin£;os Eduardo Bos, cancluio sun justifícagao, fazendo
n ccnvenienci" da aprovação de suas emendas.® = = = = = «= = = = = *«= =
0 sr. Clovis Dantas Eamalh-i, com a palavra, falou sobre o parecer
sentir a Casa S
da Comissão de Einangas ao orçamento e as emendas oferecidas pelos nobres vereadores Domi^
gos Eduardo Sez e Jose Porfirio, fazendo sentir a C^sa >^ue es emendas nao quebram o equili
brio orçamentário.® ®
í
B B - B
C rr. Jose Porfirio, pela ordem, re'’uercu a retirada das suas emej]
das.® =
B
C ur. Presidente deferiu o requerimento do sr. Jose Porfirio.® “ =
0 rr. Clovis Dantas Han^lho, continuando disse que particularmen -
te dava seu integral apoio as emendas oferecidas pelo sr. Domingos Eduar-do Boz, por achar
louvável a iniciativa da construção de um mercado municipal. Focalizou a ouestao do '«■alor
da '.'erb" dentinad»? ao merc*'dn, e fez sentir a Casa qre p*’ra o início d.a construção e aqui
siç»o do terrono e suficisni.e.® = =
r
0
0
sr . Joeo Tarora, em apa:'te contestou, dizendo oue nao e sufici￾e se consignada necesritara de suplenentaçao." ® ®
S 8
en1.e a quantia. B S SS 8
* 0
0 sr. Clovis Dentas lamalho disse que a importância e suficiente
para. o fln consignado, aouisiçao de terreno e inicio da construção." »b=s*_«=» a
C sr. João Earora, en aparte, disse "ue conforme a localização do
terreno a laportãncia nao dará para adquiri-lo.® = = - = = - =
C r. Clovis Dantas lamalho, continuando disse nue xmi mercado nao
pode ser localizado no centro da cidade, e por ir.to os terrenos apropriados geralmente -
são mais baratos. Fez sentir a Cosa que outras cidades ja possuem mercados, e Garça ainda
*
nao conte com esse melhoramento.® ======™=======“
C sr. JoaÕ Tei'ora, em aparte, disse que
ria e pr'melramente deve ser feitos os serviços Ja planificados pelo sr. Prefeito Mxmici-
/ /
9 ;crcf.do e parte secunda -
mm CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO J-,
-£ifi4_a￾cipal, os oupis por suas naturezas sao inpoi^tantes e ne
C sr. CIotís Dantas -Pamalho
Tarora, disse nue secundário á o Parque Inf«ntil.^
sr. Joao -a^ora, em annrte/^dlsce que se o Prefeito pro"rpmou a
conr-^rugao do parque infantil á porque verificou a conveniência de feza-la no ano què vem.
0 sr. Clovis Dantas Ranalho, continuando disse oue defendia o seu
ponte de vista pessoal, e dentro dele aceitava a emenda para a constru9ao do mercado, e -
deve a municipal:d»de lançar mão de todos os meios necessários para conSotiuir esse objet^
vo,=
tr s 8
t
pondondo ao aparte do sr. Joao -
e
S
0
8 -
C sr. João Tarora, em aparte, disse que o município nao dispõe de
numerário pau*? um serviço de tal xnilto, mesmo porque as ''uotas do Governo do Estado nao -
sao pagas em epoca certa, e multas vezes ficam de um p«re outro ano." " “
C sr, Fellcio Botino, em aparte, disse oue o município não depon￾S 9 S
de das ouotas do Estado pare a construção do m-^rcado.® =
C sr, Clovis Dantes iíamslho, continuando disse que o sr, Joao Ta￾confusao em torno do assunto»* *
0 ::r. Joao Taro"», em aparte, disse ''ue o sr, Clovis. D«ntas Pana-
^refeito Municipal, devi» saber o andamente de todos os
serviços e os "oie estão planeisdos conforme const® do orçamento, o ?;.■ Im sendo manter e -
defender a propost«> orçamentaria do Prefeito.* »: = =** = = =« = » = = = = «= -;■=«■
8 S
f
rora est*v» a
'.ho cono lider da b«>“c«>da do c*
0 sr. Clcvis Dantas -Pamalr.o, respondendo ao aparte do sr, Joao
rora, disse "^ue nao e funcionário da Prefeitura para ter conhecimento do snd*>mentos dos -
processos e .Ti?r.tc ao orçamer.t: do sr. Prefeito Municipal, veta favoravelmente assim como
vota pela aprovaçao da emenda do sr. Domingos Eduardo Bez que, cm nada, alterara a propojj
ta do sr. Pre'‘eito íiúr.icipal, pslo ccntrárlo, dará possibilidade ao fixec‘itivo de promover
um gr^nie empreendimento.* *
0 ~r. Joao Tnrofa aparte, disse nje se o Prefeito acha.sse ne￾A
cessidade de se const.-mir ur. mercado toria, r^turalmcn'e, inclnido verb" pare esse
r.olho, disse, respondendo aon aparte cue o
0m ^ M A
sr. Prefeito nao incluio por'mie Ja enc'’mi-!hou a Camar® ur. projeto de lei sobre a constru
ção de un mercado, atravez da concesnao de in auxilio de Cr.* 2CC,0CC,0C,® ==»*»■ ■
C sr. Joao Taroro, em aparte, disse que seu ponto de vista era de
e: >
fim.*
C rr. Clc’.'i5 Dantas i-a;
nao modific°r o orçamento.* *
continu^^ndo, perguntou ao sr. Joao -
Tarc"e se "^ueria promover un p®i‘'’lelo ontre a construção do mercado e a construção do pci;
C -r. Clovis Dantas Eamalho,
aue infantil.* -
. Josá Porfírio, em aparte, disse oue o parque infani.il e uma
Msrífia, Lins e ou'ras já possem parques infantis.* ■ *
0 sr. Clovis Dantas fa-malho, respondendo ao aparte, disse que Ha^
de 50 anos, c h® pouco tempo e que censtruio 0
C sr
necessidade e cidades como Bauru,
seu paroue infantil, -
cori“crme pre -
Bez, tendo em vi,-ta nao se tratar de questão
ni r cldado de mais
Just'ficou seu voto contrario eo auxilio para .a reforma da Igreja, de J®fa,
tende a emenda do vere®dor Domingos Eduard￾u-^banistioa. Falou pela .®p"ova
t
ão do aumente do auxilio a Canta. Casa d© Misericórdia de
■í
V
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
2<;r;^a.= * r. t.
«
0 rr. Joao T-ii-o'-*», erc aparto
Iho se s”a excelenci» ers contra a reforma do fredi^
rod? ? reforma.® ^■===-=^=^^^-ri-~~Y--
p^^r.V'J ao nr. Clovis Dantos
 Prefeitura/í de que parte scra le￾rr n
0 cr. flomio Dant-^s ''vafeiíío, respondendo ao aparte do cr. Joao
ra, disse que sera reformado ^ porte d? Gamaro, porem e ’im seinrl^o nao de coreter ur^onto.
0 T. Pel'cio Botlnc, em appi-te, ccn|rratulcu-ce com. o nr. floris -
Pontas Pamolhc, e fez suas as polo-m^as do orodor.® = = == = - = -- = = =
C nr. Presidente deu por cncorrods a discussão.® =
^residente declorou mue de oco.do com o qv.e dispõe o l^gl￾mento Interno, os p"0jeto3 extensos podem ser votados artigos por artigos ou por erpitu￾tos, e neí:t''s condigoes sutaetera o projeto om votagao artigo por artigo, votando, pri -
B B e B
t
●s S
0 sr.
Eeiremente as emendas ofereci-las .r prinoira discussão e vot"gao.= *
C sr. Presider'*- sutmeteu a votapao a emend'’ do sr. Domingos Sdu￾ardo Dez, dispondo sobre a inclusão de uma verba de Cr./ 45C*CCC,CC (quntrocentos e cin￾coenta .ril cruzeiros) destinada " decapropriagao de terreno e inicio da construgeo do mej:
cado municipal, ■‘endo a Ca;,?
s s
f
aprovado por maioria.® = =-- = e = = "= =- “ = ===*
é C =r. Presidente declorou ''pr-vada a em.cnd'' do sr. D^ringos Ddua^
do ^6 Z.~ =
a a
e votagao a emenda do sr. Domingos 3du￾ardo Bez, dispendo sobre ? ir,clusao de .●m «uxillo de Cr.* 5.CCC,CC (cinco mil cruzeiros )
para reforma da Igrcj® de tendo a C''s- a aprovado por maioria.* * = = «--- «*
G si'. Presiuen'e declorou aprovada a emenda do sr. Domingos Dduai
C Preciden-*- submot'
*r
do 3ez.=
C sr. Presidente submeteu a votagao .a emenda do sr. Domingos S-iu￾ordo 3ez, dispondo sobre .a co'.cessão de un r—;ilio de Cr.* 3,CCC,PG (treis mil cruzeiros)
a 3u*>rda-Poturna de Jafa, t^-. ' . a Casa " rnvado por un" Lnidade.* = = == »» = ■ = «*
0 sr. Presldenti; declarou ''ur.jvada e emende do sr. Domingos Sduau—
●aO B B iã m “
C ,-;r. Presidente sutmeleu a votagao a em-ínua do sr, Domir.gcs Sdu￾ardo Bez, dispendo sobre ●’ elevagao de verba 1-43-4“ item III - Â.uxilio p“ra a construgao
Sa.nta Casa, de Misericórdia de Cerjs em Cr.* 1CC.CCC,CC (cem mil cruzeiros), tendo a C^
sa ?. aprovado per
d«
■-“ioria.* *
8 8 B
C sr. Pres .ente declarar aprovada a emínd“ do sr. Domingos Sdusr￾do Bez,® *
8 » B 3 B m
C sr, Presidente s'ubmeteu a ■;
ardo Bez, sup-'Blindo a verba 3-3?~4 "
que In.i‘’nt'l e aquisig^o ■“e equip^ne^des
DcmlrigOB Ddu-
.propriagoo de terreno para o Fer-
?. Ca.se a aprovado por ma￾nag.ao a eernda do nr.
III pora dfc
Cr.* 35C.CPC,CC,
.em
; i
B a
C sx'. ^ ente- declarou mp.-ov^da a enenda do sr. Domingos Pdua*: f
rres
do -ez,~ B L B B
*
C Si', P:’eGÍdente submeteu a votagao a emenda do sr. Domingos Edu
ardo P-:-z, dispondo sobre a supressão da verba "-oV-í item I, Para empliagao do prédio
»
da.
j
â.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO OE SAO PAULO *
s'mA
-fl3. 63-
Ci*,* 20C.CC0,CC, tendr p Case a sp''oTPí3o por
C rr, 1’resi'en-e declarou ?.p’'cvad‘? .p er.onds do sr. Donin^os Sduaji
9. .pioi’ia.= =
«
do Bes,® ®
Bresideu'n suhneteu .? vo'r;ao e emende do sr. Honlnjo-.-; Sduc£
Lversss - Aquisição de ocl, cimento
tendo e Casa a aprovado por maioria.® =
Presi'’ente decl-^rou aprovad? a eneiid'' do .rr. Coniri^os Eduer-
/n
V' A X ●
do 3es, relu2Índo_na verba C-19~3 a) Bepf’rações Di
outros materiais de 0on3Ta:;o Cr,* õ.CCCjOC,
C sr.
e
do Bcz." =
rt S B
C ;4‘, Presidente submeteu a vo'açao a emenvdr oferecida pelo sr.
ralnjos Ejuordo B^z, reduzindo na ve''b® 1 espesas Inprevi;:tas Cr.9 3«CC0,C0, ten￾do a Casa a aprovado po>' unanimidade.® ~
D
a
C ,.r. Presiden^^e snbmeieu a votaçao as emond«s oferecidas pela Co￾a Casa as aprovado por unanimidade.®®
sr. Presidente declarou as emendas da. Comissão de Finanças e pr£
judlcada a dotajao 5-63-4 " i^spesas Diversas, constante do projeto.® ®
0 sr. Presidente submeteu a votpção o artigo 1®, do projeto de lei
nS 4l/53> e seus paragrofos, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.® ®
C rr. Presidente declarou aprovado o artigo , e seus pai'a.grafos,
do projeto vde lei rj. 4l/53, reln'lvo ® parte que orça a receita do município para 1.954
em Cr.* 15.50C,CCC,0C.® »
missão de Finanças, em seu porecer 2ó/53, teniio
0
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u ta m
a
0 ;t. Presidente submeteu a vota^ao, cada um de per si, cen es e -
mendas aprovadas, os artigos 2®, 3^, 4^ e 5*, do projeto de lei n® 41/53, relativos a -
parte ■^ue '‘iva a despesa do município de Carç? para 1.954, em Cr.' lj.5CC,C00,CC, tendo
a Casa os aprovado por una lmi'^’-'de.® = = = = = == == - = = = = = = = = « ■ «
C sr. Presidente declorou «provado em primeiro discussão com emen¬
des o projeto de lei n. 4l/53, que orga e receita e fixe a despesa do nunicipio de Carga
\ ^
para 1.954, e mandou enc«minha-lo n Comissão competente nos termos do Begimento Interno.
C sr. Presider/.e declarou oue as tabelas explicativas nao estavam
sujeitas a discussão e votagao e mandou anexa-les ao projeto para as de"idas alterações
na Comissão, conforme o vencido.® =
S CS
C sr. Presidente declarou ^uc n«da mais consta.-ra da pauta.® *
0 r;r. Presidente deu a palavra para Explicação Pesroal.® " ®
0 sr. Presidente anunciou pars a Crdem do Dia de Sossao Sxtraordina
ria imediata a prlm^^ira discussão e votação do projeto de lei n. 5C/53,
rada a Sessão.® *
»
e deu por encer -
s ts B SS
Nade.mais havendo eu Secretario lavri^l esta ata, fiz
d®tllo, .'●"fa-la e a subscrevo.® ®
n KESpENTE
’ SECREMRIO ^
s s ft s B B m
7