sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÂO PAULO
CSmARA NTíTICIFAL de garça
36a. Sessão Ordinária, rpalizadp em 15 de outubro de 1.955 PRSSID^ITE;- Clovis Dantas Ramalho e Felício Botino SEC“^T/RI0Plinio Genta
●#/
A hora ragulaT^ntsr, feita s chamada dos senhores vereadores, verificou￾se a presença dos ser^intes:-Clovis Dantes Ramalho, Plínio Gente, Felício Botino, A^i
tonio Cruz, Pedro Afonso de Oliveira, Jose Porfírio, Jose Caio de Gois Artigas, Joao
Tarora e Domingos F^^uardo Bez, num to^^al. de nove (9) vereadora
Havendo numero legsl, 0 sr. Presidente convidou 0 sr. Secretário a da.r -
conta do Fxpediente Não Su.^eito a Votação. - -- -- ----------------
0 sr. Secretário deu conta do seguinte:- ----------------
Circi:lar da Associaç-^o Pau''.lst5 de Municípios, comunicando ter escolhido
o mnnicí’'io de Botucatu ps’’a sede do 5^ Congresso Estadual dos Municípios. - - - - -
Ofício do sr. Prefeito ííunicipal, respondendo no reqto. n. 90/S5. - - --
Ofício do sr. Prefeito Municipal, respondendo ao reqto. n, 97/55» - - -
Ofício do sr. Prefeito fíunicipsl, respondendo ao requerimento n. 10V55.
Oficio do sr. Preceito Municip
Ofíc-^o do sr. Prefeito Municipal, respondendo ao reque -imento n. III/55.
W
s.
, respondendo ao requerimento n. 109/55.
Ofício do sr. Prefeito Municinal, resoondendo a indicação n, 22/55. -
Ofício do rr. ^re‘'eito Municinêl, resr-ondendo a indicação n. 30/55. -
sr. Prefeito Municipal, resrondendo a indicação n. 3V55. -
Ofício do sr. Prefeito ííunicipal, respondendo a indicação n, 35/55.- -
'^icio do sr. Predito Municipal, respondendo a indicação n. 36/55.“ “
Ofício do ar. Prefeito Municipal, res-ondendo s indicação n. 37/55.- -
Ofício do
0
Ofício da câmara Munici al de Sao Caetano do Sul dispondo sobre a conve
niência de serem regulamentadas as leis ns. 745 e 5S9. - - - - - -
Oficio do Ministério do Trabalho, Industria e Oomercio,
de agencia do I.A.P.C, no município de Garça, -----------
0 sr. Presidente convidou o sr, Secretá-io e dar conta do Expediente Su￾sobre a criaçao-
.ieito a Votaçao,
0 sr. Secrétário deu conta do seguinte:
Fro.ieto de lei do sr. Plínio Genta, dispondo sobre a criação do Servi ço￾de Coleta de Paneis Serviços nas vias nubllcas locais. - - - - - - - - - - - - - - -
0 sr, Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa 0 considerado ob-.Ieto de
deliberação.
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo as Comi.ssoes Competentes,
0 sr, A.ntonio C^-uz, cora a palavra, encaminhou a 'íesa e .iustificou um pr^j
ieto de lei, pe-tmitindo a construção de bercacões de madeira na 2a. zona e destina-
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ESTAOO DE SSO PAULO
dos a instalação de indústrias mpnufstureiras e oficiní^s de consertos. - - - - - -
0 sr« Presidente snbneteu-o n voto, tendo a Case o considerado ob.Vto -
de deliberação. C ar, Presi'Vnt,e mandon enceTninho-io as Conissões corpetent^-s. - --
*^eque-”iinento do nr, JoÃo Tarora, solicitando informações ao sr. Prefei
to, sobre a drsapro-riaçao do terreno destinado a construção do 2® Grupo Sscolar»-
0 sr, Jono Tarora renuereu urgência rara discussão e votaçao do seu re￾ouerircento.
0 sr. Presidente submeteu e votação o renuerimento de urgência, tendo a
Casa 0 aprovado por unanimidade. 0 sr. Presiden‘.e declarou ppro''ado o renuerimento￾de urgência e mandou inclxjir na ordem do dia da presente sessão o re^^uerimento 116/
55, do sr, Joao Tarora. ------------------------------
Projeto de lei n, 45/55, do sr. Pelício Botino, autorizando a Prefeitu
ra MuniÔioal a promover os serviços necessários para a cay.taçao das .rguos servjdas￾na Pieção Bez Ptda. ------------------------ ------ —
0 sr. Presidente sutmeteu-o a vote, tendo a Case o -onsiderado objeto -
de deli^eraçeo.
Hequerimento do ar. Pel^cio Botino e outros, solicitando dispensa de pa
receres, im-ressao e copia ao nroietc de lei n. 45/55» bem como a convocação de uma
sessão extraordinária para apos »■ presente sessão, paira sua primeira discussão e va
taçao. ---------------------------------------
0 sr. Presidente submeteu a discussão en seguida a votaçao, tendo a
Casa 0 aprovado por unanimidade, o requerimento de disoensa de pareceres, irpressao
e co^^ia pa-a o projeto de lei n. 4^/55 e convocação de ima sesçao ext^aordinaria -
para apos a pres*nte sessão. C sr. Presidente declarou aprovado o reoueiimento e -
sessão í*xtraordinerla reo^^erlda p«ira apos a presente ses^^ao# ●
G sr, Presidente deu a palavra aos srs. vereadores no Expediente, - - -
0 sr, José Caio de Gois Art^gas, com a palavra, comentou a resposta do
TreVito com referencia a um reouerimento da Cama.-a que pedia a remessa de todo
0 Expediente concernente ao Grupo Escolar de Jafa. Bisse que pelos documentos envia
dos pelo s’'. Preceito, verif''cava-se oue de fato foi feita a doaçao ao Estado, do -
terreno destinado a construção do 2® Grupo Escolar, isso em no^^embro de 1.152 e de^
de aouela data, o Executivo não havia dado um passo senuer, para cuidar do assunto.
Comentou longamente o assunto, tendo s^^do aparteado pelos Vereadores Dom'ngos Sduas
do Bez e '^osé Porfírio. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
convocou a
sr.
sr. José Po^^írio, com a palavra, criticou o sr. Prefeito Municipal ,
dizendo sobre .a falta de interesse com referencia a instalação do distrito de Jafa.
Teceu comentários a r"'Spelto, tendo sido aparteado pelos vereadores Domingos Eduar
do Bez e Jose Oaio de Gois Artigas. ------------------------
A
0 sr, Presidente disse oue a Prrsidencia le’"brava aos srs. vereadores -
oue o Congresso '"sta^ual dos Municípios realizar-se-ia em Botucatu entre 12 e 15 de
novembro. Disse que ate o momento, nenhum dos srs, vere'>dor.'3 tinha se inscrito mas
que poderiam fazê-lo até o rréxirao dia 25 lmp"eterivelmen'e. Solicitou aos srs, ve
readores nue anresentassem trnbalhos de acordo com o Tematio do Congresso. - - - —
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA s\w
ESTADO OE SAO PAULO a
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i -jTs. 17-
P r^r. Prpsidentp convidou o sv, Vice-Prcgidente a assumir a Presidência.-
0 S". Pelício ®otino assumiu a Pr^si^^ência* - -- -- - - - - - - - - - -
0 sr, Clovis Dantas Ramalho, com a palavr-», apresentou uma indicação a CC
MAP de Garça, solicitando o tabelamento de pregos dos generos alimentícios e justifi￾cando, fez senti R Casa a neoes'^idade de se por um paradeiro s constante elevaçao -
dos preços dos generos alimen+ícios, tais como, leite,carne, legumes e outros mais. -
ü
sr. Antonio Cruz, *m snarte, perguntou ao orador, onde de eria a C0--
MAF, começar com o tsbelamento. ---------------------------
sr. Clovis Dsntas P-amalho, disso que somente ha^^ia sugerido ao Plenário
aue se dirigisse a COt’AP, que e o orgao competente para estudar o assunto. Disse que
o sr, Antorio Cruz o es-'ave apar^eando solire um assunto, quando o mesmo e quem d^ve—
0
*-●
ria dar explicações " Cas”. -----------------------------
® sr. Antonio Cruz, em aparte, disse aue o-^ort^-namente esclaroceria a Ca
sa e solicitou inscrição para usar da palavra posteriormente. ------------
0 sr. Clovis Dantas Ramalho disse que era preciso por cobro aos preços e^j
to^^sivoB dos generos alimentícies, princ-^palmente com referencia a carne. Confr^ntou￾os preços de MariMa com os de Gçrça, '‘azendo notar o n-oanto se par-a a mais em nossa
cidade. Disse que não era somente a carne, mas tudo era um preço sem paralelo. - - --
sr, Jose Porfírio, em aparte, foca^^izou a ouestão do leite ao qual adi￾cionam agua para entregar « nôpulaçao, sendo q-e leiteiros ha oue vendem leite com a￾gua oor um preço e leite puro por outro preço» -----------------
0 sr. Clovis Dantas Ramalho disse que o Plenário est''^’a vendo, então,
cenfirma^ao de sua denúncia, " qual tocava as raias do crime. Disse que nã'' b'* podia￾conca^^r oue o preço do leite varlasre de acordo com sua natureza, isto e, com srua -
ou puro. Palou que a Cf^MAP deveiia fiscelizar rig''rosamente p«ra coibir esse abusos.-
0 s~. Antonio Cruz, em anarte, nediu ao sr, José 'orfírio que informasse￾a Casa, qual o vendedor de leite que adiciona agua em seu produto, vender.do-o por 2
preços, ------------------------------- — ------
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a
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0 .rr. Presidente advertiu aos vereadores Antonio Cruz e José Porfírio, -
por inicip.rem discussão paralela ao discu-so do sr, Clovis Dantas Ramalho. - - - - —
C sr. Giovis Dantas Ramalho disse que o sr. Antonio Cruz, sempre oue se -
falava em carne du higiene dos açoug’ies, se insurgia pare combeter qua''quer proposi
ção 8 rasoeito e defender o tubaronato da carne. --------------- -- -
G sr» Antonio Cruz, em aparte, disse que iria a tribuna para res-onder ao
sr. Clovis Dantas Ramalho. ------------------------------
0 sr, Clovis Dantas Ramalho disse que nao era só a carne ^ue deveria mer£
cer a atençao da COMAP, mas, todos os generos alimentícios, cemo frutar, verduras
outros, tendo sido a^arteado pe''o vereador Jose Porfírio. - -- -- -- -- --
0 sr, Antonio Cruz, com a '^alavra, disse que nao ia a tribuna para fazer￾sua defesa pessoa'' e sim pa'-a dar uma exnlicaçao a Casa, Disse que era de pleno acor
do que a CO'*Ar tomasse ess? in^^cintiva, pondo termo aos abuses . - -- -- -- -- --
0 sr» Clovis Dantas Ramalho, em "parte, disse que constava das atas as a￾titudes de nrot^sto do sr, Antonio Crnz, o’-ando se requereu determinadas medidas "ara
e
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ESTADO DE SÂO PAUUO
a higianr dos açougU"3.
® sr, Antonio Cruz, disse oue sempre cenwordou com proposigÕes oue bene¬
ficiam a coletividade.
0 sr. Clovia Dantas P^amaTho, em aparte, disse que ●'uando se tratava so
bre c^assunto da carne ou dos açou=nes, o sr. Artonlo Cruz, sempre se revoltava. - -
0 sr. Antonio Cruz, disse que o sr, Clovis Dantas llamalho hsvia se exce¬
dido.
0 sr. l^residente ad’'ertiu aos vereadoras Clovis Dantas í^amalho e Antcnío
Cruz para que nao viessem ao terreno pessoal nao desvirtuassem os tr-balhos. - - -
0 sr. Antonio Cruz, continuando, disse oue era de pleno acordo oue a Co￾Taissao de Preços tomasse es medidas necessa'ias para coibir os -busos» Esc‘areceu i
Casa que de um mes p^^ra ca o preço da cerne na fonte nrodutora se elevou de Cí 240,-
00 para Cr$ 3''''.X e oue o orgao controlador d‘-veria iniciar pelas fontes produtores
e nao pelos revendedores. Diase que estava enfrentando prendes dificuldades en seu -
ramo de netqoclo '^ue era a "eduaria. Disse que o sr. Clovis Dantas Ramalho não es'ava￾enf*ronhado no comércio e nso conh ecia os problemas atuais. - -- -- -- -- -- --
0 sr. Clovis Dantos 0-amalho, em. aparte, disn« oue fazia pa"te do povo e
tinha o di-eito de reclamar tais abusos, ----------------------
%
0
sr, Antonio Cruz, disse que esteva de '’Cordo que a CCMAP procedesse
fiscalizacso nos estabelecimentos oomerc-als. ------------------
José ?
a
Po^^^lrio, com ® palavra, falou sobre um.e representação dos
ndcr-^s da V^ila .America, solicitando ern-iisoão da "êde de éguas. ?oca izou a respos
ta de ’jma indicaçao s'’a sobre o mesmo assunto e disse que nao era verdade que seria￾f sr.
instalado apua em determinadas vilas. ---------------------- -
C s”. Presidente deu nor encerrado o Pxpediente e co’'vldou o sr. Secretâ
rio a proceder a chamada dos srs» vere dores para a Ordem do D-ba. - -- -- -- - -
sr. Secrotá"?© ^ez e chnm.'’da verificando-se « presença dos seguintes:
Clovis Dantas P-amalho, Plínio Genta, Feliício Botino, Antonio Cruz, Domingos Eduardo
Bez, JOp-o Tarora, Jose Ca-o de Gois Artipas, Jose Porfírlo e Pedro Afonso de Clivei￾re, nim total de nove 19) Vereadores. ---------------------- -
0 sr, Presi'ente, havendo número legal, convidou o sr. Presidente a esga
ffiir a Presidência para proceder aos trabalhos contantes da Ordem do Dia. ------
0 sr, Clovis Dantss P-amalho assumiu a Presidência e submeteu a discussão
e em seguida a votaçao, tendo a Casa o ap"ovado por unanimidade, o projeto de lei n,
29/55, do sr. Plínio '"enta, que cri» uma bolsa de estudos a Escola de Pontes e Bs--
tradas da Faculdade de Direito de Bauru. 0 sr, Presidente declarou aprovado em pri
meira discussão o projeto de lei n, 29/55, do sr. Plínio '’>nta, - -- -- -- -- -
0 sr. Presidente submeteu a discussão o pro.leto de lei n. 2l/55, do sr,
José Porfírlo, prorrogando por mais I^IO dias a vigência do crédito especial nberto￾pela lei n, 321, destinado as despesas com a construção do parque Infantil. - - - -
G sr. José Porfívio com a nalavna, requereu ad-^amento da discussão do pjio
O
Je'o por tres sessões.
0 sr. Antonio Cruz, pela ordem, solicitou esclPrecim'''ntos ao vere'dor J^
\
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se Porfírio, s rpspeito do requerinpnto de adiamento. -------------- —
P sr, Jose Porfírio, esclareceu que, se não hmrvesse a prorrogação do —
praso da vigência dc lei, a dotaçac viria a caducar. Por isso apr'’sentou o requeri—
mento. ---------------------------------------
■s
0 sr. Antonio Cruz, agradece" ao vereador Jose Porfírio»
0 sr. Jose Porfírio, com a pal‘=\'ra, justificou seu requerimento de adia￾mento da discussão, comentando « ouestao da verba de Crt 300.000,00 destinados a -
construção do paraue infantil. ---------------------------
# %
0 sr. Pedro Afonso de Oltvetra, com a pala'.Ta, disse que era favorável a
proposição do sr, José Porf5Vio. Disse nue parecia-lhe que se pretendia dar vigência
a uma lei que nao mais existia. -T^nbrou a Casa que ■ lei caducou em 2 de Junho de 1.
955 e sugeriu que se fizesse um substitutivo, "brindo-se o crédito necessário. Apre￾sentou requerimento de adiamento da discussão do ro'eto somente por uma sessão pa￾recurso neces~ário. ------------ -
r.
ra na próxima ses'^ao '>pr“ 'enter-se um
sr, Presidente submeteu s votaçao o req’'eriinento do sr. Ped^^o Afonso -
de Oliveira, tendo a Casa o aprovado por unanimidr.de» 0 cr, Pres‘dente declarou apr^
vado 0 renuerimento do sr. Pedro Afonso de Oliveira e adiada, a discussão por uma se^
sao, do ●■■roieto de lei n. 2l/55» - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
0 sr. Presidente submeteu a discussão o projeto de lei n., 27/55 do sr. »
Preceito Municipal, autorizando o pagamento de auxílios e subvenções consignados no￾0
orçamento.
0 sr. Ped^o Afonso de Oliveira, cora e palavra, justificou s^u voto favo
rável e proposição do sr» Prefeito Municipal, Entretanto, na p ●oxima sessão, em se—
^nda discussão, o proieto de”eria sofrer algumas emendas que por certo seriam apre
sentadas. Disse que o projeto deveria ser aprovado imediatarante, pc^, do contrário,
várias entidades ficariam sem a sua sub\'enção, por ser muito tarde. - -- -- -- -
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão e su^^teu a votaçao o -
projeto, p-tigo por artigo, tendo a Casa o aprovado por unanimid.ade» 0 sr. Presiden
te declarou aprovado, em primeira discussão o proieto de lei n. 27/55, do sr. Prefei
to Municipal. ---------------------------------- -
C sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento 116/55, do
João Tarora, em cue se solicita informações no sr. Prefeito ^íunicipal, sobre desaprs
priagão do terreno constante da lei n, 357. ------------------- —
n. sr. -
C sr» João Tarora, còm a palavra, disse que, nor ter estudado melhor o -
assniito resolveu apresentar um substitutivo ao seu requerimento, solicitando outras*
ém ^ ^ A
informações também necessn''ias. Jus'i"icou sua proposição, falando sobre a desapro--
priação do terreno destinado a construção do 2® G-upo Escolar. Disse que para a con
tinuação dos trabalhos a esse respeito necessárias se faziam algumas informações do
. Prefeito Municipal, leu o substitutivo ao seu requerimento n. 116/55. - - - - —
0- sr, Presidente deu por encerrada a discussão e submeteu a votaçao o sjj
bstitutivo ao requerimento n. 116/55, do sr. Joao Tarara, tendo a Casa o aprovado -
sr
por unanimidade»
0 sr. Presidente declamou encerrada a Ordem do Dia e deu a palavra aos -
z
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA^
ESTAOO OE SiO PAULO m
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senhores Vereedores en Ex-ílicação Pessoal. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
0 sr, Antonio Cruz, con a palavra, ventilou novsoente o assunto refe--
' A» *
ren-‘e a indicaçao do sr. Clovis Dantas -Pamalho, sob?'e pedido de tabelamento de pr^
ços de generos alimentícios a COMAP. Disse que no siige d*^s discussões nao se fal-“
a polidez ao vereador Clovis Dantas ^amalho ©u a outros vereadores, apre
sentando suas excusas. Foi apart»ado pelo vereador ^omingos Eduardo Bez. - - - - -
0 sr. Presidente anunciou para a 0'dem do Dia da próxima sessão a mata
ria constante dos avulsos a serem distribuidos aos srs. vereadores e deu por ence£
rada a sesísao. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - -
r
tou com
ilada m^is havendo, Secretario, lavrei esta ata, fiz da
tilografa-la e a subscrevo. -
*XL
*