sessao nº 1

Sâmara JVlariLcLpaí. de ^§.arça
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C.toRA inJlíICIPAL DE GARÇA
la. Sesrao Solene, realizada em 12 de janeiro de 1 96U»
PBESIDI5'ÍTE Dr. Francisco Vieira de Moraes Sarros
SECRETARIO Sr. Flávio Freire Leal.
n
A hova prèviamente marcada, 1? horas, pelo MI-Í. Juiz
de Direito da Comarca, assumiu a Presidência o Dr. Francisco Vie
ira de Moraes Barros, I-II. Juiz, convidou o vereador eleito se -
nhor Flávio Freire Leal, para secretariar a presente sessão, e
declarou q^ue de acordo com a Legislatura vigente o Juízo da Co -
marca de Garça, empossará a Câmara, procederá a eleição de sua -
nesa.
)
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0 sr. Presidente convidou as autoridades presentes,
para fazerem parte da Mesa e que foram as seguintes:- Deputado -
Manoel J. Fernandes; Dr. Rafael Paes de Barros, ex-Prefeito Muni
cipal; sr. Lucio de Oliveira L. Sobrinho, ex-Vice_Prefeito Muni
cipal; Padre Vicente P. Andrade, DD. Vigário da Paróquia de São￾Pedro; Frei Aurélio Di Falco da Conceição, DD. Vigário da Paró -
quia do Santuário de N. S. de Lourdes; Cap. Isaias Rodrigues Mar
tins, Representante da SAGA; Representante do Lyons Clube e Rot^
ry Clube de Garça; sr. Carlos Alberto Alves, Presidente da Câma
ra Municipal de Paulo Afonso - Baia; Dr. Gustavo Moraes Frota
representante das Lojas Maçônicas Gel Moreira Guimarães IV; José
Maia Guimarães, DD. Prefeito Municipal de Alvinlândia; Estanis -
lau Ferreira de Castilho, DD. Prefeito Municipal de Álvaro de
Carvalho; Alberto ICerbauy, Representando a Assoe. Comercial e In
dustrial de Garça; Carlos Manchini, Representante do Delegado Re
gional do Conselho de Contabilidade; João Manzano, Presidente da
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia; Sras Antônia Fernandes￾e Laurinda Izar.
)
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a proce
der a chamada dos senhores vereadores eleitos. ---------
Feita a chamada, verificou-se a presença dos seguin
tes:- Flávio Freire Leal, José Fernandes Lopes, José Porfírio
João Tarora, Jathyr Mafud, Luiz A. S. Castro, Manoel Galdino de
Carvalho e Waldomiro dos Santos, num total de oito dos srs. vere
adores, não tendo comparecido os seguintes:- Carlos A.C.Jimquel￾Danilo Fagá, Dirceu L. Garrido, João H. Chaves, Leobino R.da
Costa, Mário Nunes Miranda, Sérgio De Stefani, Veríssimo Fernan
des Barbeiro e V/alter Monice. - -- -- -- -- -- -- - - - -
0 sr. Presidente declarou que na conformidade do -
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Sâmara JUanLcLpai d.6 â-O-rça
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disposto, no § único do art. 37®> a Mesa, dentro de 15 minutos, -
determinaria a 2a. chamada dos senhores vereadores, e em caso de
não haver número legal, tomaria o compromisso dos que estivessem￾presentes, e, deu por suspenso os trabalhos. --------- -
0 Deputado Estadual, Manoel Joaquim Fernandes, comu
nicou ao M-I. Juiz, que iria ocupar a tribuna.		 		
0 De:iutado Manoel Joaquim Fernandes, assumindo a tri.
buna saudou o Ml-I. Juiz de Direito da Comarca, os vereadores pre
sentes e o povo. Criticou veeraenteraente os vereadores ausentes di
zendo que pela primeira vez na história política nacional se vê -
um fato desta natureza, os Exmos. Senhores Vereadores a quem o po
vo confiou a missão de trabalhar pelo bem comum, não dá número pa
ra a posse do Prefeito legitlmamente eleito. Dirigindo-se ao M-í.-
Juiz de Direito, Presidente da Sessão, disse que queria falar a
S. Excla., que isto não I regimental, porque, está em Plenário -
uma minoria de vere.idores, e, se os adversários políticos enten -
dem que este ato é de democracia, isto não é democrático, é una
falha eleitoral. Disse mais, ao l-Ü-í. Juiz que seria de conveniên -
cia que S. Excia. chamasse iraediatamente os vereadores ausentes -
da Câmara, a fim de dar posse ao Prefeito. Pediu desculpa ao MM.-
Juiz, por ocupar a tribuna sem a devida permissão, mas era um di
reito que lhe assiste na qualidade de Deputado Estadual. Repetiu￾que nunca se viu um fato como êste e em sua vida política, nunca￾presenciou. Disse que acha o fato um ato de covardia ou de medo -
de disputarem uma eleição. Afirmou que isto não repercute bem pa￾cidade. Ê para um povo não civilizado e que não sabe corre^
ponder aos Direitos Constitucionais de uma República Admlnistrat^
Encerrando pediu ao M-í. Juiz que chamasse os srs. vereadores￾ra uma
va.
para dar posse ao Prefeito eleito. ------- ---------
0 íflí. Juiz Presidente declarou que não poderá, por -
falta de âiuparo legal, atender a sugestão do Deputado Manoel Joa
quim Fernandes e que entretanto, 4 ato da alçada do Presidente da
Sessão. -
0 M. Juiz Presidente, fez um apelo aos senhores ve
readores para que comparecessem ^ Sessão. ----------
As 17,15 horas, o Mi. Juiz Presidente, convidou
senhor Secretário a proceder a chamada dosssenhores vereadores. -
0 sr. Secretário fez a chamada verificando-se a pre
sença dos seguintes*- Flávlo Freire Leal, José Fernandes Lopes, -
José Porfírio, João Tarora, Jathyr Mafud, Luiz Antônio 3. Castro,
Manoel Galdino de Carvalho e Waldorairo dos Santos, num total
oito (8) dos senhores vereadores. ----------- 	
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0 I-IM. Juiz Presidente, declarou que embora não haveii
do número legal, para a abertura da presente sessão tomaria o com
pronisso dos vereadores presentes, e convidou o sr. Secretário a
proceder a chamada.
Chamado a prestar o compromisso o vereador eleito sr
Flávio Freire Leal, êste proclamou, em voz alta com o MM. Juiz -
Presidente a afirmação constante do art. do Reginiaito Interno
”?rometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respei -
tando a Lei e promovendo o bem geral do Município. - - - — - -
0 1'D'I. Juiz Presidente declarou empossado o vereador
Flávio Freii'e Leal.
Chamado a prestar o compromisso o vereador eleito -
José Fernandes Lopes, este proclamou, em voz alta cora o MM. -
Juiz Presidente a afirmação ccoistante do art. úo Regimento In
Prometo exercer ccm dedicação e lealdade o meu mandato,
sr.
terno -
respeitando a Lei e promovendo o bem geral do Município.
0 Mhí. Juiz Presidente declarou empossado o vere^dor￾José Fernandes Lopes.
Chamado a prestar o compromisso o vereador eleito sr.
José Porfirio, este proclamou, em voz alta com o MM. Juiz Presl -
dente a afirmação constante no art. U®» do Reõimento Interno - "
Prometo exercer cora dedicação e lealdade o meu mandato, respeitan
do a Lei e promovendo o bem geral do Município. ---------
0 KI-Í. Juiz Presidente declarou empossado o vereador￾sr. José Porfirio.
Chamado a prestar o compromisso o vereador eleito sr
Juiz Presidên- João Tarora, este proclamou, em voz alta cora o MM.
te a afirmação constante do art. U® do Regimento Interno -
meto exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando￾a lei e promovendo o bem geral do Município". ----------
Pro￾0 MM. Juiz Presidente declarou empossado o vereador￾sr. João Tarora.
Chamado a prestar o compromisso o vereador eleito sr
Jathyr Mafud, este proclamou, em voz alta com o MM. Juiz Presiden
a afirmação constante do art. ii® do Regimento Interno - " Prometo
exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a Lei
e promovendo o bem geral do Município. ------------ —
0 MM. Juiz Presidente declarou empossado o vereador￾sr. Jathyr Mafud.
Chamado a prestar o compromisso o vereador eleito sr
Luiz Antônio S. Castro, êste proclamou, em voz alta com o M1'I. Ju-
Sâmara JVlaaLcLpaS. ds ^arça
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Juiz Presidente a afirmação constante do art. 4fl do Rggimento Inter
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peitando a Lei e promovendo o bem geral do Município. ~
0 M. Juiz Presidente declarou empossado o vereador sr.
Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, res￾Luiz Antônio S, Castro.
Chamado a prestar o coaprojjisso o vereador eleito sr»-
Manoel Galdino de Carvalho, êste proclamou, em voz alta com o MM. -
Juiz Presidente, a afimmação constante do art. do Regimento Inter
no - “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respe
itando a Lei e promovendo o bem geral do Município. - - - - - - - -
0 í-Dí. Juiz Presidente declarou empossado o vereador sr
Manoel Galdino de Carvalho. ---------------- — -
Chamado a prestar o compromisso o vereador eleito
Waldorairo dos Santos, êste proclamou, em voz alta com o MM. Juiz
Presidente, a afirmação constante do art. do Regimento Interno -
“Prometo exercer com dedicaçao e lealdade o meu mandato, respeitan
do a Lei e promovendo o bem geral do Município". -------- —
0 MM. Juiz Presidente declarou empossado o vereador sr
sr.
Waldomiro dos Santos.
0 M1'I, Juiz Presidente declarou que na espectàtiva
coraparecimento ainda dos vereadores ausentes suspendia os trabalhos
por 15 minutos, e apelava a S. Excias., para que comparecessem a -
sessão e assim pudesse o Juízo empossar a Câmara e promover a elei￾do
Ção de sua Mesa.
0 Deputado Manoel Joaquim Fernandes, vai a tribuna e
mais uma vez declara o prejuízo que os elementos ausentes estão cau
sando ao bom andamento dos traballios da Câmara, impedindo a posse -
do Prefeito, seu irmão, legitimamente eleito pelo povo. Disse que -
os vereadore« ausentes, bem cedo estão demonstrando o que são impe
dindo a posse do Prefeito eleito. Disse mais que os vereadores não
comparecem porque não tem ombridade de fazer uma eleição democráti
ca, livre e soberana. Fez um apêlo ao povo, para que na hora de vo
tar não escolha homens como os ausentes que não receriam o voto do
povo, mas sim o despreso dos garcenses. Finalizando disse que o Pr^
feito tomará posse se Deus quiser e o tempo se encarregara de vin -
gar aqueles que não estão agindo bem. ---------------
0 Dr. Caio Celso N. de Almeida, vai a tribuna e disse
que mesmo sabendo estar contra o Regimento da Casa, não podería si
lenciar-se e indeferentemente ouvir o que foi dito sem se levantar￾em defesa dos vereadores que não compareceram a sessão. Disse que -
há um motivo, motivo este justo para a ausência dos seus dompanhei￾ros de Partido ) da União Democrática Nacional e da Coligação P.D.C.
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P.T.N quais solidarizando-se com 0 vereador V/alter Monicc, que
por motivos que 0 tempo se encarregará de dizer não veio a sessão.-
Disse ainda que na qualidade de Presidente da U.D.ií.
tar como nSo aceita as ofensas pessoais do orador que ocupou a tri
buna. Elas são frutos do desespero e de outra coisa, porém
os ● j
não pode acej.
enqu^
to os caSs ladram a caravana passa". ------------- 	
0 MM. Juiz Hresidente, convidou o sr. Secretário a pro
ceder nova verificação de presença. ----------------
0 sr. Secretário fez a chamada constatando apenas a -
presença dos vereadores empossados e que responderam a chamada ante
rior. ------- — -
0 Mt-I. Juiz Presidente, declarou que apesar da insistên
cia da Mesa, não foi possível chgar a um termo favorável e que nes
tas condiçOes dava por encerrada a Sessão, e, oportunamente convocâ
ria outra para empossar os demais vereadores e elegar à Mesa da Câ
mara Municipal de Garça.
heerrado os trabalhos.-
[ ^Secretário,
0 1-2-1. Juiz Presidente deu p
Nada mais havendo eu,
datilografl-n^ e a subscrevi. lavrei a presente Ata, fiz
0 IJÍ. JUIZI PRESIDENTE
Dr. Francisco Vieira de Moraes Barros
.ECRETáRIO
Sr.^ Flávio Freire Leal