sessao nº 15

Câmam Oflunidpal de Garça
Ssla^e cíãí ^auU
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rji>ki 087
Cfjm H'iüIíICIIAL DE Gj^ÇA SSÃO EXTEaORDINÁpÍa, RSaLIoAIIÁ iW 06 JE JULHO BE 1 989
liaSIDSNTE; ANDRÉ LUÍS GAVIOLI RODRIGUES
SECRETiÍRIO: &EC3GE i^TCNIC NCGUEIAl/í
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Logo após a realização da 14â SessEo Extraordinária do pr^ sente ano legislativo - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTÍíAORDINÃHIA
F2 08/89 feita a chamada dos Senhores Vereadores, constatou-se a...
presença dos seguintes; Afrânio Carlos Napolitano, André Luís Gavioli￾Eodrigues, Andrelino Alves de Souza, ijitonio Alexandre Marques, Diogo￾Sehastiâo de Oliveira, George Antonio Nogueira, Gilberto Garcia, João￾Serapião, Luiz Kunita, Luiz Roberto Lopes de Souza, Olívio Tirratto, R£ drigo de Sá Funchal Barros, Valdemar Zimiani e Yoshikaso Kakudate, to￾14 (quatorze) dos Senhores Edis. -------------------
Tendo havido número legal, o Sr. Iresidente, em declarando
abertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária, disse: "De con
formidade com o parágrafo 22 do artigo 117 do Regimento Interno e con
siderando válida a chamada inicial, passamos para a CRDEM DC DIA. - —
ITEI!<I I - Sm discurso, artigo por artigo, o Irojeto de Lei￾n2 66/89» do Sr. -irefeito Municipal, dispondo sobre abertura de crédi
to no valor de KCZl- 172.000,00, a fim de suplementarvárias dotações -
do orçamento vigente. larecer. da Comissão de Justça, DISCSSÃO E VOTAÇÃO
TJ!TI0-'.S. 	
C Vereador George .'uitonio Nogueira, pela ordem, requereu a
uiscussao global.
C Sr. Iresidente consultou a Casa sobre o Requerimento ver
bal formulado pelo Vereador George Antonio Nogueira, e, ante a manife£
tação favorável do Ilenário, disse submeter o Irojeto de Lei n2 66/89-
e seu anexo em discussão globsl. -------------------
C Vereador Luiz Roberto Lopes de Souza, ocupando a tribuna,
disse, em síntese, o seguinte: "Venho à tribuna na discussão deste Iro
jeto porque, como podem os nobres Vereadores verificar, não houve au -
diência da Comissão de Finanças. Entretanto, a Comissão de Justiça foi
ouvida quanto à legalidade da matéria. E eu também venho esclarecer...
que, após eu ter abordado, se não me engano na líltima SessE# Crdiná -
ria, assunto a respeito do excesso de arrecadação, fui verificar que -
eu havia errado no meu cálculo a respeito do ICK. Existe una tendencia
de excesso de arrecadação também na verba de ICI,;. Constatei isso pelo￾balancete de junho. Fui à i-refeitura e constatei pelo balancete de...-
de junho que existe a tendencia do excesso de arrecadaç^ na dotação -
do ICM, como receita. S as receitas que serviram para sacar por conta
do excesso, até o momento, suportam perfeitamente os créditos que foram
abertos. Daí, a nossa proposição pela aprovação da matéria". -----
Não tendo havido mais solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação, artigo por artigo, do irojeto de Lei -
n2 66/89, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. - - —
Câmara IflunidpaL de Garça 088
cfsíttítf 5ô cíão ^ouU
k vista do retro exposto,
vàdo, por unanimidcide de votos,
jeto de Lei ns 66/89. -----
Iim II
Lei n£ 68/89, do Sr.
òislativa para firmar convênio
0 Sr. xresidente declarou apr_o- em discussão e votação lónicas, o Tro-
- in discussão, u,rtit,o por artigo, o Irojeto de -
Lrefoito luunicipal, solicitando autorização le -
coui Secretaria de Energia e Saneamen
to, p^ra implantaçao da rede de á^_,uu. do conjunto Ii^-bitccional do.
C.L.II. LISCUSSãC
seguir,
E VCT^.çãC
o Sr.
I^i’IC..S,
^residente
	
disse;
virtude de convocação extraordinários solicitada pelo Sr. Irefeito tCu￾nicipal, 0 Irojeto será discutido e votado sem a emissão de parece -
res, f..ciiltando-se, entrementes, as Comissões, se assim o desejarem ,
cpinc-rem verbalmente sobru o .rojeto". - -- -- -- - - - - - - - 	
● ● ● ““
U
Lesa informa q.ue, em
Eao tendo havido solicitação de palavr-, o 3r. Iresidonte,
a segmr, concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador George Lntonio￾rogueira. ______
C Vereador Gecrge ;ntonio Nogueira, pela ordem, requercu￾a discussão global.
C Sr. Iresidente consultou a Casa sobre o Eequeiimento -
verb&l formulado pelo Vereador George ihitonio Nogueira, e, ante a ma
nifestação fcvoravel do llenário, disse submeter o Irojeto de lei nS￾68/89 em discussão global. -------------------- 	
Nao tendo havido solicitação dc palavra, passou-se à vota
çao, artigo por artigo, do Irojeto de lei nS 68/89, tendo o mesmo sido
provado por unanimidade de votos. ---------------- —
n vista do acima exposto, o Sr. Iresidente declarou apro vado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas
jeto de lei nS 68/89. --------------------
o *ro￾ITBL III - Em discussão, artigo por artigo, o Irojeto de
lei nS 69/89, do Se.
aos funcionários do Kunicípio, na ordem de 25^,
Iho de 1 989. DIoCUSSãC E VCT-ÇãC eflCaS. 	
. d seguir, o Sr. Iresidente disse: "
irefeito Lunicipal, propomdo reajuste ■slarial
partir de is de ju￾Lesa esclarece, devi
do a convocaçãp extraordinária, solicitada pelo Sr. Irefeito Lunici—
pal, 0 presente irojeto será discutido e votado sem a emissão de pare
ceres. Entremente, as Comissões Técnicas, se assim o desejarem, poda rão emitir seus pareceres verbalmente". ---------------
Não tendo havido solicitação de palavra, o 3r. Iresidente
concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador George nntonio Nogueira,-
C Vereador George ^intonio Nogueira, pela ordem, requereu￾a discussão global.
O Cr. Iresidente consultou a Casa sobre o Eequerimento
verbal formulado pelo Vereador George imtonio Nogueira, e, ante a ma
nifestação favorável do llonário, disse submeter o Irojeto de Lei nS￾69/89 em discussão global. -------------------- —
Não tendo havido solicitação de palavras, passou-se à _vo
tação, artigo por artigo, do irojeto de Lei n2 69/89, tendo o mesmo -
sido aprovado por un^iiimidade de votos. - -- -- -- - - - - - - - -
ã vista do acima exposto, o Sr. Iresidente declarou ....-
« » *
Câmara IflmidpaL de Garça
ia^o cíãtf ^aulo os 089
ãprovc^do, por un>-aiimidaao de votos, ob disciissão e votação únicas, o
Iro^eto de Lti ns 69/89.. - - -
ITEL' IV - Sm discussão, artigo por artigo, o Irojeto de
lei n2 70/89, d.a Lesa da Caim;.ra Lunicipal, reajustando em 25/^ os ven
cimentos dos funcionúrios da Secretaria da cãnkara 1’unicipal de Garça,
a partir de 1£ do julho de 1 989. DISCSSonc E VCT.^ÇãO ÚÍ7IC*.S. 	
O Sr. Iresidcnte disse; lesa informa q.uc, -
dovido a convocação extraordinária, solicitada polo Sr. Irefeito Lu
nicipal, o presente ^rojeto será discutido e votado sem a emissão de
pareceres. Entremente, as Cemissoes Técnicas, se assim o desejarem ,
pederão emitir seus pareceres v.^rhalmente". - -- -- - - - - - - —
●condo havido solicitação d-_ palavra, 0 Sr. :..residen￾seguir, concedeu a palavrea, pela ordem, ao Vereador Georgo
tonio Eogueira.. —
Lao
te,
C Vereador Geor^e itonio Nogueira, pela ordem, requereu
a discussão global.
C Sr. iresidente consultou a Casa sobre o Piequerimento -
verbal formulado pelo Vereador George iuitonio Nogueira, e, ante a ma
nifestação favorável do Ilenário, disso submeter 0 Irojeto de lei nS
70/89 em discussão global. ---------------------
Nao t>-ndo havieo solicitação do palavra, passou-se a vo
t^ção, artioO por artigo, do lroj>..to do lei ns 70/89, tendo 0 mosmo￾sido aprovado por unanimidade de votos» ------------- —
á vista do aCima expo.^to, 0 Sr» iresidente declarou wpro
vado, por unanimidade de voto
jeto de Lei nS 70/89. - - - -
o
O ; em discussão e votação 'única, o Iro￾ITEl V - Em discussão única o I..KECSR N2 11/89, da comis
são de Redação, oferecendo redação final ao Irojeto de Lei n£ 56/89
do Sr. irefeito Jámicipal, solicitando autorização para abertura de
credito suplemv;ntar para diversas dotações do orçamento vigente, no￾valor de NCZa 7.500,00. 	
s
i. seguir, o Sr. Ircsidente disse: "Solicito ao Sr. Secre
tário ler na íntegra o larecor nS 11/89, da Comissão de Redação, em
atenção ao disposto no artigo I86 do Regimento Interno". --- -- -
..pós a leitura do larece nS 11/89, da Comissão de Reda -
ção, passou-se à discussão global do mesmo. I’ão tendo havido solici
tação de palavra, passou-se à vote-ção global do larocer cm referen -
cia, tendo 0 mesmo sido ^provado por manimidade dc votos. - - - - -
vista do acima exposto, o Sr, iresidente declarou apr_o
Vedo, por unanimidade de votos, cm discussão e votaçao únicas, o IL￾ICCER RS 11/89, dc- Comissão de Redação, oferecendo redação Pinai ao
Irojeto de Lei nS 56/89, do C Irefeito Lunicipal. solicitando auto_
rização para abertura dc crédito suplementar para diversas dotações￾do orçamento ■vigente, no valor de RC2á 7.500,00. - - - - - - - - - -
discussão única o la.RECER RS 12/89, da Co -
missão de Red...ção, oferecoridc redc.ção final ao Irojeto de Resolução￾ns 03/89, de autoria do Vereador George Intonio Nogueira, dispondo -
sobre a criação da Comissão de Ecologia e Leio ijabiente na Câmara .ru
nicipal dc; Garça. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - —
;r. »
ITEL VI Sm
'y Câmara OflmicipaL de Garça
£slaê» C^Õ0 ^aulo 090
A sGgtiir o Sr. ..residente disse: olicito ao Gr. Secre
tário proceder a leitura na íntegra do larecei' ns 12/89? da Coroissão￾de Eedação". --------------------------- —
n
Após a leitura do i^u-recer n£ 12/89? da Comissão de Eeda—
ção, em discussão global do mesmo. Eão tendo havido solicitação de—
p-lavraj passou-se à votação global do larecer era referência?-tendo—
c mosmo-sido aprovado per tananimidade-de +otoe. - - — - - —
a vista do acima exposto, o Sr. Irsoídente declarou apro
vado, por unanimidade de votos, em discussão e votação únicas, o lA^ CER R2 12/89, da Comissão de Redação, oferecendo redação final ao Iro
jeto de Resolução n2 03/89? de autoria do Vereador George Antonio No¬
gueira, dispondo sobre a criaçao da Comissão de Ecologia e Keio ^jr -
biente na câmara Municipal de Garça. --------------- —
CBSEjRV..ÇãC - Registre-se em tempo que o Sr. fresidente, -
antes de submeter o iarecer n2 12/89 om votação disse: "Nao havendo -
solicitação de palavra, a Kesa informa que, de acordo com a lei Com—
plementar n2 518/89? que modificou o artigo 19 da lei Orgânica dos -
Kunicípios, a aprovação dest- matéria depende do voto favorável da -
maioria dos Senhores Vereadores. ----------------- —
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Iresidente,
a seguir, tendo observado, antes, não ter havido oradores inscritos -
em EXilICx.ÇãO lEOSCAL, declarou encerrada a presente Sessão Extraordi
nária.
, lavrei a presente Ata, fiz￾ímonte com o Serdior 1 residente. - - -
Su, \
datilografar e a s^st^ev