sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO OE SiO PAULO
cI':ara Ku^nciPAL de gap.ça 3^a. Sôssae Ordlnaria, realiza^^a em 29 de outubro de 1.955
PIÍESIDETÍTE:- Ciovls Dantss Ranytí.he SEC~ETXrIOi- Plínio Genta
A hora regulamentar» feita a chamada dos srs. verea^orf^s, verificou￾se a presença dos seguintes:- Clovis Dantas Ramalho, Domingos Eduardo Bez, Felício
Botin®, Joao Taro-a, Jose Caio de Cois Artlgrs, Jose Carlos Arantes, José Porfírio
^^noel Galdino de Carvalho, Mguel MÔnico, Pedro A.fonso de Oliveira e Plínio Genta
num total de 11 (onze) Vereadores. ------------------------
Havendo numero legal, o sr. Presidente convidou o sr. Secretário a
dar conta do Expediente Nao Sujeito a Votaçao. ------------------
0 sr. Secretário deu conta do seguinte:- --------------
Oficio da câmera Municipal de Barretos, comunicando seu apoie .r cir¬
cular n. 10/55.
Oficio do Rotary Club de Garça, convidando o sr. Presidente da Gama
ra e exma. sra. para o jantar comemotativo da posse dos membros do Club Pan-Araerj,
cano.
Cfício do Insttituto Educacional Da. Maria Leonor de Garça, solici
tando auxílio a Gamara ííunicipal de Ga^ça. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Cfício da C.M.T.C, de Sao Paulo, enviando a fotOíTafia solicitada ps.
lo oficio n, 46/55.
Ofício da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, sclici—
tando 0 aumento da verba de auxilio aquela Casa de Saude. -------------
Circular da Associação Paulista de Municípios, comunicando ter esco
lhido 0 Município de Botucatu, para sede do 5^ Congeesso Estadual dos Municí-ios.-
Circulsr da Comissão Municipal de Abastecimento e Preços (COMAP), acusando 0 rece
bimento do ofício n. 257/55. - -- -- -- -- -- -- -- - - -- - - - - -- - -
C sr. Presidente convidou o sr. Secretário a da” conta do Expediente
Sujeito a Votação.
C sr. Secretário deu conta do seguinte:- --------------
Requerimento do sr. Dacio Alves Matei, sob n. 122/55, sclicitando ut
gencia, disp*nsa de pareceres, impressão e copia para o projeto de resolução n, ..
12/55. 			
C sr. Presidente comunicou n Casa, que 'chava-se com discussão ence£
rada e votaçao adiada na última sessão, um requerinento do sr. Dacio Alves Matei e
outros, solicitando dispensa de pareceres, Inçressao e copia para o projeto de re￾sol ;ção n, 12/55, do sr. líanoel Galdino de Carvalho. C sr. Presidente submeteu a -
votaçao o requerimento de u”gencla, tendo a Casa o aprovado por maioria. C sr» Fr£
sidente declarou aprovado o requerimento de urgêndla e convocou a sessão extraordi
dináris requerida, para a discussão e votaçao do ●'.rojeto de resolução n. 12/55. —
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-fls. 62-
riequer^mento do sr. J°se Torfír^o e outros, dlspordo sobre insergão
em nta, de um voto de satisfação pela passagem do anivereário natalício do verea
dor I'íanoel -Caidino de Carvalho. - -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - - - -
C sr, Presidente subnetcri© a votagao e deu a palnvra aos srs. vereâ
dores.
0 sr, Pelíclo Potino, com a palavra para encaminhar a votaçao, jus¬
tificou seu voto favorável.
C sr, Presidente submeteu-o a votação, tendo a Casa o aprovado por￾unanimldade,
0 sr, Presidente declarou que a Mesa associava-se as homenagens
prestadas ao vereador Manoel Galdino de Garvalto, -------------- --
P^que’-ÍKento do sr, Joâo Nunes Miranda, solicitando 2 meses de li—
cenga.
0 sr, Presidente submeteu-o a discussão e em seguida a vota'7ao, tea
do a Casa o aprovado por unanimidade, C sr, Presidente declarou aprovado o reque¬
rimento e concedida, Peclarou cenvocado o suplente imediato sr. Anselmo Pereira -
de Araújo. ------------------------------------
Indicação do sr. J°se Forfírio, dispondo sobre a conveniência de d£
terminar ao Cxiro, sr. Diretor de Chras os estudos referentes a áurs passagens en
tre a avenida dr. Labieno e a rua Paulista, sub-nível e super nível, ----- -
0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito líunicipal.- -
Hequerimento do sr. Domingos Ed\ia~do Bez, solici‘ando inserção
ata, de um voto de satisfação ')ela passagem do aniversário natalício do de-.utado￾luciano Nogueira Pilho. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
em
C sr, Presidente subneteu-o a votação e deu a palavra aos s s. ve¬
readores.
C s”. Manoel Fernandes Barbeiro, com a palavra justif*icou seu voto￾favoravel, dizendo que o requerimento em apreço era idêntico aquele que se ruro--
vou en se^^sao passada, congratvlando-se com o Covernedor pela norasaçao de Deeret^
rios, Foi anarteado pelo sr. J°sá Carlos Arantes. -------------- --
C sr. Domingos Fduurdo Bez, com a palavra, agradeceu as palavras do
sr, Manoel Fernandes Barbeiro e dose Carlos Arsntes, dizendo que era amigo parti
cular do sr, Luciano Toguelra Filho e que seu requerimento nac tinha enrater polí
co, pois era de partido contrario ao daquele deputado. ------------
C sr, Presidente submeteu a votação o requerimento do sr, Domingos￾Biuardo Bez, ten'o a Casa o aprovado por uhanimida^e, --------------
Beque^imento do s". João Tarora, dispondo sobre a decretação da in￾constitucionalidade de lei n. 1345, de 27/l0/52. --------------- -
C sr, Presidente rscls-^eceu que a (5rdem do Dia da presente sessão -
destinava-se exclusiv-mente a discussão do orçamento par a 1.956. Portanto o re--
queriiMnto do .r-". João Tarora, seria discutido e votado em out^a se sao. — - —
C sr, Presidente deu a pe]?vra aos srs. ve^^eadores, no Expedien'^.-
\
C sr. Jo'o Tarora, com a uelavra, enc-^n^hou a ’^sa e jusii^loou, -
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um pro.^eto de lei dispondo sobre a construção de uma passagem sub-nível, '.igando￾a av, Dr, Lableno da Costa Vachado a rua Arabutã. - - - - - - - - - - - - - -
0 s". Jose Forfírio, con 8 palavra, referendou as pal'vras do vere^
dor Joao Tarora.
C sr. Presidente subneteu a voto o projeto de lei do s". Joao Taro
ra, tendo -r Casa o considerado objeto de deliberação. - -- -- -- -- -- -- -
Kequerimento do sr. Felício Botino, dispondo sobre providências juji
to a Secretaria da Ag-’ibultura para promover a remessa de sementes de milho a Ca
sa da Lavoura de Ga-çaç ------- — ____________________
G sr. Presidente escls‘~eceu que o requ-'●iinento seria discutido na -
ordem do Lia da próxima sessão em virtude da discussão do orçamento na (5rdem do
Dia da presente sessão. -----------
-»
0
sr. Freslden-^e deu por encerrado o Expediente e convidou o s ●. S^
c"eta‘ io a proceder a chamada dos s^^s. Vereadores, para a (5rdem do BJa. - -
C sr. Secretario ^ez a chamada, verificando-se a presença dos
tes:- Clovis Dantas "amalho, Domingos Fduardo Bez, Felicio ^otino, Joao Tarora,
se Caio de Gois Artigas, Jose CrT'os Arantes, Jose Porfírio, Kanoel Galdlno de Ca£
valho, ^'ifuel Konico, Pedro Afonso de Oliveira, Plínio Genta e íianoel Fernaíides -
Barbeiro, num total de (doze) Ig vereadore
0 sr. Presidente submeteu a discussão o projeto de lei n. 47/55, do-
. Prefeito Municipal, que orça a P^ecelta e Fixa a Despesa para o exercício de -
1.956. 		
seguiu
s.
sr
C sr, Pedro Afonso de Oliveira, requereu discussão global do projeio.
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento do s”. Pedro Afoü
so de Oliveira, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. 0 sr, Presidente declarou
aprovado o requerimento e submeteu a discussão global o proleto de lei n. 47/55. -
G sr, Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, justificou seu voto -
favoravel ao projeto de lei n. /7/55, oedindo o beneplácito do Plenário para a a—
provação do orçamento de acordo com o parecer da Comissão de Finanças» ----- -
0 sr, Jose Carlos Arantes, com a palavra, falou sobre a dotaçao de -
Cr$ 3 C,qno,00 destinados a construção do parque infantil, quantia que
ínfima. -----------------------------
a seu era
era
0 sr. Jose Porfírio,
Crí 600,000,"'0 destinados a construção do parque infantil. - -- -- -- -- -- -
0 s”. J°se Carlos Arantes, '’isse que era de se lamentar o nao cumpr^
mento do orçamento. Apresentou uma emenda siqjririndo o item ‘5-31-4 para construção
de uma fonte luminosa, em favor da construção do parque infantil, ------- -
0 sr. Pedro Afonso de Olivei-a, em aparte, disse que no orçamento yi
gen^.e, ja constavam Crí 3^0.000,00 pa^a o parque in^^antil. Com mais Cr$ 300.000,X
ficariam Crí 600.0X,X. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - - - - -
em aparte, disse que já haviam sido consignados
0 sr, Jose Carlos Arantes, encerrou suas palavras, dizendo que opor￾ttmamente apres^^ntaria sua emenda. - -- -- -- -- -- - - - - - - - - - - - - -
0 sr. í^n'el Fernandes Barbeiro, pediu ao sr, Joao Tarora, relator -
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da matéria, que o esi^i^arecesse a respeito da taxa da execução do calçamento. Dis'^
a aplicaçao deveria ser de Crê 1.20"^.000,00 de acordo com a arrecadaçao em parcelas i￾denticas. —
£6 que
*N 0 sr, Joao Tarora, esclareceu ao sr. í^anoel Fernandes Barteiro, que a í'ü
nicipalidade paga 150JÍ mais ou nenos. do valor das pedras para o calçane'to, com refe
rencia ao frete cobrado pela Cia, Ppulista de Estradas de Ferro. Esclareceu mais que ,
a Ilpceita nao coincidia cora a Eesnesa porque a ?'unicipalidade obrigava-se a efetuar -
%
seus pagamentos quasi a vista, concedendo cinco anos de praso aos seus contribuintes .
For isso nao se tomava possível arrecadar o quanto se despendia. Foi aparteado pelos
vemado^es lianoel Fernandes Barbeiro e Pedro Afonso de Oliveira. - -- -- -- -- --
C sr, Jose Porfirio, com a palavra, concordou com o parecer da Comissão￾de Finanças, felicitando-a pelas alterações apresentadas ao projeto. Disse que na pró
xima dlscu~sao do projeto pre^^endia apresentar uma emenda transferindo os auxílios de£
tonados a construção de uma fonte luminosa para a Casa da H?.e Pobre, bem como outras -
alterações em deterninadss dotaçÔes. ------------------ _ - - - -
0 sr. Domingos Pduardo Bez, com a palavra, mostrou-se favorável ao parfi
cer da Comissão de ^inanças. Entretanto, julgava demasiada a verba destinada ao paga—
mento dos ^ncionários do quadro "Pessoal Fixo". Disse que todo ano essa verba tem si￾doaumen'‘ada e serpre tem recebido o seu protesto. Fez sentir a Casa que com o desmem—
bramento do distrito de Lur/órcio, deveria diminuir a despesa com funcionários. - - - -
sr. Joao Parora, em aparte disse que a Cemara aprovou um aumento de o£
de^ado ao f^-incionrlismo m nicipr.l. Por esse motivo a despesa também aumentou. - - - -
0 sr. Domingos Eduardo Bez, disse que não era contrário ao aumento de o£
denado e sim ao aumento do número de funcionários, quando deveria diminuir. Disse
era nesse ponto que nao concordava com o orçamento. Foi .rpcteado pelo vereador Joar--
Tarora. — — - - — - — — - -
C
que
E sr, Presidente deu po'^ encerrada a discussão e subneteu a votação o pa
recer da Comissão de Finanças, com emendas, tendo .r Casa o aprovado por unanimidade, -
C sr. Presiden'^ subneteu a votação, artigo uor artigo, com emendas apr^
das, o projeto de lei n. 4V55, que orça a líeceita e Fixa a Despesa pr.ra o exercício -
de 1.956. 0 sr. Presidente declarou aprovado em primeira discussão o proleto de lei n.
lP/55 e mandou encaminha*lo a Comissão de Finanças, esclarecendo que 0 mesmo ficaria -
A A
sobre a '-esa para receber emendas. - -- -- -- -- -- - -- - - - _ _ _
C sr. Presidente ence”'''ou a (írdera do Dln e deu a -lalavra aos srs. Verea
dores em Explicação Pessoal. C sr. Presidente anunciou para a CÍrdera do Dia da próxima￾sessao extraordinária, convocada para apos a presente, a discussão do pro'eto de reso
lução n, 12/55 e deu por encer:-’ada a sessão. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
Nada mais havendo, eu.
lografa-la e a subscrevo. -----
,Secretá-”io. lavrei es'‘a ata, fiz dati
S3CRETÂ1I0