sessao nº 41

QâjfiatCL JfLii^ldj.paL dt ^atça
ôitada- de Sãa- (J)aaLa- ‘^0
ARA IJUI^IOIPAI. DB GARÇA
RTÍSSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM l8 DE DRZEMBRO BE 19.T2*
MARTINHO PUNCHAL DE BARROS
SECRETARIO - SALVADOR ZAGO JÜRIOR
41ê
PRESIDENTE
Sa.i. A hora regulamentar, o Sr. Presidente nomeou o Sr.
virtude da ausência dcc vador Zago Jiínior Secretário '‘ad hoc",
Secretário e solicitou do mesmo procedesse à chamada dos Se
em
le e 22
niiores Vereadores.
Peita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes;
José Panza Neto, Martinho Funchal de Sarros^
Dirceu Lopes Garrido, Sérgio DD
totak de 8 (oito) dos Senhores V
João Miguel Chaves,
Mauro Mattos, Salvador Zago Junior,
Stefani e Ulysses Buck Peres,
readores. ----------
num
Havendo número legal para o início dos tràalhos, o Sr.
Presidente solicitou do Sr. Secretário procedesse à loitura do EJC^:’
DIENTB RECEBIDO--DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 		
0 Sr. Secretári-j informou o que segue:
Ofício nQ 475/72/DE, solicitando a devolução do Proje￾fim de ser reformulado. 0 Sr. Presidente con¬ to de Lei nS 44/72,
sultou 0 Plenário acerca da devolução pretendida. Re ebendo manifcí^
a
tação favorável do Plenário, determinou fosse o referido Projeto ^
volvido â origem.
Projeto do Lei n2 46/72, dispondo sobre autorizaçao r;
Procuradoria Fiscal do Es'U gislativa para formalizar acordo com a
0 Mi-inicípio move contra a mesma. o;:. do, para liquidação da açao que
que pleiteia o recebimento de diferenças de quotas do excesso do ar
recadação do antigo IVC. 0 Sr. Presideite Bonsultou a Casa se consi￾acabava de ser lido, Re- derava objeto de deliberação o Projeto que
manifestação favorável do Plenário, o Sr. Presidente detormi￾encaminiamento do Projeto de lei n2 46/72 às Comissães compe￾cendo
n ou 0
tentes.
Projeto de Lei n247/72, dispondo sobre a majoraçao er;:
das referências num.éricas dos servidores da PM, e
s
20^ dos valores
tabelecidas pela Lei n2 1291/70 e modificadas pela Lei n2 I38O/72.-.
. Presidente consultou a Casa se considerava objeto do delibera
acabava de ser lido. Recebendo manifestação favo￾0 Sr
ção 0 Projeto que
^ântatcL JUtutieMp-aL dt ^atça
ôiiado- de Sõjx (J)auLo- 11
rável do Plenário, o Sr. Presidente determinou o encaminiiamonto
referido Projeto de Lei às Corniosoes competentes. - - - - ----
Ofício n2 520/72/PE, encaminhando via dos balancetes
de receita o despesa referentes ao mSs de novembro de 1972. ~ - - --
Ofício n2 522/72/DE, em resposta à Indicação n233/,
Terminada a leitura do Expediente recebido do Execut'.’’-
vo Municipal, 0 Sr. Presidente solicitou do Sr. Secretário dar con
ta do EXPEDIENTE EIíECEEIDO DE DIVERSOS. 		
O Sr. Soerrotário informou 0 seguánle: --------
Ofício do Dr. Rágis Fernandes de Oliveira, agradecení0
a atenção de que foi alvo durante sua permanência em Garça, - - -
Do Lions Clube de Garça, convite para almoço festivo^-
Do Grupo Garça de Alcoólicos Anônimos, convite para re
união pública comemorativa do 22 aniversário de fundação do Grupo---
Do Consórcio Intormunicipal de Promoção Social da Re -
giao de Garça, convite para a solenidade de encorramenLiO do Curso -
de Ctrbtí e Costura, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - —●
do
Da Prefeitura MiAnicipal de Campinas, Jornal divulgan -
do administração miunicipal. - 		 		
Do Juízo Federal de são Paulo - 2a Vara, ofício solici
tando cópias das Atas das Sessões que permitiram 0 afastamento do '●
Prefeito Júlio Marcondes de Moura, -------- - - - - 	
Do Rotary Club de Vera,Cruz, relatório de atividades-,-■
Convite do Colégio Comercial do Garça para as solenida
des de formatura.
Dos Srs. Hugo Lacorto Vitalc, Maurício Toledo, Alceu
dos Santos, Funcionários do I.N.P.S
Sul-Amirica, Marítimo
Banco do Brasil S/A￾Terresptros o Acidentes, Cooperativa dos Ca--
feicultores da Região de Garça e Tipografia Central, cartões formo
●) C-.P.F.L ● y
o
lando votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo. - -- -- - -- - - -
Ofício da Câmara Municipal de Rio Claro, encaminhando
propositura daquela Edilidade.
Terminada leitura do Expediente recebido de Diverso"'
0 Sr, Presidente solicitou do Sr, Secretário procedesse à leitura
do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES;
iX
QâMiata. JHiiiiiei.paL dt ^atça
ôdadõ- de São- (])aulo- ?.8
Reciuericiento ns 126/72, do Sr» Joao Miguel Chaves e
outros, consignando voto de congratulações aos funcionários da Gama
ra Mxmicipal de Garça, pelo correto desempenho das atividades que
tal coHsto de sua folha funcional» —
s
lhe sao inerentes, e mais que
0 Sr» Presidente colocou referido Requerimento em dis
cussao»
0 Sr. João Miguel Chaves, com a palavra, disse ser de
ver prestar o agradeoLuento aos duncionários da Casa, posto que
dignos da confiança não só dos quo com elos labutaram durante estes
anos, como também dos quo adentrarão à Casa no próximo mandato,
ceu louvores à maneira como trabalham os funcionários e cumprimentai
sao
Te
os uiíia vez mais.
Não khvcndo mais Vereadores inscritos para falr, o Sn
Prosidonfce colocou em votação referido Requerimento, sendo aprovado￾unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por una
nimidade de votos o Requerimento ns 120/72,	 	 		 		
Requerimento n2 127/72, do Sr. João Miguel Chaves e
outros, consignando cm Ata voto de congratulações aos 13 Vereadores
eleitos para o próximo mandato, 0 Sr. Presidoto colocou referido R_e
po
querimento em discussão.
0 Sr. João Miguel Chaves, com a palavraçi disse quo ti
nha certeza de que cs Vereadores eleitos saboriam hontar seu mandáo
poro^ue são pessoas responsáveis e que trabalharão coo isenção de â￾nimo em favor do Município do Garça. -------------- —
Nao havendo mais solicitação do palavra, o Sr, Presfi￾donto colocou referido Requerimento em votação, sondo aprovadompor__
imanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por un.ini￾midade de votos o Requerimento nS 127/72, -----------
Requerimento nS 128/72, do Sr. João Miguel Chaves
outros, solicitando se oficie ao Jornal S 0 Rstado de Sao Paulo, s£
licitando maior presteza na entrega do jornal. --------- -
0 Sr, Presidente colocou referido Requerimento em ôi£
cussão. Nao havendo solicitação de palavra, o Sr. Presidente colo —
cou-o em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos.
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimen
to n2 128/72. 	
e
0 Sr.
(,§âmata JíLiuileLp.aL dt ^atça
ôdadô- de São- (Pauio
29
Requerincnto nS 129/72, do Sr» Joso Panza Neto o
consignando en Ata voto do congratulações ao Grupo Garça dc
0 Sr, Presidente deferiu a palavra para que
ou
tros,
Alcoólicos Anônimos,
se tecessem considerações em torno do Requerimanto, Nao havendo
o Sr. Presidente colocou-o em votação, sendo
0 Sr. Presidente declarou apro￾so
licitaçao de palavra
aprovado por unanimidade de votos,
vado por unanimidade de votos o Requerimento n2 129/72.
Requerimento ns 130/72, do Sr, Martinho Funchal de
Barros e outros, consignando em Ata voto de congratulações ao lions
0 Sr, Presidente Cluhe de Garça, pela passagc,m de seu aniversário,
deferiu a palavr se tecessem considerações em torno do
Eequerimento. Nao havendo solicitação do palavra, o Sr, Presidente
colocou-o em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos,
Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Roque￾Ci para que
0
riraento n2 130/72,
Requerimento nS 131/72, do Sr, Salvador Zago Júnior, ●'
consignando em Ata voto de congratulações à Sra, Mercedes Malavasi
polo trabalho que rcalizaou em frente â Biblioteca Pública Munici￾pàl. 0 Sr. Presidente deferiu a palavra para que se tecessem consi.
deraçõos cm torno do Requerimento, Nao havendo solicitação de pala_^^
vra, 0 Sr. Presidente colocou-o em votação, sondo aprovado por una
nimidade dc votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unaoimida
de votos o Requerimento n2 131/72, - - - - - 	 			 	 	 		
Rcqueriiaento n2 132/72, do Sr. Martinho Funchal do_ -
Barros, consignando em Ata voto dc pesar pelo falecimento do Sr, -
Augusto Cipriano Ferreira. 0 Sr. Presidente deferiu a palavra para
que se tecessem considerações em torno do Requerimento, Nao haven
do , solicitação ds palavra, o Sr. Presidnnte colocou-o em votalão,-
sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou
aprovado por unanimidade dc votos o Requerimento n2 132/72. ~ -
Indicação n2 35/72, do Sr. Salvador Zago Júnior, soli_
citando guias c sargetas para a Rua Joaquim Freire. 0 Sr. Presiden
te determinou o encaminhamento da Indicaçao nS 35/72 ao Sr, Inter
ventor Federal; ----- — ------------ _____
Indicação n2 36/72, do Sr. Salvador Zago Júnior, soli
^âmata JUanieífiai cLt ^axqxL
òdaÁ^ de êõjy <J)aula- 30
brevidade na realizaçao do conourso para Bibliotecário
Garça, bem como coiação do cargo e respectivo provimento do Biblio
tocário Infantil. O Sr^ Presidente determinou o encaminhamento da
Indicação ns 36/72 ao Sr. Interventor Podo al. 			
Esgotado 0 Eiípedicnte apresentado pelos srs. Vereadoro.*’
0 Sr, Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, -●
cm
Nao havendo neniium Vereador inscrmto para falar no Pc
0 GRANDE EXPEDIENTE: queno Expediente, o Sr. Presidente passm para
O Sr. Josü Panza Neto, oom a palavra, lamentou o envio__
de Projetos por parto do Sr, Interventor, orradamento elaborados,'-
como í 0 cpso de Projeto de Lei ns 43/72. Demonstrou sua ilggaXidn
de 0 GUn falta de cl Al. a prdpria retirada do' Projeto ●●
bom demonstra que o Sr. Interventor reconhece seu erro. E mesmo no
Projeto refomulado, ressaltou que achava curioso ser o credito so_
licitado no .anterior do Cr$ 36.000,00 e no presente reformulado, de
ntis^^^^ilidade da Casa seria grande nn. CrS25.000;00. Disso que c
apreciação do Projeto, solicitando toda a atenção das Comissões : -
cn
PareceUc
0 Sr* Diroeu Lopes Garrido, com a palavra, disse que ●●
concordava com o Sr. José Panza Neto. Disse ser o Projeto de Xei ●●
Projeto primeiro não trci’
para que o Projq,
elaborado simploriamentc. Criticou que
xessG o principul-,
to Venha perfeitamente elaborado,
do dados que a Câmp.ra ainda nao tem* Pedi"U cuidado na
0
preciso q.uo a Câmara alerte.
Enquanto isso a imprensa já tem_
lí'
conhecimento
análise do Pro.jcto reformulado.
0 Sr. Salvador ZagO J-ánior, com a palavra, disse o Pre ●
antecederam tinha sido refor.-p. jsto discutido pelos oardores que o
lado Roalmontc o Projeto anterien? tinha falhas* "Mas discutir age￾ra o Projeto que ainda seria apreciado pelas Comissões poderia scr
um tanto descabido e inclusive gerar preconceitos a respeito da ma
teria. - — - — - —
0 Sr, Dirceu Lopes Garrido o Joso Panza Neto, apartean￾do, disseram., cada um a seu turno, que não tinham preconceitos a -
-respeito da nova matéria￾0 Sr-, Salvador Zago Jánior, finalizando disse julgar
Qâmata JUiuiieu.paL dt .0atça
ôiiado- de São- (J)aulo- ^ \
t’ >.
nopottuna a discussão da mataria ncsso niomonto. Teceu ainda comen
tários acerca da Indicação ,23/l^t sua autoria. 	 			 	 	
Nao havendo mais nenhum Vereador inscrito para falar -
era Grande Expediente, o Sr, Presidente suspendeu a Sessão por
minutos para o Intervalo Regimental,
Recorrido o prazo legal, o Sr. Presidente solicitou do
Sr. Secretário procedesse à chamada dos Senhorres Vereadores para
a ORDEM DO DIA da presente Sessão, ----------------
Feita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes:
João Miguel Chaves, José Panza Neto, Martinho Funchal de Bo.rros, -
Mauro Mattos, Salvador Zago Júnior, Dirceu Lopes Garrido, Sárgio -
dc Stefani e Ulysses 3uck Pores, num total de 8 (oito) dos senho -
res Vereadores. -
10
Havendo número legal para a sequência dos trabalhos, o
Sr, Presidente solicitou do Sr, Secretário desse conta da arateria__
constante da ORDEM DO DIA da presente Sessão, --------- 	
C Sr, Secretário informou nao haver matéria a ser apr£
ciada.
Nao liavcndü matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o
Sr, Presidente deferiu a palavra era EXPLICAÇÃO PESSOAL,- - - _ - -
Nao havendo neniium Vereador inscrito para falar em Ei2-
PLICAÇÃO PESSOAL, o Sr, Presidonte declarou encerrada a presente -
Sesoão. — 		 			 		
Nada, mais havendo, ou,
cretário, labroi a presente Ata,
, Se—
fiz dat lografar e a subscrevi, -
PRESIDENTE
SECRETiRIO