sessao nº 12

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^a^a/e tí>i ,^õo ,^au^
ny^flKA MUNICIPAL DE GAHÇA
Tg§ SESSlO ORPIMARIA. REALIZAI^A SM 19 PB ABRIL SE 1916
P.^SlDSIxTE; PAULO RENATO ALVES JE SOUZA
S5CHETi(RI0: LUIZ YAIáAÜCHI e PBLRQ KRUSIGKI
 hora regimentalmente determinada, procedida a chamada dos senhores vereadores, verificou-se a presençados seguintes; An- tonio Oonessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Ge-/ raldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim_ /
, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusi-/ Vilson Pereira Ramos, totalizan
f.
Fernandes
oki. Veríssimo Fernandes Barbeiro e
do doze (12) dos senhores edis. . ^
Havendo niímero regualamentar, o sr. Presidente declarou aberto os trabalhos da presente Sesaao Ordinária e submeteu em dis cussão a Ata da ll9 Sessão Ordinária, realizada em 12 de abril de /
1976. Nao h«vendo solicitação de palavras, _^o sr. Presidente decla-/ rou encerrada a discussão e passou à votação, sendo aprovada por /
uuanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por midade de votos, a Ata da 11§ Sessão Ordinaria. - - - - - - -
Bm prosseguimento aos trabalhos, o sr. Presidente soli- . secretário a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTI
unam
citou ao sr
VO iíIüNICIPAL.Of. n9 279/76, em atenção à Indicação ns 50/76. -
Of. n2 277/76, em atenção à Indicação nS 51/76. -
Of. nS 278/76, em atenção à Indicação n2 52/76. -
tenção à Indicação ns 53/76. -
54/76. -
Of. nâ 276/76, Of. n2 283/76, em atençao à Indicaçao n2 Of.;n9 284/76, em.atenção à Indicação n9 55/76. 	
Of. Of. n2n2 285/76, 286/76, emem atenção atenção à
à
Indicação Indicação n2n2 56/76. 57/76. 	
	
Of. n2 268/76, em atenção ao Requerimento n2 52/76. - -
Of. n2 263/76, encaminhando o balancete sintático do /
em a
mês, de março de 1976. - “
A propósito do balancete acima mencionado, achava sobre a Mesa à disposi￾0 sr. Presi¬
dente informou à Casa que o mesmo se
dos senhores vereadores, para fins de exame. ------- Terminada a leitura do Expediente Recebido do Executivo
Municipal, o sr. Presidente convidou o sr. Secretario a divulgar a
tária constante
0 sr.
do
Secretário
EXPEDIENTE
informou
RECEBIDO
o seguinte:
DE DIVERSOS.
-------
	
Ofício endereçado pela firma Sugayama & Terada Ltda
atenção ao Requerimento n2 35/76. 7““ Carta endereçada., pela família do sr. José Manoel Valen
Requerimento n2 55/76. --- 	
çao
ma
● >
em
cio om atençao ao " Pqulista de Municípios, solici￾Bancadas da ARENA na Camara dos D^
projeto de lei que destina
Municípios tenha tra￾Of. Circ. da Associação
envie às lideranças das _.
Senado Federal, a fim de que o
da Loteria Federal Esportiva aos
tando se
putados e
30^ da renda mitação em regime dc urgência.
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(Á ,S^ao t^au/ó
Correspondência do Deputado Sylvio Venturol^, encami-/ nhando ume^ c<5pia da Bmenda à Constituição ns 2, de sua autoria» - -
Ofício da P.M. de Tatuí, agradecendo o convite formula
do para participar das solenidades de inauguraçao da lâ Feira. - —
Ofício da P.M. de São Carlos, agradecendo o convite for
mulado para se fazer presente à lâ Feira de Garça. - -- 	
Correspondência do Senador Orestes Qu^rcia, encaminhan
do 0 relat(5rio do I Encontro Nacional de Leite. 	 			 	 	 	
Ofício da Procuradoria Geral do Estado, solicitando que
se envie a relação nominal dos advogados que trabalham nesta Bdili￾dade. - - - - - 	 	
Encerrada a leitura do EXPEDIENTE recebido de Diversos,
0 sr. Secretário, por solicitação do sr. Presidente, deu conta do /
BJCPEDIBNTB APRESENTADO
Requerimento
PELOS
nS 59/76,
SENHORES
do
VEREADORES.
sr. Antonio
	
Conessa e outros,
solicitando a inserção na Ata de um voto de satisfação e aplausos /
ao Grupo Escoteiro Santo Antonio pela magnífica realização do II /
AIMPA. 	
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras,/
0 sr. Presidente encerrou a discussão e passou a votação, sendo apro
vada por unanimidade de votos. 0 sr, Presidente declarou aprovado,/
por unajaimidade de votos, o Requerimento nS 59/76. 	 			 	 	
Requerimento nS 60/76, do sr. Paulo Renato Alves de Sou
za e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de profundo 7
pesar pelo falecimento do sr. Geraldo Mancuso. - - 	
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras,/
0 sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votação, sendo
aprovada por unanimidade de votos. 0 sr, Presidente declarou aprova
do,por unanimidade de votos, o Requerimento nS 60/76. - - - - - - -
Requerimento ns 58/76, do sr. Pedro Krusicki e outros,/
solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal informações que dizem /
respeito a corte parcial de árvores localizados embaixo dos fios de
eletricidade e telefônicos. - - 	
Urgência contida - 0 sr. Presidente determinou o enca-/
miniiamento do Requerimento nS 58/76 á Ordem do Dia da presente Ses
são, ----------------------------- - —
/ /
0 sr. Presidente informou à Oasa que se achava sobre a
Mesa o balancete da Oãmara Municipal de Garça, referente ao mês de
fevereiro de 1976, a disposição dos senhores vereadores, para fins/
de exame. -----------------------------
Indicação n2 58/76, do sr. Mauro Mattos e outros, soli
citando estudos no sentido de se .colocar o atual maestro da Gorpora
raçao Musical Santa Cecília inteiramente a sua disposição em tempo/
integral. - - _____ _______	
Indicaçao nS 59/76, do sr. Antonio Conessa e outros, so
licitando urgentes reparos nos trechos finais das Haas 7 de Setembro,
da Estação, Independência, Otávio e Gabriela. -------- ~
Indicaçao ns 60/76, do sr, Antonio Conessa e outros, so
licitando urgente remoção de terras que se encontram em vários /
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^a^e/ó c^ ^ão
pontos da cidade. -
Indicação ns 61/76, do sr, Boanerges do Prado Vianna, /
solicitando ncaoação, em caráter transitório, pessoa habilitada pa
ra desempenhar as funções de Inspetor-de-alunos. -------- —
0 sr. Presidente informou à Casa que cópias das Indica
ções de nSs. 58/76, 59/76, 60/76 e 61/76 serão encaminhadas à Ohe-/
fia do Sxecutivo Municipal, na forma regimental. - - 	 	
Terminada a leitura do Bxpediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores- e não havendo oradores inscritos no PBQUBNO BX
PBDIEKTB, 0 sr. Presidente deferiu a palavra no GRANPB BXPBDIHNTB.-
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, /
disse qua, há algum tempo, notadamente durante o governo do Presi-/
dente Mediei, acentuara-se bastante uma tônica que fixava diretriz/ importí^nte naquele governo, que era a tônica das exportaçõesjque fô
ra criado mesmo o lema "Para o Brasil, Exportação é a Soluçao";que,
nqturalmente, no campo nacional, viria resolver indmeros problemas;
que, assim, aumentaria o giro de negócios do país com o exterior; /
que incrementaria a demnda da mão de obra; que valorizaria o produ
to nacional; que poder-se-ia passar essa mentalidade para o âmbito/
do município; que, então, exportar seria vender para os outros muni
cípios; que, nesse caso. para o município, exportar haveria de ser
uma solução; que, para o município como Garça, exportar o cafá e ou
tros produtos industrializados, como por exemplo os produtos do fri
gorífico de Garça- os grampos "Darma" os produtos alimentares "Deu
sa" e outros que aqui sao produzidos, dariam a esta cidadao condi-/
çoes de retorno de lOM; que, no entanto, é preciso que,para que ha
ja uma taxa de desenvolvimento maior, Garça exporte mais; que a in
dustria há de ser exatamente o elemento de apoio para a exportação
municipal; que, assim, uma das diretrizes válidas seria o Bxecutivo
Municipal dar todo apoio á industrialização. 	 	 		 	
Não mais havendo oradores inscritos no Grande Bxpedien-
/
te, 0 sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador An￾tonio Conessa. ------------------------- —
0 edil Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dispensa
do Intervalo Regimental.
0 sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento/
verbal formulado pelo vereador Antonio Conessa e, ante a manifesta
ção favorável do Plenário, solicitou ao sr. Secretá2'io se procedes
se a chamada dos senhores vereadores para a ORDBH DO DIA. Procedida
a chamada constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Conessa, /
Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos,Luiz
Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Pernandes, Mauro Mat
tos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Veríssimo Pernan
des Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, totalizando doze (12) dos /
senhores edis.
Havendo numero legal, para a sèquSncia dos trabalho, o
sr. Presidente colocou em discussão a urgência contida no Requerimen
to ns 58/76, do sr. Pedro Krusicki e outros, solicitando ao Bxmo. /
Sr. Prefeito Municipal informações que dizem respeito a corte par-/
ciai de árvores localizados embaixo dos fios de eletricidade e /
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^a/ac/o .S^o ,^au^
telefônicos.
Nao hqvendo solicitação de palavras, o sr. Presidente /
submeteu a urgência em votação, sendo aprovada por unanimidade de /
votos. Consequentemente, o sr. Presidente submeteu em discussão o /
Requerimento. Nao iiavendo interesse na discussão da matéria,
Presidente encerrou-a e passou à votaçao, sendo aprovada por unani
midade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimida
de votos, 0 Requerimento ns 58/76. --------------- —
Pntra em lê discussão, artigo por artigo, o Projeto de
Lei nc 11/76, do sr. Prefeito Municipal, solicitanto abertura de um
crédito especial, no montante de Cr8 30.000,00, destinado ao custeio
de transportes de alunos residentes na zona rural (is a 22 graus) -
Pareceres das Comissoes Competentes. -------------- —
0 vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dis￾o sr.
cussão global do Projeto de Lei em questão e Pareceres. - - - - 	
0 sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Antonio Conessa, sendo aprovado por una
nimidade de votos. 0 sr» Presidente oolocou em discussão global re¬
ferido Projeto de Lei e Pareceres. ------ ------- —
Nao havendo solicitação de pal=ivras, o sr. Presidente /
encerrou a discussão e passou à votaçao, artigo por artigo, do Pro
jeto de Lei ns 11/76, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade /
Ia votos. O sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos, em lâ discussão e votação o Projeto de Lei n2 il/76. - - - - -
Bntra em lâ discussão, artigo por -artigo, o Projeto de
Lei n2 12/76, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a contagem/
recíproca de tempo de atividades privadas para o Funcionalismo P’i“/
blico Municipal, regido pelo Bstotuto préprio. Parecer da Comissão/
Competente. -------------------------- 	
0 vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dis
cussão do Projeto de Lei n2 12/76 e Parecer globalmente. - - - - —
0 sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Antonio Conessa, sendo aprovado por una nimidade de votos. 0 sr. Presidente submeteu em discussão global o
referido Projeto de Lei e Parecer. ---------------- Não hpvendo solicitação de palavras, o sr. Presidente /
encerrou a discussão em torno do Projeto de Lei ns 12/76 e Parecer/
a passou I votação, artigo por artigo, .sendo aprovado por unanimida
de de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de
votos, em 1§ discussão e votaçao^ o Projeto de Lei nS 12/76. - - —
Bntra em lâ discussão, artigo por artigo, o Projeto de
Lei n2 13/76, do sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura de um
crédito especial, no montante de Cr® 114,90, destinado ao pagamento/
de 3-gldo de salario e férias devidas a um ex-servidor. Pareceres /
das Comissões Competentes. --------------------
0 vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dis￾global do Projeto de Lei n2 13/76 e Pareceres globalmente. -
0 sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento /
formulado pelo edil Antonio Conessa, sendo aprovado por unanimidade
de votos. Ato contínuo, o sr. Presidente submeteu o Projeto de Lei/
cussao
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/
e Pareceres em discussão global. Nao havendo solicitação de palavras,
0 sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votaçao, artigo por
artigo, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente de_
clarou aprovado, por unanimidade de votos, em 1§ discussão e votação,
0 Projeto de Lei ns 13/76. ---------------------
Nada mais constando na pauta da Ordem do Dia da presente
Sessão Ordinária, o sr . Presidente deferiu a palavra em BXPLICAÇSO /
PESSOAL. 	
0 vereador Boanergos do Prado Vianna, com a palavra, dis
30 que houvera uma publicação no jornal '*Comarca de Garça’*, de 13 de
abril, que o deixara profundamente entristecido, porque, por diver-/
oas oportunidades, tem criticado do Sr. Prefeito Municipal quanto a
sua diretriz educacional na Chefia do Executivoj que tem criticado /
Excia. como responsável pela nao instalação de uma Faculdade, até
0 momento; que S. Fxcia. tem dito reiteradas vezes que haveria de /
consüguir uma faculdade, antes do fim de seu mandato; que sentira sa
tisfeito, porque o Sr. Prefeito garantira que haveria uma Faculdade/
aqui; que, contudo, pela notícia inserta, no jornal "Comarca de ^3^-/
ça, do dia 13 de abril, percebera que S. Fxcia. ja oscila, já não /
confia tanto na vinda dessa escola, como anteriormente dito; que tu￾o»
do isso era muito triste, -------------------- -
Nao mais havendo oradores inscritos em Explicação Pes- /
soai, 0 sr. Presidente informou aos senhores vereadores a matéria pa
ra a Ordem do Dia da préxima Sessão Ordinária, constante da 2ê dis-/
cussão e votação dos Projetos de Lei nSs. 11/76, 12/76 e 13/76; dis- eventualidade de constarem outras matérias para a Or
estas seriam entregues opor￾senhoraa vereadores. Nada mais havendo,
Srrada a presente Sessão Ordinária. - -
se mais que, na
dem do Dia da Sessão Ordinária préxima
tunamente nas residências dos
0 ar. Presidente declarou ejKf
, Secretário, redigi esta Ãta,
ãcrovi, juntamente com o sr. Presidente. - -
Eu,
fiz datilografar e a
'RESIDENTE