sessao nº 34

Sâmara JVlunLcLp-aí. ds ^â-O-rça 3b‘ Atilado de São 'PaHÍa
CÃmm álUNICIPAL DB GARÇA
3_4g SESSlO ORDIN/RIA, REALIZADA EM 30 DE 0UTÜ3R0 DS 1978 FRESIDSNCIAs JOSg CARLOs" DE OLIVBIRA LIMA e
LUiZ GONZAGA CONESSA ad hoc’ SECRETARIA ; LUiZ GONZACi"CONESSA JOAO TRUizf 8
No horário regimen-talmente determinado, feita chamada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos se^uintess Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roherto de Oli -
veira, Isaias de Andrade, João Alexandre Colomhani, João Truz zi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Pedro Krusicki, totalizando doze (12) dos Senhores- Bdis. 		
a
Luiz -
Havendo ndmero legal, o Sr. Presidente declarou- iniciados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, guintes termoss " Em nome de DEUS, pela harmonia entre os hõ mens^^e pelo progresso do Município, declaro aberta a presente Sessão Ordinária". 					 			
nos se
Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata -
da 32a Sessão Ordinária, realizada em 16 de outubro de 1978.- Nao havendo solicitação da palavras, encerrada a discussão, -
passou-se à votação da Ata em questão, tendo a mosfiia sido -
aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou￾aprovada, por unanimidade de votos, naria. -		 	
a Ata da 32a Sessão Ordi'
A seguir, o Sr, Presidente convidou o Sr, Secre tário a proceder à leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTI VO OTICIPAL.
0
	
Sr, Secretario deu conta do seguinte: — — —
Projeto de lei ns 56/78, revogando a Lei Munici pal n2 1.628/76,
0 Sr,
de
Presidente
16 de dezembro
consultou
de 1976.
a Casa
	
se considerava objeto de deliberação o Projeto de lei ns 56/78, lido pelo -
ür. Secretário, e, ante a manifestaçao favorável do Plenário, encaminhou às Comissoes Permanentes.
Projeto de Isi n2 55/78, dispondo sobre abertura de um crédito especial, no montante de CrI 70.240,00, destina do a execução de guias e sargetas na estrada GAR-444. 	
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação 0 Projeto de lei nS 55/78, lido pelo -
Sr, Secretário,
1
e, ante a manifestaçao favorável do Plenário, encaminhou—0 às Comissoes Permanentes, _ _________ ___
^ ^ Projeto dc lei nS 57/78, dispondo sobre desafeta çao parcial de um bem de uso comum do povo localizado dim Hilmar Machado de Oliveira", com a área tot.al de 6,400,00 metros quadrados, - _ - ^
no "Jar
0 Sr, Presidente consultou a Casa sc considerava objeto de deliberação 0 Projeto de lei n2 57/73, lido pelo -
Sàmara JVtanlcLpaí, de ^arça
,€élado de São 'Paulo
o
t) 7
Sr, Secretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário,en
caminhou-o ás Comissões Permanentes, ----------- 	
Projeto de lei nS 58/78, dispondo sobra criação da
Taxa de Conservação de Logradouros Pdblicos, - -- -- - - - —
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava -
objeto de deliberação o Projeto de lei ns 58/78, e, ante a niani
festação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissões Porma
nentes, ----------------------------
Of. n2 753/78, em atenção às Indicações nSs,261/78,
262/78, 263/78,
Of,
264/78,
n2 754/78,
265/78
em
e
atenção
266/78.
às
	
Indicações n^s.267/78, 268/78, 269/78, 270/78, 271/78, 272/78, 273/78, 274/78, 275/78 ,
276/78, 277/78
Of,
e
nS
278/78.
760/78,
	
em atenção ao Requerimento nS192/78
Of. nS 749/78, em atenção ao Requerimento n2179/78
Of, n2 750/78, em atenção ao Requerimento nSl82/78
Of, n2 746/78, encaminhando cõpias das leis n2s
1.719/78 e 1.720/78.
Terminada-a leitura do Expediente Recebido do Exe
cutivo Municipal, 0 Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secrotário￾a proceder à leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DS DIVERSOS, —
0 Sr. Secretário deu conta do seguintes - - - - —
Telegrama do senador Petrônio Portella, DD. Presi dente do Senado Federal, em atenção ao Requerimento n2 181/78,-
Ofício do Sr. Fábio de Salles Mereirolles, DD, Pre sidente da FAESP, em atenção ao Requerimento nS I43/78, - - _ -
Ofício da senhora Maria de Lourdes G, Laperuta,DD, Diretora da EEPG "Hilrnar Machado de Oliveira'* em atenção ao querimento nô 188/78, - _ 		 		 		
Re
Telegrama do Sr. João Lopes Guimarães, DD, Secretá
rio do Interior, associando-se à homenagem prestada ao Dr, João
Batista de Santana, DD, Procurador Geral da Justiça do Estado -
de são Paulo, - - - - _ _ _ _ _ _
Ofício da senhora Maria do Lourdes G, Laperuta,DD. Diretora da EEPG ‘'Hilmar Machado de Oliveira, vite para as solenidades do outorga do título do cense ao Dr. João Batista de Santana. - -	
Ofício do Sr, Jerônimo Carlos So
em atenç ao ao con
'‘Cidadão Gar -
aros, DD, Prefeito
em atançáo ao convita paras as soleni
"Cidadão Garcenso" ao Dr. Joao Ba
Municipal de Alvinlandia,
dades do outorga do título de
tista de Santana. ------
Circular da Câmara Municipal de Aparecida, encami nhando matária relativa ao II Congresso dos Vereadores Catõlicos do Brasil. _ - _ _ 	 		 	 	
^ Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos e nao havendo matária no EXPEDIENTE APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES e inoxistindo oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIEN TE e no GRANDE EXPEDIENTE, 0 Sr» Presidente, em prosseguimento— aos trabalhos, deferiu a palavra, pela ordem, ao Vereador Carlos Roberto de Oliveira,
0 Edil Carlos
	 	
Roberto
	
de
	
Oliveira,
	
pola ordem, ● ● ●—
Gamara JVlaaLclpai de ^^arça
^élado de São 'Paulo O S(
requereu a dispensa do Intervalo Regimental.		 	 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri
mento verbal formulado pelo Sr, Carlos Roberto de Oliveira, ante a manifestação favorável do Plenário, solicitou ao Sr.
cretário a proceder a chamada do Senhores Vereadores para a OR￾PRH DO DIA, Procedida a chamada,
guintes:
e »
Se
constatou-se a presença dos s_e Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias do Andrade, João Alexandre Colorabani, João Truzzi, José￾Ca.rlos do Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bolli ne, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdempr Zimiani e
dro Krusicki, totalizando doze (12) dos Senhores Ddis. 	
Havendo número legal, para a sequcncia dos traba -
Ihos, 0 Sr, Presidente submeteu em la discussão,
Pe
artigo por arti
go, 0 Projeto de lei ns 52/78, do Sr. Prefeito ílunicipal, orçon”
do a receita e fixando a despesa do Município do Garça, para o
exercício de 1979, em Cr? 64.050.000,00, incluindo-se a peça or çamentária do Serviço Autônomo de águas e Rsgetos - ítem único￾da pauta da Ordem do Dia, 		 		 	 	 	 	
Antes, porém, o Sr, Presidente informou a Casa o
seguinte;
a)- que a COMISSÃO DD FINANÇAS P ORÇABIPNTO emitira
parecer favorável ao Projeto de lei nS 52/78, conforme cópias -
distribuidas aos Senhores Vereadores; - _
b)- que, nos termos do artigo nS 175 do Regimento- Interno, em lâ discussão o votação do referido Projeto de lei,- poderão ser apresentadas zrJDNDAS pelos Vereadores presentes Sessão, 03 quais terão prazo de 10 minutos, para justificá-las; c)- que, por sua vez, a Comissão dc Finanças e Or çamento terá 0 prazo do 10 dias para exarar seu parecer sobre -
as emendas eventualmentc apresentadas.
à
conformo prcceituam os- §§ 12, 22 G 32 do artigo 175 do Regimento Interno;- d)- que nao serão consideradas como RMDNDAS as que contrariarem os dispositivos Constitucionais estabelecido no -
§ 12 do artigo 65 da Carta Magna (Rmonda Constitucional n2 I/69.
A seguir, 0 Sr, Presidente concedeu ? palavra, pe
la ordem, ao Vereador Luiz Gonzaga Conessa,		 			
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, requ_e reu a discussão
0 Sr,
global
Presidente
do Projeto
consultou
de lei
a
nS
Casa
52/78,
sobre
	
0 Requeri
mento verbal formulado pelo 3r, Luiz Gonzaga. Conessa, manifestação favorável do Plenário submeteu 0 Projeto de lei n2 52/78 e seus anexos en discussão global, 	
Não havendo solicitação de palavras, encerrada
discussão, passou-se á votação, artigo por artigo, inicialmente,
do Projeto, em questão, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimi dado de votos, - JZ
e> ante a
a
Bm votaçao 0 anexo 2 da receita - Aprovado por una
nimidade da votos.
Bm votaçao 0 anexo II - quadro ^a'" - Natureza da -
Despesa - Aprovado por unanimidade de votos, - -- -- - - - 	
Gamara JVluaLcIpaí, de â-arça
&élado de <5ão 'Paula
:^9
Em votaçao o anexo I
Trabalho ~ Aprovado por unanimidade de votos. - - - 	
Em votação o anexo I - quadro Demonstrativo- de PunçoGs - Aprovado por unonirnidade do votos. - - - - - - - -
quadro ''b'’ Programa de
Em votaçao o anexo I ~ quadro ’'d'‘— Demonstrativo- de Funções - Aprovado por unanimidade de votos.	 	 		
Em votação o Decreto Municipal do Sr. Prefeito Mu
nicipal, sob n9 2,447/78, aprovando o orçamento do S.A.A.E, pa
ra o exercício de 1978, estimando a receita e fixando a despesa
em Cr$ 8*550*000,00 - Aprovado por unanimidade do votos, - - ~ -
Em votação o anexo 2 da Receita do SAAE - Aprovado
por unanimidade de votos.
Em votação o anexo II - quadro
Despesa - Aprovado por unanimidade de votos.
Em votaçao o anexo II - Programa de Trabalho ~Apro
vado por unanimidade de votos,		
Em votaçãn o anexo I - Demonstrativo de Funções -
Aprovado por unanimidade de votos, --------- -- 	
Em votação o anexo I - Demonstrativo de Funções -
Aprovado por unanimidade de votos. —
a' Natureza da -
Diante do fato acima exposto, o Sr, Presidente
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Projeto de lei
52/78 G seus anexos, em sua Ifi discussão e votaçao, - - - -
Nada mais ha.vendo na pauta da Ordem do Dia e ino -
xistindo oradores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, 0 Sr, Presi
dente, antes de determinar o encerramento da presente Sessão -
Ordinária, anunciou h Casa a pauta da ORDEM DO DIA 73 Sessão Bx
traordinária, que se realizania logo era seguida, consistente na discussão e votação do Projeto d^lei ns 52/78 seu 22 turno. Nada mais havendo
rada a presente Sessão
de
n2
seus anexos,em
0 Sr, Presidenta declarou encer
■dinárxa.
Eu,_^ lU sente Ata, fiz datilogrn^ Presidente, 	 	 	 		
, Secretario, lavrei a pr_e 0 a subscrevi, juntamente cora 0 Sr7
S5DENTE
SE CR’ 0