sessao nº 2

Sámara JVlualcLpaí, de ^^arça
^^ado de óôo 'Vaulo ::3
CimRÀ MUNICIPAL DB GARÇA
2g SBSSAO E^TRAORUINiRIA. REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DB 1978 PRESIDENTE: JOSE OARLOS ’PE OLIVEIRA LIMA
SECRETARIO; LUlZ GONZAGA CONESSA
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês outubro de 1978,às
20 horas, o Sr, Presidente, inicialmente, convidou os Senhores -
Vereadores a tomarem assentos em seus lugares no Planário. Veri
ficou-se a presença dos seguintes: Boanerges do Prado Vianna, los Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, João Alexandre Colom bani, João Truzzi, Josê Carlos de Oliveira Lima, Luíz Bottino Ju
Luiz Carlos Belline, Luíz Gonzaga Conessa, Luíz Yamauchi,-
1
nior,
Valdemar Zimiani, Vilson Pereira Ramos e Pedro Krusichi, totali zando treze (13) dos Senhores Edis. - 		 	
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aber
ta a presente Sessão Extraordinária, de caráter solene, deu a composição da Mesa, que ficou assim constituida: Sr, Fran
cisco de Assis Bosque, líD, Prefeito Municipal de Garçaj Dr, Alves Arantes, IiJM. Juíz de Direito da Comarca de Garçaj Dr. José Juarez Staut Mustafáj^Dr. Caio Celso Nogueira de Almeida, Presi dente da 42â Sub-saeçao da O.A.B.j Dr, Luíz Carlos Piazentim,DD. Delgado de Polícia de Garçaj Dr, Bruno Irineu Vizzoto, ^ÍD. Procu rador da Justiçaj Dr. Ruy Peres Galvão, MD. Procurador da Justi
ça? Dr. Guido Henrique Meimberg, DD, Presidente da Associaç Paulista do Ministério Público? Dr, Luciano de Pádua Fleury, MD. Procurador da Justiça? Dr. Renê Ricupero, DD. Promotor de Justiça da Capital? Dr. Miguel Gomes Fernandes, MM, Juiz de Direito Che fe da Circimscriçio Judiciária de Marília? Frei Aurélio Di Falco, Pároco do Santuário Nossa Senhora de Lourdes? Dr, Clévis Alberto D’Ac de Almeida, DD, Promotor de Justiça de Marília? Dr. João Carlos Garcia, DD, Prooiotor de Justiça de Marília,
Outrossim, o Sr. Presidente informou às demais auto
ridades presentes ao ato que se considerassem como fazendo parte integrante da Mesa Diretora da presente Sessão Extraordinária,de caráter solene. _ 	 		 	 		
e proce￾Ari
ao
Era prosseguimento aos trabalhos, o Sr, Presidente -
convidou os Vereadores João Alexsndrc Colombani, Luíz Bottino Ju nior c Luíz Carlos Bslline para se dirigirem até a sala da Prosi dSneia desta Casa, â íi™ de introduzirem o iluotre homenageado,- Dr. João Batista do Santana, DD. Procurador Geral do Estado de -
Sao Paulo, oportunidade em que S. Excia, foi recebido com uma sal
va de palma e, ato contínuo, assumiu seu lugar reservado junto à
Mesa. ~ -
I
A se^ir, houve a execução do Hino Nacional Brasilei ro pola corporação musical "Santa Cecília". - I
0 Sr, Presidente, cm seguida, saudou o ilustre home￾nageado, nos seguintes termos: A presente Sessão Extraordiná -
ria, de caráter solene, convocada especialmentc para a noite hoje, tem por finalidade outorgar o título dc "Cidadão Garcense
de
Sdmara iVlualcLpat. de ^^arça
^Miado de óâo ^aiilo
■'í ’
.4
ao Excelentíssimo Senhor Doutor João Batista de Santana, Mui Di
gno Procurador Geral da Justiça do Estado de são Paulo. Esta ho￾men^em que o Município de Garça tributa ao concidadão, fez-se -
atravás do Decreto Legislativo nS 01/78, que mereceu a aprovação
unânime da Casa, dos garcenses e de todos os amigos de Vossa Ex
celência que
No
aqui
sequenciamento
presentes estão'.'				
da Sessão, o Sr.
	
Prefeito Munici -
pal de Garça, Francisco de Assis Bosque, convidado pelo Sr. Pre
sidente da Mesa Diretora, Vereador Josá Carlos de Oliveira Lima,
procedeu a entrega do título honorífico ao homenageado, o qual -
se achava vasado nos seguintes termos: A Municipalidade do Garça,
nos termos do Decreto Legislativo ns 01/78, de 15 de agosto
1978, outorga o título dc "Cidadão Garcense" ao Exmo. Sr. Dr.
Joao Batista de Santana, pelos relevantes serviços prestados
Justiça, Garça, outubro dc 1978. (a.a.) Francisco de Assis Bos -
que - Prefeito Municipal de Garçaj Dr, Josá Carlos de Oliveira -
Lima - Presidente da Câmara Municipal de Garça", - - - - - - - -
0 Sr. Presidcnt convidou senhora Kely Pimentel Formi
goni a proceder a entrega, em nome da mulher garcense, de um ra
malhete de flores à senhora Zilda Cerdeira de Santana, DD. espo
sa do ilustre homenageado. 		 	 	 	 	
A seguir, o Sr. Presidente informou que o Sr. Boaner
ges do Prado Vianna usaria a tribuna para saudar oficialmente o
ilustre homenageado. Doutor João Batista de Santana, - - - - - -
0 Vereador Boanorges do Prado Vianna, com a palavra, pronunciou a seguinte oração:
geado. Digníssimas autoridades presentes. Minhas scnhorda, Meus
Senhores, Reune-se hoje, nesta Casa de Leis, o que de mais ropre sentativo possui a Cidade, Aqui estão Homens e Senhoras, que não
sao 03 donos da Urbe, porque ela a ninguám pertence em particular
sendo um bem comum eis que seu patrimônio, máxime o espiritual -
3(5 tem um dono: o Povo, Mas, quem aqui está, representa por cer
to o Povo desta terra - e o representa, mais certo ainda - com a
seriedade doa honestos e com a sinceridade dos que verdadeiramen
tc prezam os valores morais o áticos desse mesmo Povo, E pois -
Garça que aqui se reuna, em solenidade e em festa, para um ins -
tente do profunda significação e marcante importância para sua -
vida de Comunidade, Como o Ministro Mário Hoppner, digo que: _
colhido que fui, pelos maus pares, para nesta solenidade dizer -
da grandeza deste momento histórico, desde logo aquiescou—mc o —
espírito à oferenda, tão grande que ê a nobreza que encerra o -
gesto, quanto maior 6 o orgulho om faze-lo e nobilitante que 6 o
encargo. Daí dizer-vos, de início, que há nesta página que
desdobra para os dias vindouros mais uma baliza ebúrnea
de
à
Sr. Presidente, Ilustre homona -
Bs
se
que
esculpe com filigranas, por encerrar em seus decalques a evoca -
ção de dias passados, ura postualado de revivescencia da história,
assa profetisa que olha para traz, ou como rendilhava Antero de
Quental, assa "Penélope sombria que passa as noites destecando o
pano que, durante o dia teceram suas mãos". Vamos pois, aqui e -
agora, retornar ao passado da Cidade e ao do Homem, e no entre -
cruzar das linhas dessas duas vidas - a da Cidade e a do Homem -
se
Sâmara jVluaLcLpaC. de <^arça
filado de <5ão 'Paulc
25
neste momento e cm ritual, marcsr o ponto luminoso do agradecimen
to e da homenagem, que no futuro darao - agrade cimento 0 homenar￾gcm - à Cidade e ao sou Povo, a certeza de que como comunidade -
se tributou 0 mdrito e a grandeza moral de um cidadão - e ao Ho
mem a sensação gratificante de que ''nas dobras do pergaminho,nos
esmaecidos filanctes do nanquim, aflora uma recordação que esplen de a evolução de toda uma vida voltada ao trabalho, h. Justiça à grandeza do Ministério Pilblico do Estado de Sao Paulo". Aqui -
estamos para outorgar a-JOÃO BATISTA DE SANTANA 0 título de "Ci
dadão Emérito de Garça". Nasceu o Dr. João Batista de Santana,de
João Eloyde Santana e de dona Conceição Maria dc Lourdcs, aos -
18.08.1924, na cidade de Guaira, Estado de São Paulo. Nomeado -
decreto do 11.01, para o cargo de Promotor Substituto da 8§ Ses
são Judiciária - Sede Casa Branca - Exercício'20,01,54. Promovi
do - decreto de 27.04.54, pí^ra o cargo de Promotor Pdblico da Ita
poranga - li entrência - Exercício 30.04.54. Promovido
21.08, para 0 cargo de Promotor Pdblico da comarca de Presidente
Venceslau - 2â entrancia - Exercício de 25.08.56, Removido - de
creto de 19.09.56, para o cargo de Promotor Pdblico da comarca -
de Garça - 2i entrancia - Exercício do 22,.,09.56. Promovido - de
creto de 13.03,61, para 0 cargo de Prombtor Pdblico da comarca -
de Barratos - 3^ entrência - Exercício de 14,03,1961, Promovido￾dccreto de 31.10,62, para 0 cargo de 43^ Promotor Pdblico da Ca
pitai - 49 entrência - Exercício de 08,11,62. Classificado, para
entrência especial, a partir do 17.04,64. Promovido - decreto do
04.09,69, para 0 cargo dc Procurador da Justiça - Exercício do￾08,09.69. Nomeado - D.O, 19.01,78, para exercer, em comissão, 0
cargo de Procurador Geral da Justiça do Estado do Sao Paulo^ Viu
-se que, foi pelos fins de 1956, mais precisaiiients ao início da
Primavera daquele ano que Homem e Cidade se encontram e se fize
ram amigos, Ela, cheia de sonhos de grandeza, estendendo ao sol￾c esplendendo à luz seus milhões de cafeeiros, num aceno verde -
ao futuro que começava cm mais uma florada do esperança 0 rique
za, Ele, jovem 0 sonhador, por certo, iniciando uma vida cheia -
de perspectivas c já assentada sobre alicerces sélidos c promis
sores, E a convivência foi profícua e foi amena. Do que sei - 0
essa há de ser expressão da verdade - nasceu ura sentimento de -
profundo respeito da Cidade polo Homem, e de axiior do Homem pela￾cidado, Informando-rao, inda hoje, com esse monumento vivo da advo
cacia garcense que é 0 Dr, Delfim Augusto dc Paria, soube dele,-
poucas atrás, que um dos primeiros jdris de sua vida, fê-lo em -
Garça 0 Dr, Joao Batista de Santana e que 0 primeiro júri feito￾en Garça., fê-lo ao lado do Dr, Delfim Augusto de Paria, E, nesse
embate, marcou-se a recíproca admiração a ponto ds lembrá-lo
ilustre advogado como alguém absolutamente "incontaminável"
●'incorruptível". Marcararaj-me 0 espírito essas duas qualidades, -
porque talvez nelas se laatreie a grande segurança da sociedado￾quando elas existem no legislador, no governante, ou no jurista,
E, muito mais no jurista que em qualquer outro a incontaminação￾e a incorruptibilidade são a garantia de que a Justiça não há de
0
de ereto
0
0 -
Sâmara JVluriLcLpaí, de ^arça
^^ado dt São "Vaula 2(i
ser postergada, Porque, Justiça postergada, valham/ra- íne as pala
vraa de Ruy, "com a Justiça postergada se vai o estímulo, com õ
estímulo a vergonha, com a vergonha a moralidade, com a moralida
de a compostura, com a compostura a ordem, com a ordem a seguran
çaj e rapidamente, como em todo organismo debaixo da ação dos ~
grandes tdxicos, a sociedade se desogarniza, decompõe e dissolve'*.
Vinte 6 dois anos passaram-se desde o início dessa longa, profun
da 0 grande amizade. A cidade confirmou seu sonho de grandeza e
cresceu. De cidade-moça, fez-se madura, Nao fez plástica, mas re
novou seus cafezais, viu partirem muitos dos seu filhos que se -
pederam no anonimato. Mas, também viu outros surgirem mais além,
nas curvas do destino carregados pelas asas da fama e da fortuna.
Sacudiu do seu dorso as paralelas do caminho de ferro e viu nas
cer a sua polêmica "faixa de integração".
22 anos. Mas o Homem, por seu turno também confirmou os seus so
nhos. Mercê da grandeza prdpria, do valor pessoal, dos méritos -
inegáveis, surge 22 anos depois para revê-la trazendo a tiracolo
um posto por tantos invejados e por tao poucos atingidos: o
Procurador Geral da Justiça do Estado de Sio Paulo. Ao vê-lo, Cidade vê o Homem amadurecido, vivido e nesse reencontro quer agradocer^lhe a grandeza humana, não a da conquista do posto, a da afirmação do valor humano. Quer agradecer-lhc a afirmação -
de que^o valor é uma virtude que os homens prezara e que a socie dade não descarta. Quer agradecer-lhe pelo exemplo que sua vida- é para outros homens e de forma especial para os filhos desta -
terra que um dia até o viram como pi*ofessor dos cursos noturnos—
do outrora Instituto de Educação "Hilmar Machado de Oliveira". E
a ensinar História, aquela mesma "Penélope sombria" de que fala mos há pouco. Quer a cidade agradecer-lhe agora, pola importan -
cia que nota, encontrar-se era mãos "incontaminávois" e ”
ptíveis", 0
dade judiciária como é o Ministério Público. Como
Cresceu e viveu nesses
de
a
mas
114incorru￾comando paulista de uma área tão importante da ativi
ensina Figuei
ra de Melo: "Pesquisando através a História vamos encontrar
velha Grécia e na lendária Roma os fundamentos do MP,
de defesa social. Sem a estrutura dos dias modernos, entre os -
gregos, o MP era "a língua c os olhos do Rei", 0 Iríncipe possuia
os seus representantes, os seus arautos, incumbidos uns da defe
sa do patrimônio real e outros da fazenda estatal. Quanto à jus
tiça penal o direito dc punir cabia ao ofendido, Era o domínio da
justiça privada, sem a interferência do órgão estatal. 0 próprio
ofendido, pelos seus advogados, cuidava da ação penal. Tais advo
gados 30 notabilizaram o os seus nomes figuram na História da ^
tiguidade e rMa mais eram do que os inflamados oradores da épo ca, como César, Cícero ou Catão. Desconhecida,
do acusador oficial, este era porém designado paio Estado quando
se manifestasse o seu interesse. Com a evolução dos tempos vamos
encontrar na França os verdadeiros fundamentos do Ministério Pú￾lico, como órg^ institucional, ligado ã defesa do Estado, sem a vinculação subalterna ao Rei, ainda que conhecido o seu -
membro como "1 ^avocat du Roi". Os procuradores do Rei exerciam￾na
como órgão
antao, a figura -
mas,-
Sâmara jVlu.alclpa{. de s9-0-''Çci￾Ç^ado de ôão "Paulo
O*;
as suas funções com relativa independência, ainda que calcada -
sempre na defesa do interesse do Batado# Foi em 1670 que o Minis
tério Pdblico assumiu o seu verdadeiro papel, com autonomia mais
acentuada, por força de uma Ordenança que ampliava sua esfera de
atividade. Tal período assinalou a época que pode ser considera
d» oomo marco inicial do reconhecimento da alta função social do
Ministério Piiblico, perante os orgãos judciários. Dai em seguida,
outros países, orientados no exemplo francês, deram à institui -
çeo 0 destaque imposto pela sua alta fineilidade social. No Bra -
ail, a primeira lei relativa ao MP, é de 7 de março de 1609,quan do da criação do cargo de Procurador dos Peitos da Coroa, Fazen
da e Fisco e o Promotor de Justiça. 0 "Aviso” de 16 de janeiro -
de 1883, deu, depois, ao Promotor de Justiça o sou verdadeiro ca
ráter de "fiscal da Lei”. Aos curadores deu a lei a atribuição -
de defender os interesses de determinadas pessoas colocadas sob￾a tutela do Estado, pelas suas condições especiais. No período -
republicano o Ministério Publico encontrou a sua institucionali
zação no sistema democrático e com a sua evolução no sentido da￾sua maior liberdade dc ação, 0 encontramos hojo como 0 mais puro
érgão dc defesa da Lei c da sociedade, ante oa Juízas e os Tribu
nais. Importante, muito importante, pois, que a "Magistratura de
pé", alerta e vigilante, intransigente na defesa da sociedade -
possa ser do fato cumprir 0 art. 257 do Cédigo de Processo Penal
promovendo 0 fiscalizando a execução da Lei. A incontaminação e￾a incorruptibilidade dessas mios que agora recebem do Ropresen -
tante deste Povo 0 diploma da Cidadania Garcense sao pois os va
lores premiados no Dr. Joio Batista de Santana que sempre soubo￾alié-los a uma profunda simpatia pessoal e a uma amenidade de
trato que fazendo-o um Homem de profunda personalidade marcaram￾sua presença como a de um cavalheiro que por onde passou além da admiraçio, também deixou profunda saudade. Tenho dito". - —
0 Sr. Presidente, a seguir, concedeu a palavra ao -
Sr. Francisco de Assis Bosque, DD. Prefeito Municipal de Garça.-
0 Sr. Francisco de Assis Bosque, com a palavra, disse
0 seguinte: Senhor Presidente. Senhores Vereadores. Senhores -
Componentes da Mesa. Minhas Senhoras e Meus Senhores. Meu caro -
contârroo, doutor Santana. Bu tenho a mania do improviso. B a úl
tima voz que li um discurso foi na faculdade, quando fui 0 orador
da turma. Nao gostei da peça que escrevi 0 cheguoi á conclusão -
de que podaria tê-la feito 99 vezes melhor. Bntão, naquele dia,-
ou disse; vou deixar falar sempre o coração, porque 0 coração tem razoes que a prépria razão desconhece. A cinco 0 meia da tarde,-
quando sai da Prefeitura, fui repousar 0 ler os meus jornais.Mas
um pensamento cruzava a mente, procurando um caminho, buscando -
uma idéia, o que eu, 0 Prefeito, 0 garcense nato, que é a quali
dade que mais me orgulho, poderia dizer ao grande homem, ao gran
de promotor, ao grande Procurador da Justiça, dr, João Batista -
de Santana, B não vinha nada em mento. Bu poderia ter procurado￾antes, quando sabia que me seria concedida a palavra, alguma’pe
ça de oratéria jurídica, Bu poderia ter consultado a minha » t ●
Sámara JVLuLaLcLp-aC. de ^arça
e^lado de ÔQo 'Paulo
:>8
asseasoria neste particular e fazer aqui, quem sabe, a tentativa
de defesa de uma tese. Bu poderia dizer que hoje aqui se encon -
tram os Três Poderes, representativos da Federação, irmanados -
num ato eminentemente democrático, num ato bonito, num ato huma
no, num ato simples de homenagem cálida e amiga, iqui está o
gislativo. Aqui está o Executivo e estamos aí com tantos repre -
sentantes do Judiciário. Mas, ao ler ao meu jornal, uma pequenai- manchete me chamou a atenção. Absolvido o pai que matou o filhoJ
Meus olhos se arregalarar»i e fui buscar a notícia. B era bem elu
cidativa a matéria relativa ao assunto. Um velho alquebrado pe -
los anos, que em 1971, depois de levar um pontapé nas costas do
filho bêbado e toxicômano, um revolver que elo tinha colocado à
mao foi apanhado. Quatro tiros foram detonados c três atingiram￾0 alvo. 0 velho desesperado procura o seu visinlio c diz: vá socor
rer o mau filho, porque eu atirei nelej Mas o quo mais me desper
tou a atençao foi que a notícia dizia que o promotor, o homem -
que acusa, o látego da justiça, o açoite da jurisprudência, o re
presentante do MP, o homem que deve fazer valer a justiça e nun ca 0 coração, atacar, atacar sempre, havia feito uma acusação -
branda, dizia o jornal,
ralmente,
buscou 0 quê? As atenuantes, que provocaram aquele crime. 0 cri
me que poderia ser defendido atráves, quem sabe, de uma legítima
defesaj^ porque o homem, o pai, foi agredido pelo filho, fora dc condições normais. Mas, naoí Ele buscou uma coisa impressionan -
te, nos dias em que nos estamos vivendo. Aquele filho tinha sido
um moço trabalhador, carinhoso, amante dos seus pais. Mas um pe
queno erro cometido, ei-lo jogado à prisão. B na prisão, entre -
as más companhias, como séi acontecer, ele havia adquirido o há
bito da maconha. B fora da prisão, naquela dificuldade do dinhei ro em não poder comprar o produto téxico, ele apelou para a bebi
da. Bstava bebendo normalmente dois litros de pinga por dia, diz
0 jornal. Bntao, o promotor baseou-se no que? No crime cometido￾por aquele rapaz ou no crime cometido pela prépria sociedade,que negou àquele homem, quo tanto procurou uma assistência providen- ciária, um sanatério adequado, um tratamento corto, para curar o
mal, que a própria sociedado havia impingido kquolc homem, num -
pagamento de um crime pequeno, ele adquiriu um crime muito maior?
Bntao, chamou-me a atonção a justiça para defender uma injustiça.
A justiça provocada o a justiça colocada h lume, para que? Para- corrigir o ôrro da sociedade. Bntao,
fato corriqueiro de Sao Paulo,
para dizer o quanto é nobre, o quanto é lindo, o quanto é digno, o quanto é construtivo scr-se promotor público, ser-se juiz de di
reito, fazer-se imperar a justiça, mesmo que aos olhos do povo es
teja se cometendo aparentemente uma injustiça perante a socieda
de. B eu me lembro que, quando moço, cujo comportamento nao era￾dos melhores, eu dei um trabalho insano a este homem, como Pro_rao tor Público da Comarca de Garça, nao quo eu tivesse cometido al
gum deslize muito violento do Cédigo Penal. Bra o entusiasmo da
0 quase carinhosa. Por quê? Porque, natu
nos seus conhecimentos jurídicos c processuais, ele -
eu faloii vou aproveitar um
a cidade de milhÕcs de habitantes,
SôLinara JVlunlclpaC. de ^arça
Ç^iado de óão 'Pa$ão
33
mocidade. Bram os jogos do Garça Futebol Clube de 1958/59. Bra a
mocidade estuante nas veias, a vontade de varar as madrugadas ou
vindo 0 violão, fazendo serenata e sempre bem acompanhado. Mas,-
0 professor de ginásio, repórter de jornal, radialista e a vida￾não se oingia à boêmia gostosa da mocidade,que eu vivi. B a vida
não se restringia aos momentos de devaneio. Bu era, realmente, -
um moço trabalhador. B, então, esse Promotor que, por duas vezes,
teve que fazer valer o látego da sua justiça por- sobre aquele ~
professor, aquele radialista o aquele jornalista. Ao ser promovi
do de Garça para outra cidade, que fêz ele? Foi fazer uma visita
aquele moço na casa de seus pais. B com sua atitude cavalhesca ,
simples, humana o,porque nao dizer, sublime, 2r. Santana, arran
cou lágrimas de minha santa e saudosa mãe. Porque ele disse pala
vras tão simples e ao mesmo tempo tão simples; ‘*Bu sei o poten -
ciai que você tem. Bu sinto muito, Assis, ter feito o que fiz, -
mas á o peso da justiça. Mas tenho a absoluta convicção de que -
isso para você vai ser o início de uma longa caminhada''. Re^ -
mente, Dr. Santana, aquilo foi a despedida, porque, logo depois,
casci-mc, constitui família, sou pai profundamente orgulhoso do
meu comportamento e eis-me na posição de Prefeito de Garça, aci￾dentalmentc. Vou a Procuradoria Geral do Bstsdo fazer uma visita,
porque tive a felicidade dc passar um simples telegrama ao Gover
nador Paulo Bgydio, na qualidade de amigo, porque ele havia aqui
estado, na qualidade dc companheiro de lutas e prefeito reconte￾mente eleito, emprestado minha modesta colaboração, no sentido -
de que S. Bxcia. atentasse para o nome altamente digno de Joao -
Batista de Santana. Foi feita a indicação de João Batista de San
tana. Bu acredito que milhares de telegramas iguais ao meu, mi -
Iharos de pronunciamentos, mais efetivos e mais valiosos o que o
meu, posaram na balança do Sr. Secretário e do Sr. Governador. -
Mas, eu fui á Procuradoria fazer uma visita. B aquela mesma Iha￾neza, aquele mesmo cavalherismo, aquela mesma sensibilidade jurí
dica, aquele mesmo tratamento humano, fez com que o Procurador -
Geral da Justiça, por duas vezes, em duas ocasioes-diferentes, -
levasse o humilde Prefeito de Garça atê o elevador. Só os gran -
des é que sao capazes dessas pequenas atitudes de educação o ca￾valherismoí Só os grandes homens, os que pautam suas vidas na -
linha reta, ó que são capazes de gestos assim dc grandeza magní
fica e exemplificante para toda a humanidade? 3 eu me sinto hojo,
como garconsc, ao entregar, não como Prefeito, como garcanso que
sou, ao entregar este diploma de ''Cidadão Garcense" a João Batis
ta de Santana, eu me sinto profundamente realizado, porque Garça está fazendo aquilo aquilo que é meu sonho, homenagear os garecn scs dignos, enquanto estão vivos, enquanto sentem no sangue o es trugir das emoções, homenagear os garcenses valorosos, mostrando
a eles que aqui existe um povo reconhecido, uma população araiga￾e que sabe dar valor aos seus homens de bem. B por isso, então ,
Br. Santana, que nós o incluimos, prazenteiramente, na condição￾de nosso conterrâneo. Garça o recebe do braços abertos e de cora ração saltitante, meu querido conterrâneoJ".
Sdmara JVluaLcLpaS. de ^arça
de Soo "Paulo
3il
0 Sr, Presidente, na sequencia desta Sessão Extraordiná -
ria, de caráter solene, deferiu a palavra ao Pr, Josá Juarez --
Staut Mustafá, que pronunciou a oração seguinte, em seu prdprio￾nome c também representando a generalidade dos promotores presen
tes a este evento: -
’* Pxmo, Sr, Pr, José Carlos de Oliveira Lima, Mui digno -
Presidente da Câmara dos Vereadores. Pxmo, Sr. Francisco de Assis
Bosque, PP, Prefeito Municipal. Bxmo, Sr. Pr. Ari Alves Arantes,
Pia. Juiz de Pireito da Comarca. Bxmos. Srs. Vereadores, membros￾desta Casa de Leis, Ilmo. Sr, Pr, Luiz Carlos Piazentim, PP. Pele
gado de Polícia do Município. Ilmo. Sr, Pr. João Cerazoli, PP.Pe”
legado de Trânsito. Ilmo Sr. José Koki Kato, Comandante do Pesta
camanto da Polícia Militar. Bxmo. Sr. Pr. Cuido Henrique Píeim -
berg, PP, Presidente da Associação Paulista do IJinistério Publi
co, Bxmas. Autoridades das cidades visinhas, que honram esta so￾lenidades com suas presenças, Meus Senhores, Minhas Senhoras, -
Ilustre Homenageado, Pr, João Batista de Santana, Alguém, alhu -
res, referindo-se a Mário Moura de Albuquerque, figura de escol- de nossa instituição, afirmou ser ale "Barco que singrou os ma -
res tormentosos da vida tendo apenas uma bússola o um norte - 0
Ministério Público de Sao Paulo". Valho-me, Pr. Santana, das fe
lizes palavras do articulista para definir Vossa Excelência, Bm
nenhuma das tormentas que enfrentou em sua brilhante carreira -
permitiu que o rumo traçado se alterasse, por milímetros que fos
se. Sempre teve a sua frento o engrandecimento da Instituição,fa
zendo tudo para se tornar digno de suas não poucas tradições glo
riosas. B Vossa Excelência o conseguiu. Arrostou os perigos e os
desafios com a certoza o com o destemor que sú amparam aqueles -
que tem a convicção dc estarem com a verdade c com a Justiça,Che
gou ao pico da carroira, chefiando agora aquele Ministério Públi
co que sempre foi a vida de Vossa Excelência, Recebe hoje nesta^
cidado do Garça, local que já deixou há longos 17 anos, o título
de cidadao garcense. Pemonstração maior de gratidão e reconheci
mento de uma comunidade nao há. Natural de Guaira, que viu os -
primeiros passos de sua vida, torna-se hoje Vossa Excelência,por
um ato de amor dos que lhe outorgam a cidaddania., filho dosta go ncrosa terra. Pizem que o pai adotivo demonstra-maiordespreendi mento em relação ao adotado que o pai de sangue. E verdade, 0 fi
Iho legítimo, nascido da união de dois seres, 6 e eles dado por
Peus, em seus insondáveis desígnios. Cabe-lhes a criação do mes
mo porque ao mundo ele veio. Aquele que adota faz, espontâneamen te, uma doação total de seu coração. Assim ocorre, ilustre home
nageado, com o título de cidadania. Garça se sentiu honrada em -
acolhê-lo como se aqui tivesse nascido. Quis ter era sua galeria?-
de nomes ilustres, quo pouco nao sao, o nome do Vossa Excelência
a integrar as fileiras dos garcenses que brilham por todo este -
nosso territúrio. Mister que se afirmo quo os predicados demons trados por sua atuação funcional, sobremaneira, decidiram a ati
tude doa srs, vereadoras. Os funcionários do Põrum, que tiveram- o privilégio e a honra dc partilharem do convívio diário com -
Sâmara J\lu.aLcLpai de ^arça
.€éiado de São 'Paulo
● 1 ‘
.) t
Vossa Excelência, dao prova disso a todo instante. Lembram-no, -
quase cora reverência, faJLando da severidade que regia os atos de ofício praticados diuturnamente. Sio unânimes em afirmar, porém, que esta severidade nunca conseguiu eclipsar a humildade e a bon
dade dispensadas aos humildes no árduo atendimento diário ●PÍ ao
blico. Recordam-se com admiração que, na defesa destes, Vossa -
Excelência se transfigurava, tornando-se intransigente batalha -
dor, No convívio com os amigos era Vossa Excelência accessível,- a todos ouvindo com interessada atenção, participando ativamente da vida de seus comarcanos. No exercício do cargo, buscando sem pre a Justiça a qualquer preço, despia-se das vestes rudes do -
acusador empedernecido clamando pela absolvição do réu quanto o
tributo à lei e à consciência
na, soube Vossa Excelência no assim o exigisse. Enfim, Lr. Santa
exercício da Promotoria de Garça -
achar o fiel da efalança, fazendo com que coexistissem na mesma -
pessoa 0 Promotor Pdblico, zeloso cumpridor do dever funcional,- e o ser humano conhecedor das realidades sociais do seu tempo, -
Difícil e espinhosa combinação, porém ideal e necessária síntese para o bom desempenho do cargo. Ã sua excelentíssima esposa, Dna, Zilda. respeitosamentc mc dirijo, tributando-lhc reconhecimcnto- parte do mérito da homenagem desta noite. Não fora sua^
ra /r rande
compreensão o ajuda,^provavelmente, sem dasdoiro nenhum, não te na sido Vossa Excelência o homem que aqui foi, às esposas, guar dias de nossas fraquezas e tristezas íntimas, cabc a di-“ícil "
refa de nos retemperar para as lutas do dia a dia. Abnegadas panheiras, na verdade responsáveis diretas por nossa força inte- sao elas verdadeiros oásis nas intempéries do deserto que- d a luta pola vida. B a senhora. Dona Zilda, desempenha este pa pel com felicidade invulgar. Para que isto se afirme basta quo -
se observo o brilho da homonagem hoje recebida por seu ilustre -
esposo, fruto do incentivo e do apoio que a senhora sempre lhe -
dedicou. A nossa lembrança e um preito de carinho a João Bloi c
. ^nceiçao, progenitores do homenageado, Onde estiverem ho je, tenho certeza, Dr, Santana, que lágrimas rolam de seus olhos. Nao pela vaidade da honraria que ora é conferida à Vossa Excelên cia, mas pela felicidade de contatarem que as noites mal dormi -
das, 03 sacrifícios feitos para sua formação, redundaram no rê -
COnhccimento^de toda uma comunidade. Podem ter eles a serenidade que a sensaçao do dever cumprido proporciona, fruto de seu amor, o homem estimado, é Vossa Excolênci
ta
com
rior.
e- a sra
Pizer£im do rebento,
respeito e querido que hojo Aceite as minhas homenagens, congratulando -
, como Promotor da Comarca, pela deferência que hojo lhe foi prestada, Era o que eu tinha a dizer
A seguir foi concedida a palavra ao Doutor Caio Celso gueira de Almeida, DD, Presidente da 42ê Sub-Sece dos Advogados do Brasil,
a.
-me
● ● ●
No
,ao da Ordem
que proferiu o seguinte discurso: -
+ ^ Carlos de Oliveira Lima. MD, Presiden e da Gamara Municipal de Garça. Ilustres Vereadores. Autoridades presentes. Meus Senhores. Minhas Senhoras. Dona Zilda. Ilustre Excelentíssimo homenageado. Doutor João Batista de Sant
e
ana. Saia
Sâmara JVLuaLcLpaí. de á-0-i'ÇO.
^élado de ôão 'PmIo
9
y 4
> ^
eu de casa, quando fui chamado para atender um^ telefonema de Sao
Paulo, pelo qual o Presidente da Secção da O.A«B. de Sio Paulo,-
Dr. Cid Vieira de Souza, pediu-me que fizesse representá-lo nes
ta homenagem. B que, portanto, se desincumbia-se também deste
honroso mister. Quando uma coletividade se reune, através de -
seus representantes, nesta casa sacrossanta do povo para outorgar
a alguém o título mais importante de sua terra, ainda que modes
ta, é deveras uma decisão muito importante, quer para a outorgan
te, quer para o agraciado. Mas assa importância se reveste de -
maior significado quando a concessão se faz pela unanimidade dos
representantes na casa. Não se pode, nesta hora, estabelecer uma
medida da importância do agraciado, pois se assim o fizéssemos,-
por certo haveriamos de causar-lhe incômodo e embaraço, mercê da
sua simplicidade e modéstia. 0 nosso homenageado vem hoje, por -
justiça, receber sem as pompas quo as circunstcncias ditaram,
aquilo que nos temos de mais grato, o título de Cidadão Garccnso,
B através dessa homenagem que queremos premiar asse cidadão que- por muito tempo esteve entre nés dando liçÕes de honradez c dj. -
gnidade, sem prepotência, no morejar constante de seu mister.Com
sua personalidade moldada em bronze, esse nobre metal que cris -
mou uma era, Dr, João Batista de Santana também soube deixar in￾delevelmente as marcas de sua presença na terra que nao cansa do
exaltar, Bspírito de bornze, 0 bronze que moldand:' canhões, par
tiu para as lutas, e através de suas bocas tonitroantes, fez -
sempre impor os princípios indestrutíveis da justiça e da liber
dade, Bronze que pelas uaos cansadas o calejadas dos primeiros -
artesãos deixou gravada a mensagem dos feitos importantes, para￾quG os posteros jamais se esquecessem da grandeza das coisas fei
tas pelos homens, para os homens. Bronze que fundiu os sinos, da sé ou da aldeia, e que no seu tanger límpido e saudoso, convida￾a todos para que se eivem na busca de ideais que dignifiquem espírito e definam o ser, Tudo isso é o homenag?ado, Bem sabemos
das suas lutas no Pretória de Garça. De quando por aqui esteve,-
encontrou o Dr. Santana o período mais tumultuado desta comarca.
Somente o seu desassombro foi e causa determinante para a norma lização da ordem inúmeras vezes abaladas, Jamais retrocedeu dian
o
to das situações de perigo, Como valente Capitão diante da proce la, impôs segurança k tripulação c levou o barco a porto seguroT
A Justiça prevaleceu. Deixou-nos o homenageado trabalhos magis -
trais, quer quanto ao conteúdo, quer quanto k técnica. Respeitado
pelos advogados da época, nao se valeu em ocasião alguma das
nas que dispunha para tripudiar sobre os adversários. Profundo
conhecedor do Direito,
ar￾colaborou cm todos os sentidos para que a
melhor decisão fosso proferidas De espírito bom e lhano no trato, deixou-nos inúmeros ensinamentos de humanidade. Afeito ks coisas
da alma e preocupado com a promoção do homem, colaborou intensa
mente na formação de instituições que tinham como fim o amparo -
dos necessitados, Bis aí, senhores, em modestas palavras o promo
tor de justiça que conhecemos, Bis ai, senhores o amigo que tive_ nos. Dr. João Batista da Santana, Garça se engalana para recebê￾lo como filho querido. Esperamos que a alegria que o envolve, -
Sdmara JVluaLcLpaí, de ^^arça -3
.Çélado de tSâo 'Paulo
juntamonte com seus fpiniliaros,
ra quo o adotou’*, - - - ~ ^ _
Náo mais havendo solicitação de palavras
seja tao grande quanto a da tor￾I por parte de au toridades presentes ^ Mesa» o Sr, Presidente procedeu a leitura— das correspondências encaminhadas a esta Casa, cujos termos, sem excessao, manifestavam sentimento de regosijo e aplausos pela ho menagem deferida ao Sxmo, Sr, Dr, Joao Batista de Santana, lilD, -
Procurador Geral da Justiça do Sstado de Sao Paulo,-Tais expedien tss vieram firmados pelas autoridades seguintes: Dr, Wilson Ro - '
arigues, DD, Promotor Pdblico da Comarca de Paraguaçu Paulista j Dr, Acácio Rebouças, DD. Presidente do Tribunal do Justiça do Bs tado de Sao Paulo; Comendador Josê Porfírio, ex-vereador da Cama ra Municipal de Garça; Dr. Humberto Jindrade Junoueira, DD. Cor'rê gedor Geral da Justiça do Bstado de são Paulo; Dr. Carlos do AiC naldo Silva, DD. Promotor Público na Comarca do. São Joaá do Rio Preto e Dr. Josá Cássio Hungria, DD. 2S Promotor Público de Osas
CO,
A seguir, o Sr, Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores, Nao havendo quem a solicitasse, foi concedida a pala vra livre e, em não havendo quem fizesse uso da tribuna, a mesmã foi deferida ao ilustre homenageado, Doutor JOÃO BATISTA DB SAN TANA, Muito Digno Procurador Geral da Justiça do Bstado de Sao -
Paulo.
0 Dr. João Batista de Santana, seguinte discurso: com a palavra, proferiu o
Bxmo, Sr, Dr, Josá Carlos de Oliveira Lima, Presidente desta Sessão. Bxmo. Sr, Dr, Ari Alvos Arantee, MM. -
Juiz de Direito da Comarca de Garça, na pessoa de quem saudo dos os juizes que vieram prestigiar esta solenidade. Bxmo. Sr. Francisco de Assis Bosquê, DD. Prefeito Municipal de Garça.Bxmo. Sr. Dr. José Juarez Steut Mustafá, DD. Promotor Público da Cornar ca de Garça, em nome dc quem saudo todos os colegas que me vie -
ram prestigiar nesta solenidade, Excelontissima-s sutoridades*”in
tegrantes da Mesa Diretora dos trabalhos, mencionados
to
cujos nomes já foram -
. Senhores Vereadores. Senhores Advogados, Delagados- dc Policia. Meus Senhores. Minhas Senhoras. Ao oscravor as pala vras que deveria proferir neste instante, eu procurei rcssaltar- 0 peso da responsabilidade, que iria cair sobre os meus ombros,- Se tivesse, antes de escrevê-la, ouvido o que equi disseram a -
meu respeito os oradores que me saudaram, o Dr, Boanerges, o As sis, o José Juarez, o Caio, se tivesse ouvido antes essas pala -
vras, eu o repito, talvez nem escrovess aquilo que eu fiz, A "" dos eles, muito obrigado l As palavras proferidas, realmentc, me enterneceram J Quando me vieram ter, pela via compreensível das indiscrições alvissareiras.
to
os primeiros rumores de que aqui cogitava conceder-me esta honroso título, às sugestães do orgu -
Iho, que se insinuava, insapitáveis, om meu ânimo, associou-se -
deade logo m^ disfarçado receio. Temi a grave responsabilidade, que me espreitava à distância, poderosa e exigente; incorpore^ -
como cidadao, a esta comunidade de homens fortes o decidi -
dos pareceu-me fardo,
●■■●ústias de minha alma tímida.
se
-me.
em demasia oneroso para as inevitáveis
Nao me foi fácil
an
confesso-vos,na
Sâmara JVlLiaLcLp-ai de ^arço.
^ólado de São 'pauLo
.^4
esperança de redimir-me pelo momento de hesitante ter 0 ímpeto de fraqueza - con
a interferência
a generosa -
nes
rogar, dos amigos mais chegados, Q 0 prestígio para que se sufocasse, idáia. Passados no nascedouro,
eis-me, pois, entre v<5s, para a unçao imerecida. Deito os olhos em I
presentes, na solidariedade do gesto desinteres 03 descendentes autênticos dos hero'icos desbravadorc te solo. (íuardo comigo a grata lembrança de haver conhecido pioneiros, mãos ainda calejadas pola rudeza abalho inospito, a tez vincada pelo rigor do sol benfazoio, semblante sereno dos que venceram pelo inusitado esforço. Deis -
colhí, na placidez amena das tardes de conversa pelos bancos praça, sob a sombra protetora das árvores que plantaram, descrição da magnífica conquista. Falavam, com a segurança tran quila dos que testemunharam a histária, da emoção do instante, revoadas ligeiras, ora postadas sismarentas nos aagados dos nos, as aves brancas, lindas e cobeltas. que inspi , . Povoaçao nascente. Rememoravam, não sem uma pon¬ ta de incontida mas justificada vaidade as derrubadas: denciado das ferramentas seguia-se o estrondo soturno do baoue -
ânl dos cedros e dos guarantSs; a melodia harmoniosa dos pássaros e o trilar dos insetos compondo senvolvia a trama lírica. Jipontevara, çao dos acampamentos, das casas, primitivos cafezais.
quase dezoito anos, te encontro solene,
torno 0 vislumbro
sado, s des￾al￾do
o
da
a ápica
ao
raram o nome da
ao som ca
a cena em que se de
quase saudosos, a localiza
das serraria, dos roçados, dos Sstss, yerdejantas ainda hoje, resistindo -
c hs vicissitudes da e
da pertinácia e da tácnica dos filhos daquol ao Município
aos castigos do tempo conomia, mercê da fé,
3S bravos, asseguram a supremacia na produção do Estado. 0 lavradio campos e a edificaçao da cidade, sementes do progresso aa esta terra, solidificaram a comunhão dos espíritos, paços ao cultivo do saber e k construção da ciência, s contribuição anônima, dos mestre nas associações,
dos
que perpa^
abrindo cs
Nas escolas, s a adequada formação dos j--- as palestras e conferências de ~ e recordo-me do Professor Jairo Ramos, seus co^ecimentos^ no antigo Hospital Santa Helena, o devotado- nectos ^ - e vejo, eficientes e circuna -
dn L: Suríclides Jesus Zerbini e sua equipo rivelan do, nos moamdrosda complexa cirurgia que executavam, os sogre -
dos de bem sucedida intorvençho cardioldgica3 no Pôrum, irmanã -
03 no afa de realizar a Justiça, os advogados da Comarca, -r e^reinr osmiuçp a doutrina para alar- b-r Q arejar a jurisprudência. As evocaçoes, densas e vivas, oo- voam-me o pensamento o me descobrem, menos entrado om ajios, ple no do espectativas, mas falto de experiência, a aportar em -
ça, provindo de centro menor e acanhado. Aqui, treto dc meus mistere
abriram-sa-me
jovensj
mentes ilustradas
a pa.rtilhar conosco os
revi￾em verdade, S C 110 meio de vosso proveitoso convívio, -
.... perspectivas novas, aclararam-se-me os objetivos -
do existencia, delinc
sional, Nunca serei
no -
<?.ram-so-me os contornos da vocaçao profis -
por domais adradecido ao ministério dos col« É.S3, quo me procederam nestas plagas, dos Magistrados, Servidores
Sámara JVlaaLcLpaí, de <^arça
^iado de São 'Pauía 35
da Justiça e, sobretudo, Advogados, companheiros diletos,
atenuaram os tropeços da jornada, qual escoras bem fundadas,
me sustentaram a carga, projetando-me adiante, na direção do ro.^Gravaram-me todos, cada qual a seu modo, no recôndito do co ração do moço, as marcas indeláveis do formidável exemplo dos -
que criaram este chão. Servindo ao Ministério Público,
que
que
fu
ainda ago
, como 0 tenho feito por tanto tempo, constato, na elaboração de muitos de meus atos, traços significativos de estilo, gratui
tamente herdados do caráter dos vossos maiores. Os descaminhos -
da vida, para os quais não há explicação racional que baste, pos taram-me na Chefia da Instituição a que pertançoj o é aí, à fren
te de um organismo indispensável à segurança de todos,
ra
que as -
virtudes bandeirantes dos que fundaram esta cidade mais se impÕem assimiladas e perseguidas. 0 agreste e o desconhecido das para -
gens novas nao há de impedir a fixaçao dos rumos e a demarcaçao- das áreas, nem há de interromper os passos ou suspender a fain£i￾em busca do sonho acalentado. Tenho procurado, constantemente, -
lembrá-lo, quando as dificuldades se somam e o desconforto
instala.
30 -
atento às tradições de tenacidade e dc perseverança,que
me vem, como ecos, claros e vibrantes, do passado desta grei. No
refazer sincero das contas, devo eu a Garça, mais do que possa -
ela ser dovedora a mim. Como pagá-lo, se me acrescentais à dívi
da ainda este superveniente encargo ? Quisestes, por benevolên —
cia, fazer-me um dos vossos e esforcei-me na huiaidade para por à
calva 0 propósito íntimo de vosso bondoso desígnio. Porque te—lofinalmente encontrado, permiti—me que, ainda mais enterneci
do, o proclame. Nao sou, entre vós, senão um símbolo do que, pa￾a vossa acolhedora simpatia, representa a figura discreta Promotor Público, peregrino incansável que adota como suas as co
munidades a que serve, alimentando no amor à Justiça a sua postu ra de ponderação e equilíbrio. Para mim, esta imagera amiga, reds
serihada no vosso espfito em pinceladas amplas,
te ocultam imperfeições e defeitos,
vül ideal de vida.
penso
ra do
que doliberadamen
continua sendo um inatin^ -
Mas, para o Ministério Público, que teco seus limites no despojado empenho dc tantos, a homenagem pode ser dc￾ferida, sem risco de iniqüidade. S em tais termos, pois, que ou- so recolhc-la, como dádiva que me ultrapassa,
no patrimônio comum de meus diletos companheiros de ofício. Pela
rainha voz,
nistério Público de São Paulo sento-se a vós muito obrigado'*.- -
Nada mais havendo, o Sr. Presidente, Vereador José Carlos
de Oliveira Lima, disse:
para inscrever-se￾expressamos todos a nossa emocionada gratidao. 0 Mi -
Ao encerrar esto ato público e solene,
agradecemos a LBÜS, por participarmos do mesmo como Presidente.-
Agradecemos também às/autoridades presentes. G damos por on&errai Agradecemos ao Povo
a presente Sessac*. -------
Secretário, lavrei a presente Ata,
i, juntamente com o Sr. PrcaidQhto/
Eu, i' riz dati lograf^ e ã ^
/● IBNTH 3EC: 0
/