sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE
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ESTADO DE SAo PAULO
CÍMARA MUNICIPAL DE G^A 40® Sessão Ejctraordlnaria, realizada em 5 de dezembro de 1*957 PRESIDENTEi- Joao Tarora^e Orlando ^ilveira ^artins SECRETjÍRIOt- Arrnlndo %sário e Mario Sallowicz
X hora reçTilamentar, feita a chagada dos senhores vereadores, verifico-?se a pra
sença dos seguintess- Armindo Hosárie, Augusto do Nascimento Castro, Isaias ^drigues ~
Martins, '*aime Nogueira Miranda, Jono Miguel Chaves, João Tarera, *^036 Porf/rio, Mario -
Sallovicz, Odilon Izar, Orlando ^ilveira Martins, Pedro Afonso de Oliveira e ^anato Vir
gílio de Barros Bocha, num total de doze (l2) vereadores*"
sr. Presidente, havendo número legal, declarou aberta a sessão e convidou o
sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE NÂO SUJEITO A VOTAçiO,"
0 sr. Secretário informou qtie do nàda constava. »■»■●=■■*●=■■●● ■
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDIBíTE SUJEITO A
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VOTAÇlo.» « - «
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® sr. Secretário dou conta do seguinte*-» »*■■■■■»■■*■●●■■■●■«
Projeto de lei do sr. Orlando Silveira Martins, sobre gratificagÕes qulnquenais￾aos funcionários municipais, "»«■■«**■=■*■■■ » = ●■●■■■* ■«■■■■*
0 sr, Presidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de delibe
ração, 0 sr, Presidente mandou encaminh-a-lo as Comissêes Gonçetentes*" ■»«
sr, Presidente declarou encerrado o Expediente e convidou o sr. Secretario a
proceder a chamada dos senhores vereadores para a <^dem do %
0 sr. Secretario fez a chamada, veriflcando-se a presença dos mesmos vereadores￾que responderam a primeira chamada, num total de doze (l2) vereadores*» ■■»■■■■■■■
0 sr* Presidente submeteu a segunda discussão e em seguida a votaçao, tendo a Ca
sa anrovado por unaniitdd°de, o projeto de lei n. 74/57, do vereador Jose Porftio sobre—
a construção de duas passagens de n^vel, 0 sr. Presidente declarou aprovado em s»gunda di£
cussão 0 projeto de lei n. 74/57,* » » »
0 sr. Presidente submeteu a segunda discussão e em seguida a votaçao, tendo a Ca
sa aprovado por unanimidade, o projeto de lei n, ?7/S7, do Executivo >4inlcipal sobre rece
bimento de terreno para construção de parque infantil, 0 sr. Presidente declarou Eprovado￾era segunda discussão o projeto de lei n. 87/57,“ »»««=■■»■«««*■ *«»■■●■
0 sr. Presidente submeteu a segunda discussão q em seguida a votação, tendo a Ca
sa aprovado por unanimidade, o projeto de lei n, 82/5”^, do vereador Augusto do Nasclmento￾Castro, sobre a concessão de um abono de natal de Cr$ 1,000,00 aos funcionários municipa
is* 0 sr, Presidente declarou provado em segunda discussãoo projeto de lei n, 82/57," " ■
0 sr. Presidente submeteu a s^guhda discussão e em seguida a votação, tendo a Ca
sa aprovado por unanimidade, o projeto de lei n, 83/57, do Executivo Municipal sobre paga
mento dos auxílios e subvenções constantes da lei orçamentária de 1*957, 0 sr, Presidente -
declareu aprovado o projetò de lei n. 33/57.* » = *
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ESTADO DE SAo PAULO
0 sr. Presidente subneteu a segunda discussão e era seguida a votaçao, tendo a Ca
sa aorovado por unanimidade, o projeto de lei n* 88/57, do Executivo Municipal, sotre os -
benefícios da lei n, 3154 0 sr, Presidente declarou aprovado em segunda discussão o proje
to de lei n. 88/57.“ “
0 sr, Presidente submeteu a segunda discussão e em seguida a votaçao, tendo a Ca
sa aprovado por unanimidade, o projeto do lei n, 39/57, do Executivo MunicipàL sobire aqui￾sicao de 80 caixas para engraxates, destinadas aos Pequenos Operários Garcenses, 0 srJ^re￾sidente declarou aprovado o projeto de lei n, 89/57," » “ *
0 sr, Presidente submeteu a segunda discussão o proj'to de lei n, 85/57, do verea
dor Jnse Porfírio, sobre nova redação ao artigo 52® da lei n, 513» Esclareceu que havia u￾ma emenda oferecida pelo vereador Joao Tarora," ■ " *
0 sr, Presidente convidou o sr, Vice-Presidente a assumir a Presidência.'" ■ ■
0 sr. Orlando Silveira ^artins assumiu a Presidência,
0 sr, Joao Tarora, com a palavra, Justificou sua emenda ao projeto de lei que dã
nova redaçao ao artigo 52® da lel n, 513/57, Disae qije o peojeto com sua omenda, vlrla me
lhorar a sltuaçao dos contribuintes, no qua se refere ao pagamento das prestações das ta
xas de esgotos. Fez confronto entre as taxas em vigor em Garça com as vigentes em Maíilia,
e Bauru, concluindo nela conveniência de alterar a lei 513í^57, sobre a tabela de taxas de
esgotos sanitários* Foi aparteado esclarecedoraniente pelo vereador Isaias Rodrigues Mar- -
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0 sr, Presidente convidou o sr, João Taroaa a reassumir a Presidência.
0 sr. João Taro”a reassumiu a Presidência#" * ■ ■
0 sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, mostrou-se favorável ao projeto, -
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bem como a emenda oferecida pelo vereador Joao Tarora, Falou também sobre o objetivo da
m'SSao de Justiça ao oferecer emenda na primeira discussão. Disse que, como membro da Co
missão de Ju-tlça, procurou melhorar a proposição, estabelecendo para recolhimento das p. -
presiaçÕes os meses de Julho e outubro, ■
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra,.disse que o projeto vinha atender￾diretamente o interesses do povo de Garça e congi*atulou-se com toda a Casa por tratar de -
tao importante e util projeto. Disse também sobre a onortunidade da emenda do vereador Jo￾EO ^ârOTE** bsbsbbbsbbbbbbbbbbbbbbbbbbbsbssbbssssb bb
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0 sr, Isaias Rodrigues Martins, com a palavra, mostrou-se favorável ao projeto -
por achar uma proposição nroveitosa e das mais úteis em benefício direto do novo, ■ ■ * ■
sr, Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a votação a emenda ofe.
recida pela Comissão de Justiça, constante do processo, tendo a Casa eprovado plr unanimi
dade. 0 sr, Presidente declarou aprovada a emenda da Comissão de Justiça." = «*»
sr, Presidente subneteu a votaçao a emenda oferecida pelo vereador Joao Tarora,
tendo a Casa aprovado por unaniml'ade. 0 sr. Presidente declarou aprovada a emenda do ve
reador João Tarora ao proJ*o de lei n, 85/57," ● = ■
0 sr, Presidente submeteu a votação, com emendas aprovadas, o projeto de lei n. -
85/57, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou aprovado em se--
gunda discussão o projeto de lei n. 35/57#" ■
0 sr. Presidente subneteu a segunda discussão e em sguida a votação, tendo a Casa
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aprovado por unanimidade, o projeto de lei n, í^U/57, do ar. Prefeito Municipal, doando a
Cia. Paulista de F^rga e Iajz a linha primi^ia e a rede de distribuição do distrito de Al￾vinlãndia. 0 sr. Presidente declarou aprovado em segunda discussão o projeto de lei n. -
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0 sr, Presidente suboieteu a segunda discussão e em seguida a votaçae, tendo a Ca
sa aprovado por unanimidade, o projeto de lei n, 30/^7, do Bxecutive Municipal sobre aqui
sição de um caminhão basculante. 0 sr. Presidente declarou aprovado em regunda discussão o
projeto de lei n, 30/57*“
0 sr, Presidente submeteu a segunda discussão, tendo a Casa aprovado por unanimi
dade, com emenda do vereador Isaias Rodrigues Martins, « projeto de lei n, 75/57, do Execu
tivo Municipal, concedendo aumento da sexta parte dos vencimentos ao funcionário Jurandlr￾Ferraz Rolim e aos demais que completarem 25 anos de s-^rvigo, 0 sr» Presidente declarou a￾provado em segunda discussão o projeto de lei n, 75/57»“ »■»**= = ●« = ■»»“■■●“■
sr» Presidente declarr-u encerrada a í^rdem de Dia e deu a palavi’a aos senhores -
vereadores para BXPLICAÇlO PESSOAL,“ *« ■ »
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0 sr, Presidente, não havendo solioí^gãe da ralavra, lemtrou aos senhores verea dores çju© no proxime dia 15 seria re^üáada a çã^ao especial pera eleiçae da Mesa e deu -
por encerrada a presente se^
Nada mais havendo eu
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. lav^ i esta ata, fiz datilegrafa-la e
a subscrevo»* “
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