| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2003-12-11 |
| native_id | 5344 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
01:52 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo CAMARA MUNtCIPAL DE GARCA 26» SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2003 PRESIDENTE: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO SECRETARIO: JOSE MARIA PIOLA “ad hoc Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e três, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezoito horas e cinqüenta minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira de Araújo, Presidente, e secretariada pelo vereador José Maria Piola, 1® Secretário "ad hoc”, realizou-se a 26» Sessão Extraordinária de dois mil e três. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Chico da Funerária, Cornéiio Cèzar Kemp Marcondes, Fred Jorge Siman, Jacó da Ambulância, José Maria Piola, Laerte Rodela, Massao Ogawa, Miguel da Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando dezessete Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA, conforme dispõe o Regimento Interno em vigor. ITEM I - Projeto de Lei n° 96/2003, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal n® 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e Autarquias. 2» DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme dita o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n® 100/2003, de autoria do Prefeito Municipal, que concede gratificação especial de natal, no valor de RS 100,00, aos servidores municipais estatutários e celetistas, ativos, inativo^ pensionistas. 2» DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavfâ.(A Mesa informou que o quorum exigido para aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistem§; de votação o nominal, conforme dita o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n° 101/2003, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que concede gratificação especial de natal, no valor de RS 100,00, aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, estatutários e celetistas, ativos e inativos. 2» DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme dita o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, o senhor Presidente, em nome dê-Dtys, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, onze de dezembro de dois mil e três.-^ X IWGTON P lARIA PIOLA 1° Secretário "ad hoc" d'