sessao nº 23

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Câmara ‘TfiunidpaL de Garça
Estado de dão ^aulo
CAMAnA MUÍ4ICIPAL DE GARÇA
23^" SE3SAC onOINARlA REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 1.992. í.
: GILBERTO GARCIA
.1 llá * >lWll
SECRETÁRIOS: LUIZ KUNITA E ANDRELINO ALUES DE SOUZA
PRESIDENTE
AOS tres di^s do mes de agosto de :nil novecentos e noventa e dois, com início as vinte horas e trinta minutos^ sob a çresidencia ■’ Sr» Gilberto Garcia, Presidente, tendo cono Secretários os Senho -
res Luiz Kunita, 12 Secretario e Andrelino Alves de Souza, 2Q Se -
cretario, foi realizada no Plenário da Canara Municipal de Garça ,
a 23^ Sessão Ordinaria de 1,992, Peita a chamada inicial, consta -
toU‘'Se as seguintes presenças; Afranio Carlos Napolitano, André “
Luís Gavicli Rodrigues, Andrelino Alves de Souza, Antonio Alexandr Marques, Antonio Macelloni, Antonio Rodolfo Devito, Diogo Sebastiao de Oliveira, Gilberto Garcia, Goao Serapiao,_0ose Alcides Faneco ,
Luiz _^Kunita, Luiz Roberto Lopos de Souza, Dlívio Turato, Rodrigo -
de Sá Funchal Bnrros, Ualdeinar^Zimiani, Yoshikaso Kakudate, tota^ zando 16 Edis presentes'a Sessão, Havendo numero legal para o ini
cio dos trabalhos, o sr. Presidente__declarou ●'■berta a presente Se_s são Ordinrrinj, colocando em'discussao as ATAS da 203, 21§ o 223 Sessões Ordinários de 1,992, 0 Usreador Luiz Roberto Lopes de Sou
za, pola ordem, requereu retificação na Ata da 20- Ordinaria, onde consto sou discurso cm Explicação Pessoal, toria dito_j ’'Nao fiz n_e nhum ataque possoal ao Profoito'‘, passo a constar: ’’nao fiz nenhum
ataquo pessoal ao ex~profeito", porque ost-vc falando do Deputado- OÚlio Marcondos do Mour"’, 0 Sr. Prosidunte, Dntáo,_^detGrminou a Sc crotaria da Camar'", gue procodasso t"'l correção, Nao havendo mais- podidos do retificação, foram as mesmas aprovadas por unanimidado￾dc votos, A soguir, o sr. Presidonto solicitou aos Senhoros Secro- tários quu procodessom as leituras dos expodiuntos da Sossoo, EX?E DIENTE DO EXECUTIVO: Projeto do Lei nS 60/92, alterando o artige -
29S da Lei n2 2.604/90 e artigo 24, § 2Q, da Loi n2 2.6 81/92, Pre- Jüto dú Lei n2 61/92, autorizando a bortur” do credito no valor do Cil, 297,000.000,00, suplomont^ndo diversas dotaçoos dc òrça nentó vi gchtü, ^Ofício oncamin hande cogias das leis n2 2.750, 2,751 e 2,7^.' 92, Oficios: 420/92, cm atençac ac Roquorimonto n2 109/92, dc ^ut_c_ ria do \yorG''dor Afranio Carlos N-prlitano; 431/92, om atcnçac ac -
Roqueri iiontn nS 112/92, do autoria do Uoroador Luiz Kunita; 457/92 em atcnça.e ao Roquorimonto n2 120/92, do ''utori" do Uorc^^dor Luiz- Kunita; 45S/92, cm atenção ao Requerimento nS lló/92, du autrria -
de Uoroador Andrelino Alvos do Souza 0; resposta a Indicaçac n
113/92, do autoria do Uere-dor Luiz Kunita, Oficie oncaminhande c_ pia dr Balancete nnalíticc de Rocoita e dosposa,^referentes -r mes dc Ounho. de 1,992. EXPEDIENTE DE DIUER5DS: Oficio dc Diretor ●● 76/92, de
do
o
O
da DR7 do DER-Assis, om atonçan ac í?cquorimentc n® ria da Uereader Ant-nic Macelloni. Oficio do Diretor da DIRA de ilr rília, um atenção ac; Requorimento nC 119/92, de autoria^do Ucroa -
dar Luiz Kunita, Ofícác do Deputado Oioso Sorro, om atonçai 00 ^ReqUj- rimentn nS 94/92, do autoria dn Uuroador Gilbertn GTcia, Oficie: -
de Ocout-do 3r:so Serra, om atonça-- at' Requorinonte nS 53/92, do aj_
tc.ria do Uoroador Antnnir Alexandre M-^rquos, Rospest"’ dc INSS,
90/92, do aute-ri" d,- Uurc^der Luiz Kunita, Rospes 52/92, dc aut
autr￾ai;
Roquorimonto n^^
ta an Roquorimonto n
pole INSS, Respest’'
Requorimonta 0 do
presse do Prata ar Raquori;iiontr de nC
Luiz Kunita, Rospest￾ment'' n2
0
do Uoroador Luiz Kunita, -
17/92, d-^d" pülr INSS, CLi ‘
do Ex￾autrria da Uorc^d- r
Roqueri -
do S u￾0
nria
■'a Requori nont'. n2
autnria de Uoroador Luiz Kunita, Rosprsta 89/92, do
da Dülogacia du Ensine dc Garça ao
114/92, do autoria d; Uuru-dor Luiz Reborta Lepos
Câmara ‘IfLunidpat de Garça
estado de óão ^aulo
za. Oficio de ?gr?deciniento pelo Requerioiento 115/92, de auto
ria do Uéreador Gilberto Garcia, com voto de pesar pelo falecimen
to do sr. Oose Borges Cesta. Telegrama do Subsecretário de Inte -
graçao Regional em atençao ao Requerimento n2 .102/92, de autoria￾do üereador Luiz Roberto Lopes de Souza, Conuito do Patronato Ou
nil Garcense, para as comemoraçoes do Dia Anual do Patronato, Ofi
cio da Subsecretária de Integração Regional, em atençao ao Reque rimento nS 224/92, de autoria do l/ereador Luiz Kunita.. Conuite da
Prefeitura Municipal de Olimpia, para o 282 Festiual do Folclore, que se realiza^naquele municipio,Oficio do Deputado Pedro PauSo ,
encaminhando copia de redaçao final do Projeto de Lei nS II-d/91.
Conuite da Camara Municipal de Galia, para Sessão Solene de outo_r ga de titulo de cidadao galiense'ao Delegado Geral de Policia Ci
vil, Dr, Álvaro Luz Frr?nco Pinto. Oficios do Deputado Francisco^-
Nogueira, encaminhando copias de Requerimentos publicados no Diá
rio da Assembléia, apresentando votos de congratulações pelo tran^ curso do a - iv/ersario de Garça, Telegrama dó Subsecretário de Intc gração Regional, comunicando 0 envio de GÍ4,000,000,00, para a Se
cretaria Municipal de Esportes e Turismo, Convite do Rotapy Club￾Garça Real, para a reunião festiva de transmissão dc posse do Co_n selho Diretor para o ano rotario 92/93, Convite do Procurador Ge￾r-1 do Estado, para participar do Encontro Nacional de Valorizo -
çao d" Advoc'cia Publico, a realizar-se em Sao Paulo em Setembro￾rio corrente .ano. Convite do Lions Clube de G.-rço, por-a solenid_o de de posse do Conselho diretor prr’__^o ano leonistico 92/93, Con_o grama de cursos enviados pola Fundaçro Prefeito Faria Lima, Comen
torio Sobro a Emenda Constitucional que reduz 0 autonomia dos mu
nicípios, enc"minh'’da pela Associ"'çao Paulista do Municípios, Ofi
cio do Dirotor Exocutivo do SAAE-Garça, oncaminhando copia do Ba
lancete sintético reforonto aos meses do Janeiro a junho do 1992. Ofício do Dirotor Executivo do^SAAE-Garça, Gnc'^min hando copia
lancctu Analitico roforentç r>:Cüita e despesas do mos i^o ju nho do 1992, Socrctarl'' d'' Cam'T~ Municipal aprcs.ntando copi~s
dos balancetes d? rsccita c dosposa doamos dc junho do 1992, EXP_E OIENTE DOS VEREADORES: Requerimentos numoros; 121/92, do autoria￾do Vereador Oose Alcides Fanoco, solicitando do sr,
cipal informações sobre aparolhamonto d~s rodes de energia _
ca na zona urbana de Garç?» 122/92, do Verc''dor^ Gilborto Garcia ,
agresont-ndo, óm nome dos Edis, agr●decimentos a Sra. Doyse Saio- man Bosque, DD, Diretora da ETESG iionsonhor Antonio blngliano, per ter cedidü duas sal"'s do aula c-ciosas para as primeiras aulas da FAEF; 123/92 - Vereador Luâz Kunita, solicitando informações do -
Dirotor do SAAE, sobre a falta do agua nas proximidades dr numero- 452, da Rua Orao Mgnzano; 124/92 - Vereador Afranic Carlos Napoli tano, solicit''.ido à Emprosa Circular de G"rça, quo estude possibT lidado dü mudanças nc tr''jotn do suus ônibus nc^Oardim San Luc'’S} 125/92 - Verer^der Valdomar Zimiani, requerendo a Tclosp, inst''la- çãa de um tolefcne publico ne Aute ;''ostn Sorradao, Iccalizado nas prr:ximidadcs dc 3~faj 126/92 - Vereader Oese Alcides Fanoce, cn -
br-nda da CDHU, resposta ao^ruquorimento du suo autoria, do nS'31/ 92; o 127/92 - Veru''dcr 0ose__Alcides F'-noco, solicitsndo do sr. -
prefeito municipal, informações sábre 0 trgnspcrto de alunas uni versitários dc Garça par' Marílía. Indlcaç~cs numeras^114/92 - -
Vereader Gilberto Garcia, pr-prndí- d naminaçao do "Oase Procipita" para uma via pública do nr'SS'' cidade c 115/92 - Veroadrr Luiz Ku nita, propondo ae prefeita municipal que a municip^lidado presto- auxilie p^ra a refarma dc mercado municipal. Os Roquerimontrs, d£
vido ans podidas dc urgonci", far~m cnc"minhádas a Ordem da Dia -
da Sessão 0 's IndicaçÕus onc-min had-s a-.-, Sr. Prefeita Municipal, nas termos rugiment~is. Os Projetes de i-ds do autoria da Exccuti va Municipal, far^m cansider-d-s nbjet;;s de delibor-çae. Em soç
do
U
Prefeito muni
o Io t ri
a J
Cámam 'Wlunicipaí de Garça
m tstado de <Jão ^aulo
(segui“)da, neo havendo solicitpçaõ de palavra no Pequeno Expedien
te, passou-se ao Grande Gxped iente, Ocui^ou a tribuna o Vereador Ro drigo de Sa Funchal Barros, dizendo! "Ha uma questão e^i relaçao ao
Bosque das cerejeira^, do Lago Artificial, que excede a função da CEI instalada pela Gamara r-'lunicipal, por iniciativa do Vereador
Luiz Kunita, que e una questão obvia, nao e uma questão técnica
que^requeira um parecer de agronomo. Trata-se da questão de falta
da agua, A falta de agua se deu por um longo tempo, em função de -
excesso de zelo do setor de parques e jardins e da administração -
municipal, com uma outra praça da nossa cidade, a graça construída Çelo sr, prefeito, em frente de sua casa, A questão e que havia -
la no lago uma mangueira bem grando usada pelo zelador do lago pa￾ra regar cerejeiras, uma comodidade gue o sr, ^-elson, enquanto- cultivou essas nudas, ^ainda pequen*s, não teve. Tinha que carregar
disse nqui, dois baldes de 20 litros por
Um senhor de 70 anos de idade fez isso, por anos e anos.
tinha chegado l" no lago e o zelador tinha e_s B, o Departamento de parquas e jardins, nao sei por -
retirou essa mangueira e levou-a lo para a praça
zelar pelo jardim ali
mangueira e presenteou ao zc
roforido zelador c''rrc -
as
agua de balde, como planta/dia,
Mas, a comodidade ja
sa mangueira
ordem dç quem, construida defronte a casa do prefeito,
existonte e, o sr, Nelson comprou uma
lador do lago c ccrojeiras, vez que viu o
gando agua cm balde sem asa, para regar as cerejoiras, 0 bosque d'--
C8rojoir'’s nao rucobeu a atençao nocossari-n do Departamonto do Par
quos o Jardins e, em contra-pártida, o jardim do sr. Prefeito Mun"!
cipal, rocobou zelo cxccdcnto, No dia 18 de julho ultino,
me ong-no, por volt- do 10:00 hor-s, propriedade, localizado em Pirajuí,
ProfeitoS", p'ssci om frente a
Municipal, quando, par* minha
municip"'!, pois nclo ostav' escrito
ça ●, com m''is ou munos 10 funcionários trabalhando,
da praça, mas, no jardim da própria
nao mc ongano, gr"'m'", no terreno ao
referido jardim. Havia um trator da prefuitur"' o ossos funcionarias
no referido loc''l. Por isso tr ago a pubJ.ico ossa questão, Eu^ in -
clusiuü, havi" ponsado om fazor um Roquerimonto, atravos d" Camaraj.
perguntando ao Sr, Prefeito o quo ostav- fazonde la aquele trator,
bom comoj o quo f-ziam la aquclos funcionários, mas, como dc costu
mo, 0 sr* Profeito iria responder sim, nao, t'lvoz c/ou, _
do, como sac todas as rospost'’S lacônicas quo costuma dar'. Então ,
o quo rosta, o denunciar, trazor a publico, para quo cs sonheros o
aqueles outros, que '-tr-’ves d'’ imprensa possam tomar cen heciraonto￾disso, questionom o pensom come anda a nossa administr-çao o o que
ela quer para a gente, p^ra, quem s^^bc, poder tentar aperfeiçoar c
futurr d- nossa cidade,'' Prosseguindo, Irnuntou^o referido Edil, ●●
dizendo que o ublicc presente nas g'lorias da Gamara, nac pedori-j
infclizmento, prcsencc-r os deb-tes acerca do: Projeto de Decreto
Legislativo, constante d~ Ordem dc Di-,__v,z quo o mes nc ja havia sido discutido cm uma Sessão Extraordinária, durante o rocesse
julho ultim*.', Aparteande,
que: ''Acho que, -'quelu Verc"dor que
pedionte e oxp:’r seu prntc do vista
dera faze-lo". Prosseguindo, disse
na; ■●Sem duvid", esta
podem ser discutid-s varias
conveniente discutir c Item I da pauta, infelizmuntcj dur-'nte a discussão ospocífica do prrjetc,
ra 'discussão, Nos
■! a
para
so nao -
voltando dü ufrt sitio dc nossa
pss-ndo pola_^"Poninsula dos
casa de Sua Excolencia, o Prefeito￾surpresa, vi um tr-tor da prefeitura
"1’rcfuitura Municipal de G''r -
nao no jardim￾ersa do prefoito, plantando, se
l-do de Sua casa c cuidando de
prejudica
de
disse :: Ví.:rQ''dor Antrnio Rodolfo Devito,
quiser f-zer usr dc Gr-ndo Ex
acerca de referido Projeto, pc.
0 Vereador quo rcup-v a tritu-
●'berte espaçe de Grande Exp-diento em
:?iatürias, entro olas, aquele quo achar
a tribuna esta aberta. M^s
que
^ao havG￾a estamos na vet-çao, É do so lament-r, mas gc￾des senhores, p~r^ acompanho com atençao ossa votaça: .,''
ocupru a tribuna o Vero dor Antonia Alexandre Marques Ç-; a áoqça
No sequência,
Cámam 'IfiunicipaL de Garça
êstado de óão ^aulo
✓
que_j_ em síntese, disse o seguinte: due queria deixar clsro sua po-" siçao a respeito do Projeto^constante do Item I da pauta, Gostaria de dizer de publico o que ja havia dito quando da Sessão Extraordi
naria, em que ocorreu a discussão do referido projeto, Como da ou”
tra oportunidade, dizia sentir-se um pouco constrangido, vez que nao e_^candidato a reeleição é te.n que comentar a respeito da remu
neração dos novos Vereadores, Prosseguiu; '“Houve o Itejeto de Deere
to Legislativo iniciado pelo Presidente da Casa, fixando s parte” variavel em 3^ da receita do municipioj digo, parte fixa, em "3% e
a parte variavel em 1% da receita dc municipio* Depois a Comissão- de 3ustiça__^apresentou um substitutivo alterando| porque existe uma determinação do Tribunal de Contas do Estndo, que não pode deixar￾de haver o valor escrito em meeda. Então, nao podería ser, simples mente, porcentagem da receita, mas, sim, um valor fixado. Esse vã^
lor fixado, segundo o substitutivo da Comissão de Oustiça,
em torno de 110920,000,00,
ter que f*lrr sobre isso,
so prevalecesse para a nossa gostao,
do Camara anterior, no finol de 1988,
a remunoraçoo do
rodos ^e, nos que
no, ja tínhamos, ate,
readores amigos nossos, no sentido do que osso
atü extinta, nao conseguimos. Depois,
outro projeto do loi instituindo uma remuneração simbólica, mo f''lha a moméric, dc C$1,00, apohas, gorquo a
0 trabalho nao podia scr gratuito. Entoo, d" a improssao_quc, quan
do eu sugeri ossa nova re.nuncraçoc, o fiz gorque^nao sjrao afetados
ds meus vencimentos, a minha remuneração aao sora alterada ate d
2ombro._i'1as, como_.ou disse, quem tinha poder dc moxer na nossa ro- muncr^^çao era c"mara anterior u o pedido foi feito a ola,
porque, :iiuitòs dos Vereadores que ostao aqui hoje, faziam parte da
quola camara, Isso, me tir''V"' um pouco dc constrangimento o me lo￾vava a tomar a iniciativa de fazer uma Emenda prependo uma renune￾ranco para a ntwa Camara a partir de C£00,000,00, corrigidos pelo
INPC, ao contrario da Comissaa do Oustiça que indicou 55920,000,00."
Na seguencia, lembrou n Vere;;^dor que havia pedido aos Vereadores -
que SCO candidatos reeleição para que., c ''coiipanhfssom no voto, -
per ser um.otimc memento de demoestrar a população que aqui vieram.- nar' proocup'"dos com a romuneraçar, mas sim, pensande em servir a -
comunidade, Lembrou, ainda, gue nenhum Vereador da Casa dependo, -
cxcluSiv'mente, d'’ remuncr^çat de Vereader, Insistiu c Vereador pc
ra que trdos \/ctassem favrr''vol f sua Emenda, senao por cutrrs^^.nc^í
ves, pela menos a de demonstrar a comunidade gue, realncntc, nao “●
existe a preocupação de depender d' remuneração da CamaraFinali￾Zou; "Existe a preocupação^ ^st:' sim, dg prestar serviçc's a^cidade. de prost''r serviçes ?a municmio, seja^la com qual ^remuneração for essa _;a era a nassa intonçan, também, quande: nos viemos para ca.
inclusive nc'S ’ b'temos, junt“iicntc com n campanhoiro Diogoe '.-utres,
nesse sentido, Nao fomos felizes, pergue os outros tiveram maioria 0, repito, quem teria molhares ccndiçocs’de mexer n~ nossa rcmunc￾ora a Camar"' ●'nterier e nao o fez, Nos p: demos corrigir os
sa fcíLha, acertando agor-, fazendo que entendemos que dev"' ser feito. Por isse, concitn -s nobres pares a vntarom na Emenda ao substitutiva do Decreto Legislativo nS 02/92", Em seguida, ocupou-^'
a tribuna -c Vereador Luiz Roberto Lopes do Sruza, dizendo faze-la￾p'ra discorrer sobro r. Projeto constante do Item do Ordem dc Dia ,
snbre a remuner''çar' des futuros Vero~âores, como fizetam os Verea
dores que ja c'cup''r''m a mesma tribuna. Disse que queria fazer uma- retificação no quo dissera c Vereader Ant-.nio Alcx*ndro Marques, -
P''is referid'' Vero''dor havia dito que fora fix"do cm 3% da roccitr município, quando no verdade deveri-"' ter sido ditn 3% da quo q
seria -
Eu dizia, um pouco constrangido, ate, por
porque,_nao conseguimos fazer com que is uuando das ultimas reuniões”
e que os nossos vencimentos,
atuais Vereadores da Casa, poderíam ter sido alte
na_,epoca éramos candidatos, alias, se nao ic onga sido eleitos, fizemos um trabalho com os Vc”
ronuner^^çao fosse -
0 co.ipanhoiro Diogo fez um -
Se nao
lei dotormin"va que
s
C -●
ate
r"ç r> - >
do
Câmara ‘JflunidpaL de Garça
e$tado de óão §)aulo
(ga-)nha o Deputado Estadual» Prosseguiu dizendo que a porcentagem Fixada no Projeto original, pelo seu autor, ficara bem abaixo daque la Fixada pelo legislador constitucional, que Fora de 75% do que ganha um Deputado Estadual, respeitado 5% da receita do municipio.
Como relator da Comissão de Dustiça, sentiu-'Se na obrigaçao’de fa zer uma retificação, agresentando um valor concreto de EÍ920 ,D0Q, 00, o que equivale a redução em l/3 dos subsídios atuais. Disse que o
Vereador Antonio Alexandre Narques^com muita propriedade colocara- que e impossível modificar os subsidios dos atuais Vereadores, A -
firmou o Vereador que esta e a oportunid^^^de de se fixar valores
concentaneos para a realidade de Garça^ sendo que esse valor, pelo que dispõe a Lei Drganicá municipal, nao pode ser maior que a maior
referencia da Prefeitura,^Lembrou o Vereador que os vencimentos dos
servidores municipais estoo sujeitos a possibilidade do erário mu-* nicipal, enquQnto que os subsidios dos‘Vereadores serão corrigidos
pelo INPC, a partir de junho deste ano. Em aperte^^ disse o Verea ~
dor Antonio Poddifo Devito; ''A remuneração desta Gamara foi feita -
na legislatura passada, realmente, Mas, também, ela sofreu uma ação popular que na realidade, a fixação dos subsidios, foi feita pelo￾t^oder Dudioiario, pelo,que entendo, Ela foi estipulada pelo juiz -
de direito, nao polo Camara p^^ssada". Prosseguindo, o Vereador que ocupava a tribuna agr^^deceu ao Vereador aparteante, dizendo que i￾ria tocar no assunto, dizendo, apenas, discord'’r dos termos moncio
nados pelo Vereador aparteante, ,quando disSe que foi o juiz de di reito quom fixou os atuais subsidios. Disse que so prevalocosso o
valor atual, chogaria-s; cm janeiro proximo futuro, com um valor -
quo, reajustado pelg INPC, est'TÍ'' bom acima daquilo que a Lei Or gânica permite o, aj., sofreriam os Vore"dorcs um desgasto muito
grande, politicamente, como ocorreu quando da Açao Popular quo a a
tual logislatura sofreu. Afirmou: '^Mas, ou dizia quo osso desgasto decorreu daquela Açao Popul''r o, nos pròtondo-nos quo os novos^lo “
gisladores nao ostojam sujeitos a isso". Disso que se os subsidios
forem fix~dos acima do quo autoriza a Lei Organica, ''brira chanco￾para aqueles quo, nom sompre sao os d.-fonsores do interesse publi
co, virem, subrcpticiamente, fazer do politico aquilo quo, na rca￾lid"dc, olc nao g □, Rospondundo ao Vereador que o^aparteou, disso
quo, quando da açao popular, provalocou ''S disposições d' Lei nS 201/7(J, quo fixa os subsidios do Vorcador da Cornar'’ municipal dc -
Grrça, em 15% daquilo que ganha um Deputado Estadual, Ficou a cri tério d- Mesa da Casa fixar t"is subsidios. Entende o Vero-^^dor quo
dovo sor fixado um valor om moeda corronto, como proscrevo o Tribjj nal do Cont'’S do Estado c o recomondado polo CEPAM, Afirmou o Vo -
reador quo os valores propostos pola Comissão do Dustiça^oquivalom
hoje a 4 salarios minimos o quo, corrigidos^pelo INPC ato janeiro, sorão cinco salarios mínimos,'vez quo o sal-rio minimo tem um ineji. Cü proprio dü correção, monor, N" soquoncia disso: ''Se a politica￾S''lari<?l do município, dos seus sjrvidorcs, quo trab''lham ^um tempo
integral, nao podo accnpanhar o indico dj custo do vida, o justo -
quo .a Camara Municipal dc Garça, quo os seus Vercadoros,^ que
reprcsgntantos dc povo, so ■‘doquom a essa situaçao, Esta ai c meu- apoio a Emonda apresentada pelo Vero^^dnr Antonio Aloxandro Marques, quo reduz em 2/3 cs subsidios atuais, pòr sor, repito, um valor concontaneo cem a rcrlid-^de do município, E prosseguiu: "Aprovcitci￾s ao -
p-^ra, de p^^ssagom, mo referir a um assunte quo foi abcrdado^pcla -
imprensa lac'~l, nesse final de semana c que fai uma colccaçac
bastante propriad''de, cem tj-stanto noção daquilo que se osta f"zen do, de çutoria do Sr, Lotteric Santeiro que fez, do uma forma cí'"f", uma denuncia do algr^que toria ecerride; cem possoas dc'sua familia. t assim quo se faz, e assim quo se defende cidadpnia. E tendo a
Coragem de denunciar pgblicamcnto c assinar a^denungia, porque d_.l zer que a funcionário e rel-"'pso, quo n funcionário nao cumpro crr“*'
com-
Câmara ^IflunicipaL de Garça
£stado de cSão ^aulc
os seus deveres e neo assinar e.n baixo^ ds acordo com a legislação, consubstanciada no Estatuto do Servidor _,Publico l^lunioipal, Lei nS- 2*680/ 91, nao leva e nada, mas, uma denunoia escrita, fatalaente ^
lèvou o proprio chefe da seçao medica do Departamento de Saudg, a
suspender, preventivamente, a .ledica denunciada, solicitando a Di--
visan de Recursos Humanes que instaure a competente sindicância pa
ía apur r os f. tos ali denunciados, .un fique bem claro, sc pode -
haver esse procedimento administrativo, so podç haver a sindicância instaurada de forma expressa,mediante uma denuncia desse porte, H
cidadao precisa exercer, na plenitude, a cidadania e, nos temos i£t
sistide nesse aspecto, durante esses quatro anos, desde que ele s_e
ja responsável, desde que ele assuma a sua denuncia, E isso, e as￾sim^que se faz, Agorn, ^ ndministr''çao vai fazer a sua^parte. Tive naticir extra-oficial de afastamento, Estou ternande publico por ~
minha centr e risco, se nao ocerrer, me responsabilizo pelo que e_s tou c; lcc'ndc; dessa tribuna, face a uma inff:rmaçac fidedigna que
recebi nn periode da tarde e, tenhr certeza que outras vezes que ''
cntocerem fatos dessa n^tureza^ soja pr ticade por medico, prcfe"s
sor ru nutro serVidor, se houver esse tipo de denuncia, vames en “
cnntr"'r o c'minhc dc verdadeiro governo nesse p"is, Porque, se ca￾0 caos, a dizer que esse pais nao tem
que ai esta nac; vai chegar a nada, que
que e preciso vetar em branco, perque politicn￾v"mcs chogar a lugar nenhum, pelo contrario ,
exercer a cidadania, de vir a -
amanhã, do caboça_ergu_^
nao c que prrmctcu, porque '^ereader nar po￾nenhuma^^ p: de sim, legislar o^fiscalizar -
som paixao o, depois das oloiçacs, calccadr 0 9' vernn em cxjcuçac, n que intoress' c a intoressg do pay soguid", "cupru a tribuna, ; Uorcad^r Di' gr Sebastiar do Oliveira, e disso f azo“lc para avalizar, o Que f "i dito om defesa da Emenda *●
aprüsont"da pelo Voroader Antc'nia Alexandre Marques, puo reduz 2/3 a romunoraço: drs \/urc"dnros, dp quu hejo rccebcm, Presseguiu- dizond’-' que, sontia-so o ventade, porquo no primoirr -
ddssa legislatura ^tontc?u, atravus de um projete dc loi, -
rumunoração simbólica papa ,rs Edis, porem, nac censoguiu. Uoroador, □ c: mum a gente vcr,^na maioria d~s
G c üxcrcicio d? vereança, c um emprege ,
disse r Ucro^der
da um de nos fic"r a pl.->ntar
jeito, r- dizer que c gc.vernr
nao adi-nta vatap, n~' G canfiavel, nac
se tivermos .ac-ragom suficiente de
praçp publica pedir c vet: dc p- vc o pi dur
da, dizer qu:: cumpriu,
do pr meter n''d~, caisa
as '■çoos d: Executivo, Em
cm
c Vorüad'r,
se.mostre
fixar um?
Infolizmcjntc, disse r
noss-s cidades, pensam que a’:- um serviço prest.adp a comunidade. Apartenndo, y^ldemar Zimiani: ''Sei par- rof' rçar sou pont- dc vista, nobre V/o ___ roador, ou concordo porquo ninguem sobo quem voltara na pr;xima C_a mar", Esta corto sou r~ci:cinic", Pc.rsseguiu o Ucreador que ostava
tribuna: ''G^stari" de f-^l.-r de utrp -ssunto, om qu.j me critico ram n" cidade, porquo eu fiz uma denuncio, mos passado, " rospei do um"’ ambulância que estava fazondr prnpag-nda. Disseram-mo^ -
era ambulância, que aquilo f:i ambulancia, na: o mais, o um foi r quG mo cn''mar''m ~ atençao. Aqui, com certeza, -
ambulançi'' o aquela que tem uma cruzinha vormolha, sc na: mais -mbúlancia, sc tira a cruzinha vorm_o dü sor ambuloDcia," Em aparte, disso c V/eroador Aponas para. col-bnrar, acho que isso- lombi' quo no mandato da ont-o prefc_i
Maluf uma ●'‘mbulancia nav-,
G a transfrrmcu cm carrt^
isse, c quo r?cho que c
n
na
to
quo nao
carro, velh:
om Garça,
so quer que el" na: saj~
lha 0 cia deix'’
drigo de Sa_^Funchal Barros: c uma quest">o do tr“diça, , Me
to Assis 8●squü,
toda equipada o tirou a
ofici"'! do Gabinete
uma questão de tr^diça-, desfazer dc:r DioQ'-: Sübastiãc de Oliveira:
infelizmcnte_^ola n-o f; i p-^r- pr.rpuü elo nar: cstava ^f azendo üsta g-stando c;mbustivel de
7
olc recebeu d-' Geverno
cruzinha vermelha
da Prefüit-, Ent^n, por ambulancia", Prossoguiu c V/croa￾caso, ospocificamcnt.j Gabinete do Sr. Prefeito .
assistenei? medio"’, m-s
medica, erm um funciona
■Mas, nesse
servir an
sorviçe de
ssistencia
Câmara 'Jflunidpal de Garça
estado de c^ão ^aulo 139
(funciona-)rio prestando oss’j Sfe^-uiço. Ela__esta com todas as despe sas, com manutençao caríssima, porque e.la ja e velha mesmo, deve
ria servendida ou jogada no Perro velho, pois, seria muito mais -
barato". Outra vez om aprte, diose o Vereador Rodrigo de Sa Funcha.'
Sarros:. "Acabei de receber informação do jornalista Paulo Scutarij
que ele andou investigando essa questão da ambulancia e tomou co -
nhecimento na oficina^da prefeitura, que essa ambulancia e aquela￾que capotou e que esta com o chassis torto e, pór isso, ela nao sei
sistencia medica". Todavia, disse
a municipalidade esta arcan
fazer propaganda de baile e de ra ●●
dio. No primeiro ano de mandato do atual prefeito,^disse o Vereador
que, fora solicitado verba para oquisiçao^do um veiculo novo pare"- o Gabinete de Sua Excelência, Votei^favoravel e, posteriormente, ■
fiz uma indicação (Dropondo quo o veiculo velho fosse vQidido e, r￾te hoje continua la» Inlusivo- interçretrram mal minha^ prppositur:■ quando pensaram qué eu quoria tal veiculo para servir a Camara, firmou 0 Vereador, Finalizando sou discurso, disso o Vereador:
"Arruma-Se despesas, para pag~r com gs impostos, Isso^e muito co -
mum em nosso meio. As coisas ficam facois, Com isso "’i nao aconte
ce nadcj cabo sempre mais um c-rgo c,assim por diante, Par,ce aqu_e la historia do banco quo foi pintadoe solicitado ao sargento um -
policial para vigia-lo naqueln a|i;^7'to. No di"‘ seguinte, o sargonte- foi tr'’nsferido. ü novo sargento'substituiu o policial e, osto, al:I
ficou por cinco anos, Um dia [lorcuntaram ao sargon to ’ o quo Gsr.e￾policial esta f azondo ^"'qui?' Rospondou o s-'rgento: 'Nao soi, quan~ do aqui choguoi olc ja estava entaó, continuou.-Assim, vai pas*
sando o ninguém d-~ muita impertanei, Em seguida, ocupou a tribuna
o Veroador Luiz Kunita que cm sinteso, disso: Quo ocupava par*,
tambom Sü roforir ao mosmo to.na quo trataram os seus antecossores^-
vez quo tratava do um assunto muito sorio, Rcalmentc, disso olo_j -
uma ambulancia nao podo sorvir outro sotor da municipalidade, nao￾foi feita p.-ra fazor propaganda dc bailo, nom, ta.ifjouco, foi feita
par" sorvir do tryi porque ja presenciei muitas vezes, ambulancias
carregando uiemontos quo nao ostao doentes, Tod'’VÍa, disse o Verea
dor quG, se a ambulancia estava quebrada c,
ra transport-"'r pacientes, deveria sor remetida para outro setor d~ municipalid de para prost"'r outros serviços, ,Af irmeu o Veroador ,
que quçndo foi presidente da um clube comunitário, por diveçsas vc ZüS veiculo da prefoitupa foz propaganda de bailes ermunitaries .
Erá um serviço ^prost dc^"' comunidade, asseverou. Prosseguindo, dis se: "E muito facil vir a tribuna, quando a Casa esta choia, acusar G não fozor nada, ceme o Veroador Redrigc disse que viu condução e
funcionários d^ Prefeitura, tr^balh-^ndo no jardim d" cgsa dc sr, *● Pr:feito. Isto e um absurdo,, c centra a Lei Drganica, o contra o -
funcionamento dc um pedur publico, Devori-' ter fotografado, doveri￾ter tomado alguma atitude, nao vir aqui hoje, falar o ficar por is
SC mosmo, D Veroador Oiogo disse quo prosuncicu uma ambulancia
prefeitura dc Garç- fazendo prep'’gand"' dc baile o dc uma radio c
nãr tr;meu nonhuma ●'titudoc Existe possibilidade dc Veroador fazor- CPI, CEI ute.^DÓ cassação dc mandato, o prefeito us-r cois-^s publi cas para o próprio bom, Scra possivel que cs Vcrogdores nao sabem- disso?" Aparteandí', disse o Vereador drigo de Sa Funchal Barras: "G juízo do Vossa Excclcincia 1ü\'ou-ü a acruditár que o fato de de
nunciar, da tribuqa da Gamar-, cquivalo a nada, Nc meu pento de via ta, c mandato esta cm glonc exeicicic, nes tomos aqui^a imprensa c
uma p-rcüla d'' pc pulaçao'como testemunha, Sru responsável pelo ^uo faço, pele que falo e vi. Posso tüst..múnhar e levar esssa guestac’- aendo Vossa E xcolcnciã' ti ver intorosse. Vossa Excelência nso pode»- dizer que não fiz nada. Vess-? ExcoJencia ó que faz tudo n-- interc£ SG própric eu da entidade quo düfondc, ceme ja viu c ja f~lcu des● ea tribuna que votou nisse ou naquilo om função de conchavos
VG maia para os serviços de
Vereador Oiogo Sebastiao de Oliveira,
do com todas as despesas, para
as 0
so nPo ííPis sorvie p::'
d￾Re
Cámam 'IflmidpaL de Garça
rá»i £stado de <3ão ^aulo 40
(Re-)tom?ndo a palauria, disse o üereador Luiz Kunita: ''Uosse Excel
lencia disse da tribuna que foi dia 18 que uiu os funcionários da*-
prefeitura trabalhando na Casa do Sr, Prefeito e hoje e 03 de ago_o
to, simplesmente isso.- Uossa Excelência tem feito bons tr-balhos ,
isso tem qu^ ser dito, mas, desta vez, Uossa ^xcele^cis vai me des culpaç, esta falhando. 0 üereçdor Diogo, também esta^falhendg, por que so procurar a imprensa, so falar da tribuna da Camara, -nao vai adiantar nada, se nao houver algo concreto>'' Em aparte, disse o \/_e reador OioQo Sebastiao de Oliveira: '"'Eu denunciei o caso na semana
Seguinte ao fato, em uma das ultimas sessões do mgs de junho, trí zendo-o,aqui, ao conhecimento dessa Casa. Se eu nao fui tomar pro" videncias Judiciais ou CPI, os demáis, também, nao foram, incluin--
do Uossa Excelência nesta questão". Respondendo, disse o Uereador￾Luiz Kunita: "Uossr Excelência nao podo me incluir nesse serviço ,
porque, principalmcnte, o fato ocorreu om Jafa e ou nao estava pru
sento e nao sou testomunh'^ ocular. Portanto, Vossa Excoloncia foi- quem viu e ouviu a próp'’2'^'^da o, simplesmente, disse da tribuna c
ficou por isso mesmo". Nao h''vondo m^is or-doros no Grande Expedi.-.;
tc, p.~ssoU‘*se ao intervalo regimental. 0 VerG~dor Luiz Kunita, pe
la ordem_,_ requereu a dispensa do Intorvalo Regimental que, colocaLo aprovado por unanimid'’do do
a segunda chmada, constatou-se as segui￾Andrc Ll'ís G''violi Rodri
*
cm votaçao o seu pedido, foi o mesmo
votos polo Plcnarig. Feita
tes presenças: Afranio Carlos N'’politano, _
guos, Androlino Alves de Souza, Aatonio Alexandre l'larquos, Antonio Macülloni, Antonio Rodolfo Dovito, Diogo Sebastiao de Oliveira, Gilberto Garcia, Ooao Scrapiao, üoso Alcides Faneco, Luiz Kunita ,
Luiz Roberto Lopes do Souza, Olivio Turato, Rodrigo de Funchal- Barros, Vaj.demar Zimiani o Yoshikaso K"l<udate, tot-lizando 16 Cdis Dresenteo a Sessão* H~vendo numero legal p"ra a soQuencia dos tra- D'"lhos, passou-se a Ordem do Oia, ITEM I - Projeto de Decreto Legi.s l"tivo n2 02/92, do Vereador Gilberto Garcia, fixando e remuner'’ ●-
çao mensal para os Vereadoresa p-rtir_^d., 1^ de j"'noiro dé Projeto em regimu de "diamento. Discussão u votaçao únicas, 0 so -
nher Presidente^dissg; "A Mesa informa que a discussão em torne “
d' propositura j- esta oncerr"da. Esclarece, por cutro lado, que -
colocara inicialmonte em votaçao 0 substitutivo aproscnt''dc pela -
Comissão do Constituição, Gustiça o ííedaçan o, pesteriormén to, cí monda de iniciativa do Vereador Antonio Alexandre Marques^, Nocas--
de acclhimcntc da substitutivo, r projeto original ficara- prejudi- cadrt. Sc D Substitutivo nao for aprovado, colccTemcs em vetaçoe o
prajetn criginol o em seguid-’ a Emend.? do. Vereador Antonio Aloxan- dro M-rquus". 0 VGrG''dar Luiz R-berto Lopes do Souza, pela ardem ,
disse quo a Emenda foi ofcrccid"’ ar' substitutivo e, portanto, nao￾padu seguir e Projete Origin"-!, Em seguida, retific''nda, disse !' -
sr. Presidente que, case. seja regoitadr g substitutiva, ficara a -
Emond"' a elo prejudicada, 0 Vereador ueso Alcides Faneco roquorou, pela, ordem, a votaçãc nrminal__^do substitutivo apresentada p-jla Co missão de Gustiç-', Canstituiçãr; c Rcd''çã;;, sonde o seu requerimen- vetos. Em seguida, pela rrdom, c Ve
a p''lavra para enca
erme membro do Partido Oomocraticc Trab^-lhí
indeforid- seu pedide-, vez quo a Mesa ^d'' Casa dcscrnhcc., 0 Vereador Gaso Alcides Faneco, ~
0 Regimento Interno, pa
ra quo nã- fosse lesado direitos'd'- Vcroad'-r quo requerera a pala
vra 0 fora indefqridc seu pedide. Em seguida, pola ordem, Vere:- drr R-drigo de S-^ Funchal Barre-s, requereu a suspensa;: da
por d:>is minutos, sendo aprc'vadr do. Reaberta a Sessar, c
presonteu, fcrmalmentc, om seguida, c' artigc' n- municaça'. , foi-lhe deferido a palavra
1993
to aprovado por unanimidade de
reador R::drigo de Sa Funchal Bttos, requereu
mánhamento do vot-'ça;
t a, G ü n d ● sua filiaç'ã
pela ordem,
a referido paritdn
requereu quo fosso crnsult.‘‘d
} ●
Sessão -
por unanimidai^e votos c seu pedi do So Funchal Barros
r' PDT, lendro.
a tal c:
Vereador f!r;drig”
sua comunicação do filiaçae a
174 do Roginento Interno, Frente
em en camin ha.Tien to do
a
V<'t .' -
Câmara 'Iflmicipal de Garça \
41 4l 1(1^. €stado de São ^aulo
Na sequencie^ ocupou a tribuna o Vereador Rodrigo de Se Funchal
Barros am encaminha.nento de votonao e disse: ‘'O ideal seria que o£
Vereadores nao tivessem nenhum vencimento, mas infelizmente não é
assim, No meu ponto de vista, nao e imoral que o Vereador receba -
qualquer vencimento, desde que nao seja uma quantia exorbitante e
que o Vereador trabalhe, como por exemplo, o Vereador Antonio Ale
xandre Marques, que deu esse exemplo durante todo o seu mandato, -
Houve uma tentativa minha de emendar sobre rubrica do Poder Legis
lativo, isso no primeiro ano de mandato, acabando com aquele credi
to, para que a Prefeitura nao pudesse pagar os Vereadores, porque'’-' aqueles vencimentos tinham sido votados apos a eleição,^pelos Ve -
readores que havim sido reeleitos. Tentei èmondar o o unico Voroa
dor que me acompanhou, foi o Vereador Diogo, Na discussão desse
projeto, em uma Sessão Extraordinaria, o Vereador Diogo nao estava
presente □ hoje eu lhe corjvidoi a fazermos uma Emenda o css,e proje to, criando um valor simbolicq, elo so interessou pela matéria, t- mas esta impedido de apresontr-Ia, porquo, d'T 24 lioras a tes dc
dos Verc~dores da Casa, o qoc nao acon do Voro"dor Antonio Alexandre Marques o’
convido a Casa a mc acompanhar. Peço csclarúcimontos ao sr. Presi
dente, para que poss'"mos votar corret'mente,“ Colocado em votaçao￾o substitutivo da Co-iissao dc Constituição, Dustiça □ Rod-^çao, foi 0 mesmo aprovado por unanimid-de de votos, 0 Vereador Dose Alcides Fancco requereu, pola ordem, votaçõo nominal da Emenda apresenta da polo Vereador Antonio Alexandre M~rquos, s jndo o sou podido a
prov"do por unanimidade de votos, Coloc~da em votaçro nominal a re
fc^rieJo C^^nHa, foi a mesma rugeit^d"' por maioria do votos, com ciíc: votos entráriãsc sote favoráveis. Em seguida, a Mesa informou sc￾bre outra Emenda, de autoria da Mesa, substituindo c termo ''Deere--
to Lògislativo'' por Roscluçac, sendo a mesma aprovada par u''nimica
do do votos, som discussão, ITEM II - Projeto do Decreto LegislatT 2 03/92, do V oro^dor Gilberto G-roia, fixando a remuneração’ -
mensal do prefeito municipal,'á partir dc 12 de jancirc dc 1993. -
Projeto em regime de adiamcnte,Discuss~c e vetaçao unic'’s, Ocupeu￾a tribuna, na discussão de projeto, ,a Vorc-dor Luiz Roberto Lopes￾dc Scuza c disse: Que, erme relatar da C-miss''o de Dustiça, adequre
r. referide: projeto, formalmcnte ao que dispoo a Lei Orgapicá muni
cipal, n: que tango aos subsídios do Prefjitr e dc seu vice.
atual C:nstituiç
□ xistindr'_m'''is "● parte fixa
preser.t-^ç
f0ram’fixados dc acordo
o Regimento In￾DU ser subs -*
Sügundg c
terno, isso deveria sc a oossao. crito pelo maioria absolut
teceu, Vou votar n"' Emond'’
a
vn n
_^Pela- e pola Lui Organica, ^f^la-se cm^remuner^çar, na: c parto variavol, quo o a verba de re￾Prosseguiu dizenda que os subsidies da vico-prefeit!'.
também,
''Nao existe.
u O #
cam a que dispoQ a Lei Magna MunJ.
cipal. E, finaliztíu: aqui, qualquer intenção om dimi- nuir a remuner"ção dr vice-prefeito que p;ídora ser qualquer um dos qpatro c'’ndid''tos quo estã: aí, inclusive dr-is das Vórcadores que tem assento nesta Casa, Reafirmo, não ost' intenção''. Em seguida ,
o.cupou a tribuna : Vereador Ant-enio. Alexandre Marques dizendo que
nao pr.deria fazer cerr ar Vereador quo : antecedeu na tribuna, vez que sua intenção ora de diminuir ;s vur.cimentos, tande dr prefeit",
bem com: dr> seu vice, Entend;^ quo os valores fixados nc subxtitutl
vn d~ Camissao dc Dustiça, sac muitu altps, portando, devem ser cf.* minuidos, vez que nenhum drs c^^ndid tos prefeitura cstac preei ●● sand: do salari:: de prefeito, p'r" s córe vi verem,
Emenda, C.5,000 ,QD0,00 comr a partir de j'neirc dc 1993, Para
0^25.000,00,
afirinru o Vcrc^daT
vcncimontc para--
c c~rgc de vice￾apGS'’r de entender
mas a'Lei ■
Propôs, através de sua
0 sr, prefeito, prefeito, propos, na mesma Emenda,
que o c'Tgr: do vicc-prefuito, na- deve sur remunor''dc, Grg-^nica diz que nã- p-de ser g'atuito, o exercicic da cargr,
n-lizcu dizcíndr: "Issc pc^rque c vice ■●pref e itn nar □ rbrigade a
desloc-r da cid-ade, não □ rbrigade a af-star-se do seus P.fazcros
E fi
Câmara ‘IflunicipaL de Garça
£stado de São ^aulo
so deveria receber quándo substituísse o prefeito, na^proporçao dc tempo da substituição. Tendo em vista isto, proponho a Casa que o
artigo do substitutivo tenha a expressão ''de 6 milhões" substi tuída pela expressão "de 5 milhões" e o artigo 22^ tenha a expres são "de 1,5 milhão" substituída pela expressão "de 625 mil", que corresponde a‘1/8 do valor atribuído ao prefeito, de acordo com Lei Organica", N?o havendo mais oradores, foi colocado em votaçao￾o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Custiça￾e Redaçao, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. 0 ^ere_a dor flntonio Alexandre Marques pela ordem, requereu que a votaçao￾de sua Emenda, fosse pelo processo nominal, sendo aprovado por un_a nimidade de votos, o seu pedido. Colocada em votação, rnferida E -
menda foi regeitad^' por maioria de votos. Passou-se em seguida pa ra a discussão o votação dos Requerimentos apresentados pelos l/e -
re dores. Qs Roqucrimontos de números; 121, 122, 123, 124, 125 é -■ 127/92, foram aprovados por unanimidade do votos, sem discussão. -
Ma discussão do Requerimento n2 126/92, ocupou a tribuna o seu au
tor, l/ereador Jose Alcides Faneco dizondo que o roquorincnto om -
discussão, tinha a finalidade de cobrar da CDHU uma resposta a um
Requerimento dc sua autoria, que nao foi respondido, quo trata do sortoio das casas do 3ardim Morada do Sol, em praça publica. Disso quo 0 l/ereador Antonio Alex"ndre Marques osta preparando um Projeto
de Loi nesse sentido, obrigando o municipio a tomar, futur^^mento ,
tçl procedimento. Apartoando, disse o l/orcador Luiz Kunita: "No i-- nicio dess~ logislaturc eu aprosontei um Projeto do Loi dossa for
que as casas fossom sorteadas cm local publico e que o mjj nao obti￾D
ma,^p-r nicipio so codoria as terras, so fosso dessa forma, Mas,
vo a votaçao ncccssi-ria para que o mesmo fosso aprovado. Portanto,
ja tentei e inclusive, du l/ossa Excelência, nac obtive ossa vota^..
çao''● Prosseguindo, disse o Vereador que ostav"' na ^tribuna^que nac
se lembrava disso. Disso, t-inbcm quo o projeto tera a função do mo
ralizar a distribuição do casas populares, Novamente, om ap'Tto, -
disse 0 Vorc''dor Luiz Kunita: "Eu gostaria que isse acentocesso
desde a outra legislatura, 0 projeto quo apresentei, foi justarnen- to quqndo autorizamos a doação daquelas torras para a CDHU", fina
lizando, disso o Vereador Dose Alcides Fnnecc: "Sincoramente, na--
mo recordo disso o nao sei se alguém delo se lembra. Então, fica -
aqui o meu protesto o espero ter resposta do meu Requerimento que
se soguira", Nao havendo mr'is oradores, na discussão dc referido
Requerimontr, foi o mesmo aprovado pòr unanimidade de vetes. III - Projeto de Lei nS 47/92, dc sr. Prefeito Municipal, dispondi￾sobre serviços públicos prest‘dcs no Cemitério Municipal e disci -
plinanda a cxucuçao du serviçes por terceiros o interessados. Se -
gunda discussão c votação. Colocada om votaçao, foi roforido prrj_o to aprovado por unanimidad 'dc vetos, sem discussão. Esgatadd a
pauta da Ordem da Dia^ c Sr, Prúsidente C'-'nccdüU a palavra ar-s Ve readores, em Explicação Pcssc:al. Ocupou a tribuna o Vereador André
Luis Gavioli Rodrigues, dizendo- quo quo ia olucid-r a pesiçar que￾tomara quanto a Emenda do Vereador Antonir Alexandre Marques, voz--
quo^ref erida Emenda, ora incanstitucianal, ante que _,dispcesa Lei -
Organica Municipal, A remuneraçar dr vico-pjufeite e uma garantia￾cr-nstitucianal, Finalizand', disso; "Essa Camara agiu certo, agiu￾com cnnscioncia, sem -pusar dos cantribuintes", Em seguida, ecupau
a tribuna o Vereador Dirgí; Sebastian de Oliveira, pr''Ssoguindo na
historinha dc sargento c dn çalicial, dizendo que referida policial ganhava, morava as cofres públicos c requeria aumente par uma ct_i sa que na? existia, Eele nao sabia o que fazia c, muito menos, rs
scus Superiores, assever-u n Vcro"'dcr, Prosseguiu r Vcrc-drr dizu_n dp que fora chamade dc :\iiissa pc:r nac ter tomado "as devidas prrv_£ dcnci^s", ^ resçait-' da denuncia, P"ra administr7drr publico quo ●● tem m^ral, nao e preciso que se t^rme tais providencias, "'penas c￾o,
ITEM-
'I ●
Câmara OfiunicipaL dt Garça
£stado de 3ão §)aulo
(cha-) mar a^ençao do orro e, isso foi feito. Finalizando, disse o
Úereador: "Nao fiz nenhuma negociata nesse mandato, a exenplo do -
Uereador que me chamou de omisso, que paia votar interesses do Le--
gislativo, Og^primeiro orçamentQ do nosso mandato,^ele disse dessa tribuna que'uma negociata, Eu nao fi2 negociata, Nao aceitei cargo
nenhum, nao tenho familiares dependendo do setor publico, nao ga -
nhei casa popular, apenas fiz uma denuncia. Nao fiz mais, porque -
aqui hoje, foi__^dito comò sao tratados os Edis a respeito de Reque rimentos que sao feitos. Faz-se uma denuncia e aparecem gozaçoes ● ai fora, de que fiz uma denuncia de um carro velho, que não e mais ambulancia,_ Muito me admira o nobre companheiro Kunita referir-se￾a omissão de min ha'parte", Pela
nita ao Presidente; ''Gostaria ordem, requereu o Uereador Luiz Ku
que Vossa Excelência esclarecesse ao
orador que ele nao pode citar nome de outro Vereador, porque este-' nao pode aportear". Prosseguindo, disse o Vereador que ocupava a -
tribuna; '‘Me atcrei'ao Reginonto Interno e lhe peço desculpas por- ter citado seu nome, Parn se fazer critica a posição do algum com
panheiro, precisa dar oxümplo, dentro daquilo que so faz-'. Em sc
guida, ocupou a tribuna o Verc"'dor Luiz Roberto Lopes de Souza,
disso fazc-lo, par" chamar a atonçao d" Casa a respeito de um pro jeto de abertura do credito suploment-^r no valor de ttil,297.000,000.
00, que veio a Casa om fugimo do urgência e quo como rol''tor, dara
0 parecer imodiatamento., C hamou___a' atonçao, ainda, quo as maiores -
vorbas eram destinadas a Educaçao, Apresentou dados sobre a oxccu￾çao do orçamento vigonto, colhidos no Setor do Planojamcnto da pro foitur" municipal, provendo uma <arrccadação para o segundo semestre do ano em curso, por volt-' dc 13 bilhões de cruzeiros, chegando ao final do pxercicio com u .i total dc 18,6 bilhões de cruzeiros, Quo,
ja fora s~cado por cont~ do excesso do arrec^daçao'4,5 bilhões, s- bondo-sc quo o orç^.ionto original or"' de 6 bilhões. Adiantou o Ve"^
roador quo pens^-se em' suplo .lontar a verba dc pessoal em 6 bilhees
nosso scggndo somostro, Pede, também, o,projeto,,verba pTa o seter de r^ssistencia social, cuja finalidadg e discutivnl, mas se encon tra globalizado no projeto, Na Comissão de Qustiça, ■■diantou o Ve
reador, dar parocer f-vor^vol, 0 recurso existo, Gostaria dc -
ser ■'cemponhado pelos demais pares, finalizcu c VGro~dor. Em segui
da, ocupou tribuna, o Vereador Luiz Kunita dizendo; ”0cupo a tri buna para responder ao Vereador Diogo, que citou lilou nome cm Expli caçao Pcsscal, c a fez contra o Rogimente Interne,'* Entrei na poli
tica sem nada o ccntinuc^scm nada, bom come nao empreguoi nenhum -
p^^rento mou^na serviço publico, afirmou c vereador. Pnrtrntc, rc -
trucou, esta muito enganade □ Voro^dor Diogo, Crntinucu; "Sc pedi- verbas para ns hcspit"is de Garça, isto não quer dizer .barganha Eu Solicitei verbas para ps hospitais que est-'vam a beir^ d" f^^lch
cia, ost-^vam sem dinheiro paj-a pagarem c 13s dos funcienaries, Naa
admito que c Veroader venha a tribuna mc fazer este ataque". Em s_o guida, ocupou a tribuna o Voro-dnr Rrdrigr do Sa Funchal B''rras, -
dizendo que, a respeite dc problema levantado par ele na Scssac, -
Sobre cs funeien"'ri('S da prefeitura que trabalhavam na caso dc pr_n feito, quis apenas d,,nunciar, per achar irregular, Cantinuru dizc_n dc que, ainda que sc inst''lasso um prcccssc dc cassação, seria im
possível obter oxito, porque p sr, prefeito tem 12 vntos dentro da Casa, Disso que, cabo a prpul'çar fo.rmar opinião a respeito dc o -
cerrido, A respeito da votação da prajote do Item I da paut"', dis so; "Queria, pponas expor o mcu’prnto de^vista, não ofender ninguém aqui. Por isso, peçc desculpas". Na sequcncia, ecupru a tribuna Vereador. Antrnic Alexandre Marques c disso; "Nesta Camara a gente
presencia ccis'’S que levam a pens-r que, ru nos nar temrs cenheei
mento nenhum do que fazemos ou, em^dóterninadas situações sc fazem vist~s grcss'’s, per interesse ru nao. A verdade e que, quando aqui
falrva um Vereador que citou nr-mc, o Verc-drr citado requereu ac
Presidente que lembrasse ao Uere^^der da tribuna quo ele naa podia
o
A f
c
Câmara 'Wlmicipal de Garça 144
■ £stado de <Jão §)aulc
nDine de l/erefdor. Depois, esse :nesfno Vereedor vem eQui e
menciona de volteio nome do outro Vereador e o Sr. Presidente faz- vistas grçssas, nao ouviu, nao prestou a atenção, não sei". Disse que votara favorável ao projeto de credito suplenentar que ingres sou hoje na Casa, por acreditar nas palavras proferidas pelo procu rador da Prefeitura e, tambpem, por__não ter tempo de examiná-lo m*ê Ihor, A respeito da verba de 6 ,bilhões para o setor de pessoal, a~ cha 0 Vereador que a mesma se-a insuficiente, vea que teremos em -
setembro um reajuste do salario minÍT,o em torno de 1D0%. Prosseguiu o Vereador: "Mais uma vez eu saio muito triste da câmara, porque -
continuo percebendo e, hoje tivemos uma reafirmaçao de que se vota aqui por interesse pessoal, Vota^-se aqui para^atender interesses —
pessoais, Como a maioria da Casa o candidato ' _ ’ ' ~
aqui^os proprios vencimentos. Saio entristecido, se da devido valor a força^da opinião publica, por ter cometido um*erro técnico, go 2Sj ao artigo is,
to no artigo 2s^
prefoito, achei que
men
reeloiçao, votou-se
repito, porque nao
Aqui ms penitencio, quando atrelei a Emenda ao arti￾pensei em fazer uma Emonda sonon
na nossa bancada um candidato a ~
minha parto fazer uma E -
monda quo visasso apenas os vencimentos do vicc-prefeito, ria parecer que ou ost^vn proscrvahdo nos temos no partido um postulante.
a
Inicialmento
mns como tomos
nao soria docento da
quG podo
os çencimentos do cargo qu"!
Perdgs-me o VerG'’dor candidato que diz quo votgu^porquo houvo um erro técnico, porque no mínimo por questão do ética,‘cio deveria so abster da vot-ção. Isso qual quer homem do bem faz, Como de outras vozes, snio dnqui muito en -
tristocido, porquo üstqmos_d"ndó munigno para quo a população pos sa roalmcnta, criticar a Cn.^inra, Saio reforçado nn docisao do nac —
postular_j novamente, um cargo na Camara, quo me desculpem a fran -
quoza,. n^o tom condição do parlamentar, gonto quo vota cm interes so proprio, quo nao pensa no^intorosso da cidado, está pons''ndo cx clusivamente no interesse próprio o no corpgrativismo, Eu não con~ egrdo com isso o, ontao o molhor quo faço, o deixar de portcncer à
Camara^na próxima legislatura, Faço votos quo as pessoas quo venham para ca na próxima legislatura, tenham um pouco m''is do dospreendi munto, um pouco mais de vontado, p"ra tr^^balhar pol"’ cidado o, as~ sim 6 f;;;zondo, dcom exemplo, diferonto do quo hoje nás doix-^mos a- qui', Nao havonde mais oradores em Exo-licação Posseái, c sr. Presi dente, em nemo do Deus, declarou oneprrada a Sessão, Para foi l"vrada a presente Ata, C-^mara^Municipal do Garça, di"’s do mos de agosto de mil :.r.vctzen,tcs e noventa e deis
constar, At y
acs tros di
-Gil e r/tci Garcia-
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PRESIDENTE
'as tArio
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- Andrelinn 's do Scuzn —
23 SEC^™rig